DOEPE 22/05/2018 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 93
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
41048-9
JOHNATAN FERNANDES DA SILVA
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
41049-7
WEBERTON CANDIDO GARCIA DO VALE
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
41050-0
LAERTHE LUIS BATISTA DA SILVA
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
41051-9
FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
41053-5
SUELANY MARIA DA SILVA CAMILO DE SERRA BRANDÃO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
41055-1
FERNANDA NASCIMENTO BEZERRA
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
41056-0
EDILEUZA CARNEIRO DAVID
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
41057-8
GUTEMBERG GOMES SILVA
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
41059-4
AURIANE ALZIRA DOS SANTOS
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
41060-8
CARLOS EDUARDO DE MORAIS COUTINHO AMORIM
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
41061-6
MARÍLIA DANIELA ALMEIDA DA SILVA
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
41062-4
JANUSE SANTOS DE LIMA CAMPOS
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
41063-2
TIAGO MENDES CAVALCANTI
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
41064-0
VICTO HUGO DE LIMA GONÇALVES
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
41065-9
VALÉRIA MARIA DA SILVA MOTA
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
41066-7
RAUL DE SOUZA E SILVA
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
Recife, 22 de maio de 2018
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 365/18, DE 21 DE MAIO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 27/05/2013
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 26/05/2018, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
MAT
30479-4
30485-9
30486-7
30490-5
30493-0
NOME
DANIEL DORNELAS PEIXOTO
EVELINE PAES DE BARROS
WALÉRIA SAMANTA DA SILVA ROCHA
ALBERTO JEFFERSON CALADO BEZERRA
ANTONIO DE PÁDUA TORRES DA SILVA JÚNIOR
FUNÇAO
ADVOGADO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
(F)
PORTARIA FUNASE Nº 363/18 DE 21 DE MAIO DE 2018
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a Seleção Pública Simplificada autorizada
através no Decreto nº 40.501, de 20 de março de 2014 e da Deliberação Ad Referendum nº 018/2013, de 29.01.2014, retificada
pela Deliberação Ad Referendum nº 030/2013, de 10.03.2013 da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela portaria
Conjunta SAD/FUNASE nº 36, de 01 de 01/04/2014, para contratação de funcionários para atuação na Área Sócioeducativa das
unidades da FUNASE em Arcoverde e Timbaúba ;
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:
PORTARIA IRH DO DIA 21/05/2018
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/05/2016
Nº 039/2018 – DESIGNAR a servidora Luciene de Alencar Matos, mat. n.º 22.353-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
FGS-2, da Unidade Regional do SASSEPE – Ouricuri-PE, com efeito retroativo a de 01/01/2018.
Nº 040/2018 – DESIGNAR o servidor Thelmo Andrade de Oliveira, mat. n.º 12.903-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
FGS-2, da Diretoria de Planejamento e Gestão-DIPG, com efeito a partir de 01/06/2018.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 30/04/2018 da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até 02
anos a critério do CONTRATANTE.
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 21/05/2018
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 30/04/2018
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
MAT.
NOME
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO: 6602050-1/2018 – Carlos Alberto Barreto Campelo de Melo, mat. Nº 202.429-2; 6602143-4/2018
– Dione Pedrosa de Sousa, mat. Nº 21.164-8; 9407508-6/2018 – Francisca Brasilina Lagos (genitora) /Juvanci Brasilino Lagos (exservidor), mat. Nº 367.340-5; 9413770-4/2016 – Maria do Socorro da Silva (ex-companheira, em união estável) / Ezequias Gomes Paiva
(ex-servidor) / Erick Silva Paiva e Elayne Silva Paiva (filhos), mat. Nº 242.330-8.
FUNÇAO
41077-2
VANDOVALDO BARBOSA DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
41078-0
VALMAR FERREIRA NEVES
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
41079-9
EDSON GEORGE DA SILVA SOUZA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
41082-9
MOISES PEREIRA DOS SANTOS
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
41083-7
TAILLES TEÓFALO GALINDO TENÓRIO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
PAGAMENTO A HERDEIRO: 9403206-6/2018 – Vilma Felix de Santana (viúva e herdeira) / Sebastião Ursulino da Silva (ex-servidor),
mat. Nº 234.430-0.
PAGAMENTO RETROATIVO RESTITUIÇÃO FUNAFIN: 6602051-2/2018 – Carlos Alberto Barreto Campelo de Melo, mat. Nº 202.429-2.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
(F)
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 21/05/2018
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
PORTARIA FUNASE Nº 364/18, DE 21 DE MAIO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
NOME
MAT.
DECÊNIO
PERÍODO AQUISITIVO
9410294-2/2018
Silvio Vieira da Silva
12.650-0
2º
2004 a 2014
9406884-3/2018
Cleide Nobre de Carvalho
12.973-9
2º
2007 a 2017
9421344-0/2017
Maria da Conceição Rodrigues
12.653-5
2º
2005 a 2015
9430097-5/2017
Roberto Fernando Barbosa Duarte
21.025-0
3º
2005 a 2015
ANOTAÇÃO TEMPO SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO: 9410829-6/2018 – Aline Maria Bezerra Silva Reis, mat. Nº 11.816-8; 9409341-3/2018
– Antônio Carlos Batista Bastos, mat. Nº 230.205-5;
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 13/05/2013
DEFIRO EM PARTE, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
ANOTAÇÃO TEMPO SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO: 9404688-3/2018 – Erivanda Rosalina de Moura, mat. Nº 12.752-3.
II – Determinar que a Renovação dar-se retroativo a 12/05/2018
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
III – Tornar o efeito desta portaria retroativo a 12/05/2018
PROCESSO
9434425-4/2017
MAT.
NOME
NOME
MAT.
Maria das Neves de Lima
12.301-3
DECÊNIO
1º e 2º
PERÍODO AQUISITIVO
1994 a 2004/2004 a 2014
FUNÇÃO
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
30403-4
JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO
30404-2
MARCUS VINICIUS BARBOSA DE ASSIS MORAIS
ADVOGADO
PROCESSO
MAT.
INÍCIO
PRAZO
PROCESSO
MAT.
INÍCIO
30406-9
CAMILA CHACON DE MORAES
ADVOGADA
9411418/1/2018
12.488-5
01/07/2018
30 dias
9411347-2/2018
212.530-7
04/05/2018
30 dias
12.815-5
01/08/2018
30 dias
9409523-5/2018
214.524-3
02/07/2018
30 dias
PRAZO
30407-7
DANIELLE DE VASCONCELOS FERREIRA
ADVOGADA
9410752-1/2018
30414-0
LUCIANA FERREIRA DE SOUZA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
9411928-7/2018
12.941-0
02/08/2018
30 dias
6602384-2/2018
231.082-1
02/08/2018
30 dias
30426-3
MARCOS ANTONIO DE BARROS SANTOS
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
9411482-2/2018
12.963-1
02/07/2018
30 dias
9411283-1/2018
231.635-8
16/05/2018
30 dias
30430-1
ANNIE RARINE DE SIQUEIRA BRITO SANTOS
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
9411784-7/2018
20.553-2
15/03/2018
60 dias
9412111-1/2018
232.151-3
02/08/2018
30 dias
30433-6
ERALDO DE ALMEIDA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
9411033-3/2018
20.691-1
02/07/2018
30 dias
9411269-5/2018
241.350-7
10/05/2018
120 dias
30439-5
JULIO CESAR DE BRITO SOUZA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
9411207-6/2018
204.049-2
02/07/2018
30 dias
9411958-1/2018
363.808-1
01/07/2018
30 dias
30451-4
ESEQUIEL ANTONIO DE LIMA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
9411154-7/2018
211.690-1
02/07/2018
30 dias
9411099-6/2018
364.014-0
07/05/2018
30 dias
30467-0
MARCELO ALVES DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
9411338-2/2018
211.932-3
02/07/2018
30 dias
9411098-5/2018
367.765-6
07/05/2018
30 dias
30472-7
INOCÊNCIO LIBERAL ACIOLY JÚNIOR
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30475-1
JANAINA DAMARES DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
ERRATA: 9411761-2/2018 - Na publicação do Diário Oficial do Estado de 11/04/2018, referente ao processo 9407791-1/2018, mat. Nº
12.886-4, (licença-prêmio gozo), onde se lê: 18/06/2018, leia-se: 02/07/2018.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
(F)