DOEPE 13/07/2018 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 128
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 13 de julho de 2018
Nº 2667 - Exonerar ANGELA CORDEIRO RODRIGUES do cargo em comissão de Gerente Geral de Políticas de Turismo, símbolo DAS2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
DECRETO Nº 46.274, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 95.000,00 em
favor da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.275, de 26 de dezembro de 2017, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Nº 2668 - Nomear SÉRGIO HENRIQUE MATTOS DE OLIVEIRA GONÇALVES BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Gerente
Geral de Políticas de Turismo, símbolo DAS-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2669 - Exonerar SÉRGIO HENRIQUE MATTOS DE OLIVEIRA GONÇALVES BEZERRA do cargo em comissão de Superintendente
de Infraestrutura, símbolo DAS-3, da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo –
PRODETUR NACIONAL - Pernambuco – UCP, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2670 - Nomear ANGELA CORDEIRO RODRIGUES do cargo em comissão de Superintendente de Infraestrutura, símbolo DAS-3, da
Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL - Pernambuco –
UCP, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, crédito suplementar no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária
especificada no Anexo I.
Nº 2671 - Exonerar RYAN QUEIROZ DA FONSECA VERAS do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Nº 2672 - Nomear DANIELLE VIRGINIO DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 2 de julho de 2018.
Nº 2673 - Exonerar DANIELLY SILVEIRA DE LIRA RABELO do cargo em comissão de Gerente Geral de Desenvolvimento Energético,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 09 de julho de 2018.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 12 de julho do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 2675 - Exonerar ZENIRO ELIAS MARTINS NETO do cargo em comissão de Gerente de Planejamento, símbolo DAS-4, da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 09 de julho de 2018.
CARLOS ANDRÉ VANDERLEI DE VASCONCELOS CAVALCANTI
CLOVES EDUARDO BENEVIDES
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Nº 2676 - Exonerar DEBORAH REBECA LEITE DE ARAÚJO do cargo em comissão de Gerente de Economia de Energia, símbolo DAS4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2677 - Nomear JOSÉ ALBERTO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Economia de Energia, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 11 de julho de 2018.
Nº 2678 - Exonerar MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA do cargo em comissão de Diretor Vice Presidente, da Empresa SUAPE –
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, com efeito retroativo a 10 de julho de 2018.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2018
36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00132 Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta
Projeto:
18.541.0098.2703 - Apoio às Comunidades Tradicionais
4.4.50.00 - Investimentos
Nº 2674 - Nomear ZENIRO ELIAS MARTINS NETO para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Desenvolvimento Energético,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 09 de julho de 2018.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
TOTAL
95.000,00
95.000,00
Nº 2679 - Exonerar MAURÍCIO SERRA MOREIRA CRUZ do cargo em comissão de Secretário Executivo de Desenvolvimento do Modelo
de Gestão, símbolo DAS-1, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 2680 - Exonerar REJANE MARIA DUTRA LINS DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Superintendente Geral Técnica e de Gestão,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 10 de julho de 2018.
Nº 2681 - Exonerar VÂNIA MIRIAM DE ARRUDA CAMPOS do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Profissionalização de Gestão,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 10 de julho de 2018.
95.000,00
Nº 2682 - Nomear MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de
Desenvolvimento do Modelo de Gestão, símbolo DAS -1, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de agosto de 2018.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2018
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta
Atividade:
14.422.0381.1323 - Operacionalização e Expansão da Rede de Apoio e Atenção aos
Povos Tradicionais e do Enfrentamento ao Racismo
4.4.50.00 - Investimentos
Projeto:
14.422.0381.2013 - Implantação e Reforma dos Equipamentos e Serviços Sociais
4.4.50.00 - Investimentos
TOTAL
Nº 2683 - Nomear VÂNIA MIRIAM DE ARRUDA CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Superintendente Geral Técnica e de
Gestão, símbolo DAS -2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 10 de julho de 2018.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
Nº 2684 - Nomear MARCELO HENRIQUE ESPÍNDOLA SANDES para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de
Profissionalização de Gestão, símbolo DAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 10 de julho de 2018.
Nº 2685 - Exonerar MAURÍCIO DOMINGUES ALVES do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-3, do Instituto de Pesos
e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
50.000,00
0101
0101
50.000,00
45.000,00
45.000,00
95.000,00
ATOS DO DIA 12 DE JULHO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2650 - Homologar a Resolução nº 051, de 04 de julho de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação pertinente.
Nº 2651 – Nomear KLENIO ALVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, símbolo CAS-3, da
Assessoria Especial ao Governador, a partir de 10 de julho de 2018.
Nº 2652 - Designar PATRÍCIA GONÇALVES BRASIL, matrícula nº 31447, para exercer a Função Gratificada de Assessora, símbolo
FDA-4, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 10 de julho de 2018.
Nº 2653 - Designar IVANILDO PEDRO DA SILVA, matrícula nº 246.903-0, para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico,
símbolo FDA-3, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 10 de julho de 2018.
Nº 2654 - Nomear ARTHUR LIMA PRADO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Administrativo, símbolo CAS-4, da
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, com efeito retroativo a 09 de julho de 2018.
Nº 2655 - Dispensar DIANA SARMENTO CABRAL SARAIVA, matrícula nº 243.694-9, da Função Gratificada de Coordenadora de
Transplante de Órgãos Sólidos e Tecidos, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 30 de junho de 2018.
Nº 2656 - Designar MELISSA ALBUQUERQUE MOURA, matrícula nº 255.866-1, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de
Transplante de Órgãos Sólidos e Tecidos, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2657 - Nomear, em caráter precário, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público em 1ª opção para o cargo
efetivo de Professor da Secretaria de Educação, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/
SEE nº 158, de 30 de dezembro de 2016, e em cumprimento à decisão judicial nos autos do Mandado de Segurança nº 0476979-3,
devendo ser observado o disposto no Acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança nº 0422997-0:
MATA CENTRO
CHÃ GRANDE
Professor de Matemática
COLOCAÇÃO..................................NOME
2º...........................................DEBORA FERREIRA VIANA
3º...........................................MARIA JOSE DUARTE DA SILVA
4º...........................................LUIS EVERALDO TRAJANO DA SILVA.
Nº 2658 - Exonerar TARCISO ANTÔNIO DE MEDEIROS CALADO FILHO do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo CAS-3,
da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 10 de julho de 2018.
Nº 2659 - Nomear MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnica, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 10 de julho de 2018.
Nº 2660 - Dispensar ADRIANA BELTRÃO BURGOS, matrícula nº 12.367-6, da Função Gratificada de Assessora Técnica, símbolo FDA4, do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2661 - Designar THELMO ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 12.903-8, para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico,
símbolo FDA-4, do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2662 - Tornar sem efeito os Atos nº 2575 e nº 2580, de 06 de julho de 2018
Nº 2663 - Dispensar JUREMA REQUEIRA ARABYAN MONTEIRO ROSA, matrícula nº 367.587-4, da Função Gratificada de Gerente de
Políticas e Articulação, símbolo FDA-2, da Secretaria de Ciências, Tecnologia e Inovação, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 2664 - Exonerar MARIA FERNANDA DUARTE ANGEIRAS do cargo de Gerente de Planejamento e Monitoramento, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Ciências, Tecnologia e Inovação, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 2665 - Nomear JUREMA REQUEIRA ARABYAN MONTEIRO ROSA para exercer o cargo de Gerente de Planejamento e
Monitoramento, símbolo DAS-4, da Secretaria de Ciências, Tecnologia e Inovação, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 2666 - Designar LEANDRO JOSÉ DA SILVEIRA, matrícula nº 379.180-7, para exercer a Função Gratificada de Assessor em Projetos
Estratégicos, símbolo FDA-4, da Secretaria de Ciências, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2686 - Nomear JOSÉ AYRTON DA SILVA PINTO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-3, do
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2687 - Exonerar JAIME TAVARES ALHEIROS NETO do cargo em comissão de Diretor de Planejamento e Gestão, da Empresa
SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, a partir de 30 de julho de 2018.
Nº 2688 - Nomear ANA MARIA ROMEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretora de Planejamento e Gestão, da
Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, a partir de 30 de julho de 2018.
Nº 2689 - Suspender os efeitos do Ato nº 650, de 23 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 24 de fevereiro de 2018,
em relação à candidata CAMILA CARVALHO LINDOSO, referente ao concurso homologado pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 016, de 26 de
janeiro de 2018, observado o disposto na decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento nº 0000943-08.2018.8.17.9000.
Nº 2690 - Exonerar ANDRE BELARMINO DE SOUZA do cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia e Ensino à Distância,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2691 - Nomear JOEL ALEXANDRE para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia e Ensino à Distância, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2692 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco,
na graduação inicial de Soldado, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a
homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 053, de 03 de abril de 2018 e em cumprimento à decisão
judicial contida no Processo abaixo elencado:
CLASSIFICAÇÃO....................NOME.....................................................NÚMERO DO PROCESSO
1224º..............................JONATHAN DE SOUSA E SILVA...........0005287-46.2016.8.17.2810
Nº 2693 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para o cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco,
na graduação inicial de Soldado, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a
homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 97, de 03 de julho de 2018 e em cumprimento à decisão
judicial contida no Processo abaixo elencado:
NOME......................................................................................................Nº PROCESSO
Bárbara Gizelly Gonçalves dos Santos...................................................0011905-03.2010.8.17.0810
Nº 2694 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Soldado da
Polícia Militar, do Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a
homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 002, de 10 de janeiro de 2018 e em cumprimento à decisão
judicial contida no Processo abaixo elencado:
CLASSIFICAÇÃO
22º
NOME
LUIS CARLOS PEREIRA LIMA
NÚMERO DO PROCESSO
0006610-06.2018.8.17.0001
Nº 2695 - Dispensar o Tenente Coronel PM JORGE MARCELO ARRUDA DE LIMA, matrícula no 910849-1, da Função Gratificada de
Coordenador de Gestão Médico Hospitalar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 2696 - Designar o Tenente Coronel PM ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA GUEDES, matrícula no 940648-4, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Gestão Médico Hospitalar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2018.
Nº 2697 - Dispensar o Coronel PM CARLOS JOSÉ VIANA NUNES, matrícula no 920452-0, da Função Gratificada de Gestor de Controle
Administrativo de Ensino, Instrução e Pesquisa, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 02 de julho de 2018.
Nº 2698 - Designar o Coronel PM FERNANDO ANÍBAL RODRIGUES LIMA, matricula no 910581-6, para exercer a Função Gratificada
de Gestor de Controle Administrativo de Ensino, Instrução e Pesquisa, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 02 de julho de 2018.
Nº 2699 - Dispensar o Coronel BM LUIZ CLÁUDIO SANTANA PIMENTEL, matrícula nº 920439-3, da Função Gratificada de Gestor
de Controle Operacional do Interior do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de julho de 2018.
Nº 2700 - Dispensar o Coronel BM RAYCSON JOSÉ MENDES DE ALMEIDA, matrícula nº 920440-7, da Função Gratificada de Gestor
de Controle Operacional Especializado do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco,
da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de julho de 2018.
Nº 2701 - Designar o Coronel BM LEODILSON BASTOS DOS SANTOS, matrícula nº 920431-8, para exercer a Função Gratificada de
Gestor de Controle Operacional do Interior do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco,
da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de julho de 2018.