DOEPE 20/09/2018 -Pág. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de setembro de 2018
PÉREZ DE ANDRADE – SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL E IMPRENSA .
CT. PMG/SEDUC Nº 201/2018. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica de agente de integração visando à prestação
de serviços de operacionalização do Programa Bolsa - Estágio
do Poder Executivo do Município de Gravatá/PE. Contratada:
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – UPA, CNPJ Nº
05.342.580/0001-19. Valor Global: R$ 55.380,00. Vigência: 12
meses. Gravatá, 12 de setembro de 2018. IRISMAR RIBEIRO
DIAS - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
CT. PMG/SECSAÚDE Nº 202/2018. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica de agente de integração visando à prestação
de serviços de operacionalização do Programa Bolsa - Estágio
do Poder Executivo do Município de Gravatá/PE. Contratada:
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – UPA, CNPJ Nº
05.342.580/0001-19. Valor Global: R$ 11.076,00. Vigência: 12
meses. Gravatá, 14 de setembro de 2018. PEDRO FERNANDO
LUCENA DE VERAS – SECRETÁRIO DE SAÚDE.
(104187)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
A Comissão Especial de Pregão da Prefeitura Municipal de Gravatá/
PE, torna público o resultado de julgamento do PROCESSO
LICITATÓRIO CEL/PMG Nº 027/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2018 – BB Nº 733642, conforme discriminado a seguir:
LOTE 01 – HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ
nº 27.657.870/0001-94, valor global do lote: R$ 33.600,00; LOTE
02 – MOURA & MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ
Nº 22.940.455/0001-20, valor global do lote: R$ 13.200,00;
LOTE 03 - HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ
nº 27.657.870/0001-94, valor global do lote: R$ 13.197,60;
LOTE 04 - HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ
nº 27.657.870/0001-94, valor global do lote:R$ 16.800,00;
LOTE 05 - HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ
nº 27.657.870/0001-94, valor global do lote: R$ 3.600,00; LOTE
06 – DESERTO; e, LOTE 07 - MOURA & MELO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 22.940.455/0001-20, valor global do
Lote: R$ 9.660,00. A Ata de Julgamento encontra-se à disposição
dos interessados no portal de licitações do Banco do Brasil - www.
licitacoes-e.com.br. Os autos estão com vista franqueada aos
interessados na Comissão Especial de Licitações da PMG, nos
horários das 07 às 13, em dias úteis. Gravatá/PE, 19 de setembro
de 2018. Idylla Prohaska de Sousa Lima – Pregoeira.
(104189)
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA
– IPOJUCAPREV
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº: 003/2018. Processo
Nº: 008/2018. CPL. Outros Serviços. Objeto: Locação de Imóvel,
localizado na Rua Cristóvão José Pimentel, 88, CENTRO, Ipojuca
Sede, Ipojuca/PE; para funcionamento do anexo da Autarquia
Previdenciária do Ipojuca - IPOJUCAPREV. Fundamentação
legal: Inciso II, do Art. 24, da Lei Nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Contratada: MARIA JOSÉ AGUIAR PINTO CPF/
MF: 168.694.514-00. Valor Global: R$ 27.600,00 (vinte sete mil e
seiscentos reais). Ipojuca/PE, 19 de Setembro de 2018. Vinicius
Magalhães de Sales - Presidente Executivo. (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - PE
ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 036/FMS/2018. CPL. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 018/FMS/2018. Compra. Adiamento do
Pregão Presencial Nº 018/FMS/2018 para a contratação de
empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva
de equipamentos odontológicos, no intuito de manter todos os
serviços de saúde. VALOR: R$301.606,32. DATA E LOCAL
DA SESSÃO DE ABERTURA: ADIADA SINE DIE. O presente
adiamento decorreu da necessidade de adequação dos termos
do Edital. Mais informações podem ser obtidas no endereço da
sessão de abertura, situado a Rua Cel. João Souza Leão, 400,
2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000, através dos
Fones: (81)3551-2005/1156/1147/1296 ramal 213, ou, através
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do e-mail: [email protected], no horário das 08h00min
às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 19/09/2018.
ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL – Gestora do Fundo
Municipal de Saúde. (*) (**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 001/PMI-SEINFRA/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 337/2013, CPL, Instrumento
a indicação do Sr. Gilson Costa Lima para ser o responsável pela
fiscalização do contrato. CONTRATADO: FRF ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: N° 07.693.988/0001-60. Ipojuca, 03/05/2018.
GIULIANA LINS CAVALCANTI– Secretária de Infraestrutura e
Serviços Municipais. (*)
7° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 002/PMI-SEINFRA/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 338/2013, CPL, Instrumento
a indicação do Sr. Gilson Costa Lima para ser o responsável pela
fiscalização do contrato. CONTRATADO: FRF ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: N° 07.693.988/0001-60. Ipojuca, 03/05/2018.
GIULIANA LINS CAVALCANTI– Secretária de Infraestrutura e
Serviços Municipais. (*) (**)
RECURSO ADMINISTRATIVO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o recebimento
dos recursos administrativos interposto pela SEPLANE –
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO
NORDESTE LTDA. CNPJ N° 01.631.413/0001-37, contra a
decisão que habilitou as empresas: ENTEL – ENGENHARIA
E TECNOLOGIA LTDA. EPP, CNPJ: 06.270.598/0001-15 e
Astep Engenharia Ltda. - CNPJ 10.778.470/0001-34 - PPSEC
Engenharia Ltda., CNPJ 17.481.203/0001-40 no PROCESSO
Nº: 007/PMI-SEINFRA/2018. CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº:
002/PMI-SEINFRA/2018. Serviço. Contratação de empresa de
engenharia consultiva para elaboração de projeto executivo de
engenharia para adequação da infraestrutura e implantação do
acesso rodoviário ao Distrito Industrial de Camela, com a inclusão
de obra de arte especial e interseção com a Rodovia PE 60. Os
termos do recurso administrativo interposto estão à disposição das
empresas interessadas na sede desta CPL. Ipojuca. 19/09/2018.
José Ganganeli de Abreu Coutinho – Presidente CPL, Ivo Carlos
Barros Lima Filho – Membro CPL; Ítalo Coelho de Araújo –
Membro CPL; Adileide de Paula Tibúrcio da Silva – Membro CPL;
Paula Deize Gomes do Nascimento – Membro CPL. (*) (**) (***)
(F)
Ano XCV • NÀ 175 - 23
Preços nº 003/2018, a HABILITAÇÃO da empresa: RONALDO
ALVES DE OLIVEIRA EIRELI-EPP, CNPJ Nº 08.618.474/000103, que atendeu integralmente as exigências do respectivo
Edital, e a INABILITAÇÃO da empresa FINACONT GESTÃO
E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ: 11.197.509/000192, que desatendeu as exigências do respectivo Edital. Fica
designado o dia 28 de setembro de 2018, para a abertura dos
Envelopes nº 02 (Proposta de Preço). Fica aberto o prazo recursal,
na forma da lei; encontrando-se os autos disponíveis às partes, a
partir da data desta publicação.
Itambé, 19 de setembro de 2018.
Cláudio Lourenço dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(104186)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO-PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO LICITATORIO Nº
079/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 - NATUREZA:
Aquisição. –
OBJETO: Aquisição de caçamba de lixo, tipo estacionária, para
atender a Secretaria de Infraestrutura do Município de Joaquim
Nabuco-PE. Valor R$ 73.461,64 – Data e Hora de abertura:
02/10/2018 às 10 hs.
Edital disponível via Email [email protected], ou na
CPL no horário das 08:00 as 13:00 horas no endereço sito a praça
Dom Luiz de Brito, 10 – Centro – Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 18 de Setembro de 2018
ANA PAULA DE ARAÚJO MENEZES
Pregoeira
(104192)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-PE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2018 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2018
A Prefeita do Município de Itambé-PE, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores,
resolve HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, em favor da empresa JC CONSTRUÇÕES E
PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.898.011/0001-54, no valor
total de R$ 202.623,80 (duzentos e dois mil, seiscentos e vinte
e três reais e oitenta centavos), que foi julgada vencedora do
Processo Licitatório nº 014/2018, Tomada de Preço nº 004/2018,
cujo objetivo é a contratação de empresa especializada em
serviços de obras e engenharia, para realizar instalação de
piso modular esportivo multifuncional móvel, medindo 907
m², com fornecimento do material e mão de obra por conta
da contratada, trabalho destinado à Quadra Poliesportiva
do Ginásio de Esporte José Mendes Filho, para atender as
necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, 19
de setembro de 2018. Maria das Graças Gallindo Carrazzoni –
Prefeita.
(104185)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-PE
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DE
LICITANTES
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2018
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Itambé, por meio de seu Presidente, torna público, na Tomada de
RESULTADO FINAL JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
E PROPOSTAS DE PREÇOS REF. A TOMADA DE PREÇOS
Nº 04/2018
A Comissão Permanente de Licitação da PMSJ, comunica aos
interessados o resultado do julgamento da proposta de preços,
após parecer técnico favorável, da empresa participante habilitada
na Tomada de Preço n.º 04/2018, cujo objeto é a Pavimentação
em paralelepípedo de ruas do Bairro Planalto, sendo declarada
vencedora: DISLOC CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS
EIRELI ME - CNPJ Nº 17.459.533/0001-39, com valor global
de R$ 416.265,31. Ultrapassada a fase recursal, prevista no Art.
109, I, “b” da Lei n.º 8.666/93, sem interposição de recursos, o
objeto será adjudicado e homologado à empresa vencedora. São
João/PE, 12/09/2018. Miriana dos Santos - Presidente da CPL.
Genaldi Ferreira Zumba - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
RESULTADO FINAL JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
E PROPOSTAS DE PREÇOS REF. A TOMADA DE PREÇOS
N.º 05/2018
A Comissão Permanente de Licitação da PMSJ, comunica aos
interessados o resultado do julgamento da proposta de preços,
após parecer técnico favorável, da empresa participante habilitada
na Tomada de Preço n.º 05/2018, cujo objeto é a Pavimentação
em paralelepípedo graníticos de ruas do Bairro do Parque
Brasília, sendo declarada vencedora: DISLOC CONSTRUÇÕES
& EMPREENDIMENTOS EIRELI ME - CNPJ Nº 17.459.533/000139, com valor global de R$ 588.065,85. Ultrapassada a fase
recursal, prevista no Art. 109, I, “b” da Lei n.º 8.666/93, sem
interposição de recursos, o objeto será adjudicado e homologado
à empresa vencedora. São João/PE, 12/09/2018. Miriana dos
Santos - Presidente da CPL. Genaldi Ferreira Zumba – Prefeito.
(104190)
Publicações Particulares
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CNPJ 09.769.035/0001-64
NIRE 26300040271
AVISO AOS ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
CONVOCA todos os seus acionistas a participar da Assembleia
Geral Extra-Ordinária a se realizar no dia 28 (vinte e oito) de
setembro de 2018 (dois mil e dezoito), às 09:00h, na sede social
da Companhia, situada nesta cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, na Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no bairro de Santo
Amaro, para deliberação sobre a seguinte ordem do dia: I) Deliberar
sobre a composição dos membros do Comitê de Elegibilidade
conforme previsto no Estatuto Social da empresa.
Recife, 14 de setembro de 2018.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA – Presidente do Conselho de
Administração
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A-PERPART
CNPJ: 02.534.914/0001-68 NIRE: 26.300.010.577
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os senhores acionistas da Pernambuco Participações
e Investimentos S/A (Perpart), para se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária que se realizará na sede social
da companhia, à rua Dr. João Lacerda, nº 395, Cordeiro, RecifePE, no dia 25.09.2018, em primeira convocação as 09 h e em
segunda convocação as 10 h, a fim de deliberar sobre a ordem
do dia: 1. Eleição de membro do Conselho de Administração, nos
termos do Art. 150 da Lei da Lei 6.404/76 e do parágrafo 8º, Art.
27, do Estatuto Social da Perpart. Recife, 17.09.2018. Marcus
Soares Sampaio – Diretor-presidente.
(F)
SINDICATO DOS SERVIDORES DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SSJEPE - SINDICATO DOS SERVIDORES DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, devidamente inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 35.329.853/0001-56, com sede na Rua Eng. Ubaldo
Gomes de Matos, 119, Edf. Marquês do Recife, 1º andar, sl. 104.
Santo Antônio, CEP: 50010-908, através da Diretoria, neste ato
representada pelo Presidente Michel Domingos Vasconcelos, pelo
presente EDITAL, convoca todos os Servidores de Justiça do
Tribunal de Justiça da base territorial do Estado de Pernambuco,
para a Assembleia Geral a ser realizada no dia 25 de setembro
de 2018 (terça-feira), às 13h, em primeira convocação, e às
13:30 h. em segunda convocação, no auditório do 2º andar (ALA
NORTE) do FÓRUM RODOLFO AURELIANO, na Av. Des. Guerra
Barreto, nº 200, Ilha do Leite, Recife-PE, quando constará em
pauta o seguinte assunto: 1- Estratégias e temas relacionados
à Campanha Salarial 2018 com indicativo de greve. Tudo nos
termos do Estatuto do Sindicato dos Servidores de Justiça do
Estado de Pernambuco.
Atenciosamente,
Michel Domingos Vasconcelos
Presidente
(104195)