DOEPE 18/07/2018 -Pág. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de julho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 130 - 5
ERRATA
Secretarias de Estado
No preâmbulo do Decreto nº 46.264, de 12 de julho de 2018, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018,
crédito suplementar no valor de R$ 159.593,32 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE.
ADMINISTRAÇ‹O
ONDE SE LÊ:
“O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do artigo 10 da Lei nº 16.275, de 26 de dezembro de 2017, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando acréscimo ao orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,”
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 17.07.2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
LEIA-SE:
“O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.275, de 26 de dezembro de 2017, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando acréscimo ao orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,”
ATOS DO DIA 17 DE JULHO DE 2018.
Nº 1.634-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0456496-7/2018
0448108-7/2018
NOME
VALMIR COSME DA
SILVA
CIDHANRY SILVEIRA
LOPES COUTINHO
MATRÍCULA
CARGO
125.641-6
PROFESSOR
300.856-8
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
A PARTIR
06.05.2012
17.05.2018
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2726 - Homologar a Resolução nº 052, de 04 de julho de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação pertinente.
Nº 2727 - Tornar sem efeito o Ato nº 2407, de 28 de junho de 2018.
Nº 2728 - Exonerar, a pedido, LENIRA GUEDES DA SILVEIRA do cargo em comissão de Assessora do Programa Minha Certidão,
símbolo CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 2729 - Designar VILMA MARIA PEREIRA RAMOS DE CERQUEIRA, matrícula nº 143.421-7, da Secretaria de Saúde, para responder
pelo expediente da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, da referida Secretaria, no período de 17 de julho de
2018 a 12 de janeiro de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 2730 - Designar SANDRA MARIA PAGANO, matrícula nº 343.350-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para responder
pelo expediente da Secretaria Executiva de Políticas e Desenvolvimento, da referida Secretaria, a partir de 12 de julho.
Nº 2731 - Designar ANA ELISA FERNANDES SOBREIRA GADELHA, matrícula nº 299166-7, para responder pelo Departamento de Polícia
da Mulher, da Polícia Civil, da Secretaria de Defesa Social, no período de 02 a 21 de julho de 2018, durante a ausência da sua titular, em gozo
de férias regulamentares
Nº 2732 - Designar ADEMIR SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 192487-7, para responder pelo Departamento de Polícia da Criança
e do Adolescente, da Polícia Civil, da Secretaria de Defesa Social, no período de 02 a 16 de julho de 2018, durante a ausência do seu
titular, em gozo de férias regulamentares
Nº 2733 - Designar FLÁVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOTERO, matrícula nº 3257-3, da Junta Comercial de Pernambuco, da
Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, para responder pelo expediente da referida Autarquia, no período de
11 a 20 de julho de 2018, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2734 - Designar HELLDER HALLENDERR CRUZ NOGUEIRA, matrícula nº 279.623-6, da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, para responder pelo expediente da referida Agência, no período de 17 a 31 de julho de 2018, durante ausência do seu titular, em
gozo de férias regulamentares.
Nº 2735 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Secretário Chefe da Assessoria Especial
ao Governador, para, em Brasília - DF, nos dias 10 e 11 de julho de 2018, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 2736 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO DE ANDRADE BEZERRA BARROS, Secretário da Fazenda, para, em
Brasília - DF, no dia 04 de julho de 2018, tratar de assunto de interesse do Estado.
Nº 2737 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO DE ANDRADE BEZERRA BARROS, Secretário da Fazenda, para, em
Brasília - DF, nos dias 10 e 11 de julho de 2018, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 2738 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR, Secretário de Saúde, para, em Brasília - DF, no dia 10 de
julho de 2018, participar de reunião junto ao Ministério da Saúde.
Nº 2739 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário da Cultura, para, São Paulo – SP, no
período de 20 a 22 de julho de 2018, participar de reunião na Fundação Maurício Grabois.
Nº 2740 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO MÁRIO DE ABREU PINTO, Secretário de Desenvolvimento Econômico de
Pernambuco, para, São Paulo – SP, nos dias 16 e 17 de julho de 2018, tratar de assuntos de interesse do Estado.
ATO DO DIA 30 DE MAIO DE 2018.
Nº 2079 - Exonerar, a pedido, MARCELLO LUIS RODRIGUES ARAÚJO do cargo em comissão de Superintendente de Engenharia e
Manutenção, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 04 de maio de 2018.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.635-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A, a servidora Laurineide Maria Mendes Sabino, matrícula nº
4172-6, cedida a Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 16.04.2018.
Nº 1.636-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER, o servidor Ernandi Silva dos Santos,
matrícula nº 15.097-5, cedido a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, a partir de 13.06.2018.
Nº 1.637-Fazer retornar à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, a servidora Virgínia da Silva Gomes, matrícula nº
1034-2, cedida a Secretaria de Secretaria de Defesa Social, a partir de 01.06.2018.
Nº 1.638-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria Edilce Leite de Menezes, matrícula nº 124.655-0, cedida a
Prefeitura Municipal de Floresta, a partir de 31.12.2016.
Nº 1.639-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Magda Patrícia Coelho Ramalho, matrícula nº 176.019-0, cedida a
Prefeitura Municipal de Igarassu, a partir de 31.12.2017.
Nº 1.640-Fazer retornar a Secretaria de Educação, a servidora Geisa Maria Virginio de Oliveira e Silva, matrícula nº 256.106-9, cedida
a Prefeitura Municipal de Bodocó, a partir de 02.01.2017.
Nº 1.641-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, a servidora Kadja Michele Ramos Tenório, matrícula nº 276.5500, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 27.04.2018 até 31.12.2018.
Nº 1.642-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, a servidora Maria Aline Baltar Fernandes, matrícula nº 367.540-8, da Secretaria
da Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, a partir de 15.06.2018 até 31.12.2018.
Nº 1.643-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras Maria Madalena de Freitas e
Odete de Souza Figueiredo da Silva, da Prefeitura Municipal de Machados, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, a partir de 15.01.2014 até 31.12.2015.
Nº 1.644-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Ministério da Saúde, da servidora Sonia Maria Feitosa Brito, matrícula nº
226.030-1, da Secretaria de Saúde, sem ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.
Nº 1.645-Determinar que os servidores da Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, Maria do Carmo Santos Rocha e Élida
Monteiro dos Santos, à disposição deste Governo, continuem em exercício na Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, até 31.12.2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, DOE 24/07/2012, nº 1.753, DOE 01/09/2012, e nº 2.170,DOE 04/09/2014, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.646-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, DOE 20/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 01 de
março de 2018. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 09 (nove)
Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2014
AMANDA BIONE BEZERRA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2014
CAMILA DE ANDRADE PEQUENO
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2014
CASSIA DA CUNHA BRAGA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2014
ELVYSSON CAMILO FLORIANO DA SILVA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2014
RAYSSA BEATRIZ DE MELO BRITTO
Nº 2652 - Designar PATRÍCIA GONÇALVES BRASIL, matrícula nº 31447, para exercer a Função Gratificada de Assessora, símbolo
FDA-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 10 de julho de 2018.
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2014
ROBERTA CLAUDIA MENDONCA DA SILVA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2014
SAMARA CAROLINE DA SILVA LIMA FALCAO
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2014
TACIANA SILVA CORREIA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2014
WERUSKA CRISTINA VASCONCELOS VIEIRA
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 12 DE JULHO DE 2018
ATOS DO DIA 12 DE JULHO DE 2018.
Nº 2687 - Exonerar JAIME TAVARES ALHEIROS NETO do cargo em comissão de Diretor de Planejamento e Gestão, da Empresa
SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, com efeito retroativo a 04 de julho de 2018.
Nº 2688 - Nomear ANA MARIA ROMEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretora de Planejamento e Gestão, da
Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, com efeito retrativo a 10 julho de 2018.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2016, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 65, DOE 05/01/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.647-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02 de janeiro de 2018.
4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
ATO DO DIA 12 DE JULHO DE 2018.
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2017
Nº 2706 - Exonerar DANÚBIA JULIÃO DA SILVA do cargo em comissão de Assessora Técnica de Comunicação, símbolo CAS-2, da
Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 12 DE JULHO DE 2018.
Nº 2707 – Nomear LUIZ FILIPE FREIRE para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Comunicação, símbolo CAS-2, da
Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO).
NOME
RUBEM VIANA DE CARVALHO
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, DOE 24/07/2012, nº 1.753, DOE 01/09/2012, e nº 2.278, DOE 11/09/2014, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.648-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, DOE 20/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 08 de
março de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 07 (sete)
Termos Aditivos, conforme relação abaixo: