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Recife, 14 de abril de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTO DO RECIFE S.A
ESTADO DE PERNAMBUCO
CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 035/2018 - LICON, Objeto: Autorização de Uso da
área descoberta não operacional, medindo 684,87 m², para
a realização 01 evento de natureza recreativa denominada
“Resenha”. Contrato: 2018/023/00. Autorizatária: ARMAZÉM 21
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI ME. CNPJ: 11.078.681/000127. Valor Global: R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais). Prazo:
02 dias úteis. Fundamento Legal: Portaria SEP nº 409/2014;
Resolução Normativa ANTAQ nº 7/2016. Recife, 11 de abril de
2018. Tadeu J. do R. Barros Carvalho – Coordenador de Licitações
e Contratos.(*)(**)(***)
(F)
CASA MILITAR
PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.39/2018–PE(SRP)16/2018- OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL ELÉTRICO. Estimado R$18.995,67. Proposta até
26/04/18 às 8:00h. Disputa 26/04/18 às 8:05h. PROC.40/2018–
PE(SRP)17/2018- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
PENSO. Estimado R$543.458,64. Proposta até 26/04/18 às 9:30h.
Disputa 26/04/18 às 9:35h. PROC.41/2018–PE(SRP)18/2018OBJ: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (BOMBAS,
ESCADAS, EXAUSTORES, CONE E SERRA). Estimado
R$122.960,4643. Proposta até 26/04/18 às 10:30h. Disputa
26/04/18 às 10:35h. PROC.42/2018–PE(SRP)19/2018- OBJ:
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HEMODINÂMICA.
Estimado R$285.000,00. Proposta até 27/04/18 às 10:30h.
Disputa 27/04/18 às 10:35h. PROC.43/2018–PE(SRP)20/2018OBJ: FORNECIMENTO, PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO,
DE MATERIAL DE HEMODINÂMICA. Estimado R$849.807,60.
Proposta até 27/04/18 às 9:30h. Disputa 27/04/18 às 9:35h.
PROC.44/2018–PE(SRP)21/2018- OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL PENSO. Estimado R$1.183.562,6892. Proposta
até 27/04/18 às 8:00h. Disputa 27/04/18 às 8:05h. Editais www.
peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@upe.
br. Recife, 13/04/18. Marcos Viana– Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.1009/2017–PE(SRP)1004/2017- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA. Vencedor
MONICA LIRA WANDERLEY DE A FALCÃO ME, CNPJ
147717590001-82, valor total R$175.500,00. Recife, 13/04/18.
Ricardo Lima- Gestor PROCAPE
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA
PROGRAMA DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL
COMISSÃO PERMANENETE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO
Informamos que, o PROCESSO Nº008/2018, MÉTODO
SHOPPING N° 03/2087. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE PARA O
PRORURAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2017, cuja data
limite para entrega estava prevista para 12/04/2016, e foi adiada
sine die, fica a data limite para recebimento das Propostas e
Habilitação, marcada para até as 17h00 dia 20/04/2018, conforme
Edital, disponível no site do Prorural. WWW.prorural.pe.gov.br.
Recife13 de abril de 2018. Marta A F Araújo/Presidente da CPL/
Prorural.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0044.2018.CCPLE-VII.PE.0026.SAD - OBJETO:
contratação da Prestação de Serviços, por registro de preços para
contratação de pessoa jurídica, devidamente registrada no CREA
ou no CAU, cujo objeto social contemple atividades de Engenharia
de Avaliação de Bens Imóveis e Serviços Correlatos para
eventual elaboração de Laudos de Avaliação de Bens Imóveis
Urbanos, em modelo completo, conforme a ABNT NBR 14.6531 e 14.653-2, tendo em vista às necessidades administrativas
do Poder Executivo Estadual, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Valor
estimado R$ 848.396,64 (oitocentos e quarenta e oito mil trezentos
e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). Entrega das
Propostas prorrogadas até 17/04/2018, às 08:45h; Novo Início da
Disputa: 17/04/2018, às 09:00h (Horários de Brasília). O edital na
íntegra está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br ou www.
peintegrado.pe.gov.br. Recife, 13 de abril de 2018. Jonathan
Nichols Batista Maiko, Pregoeiro da CCPLE VII.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/CONTRATO
3º T.A ao Contrato nº 006/2016-CAMIL: Processo nº 016/2015;
Pregão Eletrônico nº 003/2015; Objeto Nat.: Locação de veículo.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência; Vigência:
04/01/2018 a 03/07/2018; Contratada: Capibaribe Viagens
Turismo e Locadora Ltda; CNPJ: 07.639.645/0001-18. NE000032,
no valor de R$ 45.006,85; Assinatura: 04/01/2018.
1º T.A ao Contrato nº 003/2017-CAMIL: Processo nº 002/2017;
Pregão Eletrônico nº 002/2017; Objeto Nat.: Locação de veículo.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste
de 2,06693% no valor do contrato; Vigência: 03/04/2018 a
02/04/2018; Contratada: Prime Plus Locação de Veículos
e Transportes Turísticos Ltda; CNPJ: 05.114.481/0001-80;
NE000023, no valor de R$ 88.160,00; Assinatura: 03/04/2018.
Contrato nº 008/2018-CAMIL: Pregão Eletrônico nº 044/2017,
Processo nº 072.2017.VII.PE.044.SAD Contratada: 2G TURISMO
& EVENTOS LTDA - ME Objeto Natureza: Prestação de serviço;
Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de
bilhetes aéreos; Vigência: 07/04/2018 a 06/04/2019. Valor do
Contrato: R$ 122.112,97; NE000099, no valor de R$ 58.053,78;
Assinatura: 07/04/2018.
Recife/PE, 13 de abril de 2018. CEL PM Felipe Oliveira Do
Nascimento – Secretário Executivo de Segurança Institucional.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2017-GAB/SDS –
OBJETO: Acréscimo de 25% sobre o valor mensal do Contrato
Mater, correspondente a inclusão de 04 (quatro) servidores,
alterando o quantitativo total do Contrato que era de 15 (quinze)
servidores, para 19 (dezenove) servidores. “Valor Anual R$
51.480,00”. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO
DE CARUARU; EMPENHO: 2018NE000006, no valor de R$
10.296,00, datada de 02JAN2018. ORIGEM: PL nº 330.2016.
II.IN.028.SAD; INEX nº 028/2016-CCPLE II/SAD. Recife-PE,
13ABR2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)
INTIMAÇÃO – TCC
Fica a empresa GDM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA., CNPJ/MF: 07.185.730/0001-53, INTIMADA pelo presente
Termo de Constituição de Crédito não Tributário do Estado –
TCC, para fins de pagamento do débito no valor de R$ 11.016,21
(onze mil, dezesseis reais e vinte e um centavos), devidamente
atualizada pela taxa SELIC, referente à aplicação de multa de 2%
(dois por cento) do valor mensal da ARP nº 035/2015-SEE/PE,
com base nos itens 12.1.1 e 14.3 do edital e letra “n” do item 17.2
do anexo IV do edital (Termo de Referência), em regular Processo
Administrativo nº 005/2017-CPAAP/SEE-PE, sob pena de inscrição
em dívida ativa, nos termos da Lei Estadual 13.178/2006. Recife,
13 de abril de 2018 – EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
Retificação à publicação de 24/12/2016, página 16, DOE n°
239, onde se lê: emenda parlamentar nº 287/2015, Leia-se:
emenda parlamentar nº 286/2015. Onde se lê: AGÊNCIA
BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
SOCIAL DPOS MUNICIPIOS, leia-se: AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS. Onde se lê: ELIZABETE VIRGINIA PESOA, leia-se:
ELIZABETE VIRGINIA PESSOA. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA – Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2016-SERES/SJDH.
Contratada: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 06 meses (01/01/2018
à 30/06/2018); Inclusão de Notas de Empenho e inclusão de
cláusula resolutiva. Recife, 02 de janeiro de 2018. Cícero Márcio
de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Laboratório CENTRAL de Saúde Pública - dR. mILTON
bEZERRA sOBRAL
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0005.2018.CPL.LAC.PE.0005.
LACEN. ONDE SE LÊ: Início da Disputa: 25/04/2018 às 09:00 horas.
Horário de Brasília. LEIA-SE: Início da Disputa: 25/04/2018 às 11:30
horas. Horário de Brasília. Recife, 13 de Abril de 2018. Selma Maria
Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL V – CPLC V
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 13.04.2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2018 – PROC. Nº 063/2018
ONDE SE LÊ:. Entrega das Propostas até: 25.04.18 às 10h00
- Abertura das Propostas: 25.04.18 às 10h05 - Inicio da Disputa: 25.04.18 às 10h10. LEIA-SE: Entrega das Propostas até:
27.04.18 às 10h00 – Abertura das Propostas: 27.04.18 às 10h05
- Inicio da Disputa: 27.04.18 às 10h10. Recife, 13.04.2018. Vasty
Lino Cândido dos Santos - Presidente/CPLC V/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 012/2018
4º T.A. AO C-SAFI Nº 028/15. Prorrogação do prazo do contrato.
Contratada: CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA DE PERNAMBUCO. CNPJ: 10.998.292/0001-57.
Vigência: 01.04.2018 a 31.03.2019.
1º T.A. AO C-SAFI Nº 002/17. Prorrogação do prazo do
contrato. Contratada: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO MUNICÍOIO DE
CARUARU - AETCP. CNPJ: 10.548.532/0001-11. Vigência:
01.01.2018 a 31.12.2018.
1º T.A. AO C-SAFI Nº 004/17. Prorrogação do prazo do contrato.
Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE PERNAMBUCO –
URBANA-PE. CNPJ: 09.759.606/0001-80. Vigência: 01.01.2018
a 31.12.2018.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO C-SAFI Nº 012/17.
Rescinde contrato. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. CNPJ: 34.028.316/0021-57.
Vigência: a partir de 01.08.2017.
C-SAFI Nº 016/18. INEXIGIBILIDADE Nº 03/2018. P.L. Nº
16/2018. Fornecimento de 03 assinaturas anuais do Jornal
Diário de Pernambuco. Contratada: DP-PAR-PARTICIPAÇÃO,
INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A. CNPJ:. 02.535.040/000163. Valor total: R$ 1.590,00. Vigência: 05.03.2018 a 04.03.2019.
C-SAFI Nº 019/18. P.E. Nº 0004-2018. P.L. Nº 0005.2018.CPLIII.PE.0004.SEFAZ-PE. Prest. de serv.de transportes com fornec.
de água potável. Contratada: PLANETA ÁGUA EXPRESS LTDA
- EPP. CNPJ:. 10.779.162/0001-23. Valor mensal: R$ 2.250,00.
Vigência: 02.04.2018 a 01.04.2019.
MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ - Superintendente
Administrativo e Financeiro
(F)
GELIS/CCPLE VII
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco – SAD,
torna público a instauração da Consulta Pública para esclarecimentos
técnicos acerca do Termo de Referência e posterior deflagração
de abertura do Processo Licitatório nº 0109.2018.CCPLE-VII.
PE.0067.SAD, que visa a Formação de Ata de Registro de Preços
Corporativa para contratação de empresa para prestação de
serviços de locação anual de veículos administrativos, sem motorista,
classificação VS-1, com sistema de rastreamento e monitoramento
incluso, com vistas a atender às necessidades do Poder Executivo
Estadual, de acordo com as especificações contidas no Termo
de Referência e seus Anexos. A documentação necessária e os
procedimentos da sessão pública estarão disponíveis no sítio
eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br a partir do dia 16/04/2018, até o
dia da audiência pública, a se realizar em 08/05/2018 às 09:00h, no
auditório da Secretaria de Administração, situado na Av. Antônio de
Goés, 194, 2º andar, bairro do Pina, Recife – PE. Outras informações:
(81) 3183-7956. Recife, 13/04/2018. Jonathan Nichols Batista Maiko
-Pregoeiro da CCPLE VII.
(F)
ERRATA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Recife, 13 de abril de 2018.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação; Entre: O ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ/MF 10.571.982/0001-25 representado pelo SECRETÁRIO
DE HABITAÇÃO DO ESTADO Sr. KAIO CESAR DE MOURA
MANIÇOBA NOVAES FERRAZ; Objeto: Execução do plano
de desenvolvimento do Município de Chã de Alegria/PE, com
área disponível de 17,9337 hectares, propriedade denominada
“MUTAMBA”, localizada no citado Município. Cujo a posse
disponibilizada à Edilidade, por meio do convênio firmado em 03
de julho de 1998, quando da declaração de desapropriação por
interesse público, pelo Estado de Pernambuco, conforme Decreto
Expropriatório de nº 20.351, de 19.02.98 e sua alteração mediante
Decreto nº 20.488 de 22.04.98; Prazo: 10 (dez) anos, a contar da
data de assinatura; Data da assinatura: 05 de abril de 2018. KAIO
CESAR DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ - Secretário
de Habitação do Estado de Pernambuco.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VII / CPLC.VI
3ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.098.2016.PE.055, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO
DE 01 GRUPO GERADOR DE NO MÍNIMO 300 KVA, PARA O
HOSP. REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA
- PE. Emp.: LAPLACE MÁQUINAS E EQUIP. LTDA EPP - ITEM
1, no v. unit. para o item R$ 141.600,00. Vigência: 12/07/17 a
12/07/18. Recife, 13/04/18. José Adelino dos Santos Neto - Sec
Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.432.2016.PE.229, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Empresas: FRAGA PROD. MÉD. HOSP. LTDA ME
- LOTE 1A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 95.760,00;
PALAS COM. LTDA EPP - LOTE 1B - C. RESERVADA, no v.
total para o lote R$ 51.000,00. Vigência: 12/07/17 a 12/07/18;
ART MED. PROD. MÉD. HOSP. LTDA EPP - LOTE 4A - C.
PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 472.500,00 e LOTE 4B - C.
RESERVADA, no v. total para o lote R$ 157.500,00. Vigência:
13/07/17 a 13/07/18. Recife, 13/04/18. José Adelino dos Santos
Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.443.2016.PE.233, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Empresas: MÓVEIS ANDRADE IND. E COM. DE
MÓVEIS HOSP. LTDA - LOTE 4A - C. PRINCIPAL, no v. total
para o lote R$ 75.000,00 e LOTE 4B - C. RESERVADA, no v.
total para o lote R$ 25.000,00. Vigência: 12/07/17 a 12/07/18;
FANEM LTDA - LOTE 2A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote
R$ 88.632,00; LOTE 2B - C. RESERVADA, no v. total para o lote
R$ 29.544,00; LOTE 3A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$
128.352,00; LOTE 3B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$
42.784,00; LOTE 6A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$
424.512,00 e LOTE 6B - C. RESERVADA, no v. total para o lote
R$ 141.504,00. Vigência: 13/07/17 a 13/07/18. Recife, 13/04/18.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.290.2016.PE.167, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Emp.: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PROD. PARA
SAÚDE LTDA EPP - LOTE 6A - C. PRINCIPAL, no v. total para o
lote R$ 72.000,00. Vigência: 12/04/17 a 12/04/18. Recife, 13/04/18.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.573.2016.PE.314, OBJ: REG. PREÇO POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
MAT. DE EXPEDIENTE. Emp.: CONSERVI COM. E SERV. DE
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA ME - ITENS 12; 16;
21; 22 e 28, no v. unit. para os itens R$ 8,88; 4,49; 1,19; 1,45
e 2,79. Vigência: 12/04/17 a 12/04/18. Recife, 13/04/18. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
Ano XCV • NÀ 68 - 23
PROC.291.2016.PE.168, OBJ: REG. PREÇO POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ENTERAIS,
PARA ATENDER O SETOR DE NUTRIÇÃO DE TODA REDE
HOSP. ESTADUAL. Emp.: CL COM. DE MAT. MÉD. HOSP. LTDA
EPP - LOTE 1B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$
15.000,00. Vigência: 13/04/17 a 13/04/18. Recife, 13/04/18. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.514.2016.PE.277, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Emp.: MT COMERCIAL MÉD. LTDA ME - LOTE
2 - EXCLUSIVO, no v. total para o lote R$ 54.603,00 e LOTE 3
- EXCLUSIVO, no v. total para o lote R$ 45.042,00. Vigência:
13/04/17 a 13/04/18. Recife, 13/04/18. José Adelino dos Santos
Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VI
EXTRATO DA ARP
PROC.173.2015.PE.123, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
EQUIP. MÉD. HOSP. DO TIPO VENTILADOR PULMONAR. Emp.:
INTERMED EQUIP. MÉD. HOSP. LTDA - LOTE 1A - C. PRINCIPAL,
no v. total para o Lote R$ 1.406.000,05; LOTE 1B - C. RESERVADA,
no v. total para o Lote R$ 441.885,73; LOTE 2A - C. PRINCIPAL, no
v. total para o Lote R$ 1.530.000,00; LOTE 2B - C. RESERVADA, no
v. total para o Lote R$ 476.000,00. Recife, 13/04/18. José Adelino dos
Santos Neto – Sec. Exec. de Adm. e Fin/SEAF.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 13/04/2018
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 006/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE
SERRA TALHADA – SESST/ FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO
SERTÃO-FIS
RESPONSAVÉL CONVENENTE: LUIS PEREIRA DE MELO
JÚNIOR
CNPJ/MF: sob o nº 06.090.271/0001-61
OBJETO: Concessão de 12 (doze) vagas para estágio curricular
obrigatório, para o Curso de Enfermagem, direcionadas aos
alunos regularmente matriculados da CONVENENTE, a serem
cumpridas nas Unidades de Saúde do Estado, de acordo com a
disponibilidade da CONCEDENTE
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos,
contados da data da sua assinatura
DATA DA CELEBRAÇÃO: 12/04/2018
CONVÊNIO Nº 007/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: R1 CURSOS TÉCNICOS/CENTRO DE ENSINO
GRAU TÉCNICO - UNIDADE CARUARU
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ROMERO DA FONTE PORTO
CARREIRO
CNPJ/MF: sob o n.º 16.934.677/0001-37
OBJETO: Concessão de 40 (quarenta) vagas para estágio
curricular obrigatório, sendo 30 (trinta) vagas para o Curso
de Técnico em Enfermagem e 10 (dez) vagas para o Curso de
Técnico em Radiologia, direcionadas aos alunos regularmente
matriculados da CONVENENTE, a serem cumpridas nas
Unidades de Saúde do Estado, de acordo com a disponibilidade
da CONCEDENTE
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos,
contados da data da sua assinatura
DATA DA CELEBRAÇÃO: 12/04/2018
CONVÊNIO Nº 008/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: talENTO INSTITUTO POLITÉCNICO LTDA. –
POLITEC CARUARU
RESPONSAVÉL CONVENENTE: SIMONE PESSÔA CABRAL
CNPJ/MF: sob o n.º 05.808.756/0003-47
OBJETO: Concessão de 38 (trinta e oito) vagas para estágio
curricular obrigatório, sendo 16 (dezesseis) vagas para o Curso
de Técnico em Radiologia; 12 (doze) vagas para o Curso de
Técnico em Enfermagem; 06 (seis) vagas para o Curso de
Técnico em Imobilização Ortopédica e 06 (seis) vagas para o
Curso de Técnico em Instrumentação Cirúrgica, direcionadas aos
alunos regularmente matriculados da CONVENENTE, a serem
cumpridas nas Unidades de Saúde do Estado, de acordo com a
disponibilidade da CONCEDENTE
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos,
contados da data da sua assinatura
DATA DA CELEBRAÇÃO: 12/04/2018
CONVÊNIO Nº 009/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE
ENSINO RENOVADO OBJETIVO – ASSUPERO (UNIPUNIVERSIDADE PAULISTA – UNIDADE: CARUARU
RESPONSAVÉL CONVENENTE: EUCLIDES JOSÉ DE LIMA
CNPJ/MF: sob o nº 06.099.229/0158-00
OBJETO: Concessão de 03 (três) vagas para estágio curricular
obrigatório, para o Curso de Serviço Social, direcionadas aos
alunos regularmente matriculados da CONVENENTE, a serem
cumpridas nas Unidades de Saúde do Estado, de acordo com a
disponibilidade da CONCEDENTE
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos,
contados da data da sua assinatura
DATA DA CELEBRAÇÃO: 12/04/2018