DOEPE 21/06/2018 -Pág. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de junho de 2018
05.008.240/0001-58, Termo Aditivo Nº 1º. Proc. nº 029/2017
PE nº 028/2017 - Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato,
período: 01/01/2018 a 05/12/2018. Ct. nº 132/2017. Contratado:
ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 64.171.697/0001-46,
Termo Aditivo Nº 1º. Proc. nº 025/2017 PE nº 024/2017 - Objeto:
Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2018 a
07/08/2018. Ct. nº 054/2018. Contratado: FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA, CNPJ: 49.324.221/0008-80, Termo Aditivo Nº
1º. Proc. nº 015/2017 PE nº 015/2017 - Objeto: Prorrogação
prazo vigência contrato, período: 01/01/2018 a 20/10/2018. Ct.
nº 079/2018. Contratado: ACÁCIA COM DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 03.945.035/0001-91, Termo Aditivo Nº 1º. Proc. nº
015/2017 PE nº 015/2017 - Objeto: Prorrogação prazo vigência
contrato, período: 01/01/2018 a 05/12/2018. Ct. nº 083/2018.
Contratado: UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.484.373/000124, Termo Aditivo Nº 1º. Proc. nº 015/2017 PE nº 015/2017 Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2018
a 16/06/2018. Ct. nº 004/2018. Contratado: COMERCIAL
MOSTAERT LTDA, CNPJ: 11.563.145/0001-17, Termo Aditivo
Nº 1º. Proc. nº 015/2017 PE nº 015/2017 - Objeto: Prorrogação
prazo vigência contrato, período: 01/01/2018 a 16/08/2018. Ct. nº
042/2018. Contratado: DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.224.321/0001-56, Termo Aditivo
Nº 1º. Proc. nº 058/2016 PE nº 046/2016 - Objeto: Prorrogação
prazo vigência contrato, período: 01/01/2018 a 30/10/2018. Ct.
nº 046/2018. Contratado: BRAMED MATERIAL CIRÚRGICO
LTDA, CNPJ: 01.835.769/0001-92, Termo Aditivo Nº 1º. Proc. nº
058/2016 PE nº 046/2016 - Objeto: Prorrogação prazo vigência
contrato, período: 01/01/2018 a 07/09/2018. Ct. nº 150/2017.
Contratado: ENDOCENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ:
04.237.235/0001-52, Termo Aditivo Nº 1º. Proc. nº 058/2016 PE nº
046/2016 - Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período:
01/01/2018 a 14/09/2018. Ct. nº 030/2018. Contratado: FORTMED
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 35.334.424/0001-77, Termo Aditivo
Nº 1º. Proc. nº 051/2014 PE nº 049/2014 - Objeto: Prorrogação
prazo vigência contrato, período: 01/01/2018 a 30/10/2018. Ct.
nº 071/2015. Contratado: MG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 09.436.873/0001-16, Termo Aditivo
Nº 3º.(**) Recife, 20 de junho de 2018. Profa Izabel Christina de
Avelar Silva, Gestora Executiva do HUOC(**)#
TERMO DE ADESÃO
#Adesão nº 008/2018 - CPL - Compra. Registro de preços
para eventual aquisição de condicionadores de ar. Após o
processamento da Adesão n° 008/2018, realizada pela CPL/
HUOC e autorização da SAD através do Ofício Conjunto GCOMP/
SELIC Nº 579/2018, conclui-se a adesão a Ata de Registro de
Preços Nº 015/2017 - SEFAZ resultante do Pregão Eletrônico
nº. 19/2017, Processo nº 31/2017, realizado pela SEFAZ-PE,
em favor da empresa: MASTER COMERCIAL EIRELI, CNPJ
nº 26.484.825/0001-12, para o item 04, no valor total de R$
79.999,92. Recife, 20 de junho de 2018. Profa Izabel Christina de
Avelar Silva, Gestora Executiva do HUOC(***)#
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
PROCESSO LICITATÓRIO nº 005/20178 – PREGÃO
ELETRÔNICO nº 0001/2018 – 0005.2018.CPL-II.PE.0002.IPA
- Comissão: CPL-II Nat.: Compras, Objeto Descr.: aquisição de
Tablet. Registram-se os seguintes dados: (ARP, Licitante Vencedor,
CNPJ, Item e Valor Global) ARP nº 001/2018, MICROSENS
S/A, 78.126.950/0011-26; 1.A; R$ 31.000,00; 1.B; R$93.000,00.
A íntegra da ARP encontra-se disponível para consulta em
www.ipa.br/arp.php. Outras informações: (81)3184-7261 ou
[email protected]. Recife, 19 de junho de 2018. Abigail Barros
Silveira - Presidente da CPL-II. (*)(**)(***)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO REFERENTE A 3ª e 4ª SESSÃO
Inexigibilidade Nº 01/2018 - Processo Nº: 001/2018 - Comissão:
CPL-I Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descr.: Credenciamento de
Profissionais Autônomos (Pessoa Física) e/ou Empresas (Pessoa
Jurídica) de Prestadores de Serviços para prestação de serviços
de transporte de água potável através de carro pipa, em Municípios
afetados pela estiagem e desabastecimento de água, do Estado de
Pernambuco. Interessados Habilitados da 3ª sessão: 1 - Madeildo
Alves Camboim – Afogados da Ingazeira / Tabira, 2 - Andreson
Higor Leite de Alencar Sampaio – Araripina / Granito e 3 - José
Silvino Ferreira Filho – Araripina / Santa Cruz da Venerada.
Interessados Inabilitados da 3ª sessão: 1 - Antonio Raulânio
Rodrigues Delmondes – Araripina / Araripina, não apresentou
a Declaração de que a pessoa física não é servidor público e
nem tem qualquer parentesco com os dirigentes e membros
da CPL do IPA, assim como não enviou a Certidão Negativa de
Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União,
Cópia da Certidão de Regularidade Fiscal, relativa aos Tributos
Estaduais e cópia do Certidão Negativa de Débitos Municipais; 2
- Manoel Américo da Silva – Garanhuns / Iati, não apresentou a
Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à
Dívida Ativa da União e 3 - Giovanni Ribeiro da Silva – Surubim
/ Surubim, não apresentou a cópia de Certidão de Regularidade
Fiscal, relativa aos Tributos Estaduais. Interessados Habilitados
da 4ª sessão: 1 - Manoel Américo da Silva – Garanhuns > Iati.
Interessados Inabilitados da 4ª sessão: 1 – Antonio Raulânio
Rodrigues Delmondes – Araripina / Araripina, não apresentou
a Declaração de que a pessoa física não é servidor público e nem
tem qualquer parentesco com os dirigentes e membros da CPL do
IPA, não enviou a Certidão de Regularidade Fiscal, relativa aos
Tributos Estaduais apresentando Certidão Negativa de Débitos
Fiscais, a qual, é inválida para Licitações Públicas; 2 - Carla
Rakelly Vasconcelos Guimarães / PLACA DO CAMINHÃO
PIPA: KAZ 0680 – Garanhuns > Iati, apresentou o CRLV de
caminhão carroceria fechada, quando o edital prevê a carroceria
tipo tanque, apresentou alvará e Laudo da Vigilância Sanitária do
município de Paranatama, quando na verdade, concorre para o
município de Iati, não apresentou: a Declaração de Cumprimento
do Inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal - Anexo IX; a
Declaração de que não possui em seu quadro servidor Público –
Anexo XI; a Certidão de Regularidade Fiscal relativa aos Tributos
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Estaduais, apresentando Certidão Negativa de Débitos Fiscais, a
qual, é inválida para Licitações Públicas e as imagens fotográficas
recentes do veículo, com visão frontal, lateral e traseira e 3 - Carla
Rakelly Vasconcelos Guimarães / PLACA DO CAMINHÃO
PIPA: MUJ 4866 – Garanhuns > Iati, apresentou: o CRLV de
caminhão carroceria fechada, quando o edital prevê a carroceria
tipo tanque e Alvará e Laudo da Vigilância Sanitária do município
de Paranatama, quando na verdade, concorre para o município
de Iati, não apresentou: o comprovante de titularidade da conta
corrente do condutor do carro pipa; a Declaração de Cumprimento
do Inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal - Anexo IX; a
Declaração de que não possui em seu quadro servidor Público –
Anexo XI; a Certidão de Regularidade Fiscal relativa aos Tributos
Estaduais, apresentando Certidão Negativa de Débitos Fiscais, a
qual, é inválida para Licitações Públicas e as imagens fotográficas
recentes do veículo, com visão frontal, lateral e traseira. Fica
aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme o art. 109,
inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93, estando os autos disponíveis
para consulta no local. Informações adicionais podem ser obtidas
na CPL-I do IPA, situada na Av. Gal San Martin, nº 1371 Bongi
- Recife-PE > CEP: 50761-000 ou através do Fone/fax: (81) 31847261, no horário de 8h as 12h30h, de segunda a sexta-feira e de
13h30 as 17h, de segunda a quinta-feira, ou ainda pelo e-mail:
[email protected]/[email protected]. Recife, 18 de junho de 2018. Evandi
Alves do Nascimento / Presidente da CPL-I(*)(**)(***).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
Resumo de extrato de contratos, termos aditivos, termos de
parceria, contratos de locação e termos de distrato.
Contratante: IPA – Recursos Financeiros: Tesouro do Estado,
Convênios e Próprios.
CONTRATO
CT.IPA/NUJ Nº 080/2017 celebrado com AGROMERCANTIL
TOMAZETTI LTDA, referente ao fornecimento de sementes de
sorgo. Valor do contrato R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil
reais). Vigência: 12 (doze) meses.
CT.IPA/NUJ Nº 02/2018 celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES DE SEMENTES DO CEDRO PERNAMBUCO
APROSCEDRO, referente ao fornecimento de sementes de milho.
Valor do contrato R$ 144.982,50 (cento e quarenta e quatro
mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).
Vigência: 12 (doze) meses.
CT.IPA/NUJ Nº 03/2018 celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES DE SEMENTES DO CEDRO PERNAMBUCO
APROSCEDRO, referente ao fornecimento de sementes de milho.
Valor do contrato R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil
reais). Vigência: 12 (doze) meses.
CT.IPA/NUJ Nº 05/2018 celebrado com o Sr. VINICIOS
TOMAZETTI, referente ao fornecimento de sementes de sorgo
forrageiro. Valor do contrato R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta
mil reais). Vigência: 12 (doze) meses.
CT.IPA/NUJ Nº 09/2018 celebrado com o Sr. VINICIOS
TOMAZETTI, referente ao fornecimento de sementes de feijão
phaselus. Valor do contrato R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta
e cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) meses.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º TA IPA/NUJ Nº 003/2018 celebrado com PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORENO, referente à prorrogação do CT.IPA/
NUJ Nº 011/2017 por mais 12 (doze) meses, ficando seu termo
final para 31/12/2018.
1º TA IPA/NUJ Nº 13/2018 celebrado com BRASLUSO TURISMO
LTDA, referente à prorrogação do CT.IPA/NUJ Nº 006/2017 por
mais 12 (doze) meses, ficando seu termo final para 24/03/2019.
NEDJA MARIA SETE DE MOURA
Diretor-Presidente
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0085.2018.CPL I.PE.0032.SASSEPE - Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses, para eventual Aquisição de PRODUTOS MÉDICOHOSPITALARES - REAGENTES EM GEL, DILUENTES,
HEMÁCIAS, SOROS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, para
atender às necessidades do HSE. Abertura das propostas:
04/07/2018 às 09h30min. Início de disputa: 04/07/2018 às
10h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites:
www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas
podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697/31834695, no horário de 08h às 14h ou pelo email: [email protected].
Recife, 20 de Junho de 2018. José Antonio Galvão – Pregoeiro.
PL nº 0088.2018.CPL I.PE.0033.SASSEPE - Objeto:
Pregão eletrônico para registro de preços, por um
período de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição de
DEGERMANTES, SANEANTES, DETERGENTES E GEL
PARA ULTRASSONOGRAFIA DE USO HOSPITALAR, para
atender às necessidades do HSE. Abertura das propostas:
05/07/2018 às 09h30min. Início de disputa: 05/07/2018 às
10h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites:
www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas
podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697/31834695, no horário de 08h às 14h ou pelo email: [email protected].
Recife, 20 de Junho de 2018. José Antonio Galvão – Pregoeiro.
PL nº 0092.2018.CPL I.PE.0034.SASSEPE - Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12
(doze) meses, para eventual Aquisição de MATERIAIS
MÉDICO-HOSPITALARES - PULSEIRAS E ETIQUETAS DE
IDENTIFICAÇÃO, para atender às necessidades do HSE.
Abertura das propostas: 06/07/2018 às 09h30min. Início de
disputa: 06/07/2018 às 10h00min (horário de Brasília). O
edital está disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h ou
pelo email: [email protected]. Recife, 20 de Junho de 2018. José
Antonio Galvão – Pregoeiro.
PL nº 0103.2018.CPL I.PE.0035.SASSEPE - Objeto:
Pregão eletrônico para registro de preços, por um período
de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição de PLACAS
FOTOLUMINESCENTES DE SINALIZAÇÃO, para atender
às necessidades do HSE. Abertura das propostas: 09/07/2018
às 09h30min. Início de disputa: 09/07/2018 às 10h00min
(horário de Brasília). O edital está disponível nos sites:
www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas
podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697/31834695, no horário de 08h às 14h ou pelo email: [email protected].
Recife, 20 de Junho de 2018. José Antonio Galvão – Pregoeiro.
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 0079.2018.CPL-1.PE.0029.SASSEPE. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: Onde se lê MARTELL
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ
02.956.455/0001-00, para os LOTES 01 e 02 no valor total de
R$ 63.000,00; Leia-se MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ 02.956.455/0001-00, para o LOTE
01 no valor total de R$ 59.850,00. Recife, 20 de Junho de 2018.
José Antonio Galvão - Pregoeiro.
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do Processo
Licitatório nº 022/2018 – Pregão Eletrônico nº 019/2018, em
favor da empresa: ETIBRAS BJK INDUSTRIA DE ETIQUETAS E
SUPRIMENTOS LTDA- ME , CNPJ nº 00.583.948/0001-17, LOTE
ÚNICO - R$ 57.647,04. Rosiane Santos Brito – Pregoeira. Recife,
20/06/2018
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
8º Aditamento ao Contrato de Locação nº 036/2010–UNAJUR
Objeto: I. Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2018
a 31.12.2021. Valor: R$ 1.090,00 (um mil e noventa reais)
mensais. Locador: EDMAR FERNANDES, CPF: 166.177.62487. Recife, 29/12/2017. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA
SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.(*)
14º Aditamento ao Contrato de Locação nº 043/2003–DATEL
Objeto: I. Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2018
a 31.12.2021. II. Retificação do item II, b do 13º Termo Aditivo,
referente à apresentação do pedido de reajuste contratual.
Valor: R$ 696,90 (seiscentos e noventa e seis reais e
noventa centavos) mensais. Locador: MARIA JOSÉ DE
MOURA PEREIRA, CPF: 225.114.154-53. Recife, 29/12/2017.
NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da
Polícia Civil.(*)(**)
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 0053.2018.CPL I.PE.0006.DASIS – objeto: Registro
de preços por um período de 12 (doze) meses para eventual
fornecimento medicamentos de alto custo para atender a demanda
do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Proponentes
Vencedoras: 1) Central Distribuidora de Medicamentos LTDA,
CNPJ - 08.719.794/0001-50, para o LOTE 1B, pelo valor total de
R$ 156.363,75; 2) Asli Comercial LTDA, CNPJ - 01.578.276/000114, para o LOTE 6B, pelo valor total de R$ 87.750,00; 3) Comercial
Valfarma LTDA, CNPJ – 02.600.770/0001-09, para o LOTE 5B,
pelo valor total de R$ 118.146,30.
Processo nº 0059.2018.CPL I.PE.0007.DASIS – objeto:
Registro de preços por um período de 12 (doze) meses para
eventual fornecimento de medicamentos (soluções) para atender
a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
Proponentes Vencedoras: 1) Farmace - Industria Químicofarmacêutica Cearense LTDA, CNPJ - 06.628.333/0001-46, para
os lotes 3B, 4B e 5A, pelo valor total de R$ 184.297,581; 2) Laise
de Lima e Silva EPP, CNPJ – 23.706.033/0001-57, para os lotes
3A, 4A, 5A, 8A, 12A e 13A, pelo valor total de R$ 127.999,00.
Recife-PE, 20 JUN 2018, Sérgio José Nogueira de Oliveira–
Maj PM/Pregoeiro/DASIS.
(F)
POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Nº 029/2018 DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇO-DASIS.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073 e
074/2017/DASIS – 1ª PUBLICAÇÃO.A Diretoria de Apoio ao
Sistema de Saúde(DASIS), em fase do resultado obtido no Proc.
nº 104/2017-P.E nº 030/2017/DASIS, resolve publicar o Registro
de Preços por um período de 12(doze)meses para eventual
fornecimento de Algodão Hidrófilo e Fralda Descartável Adulto
a serem executados nas dependências do Sistema de Saúde da
PMPE/CBMPE-COTA RESERVADA;conforme descrição a seguir:
Empresas INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA
LTDA-EPP, cnpj n• 09.607.807/0001-61.Valor Global da
Licitação:R$ 60.750,00 (Sesenta mil setecentos e cinquenta
reais), MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, cnpj nº 07.946.534/000154.Valor Global da Licitação:R$ 69.980,00(Sessenta e nove
mil, novecentos e oitenta reais).Prazo de Vigência das Atas:
29/12/2017 a 28/12/2018.ROBSON INÁCIO VIEIRA-Cel PMDiretor da DASIS/PMPE.
(F)
Ano XCV • NÀ 114 - 23
PORTO DO RECIFE S.A.
CONTRATO
Processo Nº 043/2018 – LICON, Modalidade: Dispensa de
Licitação Nº 011/2018, Objeto Nat: Prestação de serviço.
Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para
aquisição de licenças para solução de antivírus coorporativo
Eset Endopoint Protection Advanced. Contrato Nº: 2018/027/00,
Contratada: UNITEC SOLUÇÕES EM TI LTDA - EPP. CNPJ:
23.927.844/0001-88, Prazo: 36 meses, Valor Global: R$ 4.420,00
(Quatro mil quatrocentos e vinte reais). Fundamento Legal: Art.24,
§1º da Lei 8.666/93. Recife, 18 de junho de 2018. Tadeu J. do
R. Barros Carvalho - Coordenador de Licitações e Contratos.(*)
(**)(***)
(F)
PORTO DO RECIFE S.A
CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 047/2018 – LICON. Modalidade: Autorização de uso
nº 008/2018. Objeto Descr: Autorização de Uso da área descoberta
não operacional, medindo 1.333,79 m², para a realização de um
evento de natureza religiosa - Casamento. Contrato: 2018/029/00.
Autorizatária: CARMEM LÚCIA LUCENA RODRIGUES DOS
SANTOS. CPF: 621.367.394-58. Valor: R$ 2.000,68(Dois mil reais
e sessenta e oito centavos). Prazo: 01 dia. Fundamento Legal:
Lei nº 12.815/13, Portaria SEP nº 409/14 e Resolução Normativa
nº 07/16, da ANTAQ. Recife, 19 de junho de 2018. Tadeu J. do
R. Barros Carvalho – Coordenador de Licitações e Contratos.(*)
(**)(***)
(F)
PORTO DO RECIFE S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 042/2018 – LICON, Modalidade: Contrato de
Passagem nº 01/2018, Objeto Nat: Contrato de Passagem.
Objeto Descr.: Contrato de Passagem, das instalações portuárias
caracterizada no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do
Porto do Recife como parte do “PDZ-29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35.
Contrato Nº: 2018/026/00, Beneficiária da Passagem: PORTO
NOVO RECIFE S/A. CNPJ: 15.151.317/0001-04, Prazo: 05
anos, Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) mensais. Fundamento
Legal: Lei nº 12.815/13, Resolução ANTAQ nº 07/2016 e Ofício
nº 71/2018/URERES/SFC-ANTAQ. Recife, 31 de maio de 2018.
Tadeu J. do R. Barros Carvalho - Coordenador de Licitações e
Contratos.(*)(**)(***)
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Nº 018/2018 – LICON, Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 001/2017, Objeto Nat: Prestação de serviço. Objeto:
Renovação do contrato. Contrato Nº: 2017/011/01. Contratada:
UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
CNPJ: 11.214.624/0001-28. Prazo: 12 meses. Recife, 20 de
abril de 2018. Tadeu J. do R. Barros Carvalho - Coordenador de
Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
CAMPUS MATA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1.º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017, Dispensa nº 001/2017,
Contratada: Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, CNPJ
10.921.252/0001-07, Objeto: serviços de publicação de atos
administrativos no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Valor
total anual estimado: R$ 7.900,00. Vigência de 12 (doze) meses a
contar de 08/05/2018. Campus Mata Norte, 20 de junho de 2018.
Maria Auxiliadora Leal Campos. Diretora.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
DECISÃO
Processo Administrativo Nº: 001/2018. DECISÃO. À vista do
Relatório Nº 001/2018 – CPAAP/REITORIA DA UPE-PE, da
Comissão de Processo Administrativo de Apuração e Aplicação
de Penalidades –CPAAP, e do Parecer Jurídico nº 01/2018-AJL,
julgo, com base no art. 109, § 4º da Lei nº 8.666/93, improcedente
o recurso da empresa J.Ataíde Alves & CIA Ltda, para, com
fundamento no art. 20 do Decreto nº 42.191/2015, aplicar-lhe a
pena de impedimento de licitar contratar com a Administração
Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e descredenciamento
do CADFOR pelo prazo de 1(um) ano, cumulada com a pena de
multa de 10%( dez por cento) do valor do contrato nº 013/2015.
Intime-se a imputada para, querendo, apresentar recurso no prazo
de 5 (cinco) dias úteis contados da intimação.Recife, 11 de junho
de 2018. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor (*) (**)
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE II
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0074.2018.CCPLE-II.PE.0048.SAD.SEDUC
Objeto: Registro de preços para a aquisição de Mobiliários para
13 (treze) Laboratórios Específicos para atendimento das Escolas
Técnicas da Secretaria de Educação. Devido à necessidade de
ajustes no Edital, comunicamos aos interessados que o certame
está adiado sine die. Recife, 20 de junho de 2018. André Tavares,
Pregoeiro da CCPLE II.
(F)
Corpo de
Bombeiros
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