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DOEPE - 12 - Ano XCV• NÀ 185 - Página 12

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DOEPE 04/10/2018 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 185
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 007 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.048.
CISAM.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Centro Integrado de Saúde
Amaury de Medeiros - CISAM
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.048.
CISAM.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 31.726,92
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES

SECRETARIA DA FAZENDA

GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMAMEMTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL010/2018-CPL - TP004/2018-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO (NA RUA JOSÉ ARLINDO DA SILVA)
NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. HABILITADA: NÃO
HOUVE. INABILITADA: NCE CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES
LTDA, CNPJ Nº 05.494.354/0001-53. Documentos disponíveis
na sala da CPL e no site: www.licitacoes.pe.gov.br. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
vistas franqueadas aos autos processuais na sala da CPL/SECID.
Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, o processo
será encaminhado à autoridade competente para homologação
e adjudicação. Recife, 02/10/2018. Enrico W. F. L. de Azevedo.
Presidente da CPL-SECID.
(F)

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0056.2018.CPL-I.PE.0027.SEFAZ-PE
Empresa adjudicatária: INFANTARIA COMERCIAL EIRELI
ME, CNPJ Nº 20.795.155/0001-79, vencedora do Lote 02 no
valor total R$ 4.794,90. Lotes 01 e 03 a 08 foram fracassados,
conforme Ata da sessão pública, que poderá ser consultada, na
íntegra, nos sites www.sad.pe.gov.br/seadm ou www.peintegrado.
pe.gov.br. Processo adjudicado e homologado nesta data. Recife,
02.10.2018. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.
(F)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 003 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.095.
UPE.002
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE:Fundação Universidade de
Pernambuco -UPE
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.095.
UPE.002, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 32.061,60
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 003 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.096.
UPEEAD.002
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE:Fundação Universidade de
Pernambuco -UPE
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.096.
UPEEAD.002, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 42.000,00
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 0083.2018.CCPLE-X.DL.0022.SAD; Modalidade/
n.º: dispensa de licitação / 022/2018; Objeto Nat.: Outros
serviços; Objeto Descr.: Contratação da prestação de serviços
de publicação de matéria legal no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco, tais como publicações de editais, extratos de
contratos, portarias e demais matérias de interesse da SAD;
Contratada: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO –
CEPE; CNPJ (MF): 10.921.252/0001-07; Contrato n.º 061/2018;
Recife, 15 de maio de 2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 0083.2018.CCPLE-X.DL.0022.SAD; Modalidade/
n.º: dispensa de licitação / 022/2018; Objeto Nat.: Outros
serviços; Objeto Descr.: Contratação da prestação de serviços
de publicação de matéria legal no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco, tais como publicações de editais, extratos de
contratos, portarias e demais matérias de interesse da SAD;
Contratada: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO –
CEPE; CNPJ (MF): 10.921.252/0001-07; n.º de registro: 065/2018;
Rerratificação; Recife, 29 de agosto de 2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 115.2017.IV.PE.076.SAD; Modalidade/n.º: Pregão
eletrônico / 76/2017, Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de suporte técnico em sistemas de informação com atendimento,
presencial e remoto, a usuários finais, mediante o fornecimento
de profissionais dos tipos: (a) Coordenador de Atendimento ao
Usuário, (b) Técnico de Suporte a Sistemas de nível médio e (c)
Técnico de Suporte a Sistemas de nível superior; Contrato n.º:
097/2017; Contratado: RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO
DE OBRA LTDA - ME; CNPJ: 02.363.274/0001-70; Termo Aditivo
n.º: 01/2018; n.º de Registro: 067/2018; Termo de Rerratificação;
Recife, 31 de janeiro de 2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º: 105.2017.V.PE.071.SAD; Modalidade/.n.º: Pregão
eletrônico / 071/2017, Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais
devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”, com vistas a
atender às demandas da Secretaria de Administração; Contrato n.º:
005/2018; Contratado: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI;
CNPJ: 09.281.162/0001-10; Termo Aditivo n.º: 01; n.º de Registro:
066/2018; Supressão: 4,76%; Recife, 01 de agosto de 2018.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
AVISO DE LICITAÇÃO - PL N° 013/2017 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2017-CPL II/SDS – Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de engenharia, através de
empresa especializada no ramo dessa atividade, para executar as
Obras de Reforma e Ampliação do CEMET I, localizado na BR 232,
S/N, Jaboatão dos Guararapes – PE, conforme Especificações
e demais Elementos Técnicos constantes do Projeto Básico e/
ou Executivo e demais Anexos do Edital. VALOR ESTIMADO:
R$ 3.857.855,2080. INÍCIO DA SESSÃO DE ABERTURA:
06NOV2018 às 10:00hs de Brasília, na sala de Reunião da SEGI/
SDS ou CPL II/SDS. Retirada do edital: www.licitacoes.pe.gov.
br ou na CPL II/SDS - Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro,
Recife-PE, fone: (81) 3183-5064. Recife, 03 de Outubro de 2018.
MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente da CPL II/SDS.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
REABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0094.2018.CPL-II.PE.0037.
DAG-SDS – Objeto: RP para eventual aquisição de fechadura
eletrônica com instalação para suprir os Órgãos ligados à
Gerência Geral de Polícia Científica., conforme especificações
descritas no anexo I do Edital. VALOR ESTIMADO: R$
53.881,1250 ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 18OUT18 às
14:00hs. INÍCIO DA DISPUTA: 18OUT18 às 15:00hs (horário
de Brasília-DF). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br,
www.licitacoes.pe.gov.br e CPL II/SDS - Rua São Geraldo nº 111,
Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (81) 3183-5064. Recife-PE, 03
de outubro de 2018 – MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/
Pregoeiro da CPL II/SDS.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0084/2016-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
NELSON
DE
OLIVEIRA.
CNPJ/MF:
10.626.617/0001-70. I. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 55.117,92.
II. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 180 dias, com vigência no período de 30/01/2019 a
28/06/2019 e execução no período 02/10/2018 a 03/03/2019. Data
de assinatura: 01 de outubro de 2018.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO
0101/2018-SEE.
CONTRATADA:
COAN
CONSTRUTORA LTDA CNPJ: nº 11.674.883/0001-31. Objeto:
Construção de Quadra da Escola Municipal Carlos de Lima
Cavalcanti. Valor do Contrato: R$ 802.293,74. Vigência 300 dias a
partir de 03 de setembro de 2018.
(F)

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
1º T.A. AO CV Nº 006/2018.
ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AS COOPERATIVAS DO
NORDESTE - ASSOCENE.
OBJETO:
MODIFICAR
A
CLÁUSULA
TERCEIRA,
PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90
(NOVENTA) DIAS, ATÉ 08/11/2018.
ASSINADO: 31/07/2018.
(F)

EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2015. CONTRATADA:
Parvi Locadora Ltda CNPJ Nº 08.228.146/0001-09. Objeto:
Alteração da Cláusula Terceira do contrato para prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses no período de
29/09/2018 a 28/09/2019. Recife, 03/10/2018.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER Nº25/2014–
CONTRATADA: IRANI MARIA RODRIGUES DE SOUZA – CPF:
377.256.374-00, CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO,
PORTARIA CONJUNTA SAD/SECMULHER Nº19/2013. Vigência:
13/11/2018 à 12/11/2020. Recife, 03 de outubro 2018 – Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.(*)
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL II – CPLC II
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Proc.
nº
447.2018.CPLC-II.PE.204.SES
–
PREL
Nº
204/2018 - OBJ: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DOS
MEDICAMENTOS
ELETROMBOPAGUE
OLAMINA
50MG, BOSENTANA 62,5MG, BRIMONIDINA 1,5MG/ML,
GOSSERRELINA 10,8MG, BETAMETASONA + ACIDO
SALICILIVO 0,634MG/G + 30MG/G, ASENAPINA 10MG,
OCTREOTIDA Lar 20MG, EVEROLIMO 0,75MG, GLICOSAMINA
+ ONDROITINA 500MG + 400MG E IMATINIBE 400MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
DEMANDAS JUDICIAS. Entrega das Propostas até: 22.10.18 às
09h00 - Abertura das Propostas: 22.10.18 às 09h05 - Inicio da
Disputa: 22.10.18 às 09h10. VALOR ESTIMADO: R$ 1.056.352,84.
O edital na integra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br. 03.10.2018. SILVANA MARIA VASCONCELOS
FONSECA - Presidente/CPLC II/SES/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA
DR. MILTON BEZERRA SOBRAL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0037.2018.CPL.LAC.PE.0030.
LACEN. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de transporte de cargas do tipo aéreo
de materiais de risco biológico para atender as necessidades
do LACEN/PE, por um período de 12 (doze) meses. Empresa
vencedora do item 01 - BIOLOGISTICA SOLUÇÕES EM
LOGISTICA E SERVIÇOS EIRELI. Valor total de R$ 102.960,00
(cento e dois mil e novecentos e sessenta reais). Mércio Murilo
de Siqueira Barbosa. Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE. Recife, 03 de outubro de 2018.
(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 146/2016 – 2º T.A – Anexo da
Escola Estadual Cônego Emanuel Vasconcelos. LOCADOR:
José Mildo de Oliveira. CPF: 134.939.814-49 Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de 01 de
setembro de 2018 a 31 de agosto de 2019. Sob PPA 2016/2019;
Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação
90; Programa 1027; Ação 3322. Valor total: R$ 12.031,08.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE

SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A STI/SEFAZ solicita a apresentação de cotações de preço para
contratação de empresa em fornecer renovação de licenças
de uso de softwares Microsoft existentes na SEFAZ/PE na
modalidade Software Assurance e compreendendo garantias
de suporte técnico do fabricante e atualização de versão por
36 meses. As empresas especializadas no ramo poderão obter
o projeto básico e responder a presente solicitação via e-mail
carlos.paiva @sefaz.pe.gov.br, até o dia 11/10/2018. Recife, 04 de
outubro de 2018. Carlos Henrique Romão Paiva – Gerência de
Processos de Suporte - GEPS.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL– CPLC VII
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 0841/2018 - PE. Nº. 0387/2018 – OBJ:
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DE ALIMENTOS/
DIETA ENTERAL OU ORAL, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS.
V. Total Est. R$ 17.343,80. Propostas até: 22/10/2018 às 14h00
- Abertura das Propostas: 22/10/2018 às 14h10 - Início da
Disputa: 22/10/2018 às 14h20. O Edital na integra, poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,03/10/18. Maria
Eulília Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira.
PROC. N°. 0684/2018 - PE. Nº. 0320/2018 – OBJ:
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DE ALIMENTOS/
DIETA ENTERAL OU ORAL, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS.
V. Total Est. R$ 122.348,52. Propostas até: 23/10/2018 às
14h00 - Abertura das Propostas: 23/10/2018 às 14h10 - Início
da Disputa: 23/10/2018 às 14h20. O Edital na integra, poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,03/10/18. Maria
Eulília Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira.
PROC. N°. 0868/2018 - PE. Nº. 0400/2018 – OBJ:
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DE ALIMENTOS/
DIETA ENTERAL OU ORAL, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS.V.
Total Est. R$ 19.449,84. Propostas até: 24/10/2018 às 14h00

Recife, 4 de outubro de 2018
- Abertura das Propostas: 24/10/2018 às 14h10 - Início da
Disputa: 24/10/2018 às 14h20. O Edital na integra, poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,03/10/18. Maria
Eulília Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VI
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 0435/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0201/2018
– OBJ. PREGÃO ELETRÔNICO PARA FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DE ALIMENTOS PARA DIETA
ENTERAL OU ORAL, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS. Item: 1. V.
Total para o item R$ 39.600,00. Recife, 03/10/18. Lindomar Lopes
da Silva - Presidente/Pregoeira.
PROCESSO N° 1067/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0472/2018 –
OBJ. PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DESTA
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Itens: 1
e 20. V. Total para os itens R$ 3.960,50. Recife, 03/10/18. Lindomar
Lopes da Silva - Presidente/Pregoeira.
PROCESSO N° 1073/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0477/2018
– OBJ. PREGÃO ELETRÔNICO PARA FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL TIRAS PARA CONTROLE GLICÊMICO,
COM APARELHO CONSIGNADO, PARA ATENDER A
COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE NO SISTEMA
PRISIONAL. Item: 1 . V. Total para o item R$ 51.600,00. Recife,
03/10/18. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/Pregoeira.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM, 03/10/2018
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2017
EMPRESA: AC SERVIÇOS LTDA
PROCESSO.Nº.450.2016.XII.PE.336.SES
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses VIGÊNCIA: Terá seu
termo inicial o dia 01/09/2018 e o seu
Termo final.o dia 31/08/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO.UO:00208 CÓDIGO.:UG:530401 PROGRAMA DE
TRABALHO: 10.122.0984.4405.B291 NAT. DA DESPESA:
3.3.90.37 NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE010403, emitida em
20/08/2018 Data de Assinatura: 01/08/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2017
EMPRESA:TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
PROCESSO Nº 108/2017 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2017
OBJETO: O acréscimo contratual no percentual de 10,09%.
Prorrogação do prazo de execução do contrato pelo período de
4 (quatro) meses
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 04/09/2018 e o seu termo
final o dia 28/02/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0116000000
CÓDIGO UO: 00208
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.1633
NAT. DA DESPESA: 4.4.90.51
NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE007837, emitida em 15/06/2018
Data de Assinatura:03/09/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 003/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA –
HOSPITAL MARIA LUCINDA
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: Dr. ARNALDO JOSÉ ALMEIDA
GONÇALVES DE OLIVEIRA
OBJETO: Repactuação das Metas de Atendimentos Médicos de
Urgência – UPA 24 horas, no âmbito do Contrato de Gestão nº
003/2010 (UPA CAXANGÁ).
PRAZO: Será contado a partir da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 05/09/2018
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 058/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: IMBIRIBEIRA CURSOS TÉCNICOS LTDA – EPP
RESPONSAVÉL: ROMERO DA FONTE PORTO CARREIRO
CNPJ/MF: Sob o nº 20.865.159/0001-86
OBJETO: Constitui objeto do presente CONVÊNIO a concessão
de 30 (trinta) vagas para estágio curricular obrigatório para o Curso
de Técnico de Enfermagem, destinadas aos alunos regularmente
matriculados da CONVENENTE, a serem cumpridas nas
Unidades de Saúde do Estado, de acordo com a disponibilidade da
CONCEDENTE, considerando o dimensionamento da capacidade
dos cenários de prática da Rede Estadual de Saúde
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da
sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 03/10/2018
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2017
EMPRESA:TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
PROCESSO Nº 108/2017 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2017
OBJETO:O presente Termo de Rerratificação tem por objeto a
alteração da Cláusula Quarta (Do Preço) do Contrato nº 068/2017.
DATA DE ASSINATURA:03/10/2018
(F)

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