DOEPE 14/06/2018 -Pág. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 109
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 632 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Cultura, de TARCIANA GOMES PORTELLA,
da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 12 de junho de 2018, participar de reunião na Secretaria de Economia Criativa do
Ministério da Cultura para tratar de assuntos relativos ao Convênio PE Criativo.
Recife, 14 de junho de 2018
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil
CASA MILITAR
Chefe da Casa Militar: Eduardo José Pereira da Silva
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3567, DE 13/06/2018 – Designar o Cabo PM Luciano Vieira da Mota, mat. nº 1080334, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da SGP/SDS, no período de 01/06 a 30/08/2018, durante o afastamento do seu titular Luciano Jose da
Silva, mat. nº 1581880, em gozo de férias e Licença Prêmio.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA Nº 034-2018/GAB-CAMIL, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
EMENTA: Dispensa/Designação de Ordenadores de Despesas.
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do Anexo I, do Regulamento da Casa Militar
(RECAMIL), Decreto nº 37.861, de 04 de fevereiro de 2012,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
RESOLVE:
I – Dispensar a contar de 11 JUN 18, os Oficiais abaixo, como Ordenadores de Despesas prepostos da Secretaria Executiva de Segurança
Institucional da Casa Militar,
Posto
Cel PM
Ten Cel PM
Mat.
920447-4
920471-7
Nome
FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
ANTÔNIO JOSÉ BARRETO WARREN
II – Designar a contar de 11 JUN 18, como Ordenadores de Despesas prepostos da Secretaria Executiva de Segurança Institucional da
Casa Militar.
Posto
Ten Cel PM
Ten Cel PM
Mat.
920421-0
940484-8
Nome
EDUARDO JOSÉ BARBOSA GONÇALVES
ARMANDO CAVALCANTE DE MOURA JÚNIOR
PORTARIA Nº 94 DE 12 / 06 /2018
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
com base na Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 82/2017, de 22/09/2017, resultado final
publicado resumidamente em cumprmento à Ação Civil Pública nº 0063058-04.2015.8.17.0001 através da Portaria Conjunta SAD/
SDSCJ nº 055/2018, de 04/04/2018; Ad Referendum nº 063/2017, de 06/07/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente o instrumento
administrativo a seguir: 1. ESPÉCIE: Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do
Decreto nº 44.975, de 12/09/2017; 2. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender necessidade temporário de excepcional
interesse público; 3. VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do contrato; 4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação nominal abaixo.
CONTRATO Nº
067/2018
NOME
JOSINO JOSE DA SILVA JUNIOR
RG
7.176.895
SDS/PE
FUNÇÃO
EDUCADOR
SOCIAL
LOTAÇÃO
CEAC
GARANHUNS
INÍCIO
06/06/2018
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 11 JUN 18.
EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA – Cel PM
Chefe da Casa Militar
PORTARIA Nº 035-2018/GAB-CAMIL, DE 08 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA SDSCJ Nº 95 de 12 de 06 de 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Determinar que o servidor ANTONIO DA
SILVA REGO, matrícula nº 145.217-7, passe a ter exercício na Gerência de Planejamento e Orçamento, desta Secretaria, com efeito
retroativo a 02/05/2018.
EMENTA: Designação para Função e Concessão de Gratificação.
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de
fevereiro de 2012 (Regulamento da Secretaria da Casa Militar), aprovado pelo Decreto nº 34.985, de 12 de maio de 2010, considerando o
previsto na Lei nº 13.241, de 29 MAI 07 (Regulamentada pelo Decreto nº 30.847, de 01 OUT 07, Art. 12), com as alterações introduzidas
pela Lei Complementar nº 14.025, de 26 MAR 2010 e Lei Complementar nº 181, 22 SET 2011.
RESOLVE:
I – Designar o Sd BM 390459-8/CAMIL, CONCEIÇÃO BARRETO, para a função de Auxiliar na Unidade de Busca (UNIB), nível Médio
(Função Vaga), da Coordenadoria de Inteligência da Casa Militar (CINT/CAMIL).
II – Conceder ao Bombeiro Militar acima, a gratificação por exercício nas atividades de inteligência (GEAI), conforme Art. 5º da Lei nº
13.241, de 29 MAI 07, constantes no Anexo Único da mencionada Lei.
III – Contar os efeitos desta Portaria, a contar de 07 de junho de 2018.
FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO – Cel PM
Secretario Executivo de Segurança Institucional Casa Militar
PORTARIA SDSCJ Nº 96 de 12 de 06 de 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Tornar sem efeito o Contrato Temporário
Nº 076/2018-SDSCJ, VÂNIA FÉLIX DA SILVA, publicado no DOE de 09/06/2018, por motivo de desistência da contratada.
PORTARIA SDSCJ Nº 97 de 12 de 06 de 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Torna sem efeito o Contrato Temporário
Nº 053/2018-SDSCJ, ADEJA MARIA PEREIRA ALVES, publicado no DOE de 06/06/218, por motivo de desistência da contratada.
PORTARIA SDSCJ Nº 102 de 12 de 06 de 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Tornar sem efeito o Contrato Temporário Nº
077/2018-SDSCJ, HIAGO RODRIGO CAVALCANTI DE MACEDO, publicado no DOE de 09/06/2018, por motivo de desistência do contratado.
CLOVES BENEVIDES
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude