DOEPE 31/08/2018 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCV• NÀ 162
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PL007/2016-CPL - TP003/2016-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO COM
DRENAGEM E PROTEÇÃO DE TALUDE DA RUA ALONSO
FERREIRA NO MUNICÍPIO DE CORTÊS/PE”. Por razões de
interesse público, considerando informações contidas no processo
em epígrafe, REVOGO o licitatório em epígrafe com fulcro no art.
49 da Lei Federal 8.666/93. Recife, 30/08/2018. Fernando Antônio
Freire de Souza - Secretária Executiva de Monitoramento e
Projetos Especiais - SEPRES.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 013/2016 - CCS Gráfica e Editora
Comércio e Representação Ltda - EPP. CNPJ nº 35.603.307/000161. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais (doze)
meses e Inclusão da UG 600101. VIGÊNCIA: 14/09/2018 até
13/09/2019. 1ª Prorrogação de Vigência “De Ofício” ao
Convênio nº 013/2017 - Aldeias Infantis SOS Brasil. CNPJ nº
35.797.364/0022-53. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
por mais (86 dias). VIGÊNCIA: 02/08/2018 até 27/10/2018.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PL001/2017-CPL-TP001/2017-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO RAMAL INTERNO DA
COPA. Por razões de interesse público, considerando informações
contidas no processo em epígrafe, REVOGO o licitatório em
epígrafe com fulcro no art. 49 da Lei Federal 8.666/93. Recife,
30/08/2018. Marcello Henrique Amynthas da Costa Barros Secretário Executivo Especial de Mobilidade - SEEMOB.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES – GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO – 2º CONVOCAÇÃO
PL010/2018-CPL
TP004/2018-CPL
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (NA RUA JOSÉ
ARLINDO DA SILVA) NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE.
SESSÃO INICIAL: 19/09/2018, às 10h. LOCAL: Auditório da
Secretaria das Cidades no 2º andar, sito à Est. do Barbalho, 889A, Iputinga, Recife/PE. Valor estimado: R$ 68.347,64. O Edital já
esta à disposição dos interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.
br ou na sala da CPL, no endereço já mencionado, tel. (081)
3181-3311, em dias úteis, no horário de 08h às 12h, mediante a
entrega de um CD-R virgem ou DVD-R virgem, preenchimento
de formulário de protocolo e carimbo com o CNPJ e razão social
da empresa. Recife, 30/08/2018. Enrico W. F. L. de Azevedo.
Presidente. Comissão Permanente de Licitação/SECID.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - ADJUDICO nos termos do
art. 8º do DE nº 32.539/2008 e da LF nº 10.520/2002, o PL
0054.2018.CPL-II.PE.0022.DAG-SDS, cujo objeto é o RP para
contratação de empresa para confecção de material gráfico
(Prontuário para identificação civil) para o IITB/SDS. EMPRESA
VENCEDORA: CONTIPLAN IND. GRÁFICA LTDA ME – CNPJ Nº
02.290.545/0001-05, nos Lotes 1A (R$ 113.050,0000) e 1B (R$
35.700,0000), com valor total de R$ 148.750,0000. Recife-PE,
30 de Agosto de 2018. MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/
Pregoeiro da CPL II/SDS.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 0053.2018.CPL.III.PE.0022.SEDUC OBJETO: Aquisição
de material de consumo para atender as necessidades das
escolas da rede estadual. ADJUDICO em favor da empresa: MOV
SUPRIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 11.555.207/0001-49, item 01
- valor unitário R$ 158,40; ALMORIM ALIMENTOS, COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 28.965.594/0001-94, item 04
- valor unitário R$ 17.60, item 05 - valor unitário R$ 14,00, item 07
- valor unitário R$ 8,10 e item 08 - valor unitário R$ 3,55; ADEMIR
PEREIRA DE FREITAS, CNPJ nº 30.590.139/0001-01, item 12 valor unitário R$ 0,39. Os itens 02, 03, 06, 09, 10, 11 e 13 foram
desertos. Recife, 28 de agosto de 2018. Mª das Graças de Souza
Braga Arruda. Pregoeira da CPL III/SEE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/GGADM/SULIC/CPL I
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 276/2018-SAJUR/
GGAJ/SEE o Processo nº 0065.2018.CPL I.DL.0032.SEDUC,
fundamentada no art. 24, inciso XIII, da lei supra, para contratação
direta do CEBRASPE – CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA
EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS,
CNPJ/MF nº 18.284.407/0001-53 para realização de exame
SUPLETIVO nos dias 21 e 22 de outubro de 2018 a fim de atender
a 13.600 (treze mil e seiscentos) participantes, no valor total de
R$ 372.807,62( trezentos e setenta e dois mil, oitocentos e sete
reais e sessenta e dois centavos). Recife, 30/08/2018. Ednaldo
Alves de Moura Júnior. Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT Nº 115/2018 - CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
KUTZ LTDA. CNPJ/MF: 11.295.284/0001-07. Objeto: Aquisição
de mobiliários escolares - conjunto do aluno. Valor Global: R$
9.994.950,00. Vigência: 30/08/2018 a 29/08/2019. Data de
Assinatura: 30/08/2018.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 056/2017-GAB/SDS – OBJETO:
1.1 Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor total
do Contrato Mater, correspondente ao aditivo de 37.500 litros de
combustível querosene de aviação (QAV-1 ou JET-A1), alterando
o quantitativo total do Contrato que era de 150.000, para 187.500
litros, representando um aumento global de R$ 184.875,00;
1.2 O valor atualizado do Contrato que era de R$ 739.500,00
passa a ser de R$ 924.375,00. CONTRATADA: PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S.A.; EMPENHO: 2018NE000387, no valor
de R$ 184.875,00, datada de 01ABR2018. ORIGEM: PL nº
476.2016.II.PE353.SDS; PE nº 353/2016-CCPLE II/SAD. RecifePE, 27AGO2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo. SDEC – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
02/2017, Objeto Prestação de Serviços de Publicações de Atos
Administrativos. Contrato: 013/2017. Contratada: COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE CNPJ: 10.921.252/000107. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Prazo de
vigência: de 01.09.2018 a 31.08.2019.
Recife,29/08/2018.
Gerência Geral de Assessoria Jurídica.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DO CONTRATO
1º TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 09/2015
–PARTICÍPE –ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ALMIRANTE
SOARES DUTRA.- CNPJ nº 10.572.071/0766-07. Objeto:
Prorrogação da vigência. Vigência 02/09/2018 à 01/09/2020. Recife,
30/08/2018. Silvia Cordeiro- Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
JULGAMENTO DA FASE FINANCEIRA
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018
OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de
estudos e projetos para adequação e ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água dos Bairros de Alice Batista e Recanto
dos Pássaros, município de Amaraji/PE. A Comissão Especial de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, de acordo com os
termos da Nota Técnica nº 027/2018/GGPM-SEPLAG, datada
de 29/08/2018, decide a sua unanimidade: DESCLASSIFICAR
a proposta financeira da empresa PRONTO CONSULTORIA
E SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., por não
atender as normas editalícias, em especial o seu item 12.6.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso administrativo, nos termos da alínea “a” inciso I do art.
109, da Lei 8.666/93. Recife, 30 de agosto de 2018. Fernanda
Menezes Teixeira - Presidente.
(F)
Propostas: até 14/09/2018 às 08:30 horas. Início da Disputa:
14/09/2018 às 09:00 horas. Horário de Brasília. Recife, 30 de
agosto de 2018. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/
Pregoeira do LACEN/SES/PE.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0041.2018.CPL.LAC.PE.0034.LACEN
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS,
para eventual fornecimento de KITS REAGENTES PARA TESTE
DE BIOLOGIA MOLECULAR NO DIAGNOSTICO MENINGITE
BACTERIANA, com entrega parcelada para um período de 12
(doze) meses do LACEN PE.
Valor máximo aceitável: R$ 195.283,50 (cento e noventa e cinco
mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). O Pregão
Eletrônico ocorrerá no sistema PE INTEGRADO no site: www.
peintegrado.pe.gov.br. Entrega das Propostas: até 14/09/2018 às
10:30 horas. Início da Disputa: 14/09/2018 às 11:00 horas. Horário
de Brasília. Recife, 30 de agosto de 2018. Selma Maria Marques
da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0044.2018.CPL.LAC.PE.0037.LACEN
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS,
para eventual fornecimento de kits reagentes de para detecção
de hemoglobina variantes por metodologia de CROMATOGRAFIA
DE ALTA PERFORMANCE – HPLC, COM CESSÃO DE USO
GRATUITO DE EQUIPAMENTO(S) E ACESSÓRIOS EM REGIME
DE COMODATO, por um período de 12 (doze) meses, visando
atender ao Programa de Triagem Neonatal do Laboratório Central
de Saúde Pública do Estado de Pernambuco – LACEN PE.
Valor máximo aceitável: R$ 1.160.538,36 (um milhão cento
e sessenta mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e seis
centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema PE
INTEGRADO no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Entrega das
Propostas: até 14/09/2018 às 14:30 horas. Início da Disputa:
14/09/2018 às 15:00 horas. Horário de Brasília. Recife, 30 de
agosto de 2018. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/
Pregoeira do LACEN/SES/PE.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0038.2018.CPL.LAC.PE.0031.LACEN
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento de NO-BREAK, visando atender as necessidades
do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco.
Valor máximo aceitável: R$ 37.330,00(trinta e sete mil trezentos
e trinta reais). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema PE
INTEGRADO no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Entrega das
Propostas: até 17/09/2018 às 08:30 horas. Início da Disputa:
17/09/2018 às 09:00 horas. Horário de Brasília. Recife, 30 de
agosto de 2018. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/
Pregoeira do LACEN/SES/PE.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0040.2018.CPL.LAC.PE.0033.LACEN
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, para eventual fornecimento de kits de microcistinas,
saxitoxinas e cilindrospermopsina, com entrega parcelada para um
período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades do
Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Pernambuco
– LACEN PE.
Valor máximo aceitável: R$ 152.750,00 (cento cinqüenta e dois
mil, setecentos e cinqüenta reais). O Pregão Eletrônico ocorrerá
no sistema PE INTEGRADO no site: www.peintegrado.pe.gov.br.
Entrega das Propostas: até 17/09/2018 às 10:30 horas. Início da
Disputa17/09/2018 às 11:00 horas. Horário de Brasília. Recife, 30
de agosto de 2018. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/
Pregoeira do LACEN/SES/PE.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0043.2018.CPL.LAC.PE.0036.LACEN
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS,
para eventual fornecimento de MEIOS DE CULTURA E
INSUMOS, por um período de 12 meses, com entrega parcelada,
para atender as necessidades do LACEN PE.
Valor máximo aceitável: R$ 131.757,43 (cento e trinta e um mil,
setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos).
O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema PE INTEGRADO no
site: www.peintegrado.pe.gov.br. Entrega das Propostas: até
18/09/2018 às 08:30 horas. Início da Disputa: 18/09/2018 às
09:00 horas. Horário de Brasília. Recife, 30 de agosto de 2018.
Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do
LACEN/SES/PE.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0046.2018.CPL.LAC.PE.0039.LACEN
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO (material de
referência certificado) com entrega imediata para atender as
necessidades do LACEN PE.
Valor máximo aceitável: R$ 13.386,00 (Treze mil, trezentos e
oitenta e seis reais). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema
PE INTEGRADO no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Entrega
das Propostas: até 19/09/2018 às 08:30 horas. Início da Disputa:
19/09/2018 às 09:00 horas. Horário de Brasília. Recife, 30 de
agosto de 2018. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/
Pregoeira do LACEN/SES/PE.
TERMO ADITIVO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - DR. MILTON
BEZERRA SOBRAL
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº
024/2016, LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2016,
Objeto: prorrogação de prazo de vigência, reajuste e reequilibrio
econômico/financeiro.
Contrato:
024/2016.
Contratada:
SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA CNPJ:
08.717.223/0001-86. Valor: R$ 87.746,31 (oitenta e sete mil,
setecentos e quarenta e seis reais e trinta e hum centavos). Prazo
de vigência: de 01.08.2018 a 30.07.2019.
Recife, 29/08/2018.
Gerência Geral de Assessoria Jurídica.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0047.2018.CPL.LAC.PE.0040.LACEN
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, para eventual fornecimento de caixas de uso
laboratorial, para transporte aéreo de substância infecciosas, para
um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades
do LACEN PE.
Valor máximo aceitável: R$ 88.283,00 (oitenta e oito mil,
duzentos e oitenta e três reais). O Pregão Eletrônico ocorrerá
no sistema PE INTEGRADO no site: www.peintegrado.pe.gov.br.
Entrega das Propostas: até 19/09/2018 às 10:30 horas. Início da
Disputa: 19/09/2018 às 11:00 horas. Horário de Brasília. Recife, 30
de agosto de 2018. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/
Pregoeira do LACEN/SES/PE.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0025.2018.CPL.LAC.PE.0021.LACEN
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: Aquisição de equipamento de uso laboratorial
(cromatógrafo líquido de alta eficiência - HPLC) com entrega
imediata para atender as necessidades do LACEN PE.
Valor máximo aceitável: R$ 475.845,61 (Quatrocentos e setenta
e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e
um centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema PE
INTEGRADO no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Entrega das
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0048.2018.CPL.LAC.PE.0041.LACEN
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
POR LOTE ÚNICO, para eventual fornecimento de reagentes
para Biologia Molecular do vírus da FEBRE AMARELA, por um
período de 12 meses, com entrega parcelada, para atender as
necessidades do LACEN PE.
Valor máximo aceitável: R$ 9.704,00 (nove mil, setecentos
e quatro reais). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, 31 de agosto de 2018
INTEGRADO no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Entrega das
Propostas: até 20/09/2018 às 80:30 horas. Início da Disputa:
20/09/2018 às 09:00 horas. Horário de Brasília. Recife, 30 de
agosto de 2018. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/
Pregoeira do LACEN/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL– CPLC VII
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 1099/2018 - PE. Nº. 0487/2018 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMATICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS
NECESSIDADES DO SVO RECIFE CARUARU. Valor Total Est.
R$ 15.657,83. Propostas até: 18/09/2018 às 14h00 - Abertura
das Propostas: 18/09/2018 às 14h10 - Início da Disputa:
18/09/2018 às 14h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no
site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 29/08/18. Maria Eulília
Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM, 30/08/2018
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 051/2018
CONTRATADA: CONSÓRCIO HELP DESK DPZ, formado pelas
empresas vencedoras do certame DATAMÉTRICA CONTACT
CENTER LTDA - PRONET – PRODUTOS E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA - ZERO UM INFORMÁTICA ENGENHARIA
E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ/MF: DATAMÉTRICA sob o nº 01.077.145/001-53 - PRONET
sob o nº 40.849.143/0001-97 - ZERO UM INFORMÁTICA sob o nº
40.873.234./0001-68
PROCESSO
Nº
479.2016.XII.PE.356.SAD
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 356/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA N.º 016.2017.ATI
OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado na área de
Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para implantação
e operação de Central de Serviços Única de Tecnologia de
Informação, Suporte Técnico Operacional (1º Nível), Suporte
Técnico Operacional Remoto ou Presencial (2º Nível) e Assistência
Técnica em Equipamentos de Informática e apoio na implantação
dos processos de gerenciamento de serviços de TI junto à Central
de Serviços Única em conformidade com as melhores práticas
recomendadas pela biblioteca ITIL - Information Technology
Infrastructure Library
PREÇO: Valor global de R$ 7.904.754,61
VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 30 ( trinta meses), a partir da
data de sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.126.0984.4606.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO: 2018NE010686, emitida em 28/08/2018;
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.126.0984.4606.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO: 2018NE010685, emitida em 28/08/2018;
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.126.0984.4606.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO: 2018NE010687, emitida em 28/08/2018;
Data de Assinatura: 30/08/2018
CONTRATO Nº 052/2018 - CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: CLÍNICA DE DIÁLISES DO CABO LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 04.290.489/0001-34
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
054/2013
OBJETO: Prestação, pela CREDENCIADA, DE SERVIÇO DE
SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE
POSSUAM AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM NEFROLOGIA
QUE REALIZEM PROCEDIMENTOS DE TERAPIA RENAL
SUBSTITUTIVA:
HEMODIÁLISE,
DIÁLISE
PERITONEAL
AMBULATORIAL CONTÍNUA (DPAC), DIÁLISE PERITONEAL
AUTOMÁTICA (DPA) E DEMAIS ATIVIDADES AFINS, DE
FORMA CONTÍNUA E REGULAR A PACIENTES PORTADORES
DE DOENÇA RENAL CRÔNICA PARA TODO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PREÇO: Valor global de R$ 10.111.544,88
VIGÊNCIA: Vigorará por 12 (doze) meses, de 27/08/2018 até
26/08/2019, podendo ser prorrogado, por interesse das partes, até
o limite de 60 (sessenta) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
AÇÃO: 4611
SUB-AÇÃO: B146
NATUREZA DA DESPESA: 3390
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 33.90.39
FONTE DE RECURSOS: SUS – 0144
NOTA DE EMPENHO nº 2018NE0010615, Emitida em 18/08/2018
Data de Assinatura: 28/08/2018
(F)
Corpo de
Bombeiros
193