DOEPE 19/09/2018 -Pág. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de setembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- M V DOS SANTOS COMÉRCIO ALIMENTOS EIRELI ME – 0749208-12, Rua do Comércio nº 14, Centro, Pombos – PE – OS
2018.000009365489-14.
- GLEYBSON PEREIRA DA SILVA ME – 0742355-16, Rua José de Barros nº 78, Centro, Feira Nova – PE – OS 2018.000006082424-01.
- F BARBOSA DE FREITAS COMÉRCIO ME – 0737027-06, Rua Coronel José Pessoa nº 76 A, Centro, Sairé – PE – OS
2018.000009365511-17.
Caruaru, 18 de setembro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Ano XCV • NÀ 174 - 7
Na Portaria SES nº 408 publicada no DOE de 26/07/2018 na parte referente a Convalidação da cessão no âmbito do SUS, com ônus
para o órgão de origem, do servidor abaixo relacionado:
ONDE SE LÊ:
MATRÍCULA
195.136-0
NOME
VLADIMIR YURI
MONTEIRO GUIMARAES
CARGO/FUNÇÃO
MEDICO CLÍNICO
UNIDADE DE
TRABALHO
MUNICÍPIO
INÍCIO DE
EXERCÍCIO
HEMOPE
RECIFE
04/06/2007
UNIDADE DE
TRABALHO
MUNICÍPIO
INÍCIO DE
EXERCÍCIO
HEMOPE
RECIFE
04/06/2007
LEIA-SE:
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 220/2018
MATRÍCULA
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em
local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecerem à Rua Coronel Cornélio Soares n° 363, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE, ARE – Serra
Talhada, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das
respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- ANTÔNIA TAVARES DO NASCIMENTO 88033015420 – 0653072-91, Sítio Tenório nº 750, Zona Rural, Flores – PE – OS
2018.000009598962-93.
- JN TECNOLOGIA LTDA - ME – 0392541-27, Rua Onze de Setembro nº 163, Centro, Custódia – PE – OS 2018.000009595839-10.
Caruaru, 18 de setembro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
234.285-5
NOME
VLADIMIR YURI
MONTEIRO GUIMARAES
CARGO/FUNÇÃO
MEDICO CLÍNICO
TRANSPORTES
Secretário: Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
Portaria nº. 020 de 17 de setembro de 2018- O Secretário de
Transportes, RESOLVE:
Designar IGNÁCIA QUEIROZ DE OLIVEIRA LEITE, mat.
382.061-0, para responder pela FGS-1, durante o afastamento
da titular, MARIA JOSÈ SOARES FILHA, mat. nº 102.137-0, em
gozo de Licença Prêmio. Período de 01.10 a 29.12.2018.
Antônio Ferreira Cavalcanti Júnior
Secretário de Transportes
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 775/2018 – DESIGNAR para o encargo de Ordenadores de Despesas da Escola Penitenciária de Pernambuco Professor Ruy da
Costa Antunes - EPPE , cujo CNPJ nº 06.290.858/0025-91, da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, UG 130201, os
servidores DANIEL PEREIRA DA SILVA, matrícula 341.926-6, RG 4.843.501 SDS/PE, CPF 034.907.974-93 e HENRIQUE DOUGLAS
SILVA GOMES, matrícula 208.997-1, RG 5.033.074 SDS/PE, CPF 025.345.964-89, a partir de 01.08.2018.
Publique-se. Cumpra-se.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA N° 73/2018
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são no
Decreto Estadual n° 44.108, de 17.02.2017;
Considerando a solicitação constante no Ofício n° 004/2018 – CSI,
da lavra da Comissão de Sindicância Investigatória, instaurada
nos termos da Portaria nº 63/ 2018, publicada no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco, em 04/08/2018.
RESOLVE:
Secretário: Marcos Baptista Andrade
PORTARIAS SEPLAG DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no
Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15. RESOLVE:
PORTARIA Nº 057/2018
Dispensar a servidora CLARISSA LEAL BITTENCOURT MARTINS, matrícula nº 363.399-3, da Função Gratificada de Supervisão I de Chefe
da Unidade de Acompanhamento e Avaliação da Gerência Orçamentária do Estado - Símbolo FGS - 1, retroativo a 1º de setembro de 2018.
PORTARIA Nº 058/2018
Designar o servidor MURILO HENRIQUE ALVES BAIHÉ, matrícula nº 323.723-0, para a Função Gratificada de Supervisão 2, Símbolo
FGS - 2, retroativo a 1º de setembro de 2018.
PORTARIA Nº 059/2018
Designar a servidora LAURYANNE COSTA DE ARAÚJO ROCHA, matrícula n º 359.561-7, para a Função Gratificada de Supervisão 2,
Símbolo FGS - 2, retroativo a 1º de setembro de 2018.
PORTARIA Nº 060/2018
Designar o servidor RODOLFO SILVA FRAGA, matrícula nº323.778-8, para a Função Gratificada de Supervisão 2, Símbolo FGS - 2,
retroativo a 1º de setembro de 2018.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Secretário de Planejamento e Gestão
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 18/09/2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 433 – Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas a servidora ALYUSKA LINS CAVALCANTI TEIXEIRA,
Médica Psiquiatra, matrícula n° 362.433-1/SES do Hospital Colônia Vicente de Matos/Barreiros para o Hospital Regional do Agreste Dr.
Waldemiro Ferreira/Caruaru.
N°. 434 – Determinar o exercício da servidora MARIA APARECIDA DE SOUZA, Analista em Saúde/Farmacêutica, matrícula n° 230.7759/SES no Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2018.
N°. 435 – Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas a servidora CRISTIANE RODRIGUES NÓBREGA DE
ARAÚJO, Analista em Saúde/Fonoaudióloga, matrícula n° 233.614-6/SES do Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro para o
Hospital Agamenon Magalhães/Recife.
N°. 436 - Tornar sem Efeito a Portaria SEGTES nº 418 publicada no DOE de 04/09/2018 referente a remoção por permuta das servidoras:
FABIOLA MARIA FRAGOSO BOTELHO, Analista em Saúde/ Enfermeira Obstetra, matrícula n° 372.334-8/SES e AYANNA WANESSA DE
SOUZA VASCONCELOS, Analista em Saúde/Enfermeira Assistencial, matrícula n° 370.740-7/SES por ter sido publicada indevidamente.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ERRATAS:
Na Portaria SES nº 468 publicada no DOE DE 11/10/2017, referente a Determinação de exercício através de Cessão no âmbito do
SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor GIOVANI THIAGO CARDOSO DE SOUZA, Médico. ONDE SE LÊ: matrícula nº
1946-5/PM CARUARU, LEIA-SE matricula nº 14.598-9/SMS CARUARU.
ERRATA
No despacho, publicado no DOE-PE de 29.08.18, ONDE SE LÊ:
Alberto da Silva Pereira,
LEIA-SE: Carlos Aberto da Silva Pereira.
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia
Diretora do CEDCA/PE
(F)
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SERES, DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2018.
GABINETE DO GOVERNADOR
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PERNAMBUCO CEDCA/PE
I - Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos alusivos a
Comissão de Sindicância Investigativa, instaurada através nº
63/2018, pelo prazo de 15(quinze) dias, contados a partir do
término do prazo estabelecido na portaria acima referenciada.
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação, ficando convalidados os atos praticados a partir do
término do prazo estabelecido na portaria acima mencionada até
a publicação desta.
Recife, 14 de setembro de 2018.
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO–FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 4819, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Dispensar o servidor Sérgio
Gustavo Gomes de Matos Ferreira, matrícula nº 10.498-1, da
Função Gratificada de Apoio – FGA-2, da Presidência, contando
seus efeitos a partir de 17 de setembro de 2018.
PORTARIA FUNAPE Nº 4820, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Designar a servidora Kilma
Maria da Silva Braga, matrícula nº 10.450-7, para exercer a
Função Gratificada de Apoio – FGA-2, da Presidência, contando
seus efeitos a partir de 17 de setembro de 2018.
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 4821
a 4896 de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de
SETEMBRO/2018, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 4897
a 4903 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de SETEMBRO de 2018, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 4904 de
RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que
se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br.
Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente
(F)