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DOEPE - Recife, 5 de julho de 2018 - Página 21

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DOEPE 05/07/2018 -Pág. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Contrato de Fornecimento: 011/2018; Proc.Adm.0011.2018.CCD.
DL.0004.SEPLAG
SEPLAG/PE
INFINITY
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
EIRELI-ME/
CNPJ25.087.960/0001-03
Fornecimento de garrafões de água mineral para consumo da
Seplag.
Vigência: 15/06/18 a 15/06/2019
Valor Anual: R$ 6.936,00
Assinatura: 15/06/2018
Empenho: 2018NE000164
04/06/2018 GJUR
(F)

SECRETARIA DE TRANSPORTES

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
4º T. A. Ex Offício ao Convênio Nº 009/2016
Concedente: SEPLAG/PE
Convenente: Município de BOM CONSELHO
Objeto: Prorrogação de 30/05/2018 a 26/12/2018
Assinatura: 29/1052018. GJUR 04/07/2018
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
4º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência Ex
Offício ao Convênio Nº 008/2016
CONCEDENTE: SEPLAG/PE
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de BOM CONSELHO/CNPJ
Nº 11.285.954/0001-04
OBJETO: Prorrogação da vigência por 210 dias,a partir de
30/05/2018 a 26/12/2018
ASSINATURA: 29/05/2018. GJUR 04/07/2018
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
4º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência Ex
Offício ao Convênio Nº 010/2016
CONCEDENTE: SEPLAG/PE
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de BOM CONSELHO/CNPJ
Nº 11.285.954/0001-04
OBJETO: Prorrogação da vigência por 210 dias, a partir de
30/05/2018 a 26/12/2018
ASSINATURA: 29/05/2018 GJUR 04/07/2018
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL II – CPLC II
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Proc. n° 0319/2018 – PREL Nº 0148/2018 - OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 19.07.18 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 19.07.18 às 09h05 - Inicio da Disputa: 19.07.18 às
09h10. VALOR ESTIMADO: R$ 610.898,52. O edital na integra,
poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. 04.07.2018.
SILVANA MARIA VASCONCELOS FONSECA - Presidente/
CPLC II/SES/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL –CPLC IV

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – CPLOSE/SETRA.
AVISO JULGAMENTO PROPOSTA PREÇO
PROCESSO CPLOSE/SETRA Nº 2018/1003
TOMADA DE PREÇO Nº 1003/2018
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para
Execução das Obras de Pavimentação de Duas Ruas na
Zona Rural em Serra Talhada – PE, com Área Total de
2.381 M². Em conhecido julgamento, RESOLVE A CPLOSE/
SETRA DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME, a empresa
CONSTRUTORA SENTRA ERRELI – EPP, visto que em
satisfação a todas as exigências da licitação, apresentou o
Menor Preço Global proposto de R$ 227.929,60 (duzentos e
vinte E sete mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta
centavos), o qual está dentro das exigências do Edital Licitatório.
O presente aviso visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea
“b”, da Lei das Licitações. Luiz Alberto de Araújo – Presidente
da CPLOSE/SETRA.
AVISO JULGAMENTO PROPOSTA PREÇO
PROCESSO CPLOSE/SETRA Nº 2018/1004
TOMADA DE PREÇO Nº 1004/2018
OBJETO: a Contratação de Empresa de Engenharia Para
Execução das Obras de Duas Passagens Molhadas na
Zona Rural em São José do Belmonte – PE. Em conhecido
julgamento, RESOLVE A CPLOSE/SETRA DECLARAR
VENCEDORA DO CERTAME, a empresa CONSTRUTORA
SANTA LEONOR LTDA- EPP, visto que em satisfação a
todas as exigências da licitação, apresentou o Menor Preço
Global proposto de R$ 220.453,33 (duzentos e vinte mil,
quatrocentos e cinqüenta e três reais e trinta e três
centavos), o qual está dentro das exigências do Edital
Licitatório. O presente aviso visa o cumprimento do Artigo 109,
Inciso I, Alínea “b”, da Lei das Licitações. Luiz Alberto de
Araújo – Presidente da CPLOSE/SETRA.
(F)

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALIANÇA - PE
AVISO DE LICITAÇÃO.
LICITAÇÃO
EXCLUSIVA
PARA
MICROEMPRESAS
- ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI – JULGAMENTO
POR ITEM. PROCESSO Nº 013/2018. PREGÃO PRESENCIAL
N°. 009/2018. Contratação de empresa para fornecimento de
equipamentos e material permanente ambulatorial, mobiliário
em aço, mobiliário em madeira, equipamentos de informática,
equipamentos eletro eletrônico e refrigeração para melhor
estruturar os PSF: João Borba Maranhão, Euzébio David da Silva,
Luiz Xavier, Sizino Ferreira Lima, USF: Antonio Jose de Melo,
Caueiras II e Posto de Saúde Durval Rabelo. Valor estimado R$:
161.604,75 (cento e sessenta e um mil seiscentos e quatro reais
e setenta e cinco centavos). Abertura: 24 de julho de 2018 às:
09:00 horas.- Rua Domingos Braga, S/N, Centro – Aliança – PE.
O Edital encontrar-se-á disponível no site: alianca.pe.gov.br e
no prédio da Prefeitura, em dias úteis no horário das 8:00h. às
12:00h, ou ainda através de solicitação por e-mail: cpl@alianca.
pe.gov.br . Aliança 04 de julho de 2018.Danilo Braz da Cunha e
Silva. Pregoeiro.
(102704)

MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA
ATO DE ANULAÇÃO
O Prefeito do Município consubstanciado no art. 49, caput
da Lei Federal nº 8.666/93 bem assim na súmula 473 do STF.
Declara Desfeito por ANULAÇÃO O P. L. Nº 023/18 – Dispensa
de Licitação Nº 002/18. Fica notificada a Empresa Contratada:
Construtora e Locadora Santa Rosa Eireli.
Manoel José da Silva – Prefeito
(102719)

EXTRATO DA ARP CPLC IV
PROC.361.2017.PE.257, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FOR.
DE MED. PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS
NAS
UNIDADES
HOSP.,
PROGRAMAS
ESPECIAIS, COMP DA ASSISTÊNCIA FAR. E DEMANDAS
JUDICIAIS Emp.: ELI LILLY DO BRASIL LTDA. LOTE 6-A e
6-B, no valor unitário para os respectivos lotes R$ 1.987,45,
perfazendo o valor global de R$ 7.441.012,80. Recife, 04/07/18.
José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VII / CPLC.VI
3ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.060.2017.PE.027, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Emp.: MARCA MÉDICA COM. E SERV. LTDA ME LOTE 1B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$ 76.000,00.
Vigência: 04/10/17 a 04/10/18. Recife, 04/07/18. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.201.2017.PE.118, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MAT. DE
CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS CANTOS
E NÚCLEOS DO PMC PE. Emp.: F.L. MARTINS DE SOUZA
DIST. EPP - ITEM 3, no v. unit. para o item R$ 0,85. Vigência:
04/10/17 a 04/10/18. Recife, 04/07/18. José Adelino dos Santos
Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO /
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018.
Em cumprimento ao que determina a Lei nº. 8.666 de 21 de junho
de 1993, e suas alterações posteriores, em especial o caput do
Art. 25, RATIFICO, de acordo com o Termo de Credenciamento
exarado nos autos do Processo Licitatório n.º 001/2018, tipo Chamada Pública – Credenciamento – Inexigibilidade Nº 001/2018, da
Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde tendo
como objetivo: Contratação da empresa: MEDICALMAIS SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.609.217/0002-54,
instalada na Rua Walter da Silva Casé, 136 – A, Maurício de Nassau, Caruaru/PE, com um valor estimado total de R$ 8.081.878,08
(oito milhões oitenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais
e oito centavos) para a prestação de serviços médicos complementares por pessoa jurídica, preferencialmente sem fins lucrativos, para atendimento a rede pública de Saúde do Município de
Gravatá/PE. Tendo o credenciamento se realizado rigorosamente
nos termos da Lei e seguido às orientações do Parecer Jurídico
constante dos autos RATIFICO o presente e autorizo a emissão
dos termos contratuais para que se produzam os efeitos. Gravatá/
PE, 04 de julho de 2018. Fernanda Isabelle N. T. S. de França –
Secretária Municipal Interina de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
CT. PMG Nº 099/2018. OBJETO: Prestação de forma exclusiva dos
serviços referentes a folha de pagamento da folha dos salários dos
servidores efetivos , comissionados, contratados ativos do Poder
Executivo Municipal, aposentados e pensionistas pelo regime
próprio de previdência do Município, bem como, os servidores que
venham a ser admitidos durante a vigência do contrato, conforme
Processo Licitatório nº 029/2018 – Pregão Presencial nº 013/2018.
Contratada: BRADESCO S/A, CNPJ nº 60.746.948/0001-12,
Valor Global a ser pago pela CONTRATADA: R$2.505.005,00.

Vigência: 28/05/2018 à 28/05/2023. Gravatá,28/05/2018.
Alexandre Henrique C. de Queiroz Filho – Secretária Municipal
de Administração.
TERMO DE CESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM
IMÓVELNº 001/2018. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso,
de uma área, medindo 16,65m², conforme Processo Licitatório
nº 029/2018 – Pregão Presencial nº 013/2018. CESSIONÁRIA:
BRADESCO S/A, CNPJ nº 60.746.948/0001-12, Valor mensal
a ser pago pela CESSIONÁRIA ao CEDENTE: R$ 1.200,00.
Vigência: 28/05/2018 à 28/05/2023. Gravatá,28/05/2018.
Alexandre Henrique C. de Queiroz Filho – Secretária Municipal
de Administração.
1º T.A. ao CT. nº 065/2017. Objeto: Prorrogação da vigência e
execução dos serviços contratados pelo período de 15/06/2018
à 15/06/2019, conf. Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATADA: LGR ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDAME, CNPJ nº 05.448.991/0001-93. Dotação Orçamentária nº
10.122.1002.2300.0000 e outras. Valor: R$ 180.000,00. Gravatá/
PE, 14/06/2018. Fernanda Isabelle N. T. S. de França – Secretária
Municipal Interina de Saúde e outros.
1º T.A. ao CT. nº 055/2017. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e execução por mais 12 (doze) meses da locação
do imóvel situado na Av. Joaquim Didier, nº 261, Centro,
Gravatá/PE, destinado ao funcionamento da Biblioteca
Pública do Município. Vigência: 03/05/2018 à 03/05/2019.
Valor: R$ 72.000,00. LOCADOR: MARCELO TADEU VALOIS
E SILVA, CPF nº 264.895.894-00. Dotação Orçamentária nº
13.122.1301.2281.0000. Gravatá/PE, 02/05/2018. José Romero
Campello Britto – Secretário Municipal de Turismo, Cultura,
Esporte e Lazer.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO:
O Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle
Urbano e a Secretária Municipal de Finanças, no exercício regular
de suas atribuições, resolvem: Tornar Sem Efeito o extrato dos
contratos CT. PMG/SEINFRA Nº 093/2018 e CT. PMG/SECFIN
Nº 094/2018, ambos veiculados no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco do dia 03/05/2018, Ano XCV, edição 80, página 18,
do Caderno do Poder Executivo. Gravatá/PE, 03/05/2018. Ricardo
Sérgio Cardim – Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade
e Controle Urbano / Paula Costa Gama – Secretária Municipal de
Finanças.
(102716)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 018/2018. Tomada de Preços nº 003/2018. Objeto
Nat.: Serviços de Engenharia. Objeto Descri.: Contratação de
empresa que execute os serviços de engenharia inseridos no
projeto básico e seus anexos, para Execução dos serviços
remanescentes da Obra de Construção de uma Praça na
Sede do Município de Iati, com recursos financeiros do FEM
2 através da Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos.
O valor máximo aceitável: R$ 34.424,87. Abertura da Sessão
para abertura das propostas de preços e dos documentos de
habilitação: às 10:00 horário de Brasília, do dia 26/07/2018,
na sala da CPL, no endereço situada à Av. Sete de Setembro,
s/nº - Centro - Iati/PE. Informações no mesmo endereço da
sessão, ou através do tel.: (87) 3786-1096, no horário de 08:00
às 14:00 horas, site: www.iati.pe.gov.br ou no e-mail: cplicitacao.
[email protected]. Iati, 04/07/2018. Sandrea Lívia Santos Silva Presidenta da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 019/2018. Tomada de Preços nº 004/2018. Objeto
Nat.: Serviços de Engenharia. Objeto Descri.: Contratação de
empresa que execute os serviços de engenharia inseridos no
projeto básico e seus anexos, para Execução dos serviços
remanescentes da Obra de Construção de um Pórtico no
Povoado de Bela Vista no Município de Iati, com recursos
financeiros do FEM 2 através da Secretaria de Viação, Obras
e Serviços Urbanos. O valor máximo aceitável: R$ 44.369,88.
Abertura da Sessão para abertura das propostas de preços e
dos documentos de habilitação: às 11:00 horário de Brasília,
do dia 26/07/2018, na sala da CPL, no endereço situada à Av.
Sete de Setembro, s/nº - Centro - Iati/PE. Informações no mesmo
endereção da sessão, ou através do tel.: (87) 3786-1096, no
horário de 08:00 às 14:00 horas, no site: www.iati.pe.gov.br e no
E-mail: [email protected]. Iati, 04/07/2018. Sandrea
Lívia Santos Silva - Presidenta da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 020/2018. Tomada de Preços nº 005/2018. Objeto
Nat.: Serviços de Engenharia. Objeto Descri.: Contratação de
empresa que execute os serviços de engenharia inseridos no
projeto básico e seus anexos, para Execução dos serviços
remanescentes da Obra de Construção de uma Praça no
Povoado de Santa Rosa no Município de Iati, com recursos
financeiros do FEM 2 através da Secretaria de Viação, Obras
e Serviços Urbanos. O valor máximo aceitável: R$ 30.538,02.
Abertura da Sessão para abertura das propostas de preços e
dos documentos de habilitação: às 12:00 horário de Brasília,
do dia 26/07/2018, na sala da CPL, no endereço situada à Av.
Sete de Setembro, s/nº - Centro - Iati/PE. Informações no mesmo
endereço da sessão, ou através do tel.: (87) 3786-1096, no horário
de 08:00 às 14:00 horas, no site: www.iati.pe.gov.br e no e-mail:
[email protected]. Iati, 04/07/2018. Sandrea Lívia
Santos Silva - Presidenta da CPL.
(102708)

Ano XCV • NÀ 122 - 21
da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: SOLON ALVES
BEZERRA, CPF: 019.374.304-30. VALOR: R$76.800,00. Ipojuca,
28/07/2018. ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL – Gestora do
Fundo Municipal de Saúde. (*)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 083/PMI-SME/2018 – PROCESSO Nº: 083/2018.
CPL. A aquisição de 800 inscrições no 2° Seminário Regional do
Litoral Sul – 19° Seminário Nacional “Escola?”. CONTRATADO:
INSTITUTO
BRASILEIRO
PRÓ-CIDADANIA,
CNPJ
N°
00.460.831/0001-46. VALOR: R$377.600,00. Ipojuca, 24/05/2018.
NOBERTO FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR – Secretário
Municipal de Educação. (*)
CONTRATO Nº: 088/PMI-SME/2018 – PROCESSO Nº: 089/2018.
CPL. A locação do imóvel situado na Rua João Pessoa, 26, Centro,
para o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil.
CONTRATADO: JUVIANO RAMOS DE MELO JÚNIOR, CPF
N° 989.252.534-53. VALOR: R$5.000,00. Ipojuca, 05/06/2018.
NOBERTO FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR – Secretário
Municipal de Educação. (*)
CONTRATO Nº: 087/PMI-SME/2018 – PROCESSO Nº:
088/2018. CPL. A locação do imóvel situado na Rua Projetada,
66, Loteamento Recanto Porto de Galinhas, Quadra 07, para
o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil.
CONTRATADO: MARINEZ MAXIMIANA NEVES, CPF N°
447.102.594-53. VALOR: R$20.700,00. Ipojuca, 05/06/2018.
NOBERTO FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR – Secretário
Municipal de Educação. (*) (**)
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
CONTRATO DE ADESÃO Nº: 065/PMI-SMT/2018. CPL.
Contratação de empresa especializada para aquisição de
mobiliários. CONTRATADO: F.M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MÓVEIS LTDA EPP, CNPJ N° 06.326.803/0001-17. VALOR:
R$29.477,50. Ipojuca, 02/04/2018. MÁRIO MOREIRA PILAR
NETO – Secretário Municipal de Turismo. (*)
CONTRATO DE ADESÃO Nº: 060/PMI-SECOM/2018. CPL.
Contratação de empresa especializada para aquisição de
mobiliários. CONTRATADO: F.M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MÓVEIS LTDA EPP, CNPJ N° 06.326.803/0001-17. VALOR:
R$56.261,93. Ipojuca, 02/04/2018. UYAPURAN TORRES
MEDEIROS FILHO – Secretário Especial de Comunicação. (*)
CONTRATO DE ADESÃO Nº: 001/AMTTRANS/2018. CPL.
Contratação de empresa especializada para aquisição de
mobiliários. CONTRATADO: F.M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MÓVEIS LTDA EPP, CNPJ N° 06.326.803/0001-17. VALOR:
R$84.163,06. Ipojuca, 02/04/2018. JOSÉ WILLINS SOARES –
Presidente Executivo da Autarquia de Trânsito e Transportes. (*)
CONTRATO DE ADESÃO Nº: 002/AD-IPOJUCA/2018. CPL.
Contratação de empresa especializada para aquisição de
mobiliários. CONTRATADO: F.M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MÓVEIS LTDA EPP, CNPJ N° 06.326.803/0001-17. VALOR:
R$53.989,93. Ipojuca, 02/04/2018. FERNANDO ANTÔNIO DE
OLIVEIRA – Presidente da Agência de Desenvolvimento do
Ipojuca. (*)
CONTRATO DE ADESÃO Nº: 067/PMI-SMDE/2018. CPL.
Contratação de empresa especializada para aquisição de
mobiliários. CONTRATADO: F.M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MÓVEIS LTDA EPP, CNPJ N° 06.326.803/0001-17. VALOR:
R$74.836,77. Ipojuca, 02/04/2018. MARCOS PEREZ QUEIROZ –
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico. (*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 028/FMS/2018 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 007/FMS/2018. CPL. Registro de preços para
futura e eventual aquisição insumos laboratoriais. CONTRATADO:
FACIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ N°
15.161.670/0001-67. VALOR: R$111.922,85. Ipojuca, 12/06/2018.
ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL– Gestora do Fundo
Municipal de Saúde.(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 021/PMI-SME/2013 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 028/2013, CPL, A prorrogação do
prazo contratual, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado na Rua São Miguel, S/N, para o funcionamento do anexo da
Escola Municipal Elisa Emília de Almeida. CONTRATADO: MARIA JOSÉ VIEIRA DA SILVA, CPF: N° 710.769.054-04. PRAZO
ACRESCIDO: 365 dias. VIGÊNCIA: de 04/06/2018 a 03/06/2019.
Ipojuca, 01/06/2018. NOBERTO FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR – Secretário Municipal de Educação. (*)
3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 058/PMI-SEINFRA/2017
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5476/2016, CPL, A prorrogação do prazo contratual, cujo objeto consiste na contratação
de empresa especializada na área de engenharia para execução
de terraplanagem, pavimentação tipo articulado, drenagem e sinalização para diversas ruas dos Distritos de Camela. CONTRATADO: FRF ENGENHARIA LTDA., CNPJ: N° 07.693.988/000160. PRAZO ACRESCIDO: 60 dias. VIGÊNCIA: de 02/06/2018 a
01/08/2018. Ipojuca, 07/05/2018. GIULIANA LINS CAVALCANTI
– Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras. (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 029/PMI-SME/2018.
PROCESSO Nº 127/2018. CPL. Serviço. A locação do imóvel
situado na Rua Osvaldo Vitorino Ferreira, 43, Térreo, Casas
E e F, Camela, para o funcionamento da Escola Municipal de
Educação Infantil. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inc. X,
da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: RENATA FEIJÓ
FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 060.511.324-65. VALOR:
R$75.888,00. Ipojuca, 04/07/2018. NOBERTO FRANCISCO DE
BARROS JÚNIOR – Secretário Municipal de Educação. (*)(**)(***)
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 003/
FMS/2018. PROCESSO Nº 022/FMS/2018. CPL. Serviço.
Locação de imóvel situado na Rua Dois, 2010, Nossa Senhora
do Ó, para o funcionamento do Centro de Especialização
Eduardo José da Costa em Nossa Senhora do Ó.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inc. X, da Lei 8.666/93
e alterações. CONTRATADO: ADEMIR CAMPOS LIEUTIER,
CPF: 022.097.994-49. VALOR: R$123.600,00. Ipojuca,
28/07/2018. ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL – Gestora
do Fundo Municipal de Saúde. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 004/
FMS/2018. PROCESSO Nº 023/FMS/2018. CPL. Serviço.
Locação de imóvel situado na Rua Vereador Antônio Bonifácio,
203, para o funcionamento do Centro de Especialidades
Odontológicas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inc. X,

Corpo de
Bombeiros

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