DOEPE 20/06/2018 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de junho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 72/2017 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 54/2017 – REGISTRO DE PREÇOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA BLOCO CIRÚRGICO
– FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES LOTES DA
EMPRESAS VENCEDORAS: ENDOSURGICAL COMÉRCIO,
REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
LTDA., CNPJ/MF Nº 08.713.023/0001-55 (LOTE 02B), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 34.916,40 (TRINTA E QUATRO
MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA
CENTAVOS) E FORTMED COMERCIAL LTDA., CNPJ/MF Nº
35.334.424/0001-77 (LOTE 02A), AO VALOR GLOBAL DE R$
21.960,00 (VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA
REAIS). AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS
PREÇOS UNITÁRIOS DOS LOTES REGISTRADOS PODERÃO
SER OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO
PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
CHAMADA PÚBLICA nº 004.2018
1ª CONVOCAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004.2018 TERMO DE REFERÊNCIA Nº 053.2018 CPL/HUOC Objeto
Nat.: SERVIÇO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviços de Limpeza Hospitalar, visando à
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene em
dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de
mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos, pelo período de 180 dias. Os
interessados poderão enviar a proposta de preços para cotação
nº 0864-06/18 no PE Integrado no período de 21/06/2018 a
25/06/2018, no horário das 08 às 16h (horário local). A proposta de
preços e os documentos de habilitação devem ser entregues,no
período referido acima, na sala da CPL-CON/HUOC, localizada
na Rua Arnóbio Marques, 310, Santo Amaro, Recife/PE. O Termo
de Referência na íntegra poderá ser solicitado através do e-mail:
[email protected] e no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife, 19 de junho de 2018. Marina Guerra, Presidente CPL/
HUOC.
(F)
IPEM/PE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO Nº. 041/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 019/2018. Objeto: Formação de Registro de Preços
através de Pregão Eletrônico para eventual fornecimento
de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, pelo período de
12(doze) meses com o propósito de suprir as necessidades do
Hospital Barão de Lucena, foi suspenso em decorrência dos
questionamentos do Tribunal de Contas (TCE/PE), Sine Die.
PROCESSO nº 0582.2018.CPL.PE.0001.IPEM-PE
CONCORRÊNCIA Nº 001/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0582.2018.CPL.PE.0001.IPEM-PE
Concorrência nº 001/2018, Construção do Laboratório Têxtil
do Inmetro e sede própria do IPEM/PE/Caruaru, situado à
Rua Leão Dourado, Lote 5, Quadra C, Loteamento Sul, Bairro
Alto do Moura, Caruaru-PE. Valor: 2.827.527,80 (dois milhões
oitocentos e vinte sete mil, quinhentos e vinte e sete reais e oitenta
centavos). Sessão de Abertura: 18/07/2018 às 09:00 (horário de
Brasília). Informações adicionais: O Edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.licitacoes.pe.gov.br, fone: (81) 3184-4700.
Recife, 12 de junho de 2018. Luiz Eduardo Soares da Silva Pregoeiro.
(F)
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata de
Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº. 111/2017,
Processo nº. PL 307/2017-CPL 1 do INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS-IRH, que tem como objeto: registro de preços para
eventual aquisição de materiais descartáveis médico hospitalar
para hemodiálise, por 12(doze) meses. Empresas vencedoras:
FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA, Lote 01-Item 1A, no valor
de R$ 177.612,00(cento e setenta e sete mil, seiscentos e doze
reais) e B7 MEDICAL LTDA-EPP, Lotes: 06, 07 e 12, no valor de
R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais); perfazendo
um valor total global de R$ 269.412,00(duzentos e sessenta e
nove mil, quatrocentos e doze reais).Recife, 19 de junho de
2018. Manoel Alves do Nascimento. Pregoeiro/Presidente.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 110/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00098102/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2017. OBJETO: SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS TIPO
MOTO GERADORES A DIESEL COM POTENCIAS DIVERSAS,
COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PONTUAL,
COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS para o Hospital
Correia Picanço. CONTRATADO: NESUL GRUPOS GERADORES
LTDA-EPP – CNPJ: 22.622.743/0001-36. Valor Contratado: R$
40.000,00 (quarenta mil reais). Recife, 20 de junho de 2018.
(F)
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público o extrato
dos Termos de Credenciamento abaixo elencados:
EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento:
031/2018;
Contratada:
HOSPITAL
DAS CLÍNICAS DO CARPINA LIMITADA - EPP; CNPJ:
09.985.342/0001-82;
Processo
n°
221/2017;Modalidade:
Inexigibilidade nº 94/2017;Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 01/03/2018;Valor Total: R$ 84.000,00; Recife,
28/02/2018.
Credenciamento:
107/2018;
Contratada:
CENTRO
ESPECIALIZADO EM ANÁLISES CLÍNICAS LTDA- EPP;
CNPJ: 02.364.221/0001-74; Processo n° 48/2018;Modalidade:
Inexigibilidade nº 48/2018;Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 01/05/2018;Valor Total: R$ 204.000,00; Recife,
23/04/2018.
Credenciamento: 113/2018; Contratada: D & A SERVIÇOS
MÉDICOS
OFTALMOLÓGICOS
LTDAME;
CNPJ:
01.827.574/0001-09;
Processo
n°
05/2018;Modalidade:
Inexigibilidade nº 05/2018;Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 01/06/2018;Valor Total: R$ 360.000,00; Recife,
04/05/2018.
Credenciamento: 129/2018; Contratada: CLINOPE- CLÍNICA
OFTALMOLÓGICA DE PERNAMBUCO LIMITADA; CNPJ:
35.315.993/0003-37;
Processo
n°
72/2018;Modalidade:
Inexigibilidade nº 72/2018;Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 01/06/2018;Valor Total: R$ 360.000,00; Recife,
31/05/2018.
EXTRATO ARP
PROC.021.2018.PE.021.2018. Objeto: eventual aquisição de
M.M.H. (sonda naso-enteral) com a Empresa: MT COMERCIAL
MÉDICA LTDA, ARP Nº 034/18. Valor total R$ 33.316,00. Recife,
19/06/2018 – Rozinete Alves –Pregoeira/HOF.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES – HOSPAM
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2017. PREGAO ELETRONICO
P/ R.P N°011/2017. OBJETO: Fornecimento de GENERO
ALIMENTICIO LEITES E DERIVADOS para o HOSPAM – Serra
Talhada-PE. Licitante Vencedor: EVANDRO DOS SANTOS SILVA
FEIRANTE-ME inscrita no CNPJ n°.09.061.057/0001-75, com
valor de R$ 87.551,94 (Oitenta e sete mil, quinhentos e cinquenta
e um reais e noventa e quatro centavos), O Gestor do HOSPAM
resolve homologar o processo licitatório em epígrafe. Serra
Talhada, 18 de junho de 2018. João Antônio Bezerra Magalhães
Antunes- Gestor
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
#Proc. Nº 072/2017 PE Nº 067/2017 Objeto:Registrar preço
unitário para medicamentos. Vigência:12 meses. Ata RP Nº
086/2018. Registro: SOMA/ G MATERIAL CIRÚRGICO LTDA,
CNPJ Nº 12.927.876/0001-67. Itens: 02(R$ 3,68);19(R$ 1,00);
Ata ass.:15/03/2018. Ata RP Nº 078/2018. Registro: BAXTER
HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 49.351.786/0010-71. Item: 29(R$
299,00). Ata ass.:15/03/2018.
(F)
Recife, 19 de junho de 2018
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Ano XCV • NÀ 113 - 17
em favor da empresa Neocirúrgica Produtos Médicos Ltda-Epp CNPJ 11.186.851/0001-97, no valor de R$ 191.293,00 (cento e
noventa e um mil, duzentos e noventa e três reais). Fato gerador:
comprometer a segurança de pessoas. enquadramento: inciso IV,
do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648
de 27/05/98. Recife-Pe, 19 de Junho de 2018. Robson Inácio
Vieira - Cel PM Diretor da Dasis.
(F)
POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Nº 027/2018 DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇO-DASIS.ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 063 e 064/DASIS – 1ª PUBLICAÇÃO.A Diretoria
de Apoio ao Sistema de Saúde(DASIS), em fase do resultado
obtido no Proc. nº 103/2017-P.E nº 029/2017/DASIS, resolve
publicar o Registro de Preços por um período de 12(doze)meses
para eventual fornecimento de Medicamentos Antimicrobianos
de Uso Sistêmico, a serem executados nas dependências
do Sistema de Saúde da PMPE/CBMPE; conforme descrição
a seguir: Empresas INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, cnpj n• 09.607.807/0001-61.
Valor Global da Licitação: R$ 232.056,00 (Duzentos e trinta
e dois mil, cinquenta e seis reais), UNI HOSPITALAR LTDA,
cnpj nº 07.484.373/0001-24.Valor Global da Licitação:R$
140.434,00(Cento e quarenta mil, quatrocentos e trinta e quatro
reais).Prazo de Vigência das Atas: 29/12/2017 a 28/12/2018.
ROBSON INÁCIO VIEIRA-Cel PM-Diretor da DASIS/PMPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa:
NUTRINOR
COMERCIO ATACADISTA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.686.013/0001-45. Penalidade:
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 01 (um) mês, cumulado com
Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório o
PAAP nº 137/2017, Decisão nº 025/2018 - SELIC, artigo 7º da Lei
10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015,
considerando o Processo Administrativo nº 137/2017 - CPAAP,
referente ao processo licitatório nº 435.2016.III.PE.326.SEE
. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco)
dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do
Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina,
Recife/PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 13 de junho de
2018.Rafael Vilaça Manço.Secretário Executivo de Compras e
Licitações do Estado.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.69/2018–PE(SRP)31/2018OBJ:
FORNECIMENTO,
PELO REGIME DE COMODATO, DE ÓXIDO NÍTRICO.
Estimado R$250.590,96. Proposta até 05/07/18 às 10:30h.
Disputa 05/07/18 às 10:35h. PROC.76/2018–PE(SRP)36/2018OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO. Estimado
R$952.129,1268. Proposta até 05/07/18 às 8:00h. Disputa 05/07/18
às 8:05h. PROC.78/2018–PE(SRP)38/2018- OBJ: AQUISIÇÃO
DE SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO PARA BANCO DE SANGUE.
Estimado R$30.000,00. Proposta até 09/07/18 às 9:30h. Disputa
09/07/18 às 9:35h. PROC.80/2018–PE(SRP)40/2018- OBJ:
FORNECIMENTO, PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE
MATERIAL DE BLOCO CIRÚRGICO. Estimado R$1.550.961,096.
Proposta até 05/07/18 às 9:30h. Disputa 05/07/18 às 9:35h.
PROC.88/2018–PE(SRP)42/2018- OBJ: FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS. Estimado R$1.665.995,04. Proposta até
09/07/18 às 8:00h. Disputa 09/07/18 às 8:05h. Editais www.
peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@upe.
br. Recife, 19/06/18. Marcos Viana– Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.33/2018–PE(SRP)12/2018 O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE HEMODINÂMICA. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.
(R$)):
ART
CIRÚRGICA[24436602000154]/
1(60,00),
2(60,00),
6(90,00),
7(90,00),
10(70,00),
28(55,00);
BIOMEDICAL SA[19848316000166]/ 8(59,00); ENDOCENTER
LTDA[04237235000152]/ 15(190,00), 20(190,00), 21(190,00),
22(190,00), 23(190,00), 24(190,00), 25(190,00), 26(190,00),
27(190,00),
34(85,00);
EPTCA[01280030000161]/
9(40,00), 30(35,00), 31(25,00), 35(64,00); LIFEMED LTDAME[26773826000187]/ 11(98,45), 16(89,45), 17(84,50),18(84,50),
19(106,00);
PHOENIXMED
EIRELI[13291742000165]/
5(58,90), 12(70,00), 13(69,00), 14(72,80). Os itens 3, 4, 29,
32, 33 foram revogados. Total Homologado R$1.211.174,40.
PROC.57/2018–PE(SRP)25/2018 O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE LIXEIRAS
HOSPITALAR. Vencedor LIDER PLÁSTICOS EIRELI EPP,
CNPJ 26312218000175, Itens (Valor Unit.(R$)): 1(69,00),
2(99,00), 3(198,00), 4(79,80). Total Homologado R$27.912,00.
PROC.60/2018–PE(SRP)27/2018 O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO, PELO REGIME
DE CONSIGNAÇÃO, MAT. BLOCO CIRÚRGICO. Vencedor
H.A. BARONE LTDA-EPP, CNPJ 04040383000182, Itens(Valor
Unit.(R$)): 2(252,70), 3(252,70), 4(1000,00), 5(1000,00),
6(1000,00), 7(1000,00). O item 1 foi deserto. Total Homologado
R$288.259,20. PROC.61/2018–PE(SRP)28/2018- O Gestor
do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS. Vencedor[CNPJ]/Itens(Valor Unit.(R$)):
CIRURGICA
MONTEBELLO
LTDA-EPP[08674752000140]/
3(8,48); DROGAFONTE LTDA[08778201000126]/ 1(0,03);
INJEFARMA LTDA-EPP[09607807000161]/ 2(11,24), 7(1,22).
Os itens 4, 5, 6 foram desertos. Total Homologado R$41.894,40.
Recife, 19/06/18. Ricardo Lima- Gestor
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: GUERRA E DANTAS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
VESTUÁRIO LTDA, CNPJ nº 10.939.067/0001-40. Penalidade:
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 01 (um) mês, cumulado
com Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento:
Relatório o PAAP nº 136/2017, Decisão nº 024/2018 - SELIC,
artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual
nº 42.191/2015, considerando o Processo Administrativo nº
136/2017 - CPAAP, referente ao processo licitatório nº 123.2017.
III.PE.081.SEE. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo
05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme
art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com
vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina,
Recife/PE, no horário das 08h às 17h.
Recife, 15 de junho de 2018.
Rafael Vilaça Manço. Secretário Executivo de Compras e
Licitações do Estado.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: FUNDAMENTAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMATICA E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ nº
10.797.219/0001-17. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE,
pelo período de 01 (um) mês cumulado com Multa de R$
2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório da Comissão
Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidade, Decisão
nº 018/2018 SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21
do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 146/2017 - CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 075.2017.II.PE.047.SEFAZ. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 5º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h. Recife,13 de
junho de 2018. RAFAEL VILAÇA MANÇO.Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA N° 02/2018 - 1ª Publicação
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
JUCEPE, neste ato representada pela Presidente, TACIANA
COUTINHO BRAVO, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório N° 0006.2018.CPL.005.JUCEPE.2018 e Pregão
Eletrônico N° 05.2018 – JUCEPE resolve publicar os preços
registrados para aquisição de café superior, torrado e moído.
Órgão Gerenciador: Junta Comercial do Estado de Pernambuco
– JUCEPE. Detentor da Ata (empresa vencedora): COMERCIAL
BORBA LIMA EIRELI EPP – CNPJ: 14.444.058/0001-39; Valor
unitário de R$ 4,85 (quatro reais e oitenta e cinco centavos) e total
de R$ 11.155,00 (onze mil, cento e cinquenta e cinco reais); Prazo
de Vigência da Ata: de 05 de Junho de 2018 a 04 de Junho de 2019.
TACIANA COUTINHO BRAVO
Presidente
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: COMERCIAL RAMSAY EIRELI - EPP, CNPJ nº
05.932.703/0001-71. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 01 (um) mês, cumulado com Multa de R$ 4.000,00
(quatro mil reais). Fundamento: Relatório do PAAP nº 135/2017,
Decisão nº 019/2018 - SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com
o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o
Processo Administrativo nº 135/2018 - CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 435.2016. III. PE. 326. SEE. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 5º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08 às 12h e das 13 às 17h.
DIRETORIA DE APOIO ADM. SISTEMA DE SAÚDE
Recife, 13 de junho de 2018.
Ratifico e reconheço o processo nº 0153 /2018-CPL I- DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0117/2018, objeto: Aquisição emergencial de
equipamento médico, tipo: Neuroestimulador Implantável Medular,
para o paciente Braulino Cabral – mat. 27006, deste sismepe,
Rafael Vilaça Manço.
Secretário Executivo de Compras e Licitações.
(F)
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: VÉRTICE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS
LTDA - EPP, CNPJ nº 08.763.888/0001-26. Penalidade:
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 01 (um) mês, cumulado com
Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório
o PAAP nº 003/2018, Decisão nº 027/2018 - SELIC, artigo
7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº
42.191/2015, considerando o Processo Administrativo nº
003/2018 - CPAAP, referente ao processo licitatório nº 393.2016.
III.PE.289.SDS. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo
05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme
art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com
vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina,
Recife/PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 13 de junho de
2018.Rafael Vilaça Manço.Secretário Executivo de Compras e
Licitações do Estado.
(F)