DOEPE 07/06/2018 -Pág. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de junho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO-FUNAPE
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
ERRATA:
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ACÓRDÃO nº 932/2018 - publicado no DOE em 09.05.2018
Onde lê-se nº2017109709–Michelle dos Anjos Santos
Leia - se nº2018102647–Michelle dos Anjos Santos
Marília Raquel Simões Lins - Presidente
PORTARIA FUNAPE N° 3316, DE 6 DE JUNHO DE 2018.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Anésia
Paes Barreto Nogueira de Melo, formalizado através do processo
2018104155, insc. Nº 0070244101, com fulcro no Parecer nº
0665/2017 da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário de Pensão.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
(F)
(F)
Ano XCV • NÀ 104 - 23
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:
PORTARIA IRH DO DIA 06/06/2018
Nº 042/2018 – DISPENSAR a servidora Lúcia Helena de Albuquerque Maranhão, mat. Nº 22.326-3, da Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-3, da Diretoria de Assistência à Saúde do Servidor - DASS, com efeito retroativo a 01/06/2018.
Nº 043/2018 – DESIGNAR a servidora Lúcia Helena de Albuquerque Maranhão, mat. Nº 22.326-3, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão, símbolo FGS-2, da Diretoria de Assistência à Saúde do Servidor - DASS, com efeito retroativo a 01/06/2018.
Nº 044/2018 – DESIGNAR a servidora Brígida Andrea Barros da Silva, mat. Nº 12.832-5, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-2, da Diretoria de Assistência à Saúde do Servidor - DASS, com efeito retroativo a 01/06/2018.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Nº 045/2018 – DISPENSAR o servidor José Leopoldo de Morais, mat. Nº 22.320-4, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS2, da Diretoria de Planejamento e Gestão - DIPG, com efeito retroativo a 01/06/2018.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 403/18, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária firmado
pelo seguinte contratado:
NOME
PALOMA MARIA PEREIRA, MAT. 40.654-6
DATA DA RESCISÃO
04/06/18
N º 046/2018 – DISPENSAR como Ordenador de Despesas da Unidade Gestora nº 420202 do Sistema de Assistência à Saúde dos
Servidores do Estado de Pernambuco/SASSEPE, o servidor Antônio da Trindade Meira Henriques Neto, matrícula nº 22.310-7, com
efeito retroativo a 01/06/2018.
N º 047/2018 – DESIGNAR como Ordenador de Despesas da Unidade Gestora nº 420202 do Sistema de Assistência à Saúde dos
Servidores do Estado de Pernambuco/SASSEPE, o servidor Claudio Duarte da Fonseca, matrícula nº 22.362-0, ratificando as demais
competências delegadas ao Diretor do Hospital dos Servidores do Estado - HSE, conforme portaria IRH nº 018/2018, publicada em diário
oficial no dia 11 de abril de 2018, esta portaria entra em vigor com os efeitos retroativos a 01/06/2018.
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 06/06/2018
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativa
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO: 6602023-1/2018 – Mércia Maria Tavares de Melo, mat. Nº 21.150-8; 6602524-7/2017 – Zildo Elísio
Alecrim Paes Barreto, mat. Nº 20.124-3; 6602526-0/2018 – Zelândia Olímpia Barros Nery, mat. Nº 24.965-3.
ABONO PERMANÊNCIA: 9401177-2/2018 – José Ailton da Silva, mat. Nº 365.797-3; 9432588-3/2017 – Ladjane Maria de Souza, mat. Nº
20.945-7; 9400985-8/2018 – Edilberto Oliveira de Carvalho Barros, mat. Nº 202.844-1; 9410803-7/2018 – Elias Ferreira da Silva, mat. Nº
201.325-8; 9406422-0/2018 – Maria Gorette Pernambuco Reis, mat. Nº 20.596-6; 9402632-8/2017 – Maria do Livramento de Vasconcelos
Silva, mat. Nº 21.204-0; 9403696-1/2018 – José Pereira Santos, mat. Nº 203.298-8; 9412471-1/2018 – Shirley de Moura Oliveira, mat.
20.946-5; 9415985-5/2017 – Eliane Nogueira de Menezes Magalhães, mat. Nº 20.537-0.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 404/18, DE 06 DE JUNHO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
PAGAMENTO A HERDEIRO: 6602376-3/2018 e 6602389-7/2018 – Ana Maria Bezerra da Silva (herdeira e procuradora), Vilmara Bezerra
da Silva, Hurley Bezerra da Silva, Manoel Bezerra da Silva Filho, José Jorge Bezerra da Silva, João Bezerra da Silva, Eurla Maria Bezerra
da Silva e Eliana Maria Bezerra da Silva (herdeiros) / Maria Bezerra da Silva (ex-pensionista), prontuário Nº 3539178101; 66020220/2018 – Maria Sueli Leonel de Albuquerque (viúva e herdeira) / Jeronimo Jorge Tenório de Albuquerque (ex-servidor), mat. Nº 366.475-9.
PAGAMENTO RETROATIVO DE ABONO PERMANÊNCIA: 6602513-5/2018 – Ana Maria Barbosa Ferreira, mat. nº 21.284-9.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
RESOLVE:
Determinar a Progressão Funcional dos servidores dos cargos de Auxiliar em Gestão Autárquica Fundacional – AXGAF e Assistente
em Gestão Autárquica Fundacional, conforme relacionado no quadro abaixo, de acordo com as certidões:
MAT.
2914-9
1162-2
1093-6
2549-6
NOME
JOSEFA MARIA CAVALCANTI
IVONETE MARIA VIANA VALENÇA
JANA SEIXAS E SILVA
CLAUDETE SILVA CUNHA
VINCULO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
TABELA ANTIGA
XA8/MO1/IIF
XA8/M01/IIIG
SA8/MO1/IIIG
SA8/MO2/IIIG
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
TABELA COM TITULAÇÃO
XA8/MO4/IIF
XA8/MO4/IIIG
SA8/MO4/IIIG
SA8/MO4/IIIG
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado
pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
REQUERENTE
ROSANE COSTA PORTO DE ARAÚJO
PROCESSO
1.042/2017
MAT.
410-3
PORTARIA FUNASE Nº 405/18, DE 06 DE JUNHO DE 2018.
Dispensar: ENEAS PONCE DE OLIVEIRA FILHO, MAT. 9761-6,
da Função Gratificada Supervisão I, FGS-1, com efeito retroativo
a 01/06/2018.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
MAT.
DECÊNIO
PERÍODO AQUISITIVO
Djalmira Ferreira Macedo
11.989-0
2º
2004 a 2014
9411238-1/2018
João Romão de Araújo
20.610-5
3º
2002 a 2012
9404320-4/2017
Joanicy Kehrle Mourato
21.054-4
3º
2005 a 2015
9415303-7/2016
Maria do Livramento de Vasconcelos Silva
21.204-0
2º
1996 a 2006
9411881-5/2018
Sulamy Lira Montenegro
365.479-6
4º
2008 a 2018
9447536-2/2016
Maria da Conceição Ramos Monteiro
241.228-4
4º
2006 a 2016
9422620-7/2017
Marlene Estelita da Silva
11.675-0
4º
2004 a 2014
9422281-1/2017
Luciana Flávia Bezerra de Oliveira Freire
12.771-0
2º
2005 a 2015
9413391-3/2017
Jandira dos Santos Silva
24.650-6
4º
2005 a 2015
9409309-7/2018
Marcia Cristina Lobo de Miranda
20.157-0
4º
2008 a 2018
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, o processo abaixo descrito:
PROCESSO
9410614-7/2018
Recife, 06 de junho de 2018.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
NOME
Jiuliano José Marcus Santana Pereira de Melo
MAT.
12.850-3
DECÊNIO
2º
PERÍODO AQUISITIVO
2006 a 2016
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
(F)
RESOLVE:
NOME
9410242-4/2018
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
II - publique-se e cumpra-se.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 06/06/2018
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 020/018 – Autorizando o servidor WILSON CARDOSO DE
FARIAS, Auxiliar em Gestão Autárquica/Fundacional, mat. 4.5780, a gozar 06 (seis) meses de Licença Prêmio referente ao 4º
decênio no período de 02/07/2018 a 28/12/2018. Recife, 05 de
junho de 2018
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO - Presidente da FUNDARPE
(F)
PROCESSO
MAT.
INÍCIO
PRAZO
PROCESSO
MAT.
INÍCIO
9412473-3/2018
11.521-5
11/06/2018
30 dias
9412559-8/2018
20.497-8
01/06/2018
PRAZO
90 dias
9412486-7/2018
11.755-2
01/08/2018
30 dias
9413365-4/2018
21.127-3
01/08/2018
330 dias
9412181-8/2018
11.776-5
02/07/2018
30 dias
9412722-0/2018
21.435-3
01/08/2018
30 dias
9412214-5/2018
12.310-2
02/07/2018
30 dias
9412588-1/2018
201.694-0
02/07/2018
30 dias
9413262-0/2018
12.403-6
01/09/2018
90 dias
9412320-3/2018
201.848-9
02/07/2018
30 dias
9413207-8/2018
12.421-4
01/08/2018
30 dias
9412615-1/2018
202.119-6
28/05/2018
30 dias
9412536-3/2018
12.526-1
01/08/2018
30 dias
9413157-3/2018
203.948-6
01/07/2018
30 dias
9413257-4/2018
12.896-1
02/08/2018
30 dias
9412851-3/2018
204.340-8
02/07/2018
30 dias
9413084-2/2018
20.141-3
01/06/2018
60 dias
9411943-4/2018
206.130-9
02/07/2018
30 dias
9412054-7/2018
20.265-7
02/07/2018
30 dias
9413311-4/2018
242.895-4
02/07/2018
60 dias
9412698-3/2018
20.418-8
02/07/2018
30 dias
************
********
*********
*********
9411940-1/2018 - TORNAR SEM EFEITO a publicação do Diário Oficial do Estado de 14/03/2018, no que tange ao processo 94047930/2018, mat. 203.999-0, referente a licença-prêmio gozo.
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0687/2018, de 22.05.2018, I - Designar para
compor a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório dos servidores da Faculdade de Enfermagem
Nossa Senhora das Graças-FENSG, os membros abaixo indicados:
MAT.
5531-0
NOME
Maria do Amparo Souza Lima
2245-4
Nadir Santana de Brito
12904-6
11422-7
13012-5
Anderson Vicente da Silva
Emanuela Batista Ferreira e Pereira
Marília Perrelli Valença
CARGO
Professor Universitário/Assis tente M02 CIII FS-F
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assis tente
Administrativo F04 CIII FS-D
Professor Universitário/Adjun to M03 CI FS-A
Professor Universitário/Assis tente M02 CI FS-G
Professor Universitário/Assis tente M02 CI FS-A
FUNÇÃO
Titular
Suplente
Titular
Titular
Suplente
II - Não será concedida qualquer parcela remuneratória pela participação nas Comissões. III - As comissões, no exercício da sua
competência, decidirão pela maioria absoluta de seus membros. IV - Determinar que os efeitos desta Portaria entrem em vigor na data
de sua publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)