DOEPE 24/04/2018 -Pág. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCV• NÀ 74
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
34° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0278//2014-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 9.073,16.
Data de assinatura: 15 de março de 2018.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
das Notas de Empenho nºs 2018NE000033 e 2018NE000034 e
Inclusão de Cláusula Resolutiva. Recife, 02 de janeiro de 2018.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de
Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0144/2016-SEE CONTRATADA: CONCREMAT
ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. CNPJ/MF: 33.146.648/000120. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 180 dias, referente ao período 21/03/2018 a 16/09/2018.
Data de assinatura: 20 de março de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0008/2017-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
02.350.293/0001-62. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 90 dias, com vigência no período de
30/07/2018 a 27/10/2018 e execução no período 01/04/2018 a
29/06/2018. Data de assinatura: 28 de março de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
24° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0072/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 82.717,24.
Data de assinatura: 02 de fevereiro de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º TA AO CT Nº 035/2017 - CONTRATADA: ADLIM
TERCEIRIZAÇÃO
EM
SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ/MF:
11.436.813/0001-45. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência
por 12 (doze) meses correspondente ao período de 06/03/2018 a
05/03/2019. Data de Assinatura: 02/03/2018.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A STI/SEFAZ solicita a apresentação de cotações de preço
para contratação de empresa em fornecimento de renovação,
reintegração e conversão de licenças de uso de softwares IBM
existentes na SEFAZ/PE, compreendendo suporte técnico,
fornecimento de patches/hotfixes e atualização para novas
versões. As empresas especializadas no ramo poderão obter o
projeto básico e responder a presente solicitação via e-mail carlos.
[email protected], até o dia 08/05/2018. Recife, 24 de abril
de 2018. Carlos Henrique Romão Paiva – Gerência de Processos
de Suporte - GEPS.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0010.2018.CPL.PE.0001/2018-SEJUDH- PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0001/2018. Objeto: fornecimento, parcelado, de 2.880
garrafões de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões
de 20 litros, para a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos –
SJDH. pelo período de 12 meses. Valor: R$ 11.880,00. Data da
Sessão de abertura: 09/05/2018, às 09 horas. O edital estará
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail:
[email protected]. Recife, 23/04/2018. Daniela Lumack Pinho
César, Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL
Nº01/2018 - SJDH. PARTES: SJDH X PREFEITURA MUNICIPAL
DE PETROLÂNDIA. CELEBRAÇÃO: 16/04/2018. VIGÊNCIA: 2
anos a partir da assinatura. OBJETO: A manutenção do Sistema
Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC,
compreendendo a autorização de uso do software licenciado
pela União ao Estado de Pernambuco; realização de cursos
e treinamento para sua aplicação possibilitando o registro,
armazenamento e compartilhamento da base de dados municipal
de demandas de consumo com a base estadual e nacional,
resultando, inclusive na elaboração dos Cadastros Municipal,
Estadual e Nacional de Reclamações Fundamentadas, dentre
outras ações que promovam políticas públicas integradas para a
defesa do consumidor. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato 037/2016. Contratada: S.O.S
GÁS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
do contrato nº 037/2016/SERES/SJDH, por 268 dias; Inclusão
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Salgueiro/PE,CEP 56000.000,fones:87-3871.8330,solicitação do
Edital pelo email: [email protected]. Salgueiro, 23/04/2018.
Maria do S. A. de Sá. Presidente/Pregoeira CPL –VII GERES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL V – CPLC V
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
Termo de Revogação do Contrato nº 037/2017. Contratada:
MLJ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS
LTDA-EPP. Objeto: aquisição de Equipamentos de Refrigeração
para Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde no Sistema
Prisional do estado de Pernambuco. Com a revogação do
Processo Licitatório nº 012.PE.06/2017, publicada no DOE em
03/03/2018, revoga-se o Contrato 037/2017 dele decorrente.
Recife, 29 de março de 2018. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Proc. n° 0264/2018 – PREL Nº 0134/2018 - OBJ FORNECIMENTO
IMEDIATO E INT. DOS MEDICAMENTOS PROMESTRIENO,
SOMATROPINA, BRIMONIDINA, BUDESONIDA, TRAMADOL,
SIMETICONA E ÁCIDO VALPROICO, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS.
Entrega das Propostas até: 09.05.18 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 09.05.18 às 10h05 - Inicio da Disputa: 09.05.18
às 10h10. VALOR ESTIMADO: R$ 1.979.794,30. O edital na
integra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br. 23.04.2018. Vasty Lino Cândido dos Santos - Presidente/
CPLC V/SES/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM, 23/04/2018
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
Termo de Revogação do Contrato nº 039/2017. Contratada:
MUNDIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-EPP.
Objeto: aquisição de cadeiras longarinas para as unidades básicas
de saúde no sistema prisional do estado de Pernambuco. Com a
revogação do Processo Licitatório nº 013.PE.07/2017, publicada
no DOE em 03/03/2018, revoga-se o Contrato 039/2017 dele
decorrente. Recife, 29 de março de 2018. CÍCERO MÁRCIO DE
SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
SECRETARIA DA MULHER
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DIVULGAÇÃO
DO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 001/2018
A Secretaria da Mulher do estado de Pernambuco através da
Comissão Especial de Avaliação das Propostas, designada pela
Portaria nº 006 de 01/03/2018, publicada no DOE de 02/03/2018,
torna pública a Prorrogação do Prazo de Divulgação do
Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 001/2018,
referente à seleção de organizações sem fins econômicos, para
a execução do Projeto Chapéu de Palha Mulher da Fruticultura
Irrigada. A citada comissão justifica a necessidade de ampliação
do período de análise devido ao grande volume de documentação
presente nos processos das 07 (sete) organizações que se
apresentaram para o chamamento público. O prazo da divulgação
do resultado preliminar fica, por este Termo, prorrogado até a
data de 27/04/2018. Recife, 23 de abril de 2018. Silvia Cordeiro
– Secretaria da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VI / CPLC.VII
4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.174.2016.PE.096, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE EQUIP. MÉD. HOSP. DO TIPO VENTILADOR PULMONAR.
Emp.: MT COM. MÉD. LTDA ME - LOTE 7 - EXCLUSIVO, no v.
total para o lote R$ 33.120,00. Vigência: 21/04/17 a 21/04/18.
Recife, 23/04/18. José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de
Adm e Fin/SES.
PROC.573.2016.PE.314, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MAT. DE EXPEDIENTE. Emp.: V.T.A. MACHADO DE ARRUDA
EIRELI EPP - ITENS 7; 8; 9 e 10, no v. unit. para o item R$ 2,48;
0,64; 0,89 e 2,77. Vigência: 21/04/17 a 21/04/18. Recife, 23/04/18.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL IV – CPLC IV
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Proc. n° 0060/2018 – PREL Nº 0030/2018 - OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO NUSINERSEN
2,4MG/ML,
VISANDO
ATENDER
AOS
PACIENTES
CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das
Propostas até: 09.05.18 às 09h00 - Abertura das Propostas:
09.05.18 às 09h05 - Inicio da Disputa: 09.05.18 às 09h10. VALOR
ESTIMADO: R$ 1.363.918,47. O edital na integra, poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. 23.04.2018. JOÃO
LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA - Presidente/CPLC IV/SES/PE.
(F)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2016
EMPRESA: PRONTO SOCORRO SÃO FRACISCO LTDA - EPP
OBJETO: a prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: terá seu termo inicial o dia 30/12/2017 e o seu termo
final o dia 29/12/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO: 2017NE000503
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO: 2017NE000504
Data de Assinatura:30/12/2017
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2014
EMPRESA: PRORIM – SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS
LTDA.
OBJETO: a) Concessão de acréscimo de aproximadamente
0,15% do valo atualizado do Contrato nº 071/2014, o equivalente
a R$ 902,80 (novecentos e dois reais e oitenta centavos) por
mês, passando o contrato a ter o valor mensal estimado de R$
587.344,95 (quinhentos e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta
e quatro reais e noventa e cinco centavos), com base no parecer
GCONT nº 051/2017, datado de 17 de fevereiro de 2017, no Ofício
SAD nº 249/2017, datado de 24 de fevereiro de 2017, Parecer
DPA/SEFAZ-PE nº 316/2017 e Ofício SAD nº 1186/2017, datado
de 08 de agosto de 2017;
b) Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses, de acordo com o Memo GMCSS
nº 183/2017, datado de outubro de 2017 e com Ofício SAD nº
1.487/2017, datado de 18 de outubro de 2017.
VIGÊNCIA: terá seu termo inicial o dia 03/11/2017 e o seu termo
final o dia 02/11/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE000408, emitida em 02/01/2017
Data de Assinatura: 01/11/2017
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2014
EMPRESA: CLÍNICA DO RIM DO CARPINA LTDA
OBJETO: a prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA:terá seu termo inicial o dia 03/11/2017 e o seu termo
final o dia 02/11/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE000410, emitida em 02/01/2017.
Data de Assinatura: 01/11/2017
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
II GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. Nº 004/017 P.E nº 004/2017- (PEINTEGRADO 0404.2018
CPL-II PE.0193.SES) Objeto: Fornecimento de Material de
Limpeza e copa cozinha p/ atender as necessidades da II
GERES. Entrega de Propostas até 07/05/2018 às 09h00min.
Início dos Lances: 07/05/2018 às 09h10min. VALOR ESTIMADO:
R$ 14.163,2577. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Limoeiro, 24.04.2018. Sueli Alixandre
G.Pimentel.- Pregoeira
(101037)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE- VII GERES
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço nº 002/2018-Processo nº 002/2018-Tipo Menor
Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa em Engenharia para qualificação
e manutenção de rede elétrica do Hospital Regional Inácio de
Sá. Data e Hora de Abertura: 10/05/2018 às 10:00 h. O Edital
e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na
VII Gerência Regional de Saúde, BR 232 KM 520,s/n Cohab,
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 004/2018; CTDA: GENESIS IMPORTS COMERCIAL
IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES;
Valor: R$ 11.657,25 (onze mil seiscentos e cinquenta e sete reais
Recife, 24 de abril de 2018
e vinte e cinco centavos); Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de papel sulfite A4; Vigência: 90 (noventa) dias.
Data da Assinatura: 27/03/2018. Felipe Carreras – Secretário de
Turismo, Esportes e Lazer.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT
002/2018;
CTDA:
MATMALAP
REPRESENTAÇÃO
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; Valor:
R$ 1.915,20 (mil novecentos e quinze reais e vinte centavos);
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de café
superior torrado e moído; Vigência: 60 (sessenta) dias. Data
da Assinatura: 09/03/2018. Felipe Carreras – Secretário de
Turismo, Esportes e Lazer.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 005/2018; CTDA: CERTIPE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM
INFORMÁTICA EIRELI; Valor: R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e
cinquenta reais); Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço de acesso e utilização de certificado digital, tipo E-CPF
A3; Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 20/03/2018.
Felipe Carreras – Secretário de Turismo, Esportes e Lazer.
(F)
Publicações Municipais
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPEAEDA
AVISO DE LICITAÇÃO- REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATORIOnº. 02/2018
Tomada de Preço n.01/2018
Comissão: CPL/AEDA
Objeto Nat.: OBRAS
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos
serviços de construção de acessibilidade aos blocos
administrativos, pedagógico e laboratório no Campus
Universitário I da Autarquia Educacional do Araripe, S/N,
Bairro Universitário- Araripina/PE conforme anexos I e III
do presente edital. O valor máximo para contratação será de:
R$192.462,75 (cento e noventa e dois mil,quatrocentos e
sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos) Julgamento
– Menor Preço. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de
Vídeo do Campus I da AEDA, localizada na Avenida Florentino
Alves Batista, S/N, 1º Andar- Prédio da Faculdade de Formação de
Professores de Araripina - FAFOPA, Bairro Universitário, Cidade
de Araripina, Estado de Pernambuco-CEP 56280-000, 10 de maio
de 2018, às 10:00hs.Informações Adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3873-1001, e/ou pelo
e-mail: [email protected] ou [email protected],
no horário das 08:00h as 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 23 de abril de 2018
MARCILÉA SANTOS MARTINS NEIVA
Presidente da CPL - AEDA
(101028)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS
Processo nº 015/2018. Tomada de Preços n° 002/2018. Objeto:
contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de construção de 02 (duas) quadras cobertas com
vestiários para as escolas do Município, divididas em LOTES
da seguinte forma: Escola Municipal Centro Castelinho- Bairro
São Pedro (LOTE I); e Escola Municipal Manoel Teodoro de
Arruda - Distrito de Serra do Vento (LOTE II), com material e
mão de obra da empreiteira. Empresa vencedora para os LOTE
I e II: ARRAIAL CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS LTDA - ME. As
razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição
dos interessados na sala da CPL, situada na Av. Deputado José
Mendonça Bezerra, nº 220, Centro, Belo Jardim - PE, no horário
das 08:00 às 13:00 hs, de segunda a sexta-feira. Belo Jardim, 23
de abril de 2018. Leandra C S Cabral - Presidente da CPL.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 003/2018.
Processo Licitatório nº 004/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada no
gerenciamento e locação de rota de veículos, com motorista,
destinados ao transporte escolar do Município de Belo Jardim. A
Pregoeira torna público que após a vistoria e aprovação dos veículos,
a empresa Vênus Transportes e Locações Eireli – ME, CNPJ:
20.939.276/0001-47 foi declarada vencedora do certame licitatório
em apreço. As razões que motivaram o julgamento encontram-se à
disposição dos interessados na sala da CPL, situada na Av. Deputado
José Mendonça, nº 220 - Centro, Belo Jardim - PE, nesta cidade, no
horário das 08:00 às 13:00 hs, de segunda a sexta-feira. Belo Jardim,
23 de abril de 2018. Leandra Cabral - Pregoeira.
(F)
MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial SRP nº 007/18 Empresa Habilitada/Vencedora:
EVA VILMA DE SÁ TORRES ME CNPJ nº 28.091.531/0001-56.
Objeto Aquisição de Gás de cozinha e Agua Mineral, diversas
Secretarias; Prazo: 12 meses. Valor global: R$ 101.396,00.
Pregão Presencial SRP nº 008/18 Empresa Habilitada/Vencedora:
COMERCIAL RENASCER LTDA ME CNPJ nº 07.565.272/000188; Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Permanentes;
Prazo: 12 meses. Valor global: R$ 342,010,65. João Batista G.
Mariano – Pregoeiro.
(101044)