DOEPE 25/04/2018 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCV• NÀ 75
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PL.001.2018.CC.001.2018. OBJETO: Construção de quadra
coberta poliesportiva nas Escolas Indígenas LOTE 01: ESCOLA
ESTADUAL INDÍGENA ORORUBÁ – POVO XUKURU, localizada
em Pesqueira – PE e ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA SANTA RITA
– POVO XUKURU, localizada em Pesqueira – PE. EMPRESAS
CLASSIFICADAS: AR Engenharia e Serviços de Construção Eireli,
CPM Construtora Ltda, WM Construções e Incorporações Ltda, A2
Engenharia Ltda, Octagon Empreendimentos Ltda e Coan Construtora
Ltda. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: M&W Serviços de
Construção e Reforma Ltda e Construtora Sbm Ltda. EMPRESA
VENCEDORA: AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
EIRELI (R$ 1.000.107,09). Encontra-se aberto o prazo recursal.
PL.007.2018.TP.002.2018. OBJETO: Construção de quadra
coberta poliesportiva LOTE 07: ESCOLA OLINTO VICTOR,
localizada em Recife - PE. EMPRESAS CLASSIFICADAS:
USA Construção e Incorporação Eireli, C3 Engenharia Ltda,
Octagon Empreendimentos Ltda, Akaroa Engenharia Ltda e M&W
Serviços de Construção e Reforma Ltda. Nenhuma empresa foi
desclassificada. EMPRESA VENCEDORA: USA CONSTRUÇÃO
E INCORPORAÇÃO EIRELI (R$ 186.579,33). Encontra-se aberto
o prazo recursal.
Recife, 24 de abril de 2018.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
(F)
PL.006.2018.TP.001.2018. OBJETO: Construção de quadra
coberta poliesportiva LOTE 06: ESCOLA PROFESSOR TRAJANO
DE MENDONÇA, localizada em Recife - PE. EMPRESAS
CLASSIFICADAS: USA Construção e Incorporação Eireli,
Construtora Assis Lopes Ltda, Octagon Empreendimentos Ltda,
C3 Engenharia Ltda, JME Engenharia Ltda e Coan Construtora
Ltda. EMPRESA DESCLASSIFICADA: M&W Serviços de
Construção e Reforma Ltda. EMPRESA VENCEDORA: USA
CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI (R$ 529.885,01).
Encontra-se aberto o prazo recursal.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º TA AO CT Nº 037/2017 - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO
MUNÍCIPIO DE CARUARU. CNPJ/MF: 10.548.532/0001-11.
Objeto: a) Apostilamento. b) Prorrogação do prazo de vigência
por 12 (doze) meses correspondente ao período de 25/01/2018 a
24/01/2019. Data de Assinatura: 25/01/2018.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº 003/2016
PARTES: SERES X PÓRTICO ESQUADRIAS LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA – ALTERAÇÃO DAS PARTES
De acordo com o teor do Ato nº 1450, publicado no DOE de 21/04/2016, que nomeou como novo Secretário Executivo, da Secretaria
Executiva de Ressocialização o Sr. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES, em substituição ao Sr. EDEN DE MORAES
VESPAZIANO BORGES, Ato de Exoneração nº 1449, publicado no DOE em 21/04/2016, fica assim alterada a representação do
Primeiro Convenente do Convênio.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PLANO DE TRABALHO
Fica acrescentado no Plano de Trabalho do convênio original Novo Plano de Aplicação.
PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00)
Natureza
Especificação
Primeiro Convenente
Segundo Convenente
Meses
Total
-
R$ 95.400,00
24
R$ 2.289.600,00
-
R$ 95.400,00
-
R$ 2.289.600,00
100 Reeducandos x R$ 954,00 (salário mínimo)
TOTAL GERAL
TOTAL MENSAL: R$ 95.400,00 (noventa e cinco mil e quatrocentos reais).
VALOR GLOBAL PARA 24 MESES: R$ 2.289.600,00 (dois milhões duzentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais).
CLÁUSULA TERCEIRA – DO LOCAL DE TRABALHO
Os reeducandos do regime semiaberto poderão exercer suas atividades no endereço (sede) sito à Rua Presidente Nilo Peçanha,
70 – Imbiribeira, Recife – PE, bem como na Unidade Fabril da Pórtico Esquadrias LTDA, localizada na Rodovia BR-101 - Norte km
02 - Gleba 1E - Pólo Vidreiro Zona Rural Goiana-PE.
CLÁUSULA QUARTA – DAS PENALIDADES
A inadimplência do pagamento das remunerações dos reeducandos devido aos atrasos dos meses vencidos e da extinção do
convênio acarretará em multa, juros e correções monetárias, segundo índice oficial.
Recife, 02 de abril de 2018.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: DOMINGOS JOAQUIM CRUZ NETO
OBJETO:PRORROGAÇÃO DE READEQUAÇÃO dos seus
termos às disposições da Lei Estadual nº 16.155/2017, com a sua
consequente rerratificação e consolidação.
PRAZO: 02 (dois) anos
VALOR: R$ 11.208.779,40 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTES: 0101; 0144
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4610.1016
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE000895; 2018NE001052,
emitidas em 02/01/2018.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2018
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 001/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP HOSPITALAR / UPA SÃO LOURENÇO
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: DOMINGOS JOAQUIM CRUZ NETO
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE READEQUAÇÃO dos seus
termos às disposições da Lei Estadual nº 16.155/2017, com a sua
consequente rerratificação e consolidação.
PRAZO: 02 (dois) anos
VALOR: R$ 14.522.874,96 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTES: 0101; 0144
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4610.1015
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE000897; 2018NE001051,
emitidas em 02/01/2018.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2018
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 004/2011
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA- IMIP PELÓPIDAS
SILVEIRA
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: GILLIAT HANOIS FALBO NETO
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE READEQUAÇÃO dos seus
termos às disposições da Lei Estadual nº 16.155/2017, com a sua
consequente rerratificação e consolidação.
PRAZO: 02 (dois) anos
VALOR: R$ 78.561.206,06 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTES: 0101; 0144
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4610.1012
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE000899; 2018NE001254,
emitidas em 02/01/2018.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2018
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 008/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP HOSPITALAR / UPA ENGENHO VELHO
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: DOMINGOS JOAQUIM CRUZ NETO
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE READEQUAÇÃO dos seus
termos às disposições da Lei Estadual nº 16.155/2017, com a sua
consequente rerratificação e consolidação.
PRAZO: 02 (dois) anos
VALOR: R$ 14.507.974,80 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTES: 0101; 0144
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4610.1020
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE000883; 2018NE001056,
emitidas em 02/01/2018.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2018
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
PROCESSO N.º 0009.2018.CEL.IN.0002.SEMPETQ
INEXIGIBILIDADE
RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para contratação
da IMPRENSA NACIONAL, CNPJ n°. 04.196.645/0001-00, para
Publicações no D.O.U., no valor total de R$ 4.989,04. Com
fundamento no art. 25, da Lei nº 8.666/93. Recife, 25/04/2018.
Maria Aureci Moura dos Santos Chaves
Secretária Executiva de Gestão
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
CONTRATO Nº 06/2018. Contratada: SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NO
ESTADO DE PERNAMBUCO – URBANA – PE, inscrita no CNPJ
(MF) sob o n° 09.759.606/0001-80. Objeto: contratação pessoa
jurídica especializada no carregamento eletrônico de créditos de
vale-transporte, englobando a emissão de cartões novos e recarga,
visando beneficiar 70 (setenta) servidores da CONTRATANTE.
Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Origem: Ata de
Registro de Preços n° 034.2017.SAD, Inexigibilidade de Licitação
n° 019.2017, Processo Licitatório nº 238.2017.X.IN.019.SAD.
Recife, 15/03/2018. MARIA AURECI MOURA DO SANTOS
CHAVES - Secretária Executiva de Gestão.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM, 24/04/2018
CONTRATADO: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA –
HOSPITAL INFANTIL MARIA LUCINDA / HOSPITAL REGIONAL
DE PALMARES
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: ARNALDO JOSÉ ALMEIDA
GONÇALVES DE OLIVEIRA
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE READEQUAÇÃO dos seus
termos às disposições da Lei Estadual nº 16.155/2017, com a sua
consequente rerratificação e consolidação.
PRAZO: Será contado a partir da data da assinatura
VALOR: R$ 1.632.848,35 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTES: 0101
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1008
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
NOTA DE EMPENHO Nº: 2017NE007748, emitidas em 21/06/2017
DATA DA CELEBRAÇÃO: 15/08/2017
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 009/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP HOSPITALAR / UPA BARRA DE JANGADA
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: DOMINGOS JOAQUIM CRUZ NETO
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE READEQUAÇÃO dos seus
termos às disposições da Lei Estadual nº 16.155/2017, com a sua
consequente rerratificação e consolidação.
PRAZO: 02 (dois) anos
VALOR: R$ 14.366.547,12 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTES: 0101; 0144
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4610.1014
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE000084; 2018NE001059,
emitidas em 02/01/2018.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2018
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
003/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: APAMI SURUBIM / UPAE-LIMOEIRO
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: MARIA IRENE FERREIRA
LIMA
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE READEQUAÇÃO dos seus
termos às disposições da Lei Estadual nº 16.155/2017, com a sua
consequente rerratificação e consolidação.
PRAZO: 02 (dois) anos
VALOR: R$ 5.385.825,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTES: 0101; 0144
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4610.1036
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE001041; 2018NE002391,
emitidas em 26/01/2018.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 03/03/2018
DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 010/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP HOSPITALAR / UPA CARUARU
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: DOMINGOS JOAQUIM CRUZ NETO
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE READEQUAÇÃO dos seus
termos às disposições da Lei Estadual nº 16.155/2017, com a sua
consequente rerratificação e consolidação.
PRAZO: 02 (dois) anos
VALOR: R$ 16.251.037,56 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTES: 0101; 0144
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4610.1021
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE000076; 2018NE001058,
emitidas em 02/01/2018.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2018
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
011/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP HOSPITALAR / UPA CABO
DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 004/2009
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP HOSPITALAR / UPA IGARASSU
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE GESTÃO
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2011
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
Recife, 25 de abril de 2018
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: DOMINGOS JOAQUIM
CRUZ NETO
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE READEQUAÇÃO dos seus
termos às disposições da Lei Estadual nº 16.155/2017, com a sua
consequente rerratificação e consolidação.
PRAZO: 02 (dois) anos
VALOR: R$ 15.563.511,12 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTES: 0101; 0144
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4610.1019
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE000893; 2018NE001055,
emitidas em 02/01/2018
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2018
DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 002/2009
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP HOSPITALAR / UPA PAULISTA
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: DOMINGOS JOAQUIM CRUZ
NETO
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE READEQUAÇÃO dos seus
termos às disposições da Lei Estadual nº 16.155/2017, com a sua
consequente rerratificação e consolidação.
PRAZO: 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 24 (vinte e quatro) dias
VALOR: R$ 15.472.883,64 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTES: 0101; 0144
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4610.1017
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE000896; 2018NE001053,
emitidas em 02/01/2018.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2018
DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 003/2009
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO:FUNDAÇÃO
PROFESSOR
MARTINIANO
FERNANDES-IMIP HOSPITALAR /UPA OLINDA
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: DOMINGOS JOAQUIM CRUZ
NETO
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE READEQUAÇÃO dos seus
termos às disposições da Lei Estadual nº 16.155/2017, com a sua
consequente rerratificação e consolidação.
PRAZO: 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 25 (vinte e cinco) dias
VALOR: R$ 16.861.802,04 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTES: 0101; 0144
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4610.1018
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE000894; 2018NE001054,
emitidas em 02/01/2018.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2018
VIGÉSSIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 006/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP HOSPITALAR/DOM HÉLDER CÂMARA
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: DOMINGOS JOAQUIM CRUZ NETO
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE READEQUAÇÃO dos seus
termos às disposições da Lei Estadual nº 16.155/2017, com a sua
consequente rerratificação e consolidação.
PRAZO: 02 (dois) anos
VALOR: R$ 85.013.813,40 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTES: 0101, 0144
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4610.1005
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTAS DE EMPENHO Nº: 2018NE000898; 2018NE001253,
emitidas em 02/01/2018.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2018
TRIGÉSSIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
007/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP HOSPITALAR / DOM MALAN
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: DOMINGOS JOAQUIM CRUZ
NETO
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE READEQUAÇÃO dos seus
termos às disposições da Lei Estadual nº 16.155/2017, com a sua
consequente rerratificação e consolidação.
PRAZO: 02 (dois) anos
VALOR: R$ 68.304.609,36 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTES: 0101, 0144
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4610.1005
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTAS DE EMPENHO Nº: 2018NE000056; 2018NE000099,
emitidas em 02/01/2018.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2018
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 003/2011
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA –
HOSPITAL INFANTIL MARIA LUCINDA / HOSPITAL REGIONAL
DE PALMARES
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: ARNALDO JOSÉ ALMEIDA
GONÇALVES DE OLIVEIRA
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE READEQUAÇÃO dos seus
termos às disposições da Lei Estadual nº 16.155/2017, com a sua
consequente rerratificação e consolidação.
PRAZO: 02 (dois) anos
VALOR: R$ 48.083.576,04 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTES: 0101, 0144
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4610.1008
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTAS DE EMPENHO Nº: 2018NE000881; 2018NE0001430,
emitidas em 02/01/2018.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2018