DOEPE 07/04/2018 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 63
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979
GLEYSON MANUEL ALVES
MARIA JOSÉ PINHEIRO
MOREIRA
ALVARO TRIETE COELHO
DOS SANTOS
DIONISIO MARCELO E SILVA
DE FARIAS
MARIA ROSANA SOARES
DA SILVA
EDKARLA SOLANGE DA
SILVA BARBOSA
ERNANDO MARTINS DA
SILVA
MAZURKYEWSON PEREIRA
GOMES
MARCIO TAVARES DA SILVA
JÉSSICA ELANE DE
NEGREIROS A. OLIVEIRA
MARIA JOSÉ PEREIRA ALVES
IRMÃ
JEMERSON DA COSTA
NASCIMENTO
KILMA QUEIROZ VERAS
EMANUEL JORGE DE
OLIVEIRA CUNHA
JOANA D’ARC DA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS DIAS
GOMES DE OLIVEIRA
GIVANILDA MARIA DA SILVA
ISABELA MARIA DA SILVA
REGO
MÁRCIO DE ARAÚJO
SIMÕES
VALDEMIRA DE
ALBUQUERQUE ARAÚJO
MEIRELANE BARRETO DE
MORAIS MONTEIRO
DEIVIDY FERREIRA DOS
SANTOS
JOSÉ EDSON ALVES
BARBOSA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
02/07/2018
BONITO
02/04/2018
02/07/2018
ESCADA
02/04/2018
30/06/2018
VERTENTES
REGULAR
02/04/2018
30/06/2018
VERTENTES
REGULAR
02/04/2018
30/06/2018
LIMOEIRO
REGULAR
02/04/2018
30/06/2018
02/04/2018
30/06/2018
02/04/2018
30/06/2018
PASSIRA
EJA CAMPO
01/06/2018
MACAPARANA
REGULAR
ITAQUITINGA
REGULAR
PORTUGUÊS
01/03/2018
01/06/2018
CARPINA
REGULAR
HISTÓRIA
REGULAR
BIOLOGIA
REGULAR
HISTORIA
REGULAR
PORTUGUES
REGULAR
BIOLOGIA
01/03/2018
01/06/2018
15/03/2018
15/06/2018
01/03/2018
01/06/2018
01/03/2018
01/06/2018
01/03/2018
01/06/2018
01/03/2018
01/06/2018
01/03/2018
01/06/2018
987
988
989
ELAINE CRISTINA DA SILVA
JAKLLINK BATISTA DE
SOUSA SILVA
MARIA TAIS GOMES
SANTIAGO
MARIA CICERA DE ALMEIDA
REGULAR
PORTUGUÊS
REGULAR
HISTORIA
REGULAR
BIOLOGIA
GEOGRAFIA
31/05/2018
09/03/2018
31/05/2018
JUCATI
REGULAR
09/03/2018
31/05/2018
JUCATI
REGULAR
09/03/2018
31/05/2018
ÁGUAS
BELAS
REGULAR
IATI
REGULAR
IATI
REGULAR
31/05/2018
986
PEDAGOGIA
09/03/2018
09/03/2018
985
HISTORIA
REGULAR
31/05/2018
981
RONALDO CESAR DA SILVA
MAIA
ELAYNE CRISTINA PEREIRA
CARVALHO
CARPINA
LAGOA DO
OURO
ÁGUAS
BELAS
REGULAR
09/03/2018
31/05/2018
984
LAGOA DO
CARRO
CARPINA
BUENOS
AIRES
LAGOA DO
CARRO
BUENOS
AIRES
MACAPARANA
09/03/2018
31/05/2018
02/04/2018
02/07/2018
02/04/2018
02/07/2018
02/04/2018
02/07/2018
02/04/2018
02/07/2018
02/04/2018
02/07/2018
02/04/2018
02/07/2018
02/04/2018
02/07/2018
ÁGUAS
BELAS
CHÃ
GRANDE
GLÓRIA DO
GOITÁ
SÃO JOAQUIM
DO MONTE
SÃO JOAQUIM
DO MONTE
VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
LÍNGUA
PORTUGUESA
LÍNGUA
PORTUGUESA
LÍNGUA
PORTUGUESA
LÍNGUA
PORTUGUESA
REGULAR
MATEMÁTICA
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
INTERPRETE
DE LIBRAS
LÍNGUA
PORTUGUESA
LÍNGUA
PORTUGUESA
LÍNGUA
PORTUGUESA
LÍNGUA
PORTUGUESA
LÍNGUA
PORTUGUESA
LÍNGUA
PORTUGUESA
REGULAR
REGULAR
REGULAR
REGULAR
REGULAR
REGULAR
Nº 2038 - Remover ANDREANE MASLA MENDES GONCALVES SANTANA, Prof., LP, I, A, mat. 380.086-5, para a Esc. Cônego João
Leite Gonçalves de Andrade, Afogados da Ingazeira, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.02.18. SIGEPE 05395105/17.
Nº 2039 - Remover KELMA MARIA MARQUES FERREIRA, Prof., LP, I, A, mat. 380.779-7, para a Esc. Pedro Santos Estima, Flores, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.02.18. SIGEPE 05397660/17.
Nº 2040 - Localizar FRANCISCO LEONARDO DE LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 388.068-0, na ETE Pedro Leão Leal, S. José do Belmonte,
GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Desenvolvimento de Sistemas, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04178250/18.
Nº 2041 - Localizar JACKSON MEDEIROS DE ABREU, Prof., LP, I, A, mat. 388.069-9, na ETE Pedro Leão Leal, S. José do Belmonte,
GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Administração, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04074794/18.
Nº 2042 - Localizar MARIA APARECIDA NUNES DE BARROS RODRIGUES, Prof., LP, I, A, mat. 388.070-2, na EREM Francisco Pires,
Mirandiba, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04074603/18.
PORTUGUES
01/06/2018
09/03/2018
MARIA DAS DORES DA SILVA
REGULAR
GEOGRAFIA/
ED. ESPECIAL
PORTUGUES
E INGLES
01/03/2018
MARIA BARBARA ALVES DOS
SANTOS ALBUQUERQUE
983
REGULAR
HISTORIA
01/03/2018
RENALY PEREIRA RABELO
LUCAS CARVALHO ALVES
BOM
JARDIM
BOM
JARDIM
INTERPRETE
DE LIBRAS
INTERPRETE
DE LIBRAS
EDUCACAO
FISICA
CIENCIAS
EXATAS
BIOLOGIA
980
982
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
02/04/2018
Recife, 7 de abril de 2018
PORTARIA SE/GGDP DE 06 DE 04 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2024 - Tornar sem efeito a Port. 1938 de 03.04.18, ref. a ALDAMARE MARIA DA SILVA SANTOS, mat. 305.139-0.
Nº 2025 - Atribuir a Gratificação de Exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE,
da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a EDJAIR PEREIRA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 257.013-0, enquanto
permanecer no exercício de suas funções, na Esc. Pintor Lauro Villares, Torrões, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 10.03.18.
SIGEPE 04106902/18.
Nº 2026 - Dispensar MARIA APARECIDA DE LIMA, Prof., LPE, III, D, mat. 173.612-4, da função de Chefe de Secretaria da Esc. João
Rodrigues Cardoso, Águas Belas, GRE Garanhuns, a partir de 24.01.18. SIGEPE 04205891/18.
Nº 2027 - Remover MARIA DE FATIMA ALVES DE MELO CAVALCANTE, Prof., LP, IV, D, mat. 101.929-5, para a Coord. Geral de Desenv.
da Educação/CGDE, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04212055/18.
Nº 2028 - Remover DULCEANA DE OLIVEIRA E SILVA, Prof., LPE, IV, D, mat. 115.277-7, para a Coord. Geral de Desenv. da Educação/
CGDE, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04212145/18.
Nº 2029 - Dispensar NELMA SIMONE ARCOVERDE SANTANA, Prof., LPE, III, D, mat. 175.713-0, da função de Dir. Adjunto da Esc.
Manoel Borba, B. Viagem, GRE R Sul, retornando para regência, com 200 h/a mensais de Filosofia e Artes na referida Esc., a partir de
01.03.18. SIGEPE 04215475/18.
Nº 2030 - Designar FABIO ANTONIO BARBOSA MEDEIROS DE FARIAS, Prof., PEX/200/II, mat. 252.996-3, para a função de Dir. Adjunto
da Esc. Manoel Borba, B. Viagem, GRE R Sul, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.03.18.
SIGEPE 04216432/18.
Nº 2031 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática e Ciências de JOAO MARIA NOGUEIRA COSTA, Prof., LP, II, D, mat.
241.218-7, loc. na Esc. Cap. André Pereira Temudo, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04223204/18.
Nº 2032 - Remover MARIA DE JESUS PINHEIRO DOS SANTOS, Prof., LPE, I, D, mat. 273.904-6, para a Unid. de Desenv. de Pessoas/
UDP, GRE Vitória, com 150 h/a mensais, a partir de 26.07.17. SIGEPE 04788731/17.
Nº 2033 - Remover NATHALIA TALITA CANDIDO DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 379.656-6, para a Esc. Mons. Álvaro Negromonte,
Totó, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Química, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05313183/17.
Nº 2034 - Remover FERNANDA SOARES WANDERLEY SOUTO MAIOR, Prof., LPE, I, D, mat. 263.775-8, para a Esc. Desemb. Antônio
da Silva Guimarães, Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 05.02.18. SIGEPE 05319437/17.
Nº 2035 - Remover DAISY GOMES DE OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.328-7, para a Esc. Prof. Marcos de
Barros Freire, Olinda, GRE Metro Norte. SIGEPE 05359713/17.
Nº 2036 - Remover DANNYLSON SOARES DE ALBUQUERQUE, Prof., LPE, I, D, mat. 265.421-0, para a Esc. Prof. Nelson Chaves,
Camaragibe, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05375957/17.
Nº 2037 - Remover ABILENE CHRISTIANE CORDEIRO BATISTA, Prof., LPE, I, D, mat. 250.429-4, para a Esc. Antônio Timóteo, Serra
Talhada, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.02.18. SIGEPE 05394565/17.
Nº 2043 - Localizar RAFAEL HENRIQUE LUCIANO DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 388.144-0, na Esc. Francisco Alves de Carvalho,
Mirandiba, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04186045/18.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE METRO SUL EM 06/04/2018 – OFÍCIO Nº118/2018 – PROCESSO Nº 0427420-1/2018.
NOME
MARIA DA CONCEICAO DA SILVA
ADELAU JOAQUIM DE SANTANA
AMARA JOSE DAMASIO
CELIA MARIA DE LIRA GUIMARAES
GISELDA VITORIA LIMA ALVES
JACQUELINE DO AMARAL SILVA
SERGIO FELIX DA SILVA
CELI MARIA ARRUDA DA SILVA
VERONICA CRISTINA VIANA DA SILVA
ANTONIO DA SILVA FERREIRA
MARIA DO SOCORRO DE FARIAS
MARIA DA CONCEICAO TABOSA LOPES MACHADO
CLAUDINES ALEXANDRINA RIBEIRO
GLEYCE MARCIA ALVES CAMELLO DE MENEZES
GLEYCE MARCIA ALVES CAMELLO DE MENEZES
JAEL JORDAO ERMINIO PESSOA
JOSIVALDO RIBEIRO DA SILVA
CLARA LUCIA INTERAMINENSE DE SOUZA SILVA
GETULIO CESAR DE ANDRADA JURUBEBA
MARIA LUCIA DA SILVA
KATIA REGINA VASCONCELOS DE ANDRADE
MARILIA CRISTINA GOMES DO REGO CAVALCANTI
ELCY CORDEIRO DE LIMA
ROSENI OLIVEIRA LOPES
SUELI DUARTE DA SILVA
ADRIENE NUNES DE SIQUEIRA
JOSE LUCIANO BEZERRA DE ARAUJO
LUIZ SEVERINO DA COSTA FILHO
MARIA MACEDO MOREIRA
ADRIANA CARLA DE AQUINO
LUCIANO MAIOCCHI JUNIOR
SILAS FERNANDO BORBA FERNANDES
LUCIANA GOMES DA COSTA
RAIMUNDA LENI DA SILVA
ELISANGELA MARTINS DE LIMA
LUIZ SEVERINO DA COSTA FILHO
VALTER BARBOSA DA SILVA
ADILSON FERREIRA DA HORA
MATRICULA
88.219-4
102.964-9
103.403-0
105.354-0
112.020-4
122.386-0
124.787-5
141.415-1
142.962-0
146.700-0
147.038-8
147.164-3
155.023-3
159.360-9
159.360-9
160.528-3
172.721-4
172.828-8
173.529-2
173.695-7
174.233-7
175.158-1
175.351-7
177.201-5
177.347-0
180.908-3
191.375-1
194.986-1
194.998-5
196.817-3
249.499-0
250.766-8
250.979-2
251.948-8
251.923-2
259.952-0
260.091-9
262.566-0
MESES
03
05
01
01
02
01
03
02
03
01
02
01
02
02
01
02
03
02
02
02
06
02
05
04
01
02
06
02
02
01
02
02
02
04
02
02
02
02
INÍCIO
01/03/2018
05/02/2018
05/03/2018
01/03/2018
22/02/2018
19/02/2018
01/02/2018
01/03/2018
06/03/2018
01/03/2018
01/02/2018
22/02/2018
01/03/2018
01/03/2018
30/04/2018
01/02/2018
06/10/2018
08/03/2018
01/03/2018
01/03/2018
02/03/2018
01/03/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/03/2018
12/03/2018
01/03/2018
01/03/2018
01/03/2018
01/03/2018
07/03/2018
05/02/2018
01/02/2018
01/03/2018
01/03/2018
01/03/2018
01/02/2018
01/03/2018
DECÊNIO
2º
3º
3º
2º
3º
3º
2º
3º
3º
3º
1º
3º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
1º
1º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 27/03/2018, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE NILSON FRANCISCO
PINHEIRO, MATRÍCULA Nº 174.931-5.
ONDE SE LÊ: DIÁRIO OFICIAL DE 15/03/2018.
LEIA-SE: DIÁRIO OFICIAL DE 11/11/2017.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO PAUTA ADITIVA REUNIÃO DIA 11.04.2018 ÀS 9h.
LOCAL EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR
(SALA 803)
RELATOR JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA.
06. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ª TJ Nº0162/2017(02) AUTO DE INFRAÇÃO SF N°2011.00000071952910. TATE 00.185/11-6. AUTUADA: CLARO S/A. CACEPE: 0331274-76. ADVOGADO: WALTER GIUSEPPE MANZIN, OAB/PE 12.706 E
OUTROS. (REV. MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI).
07. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ª TJ Nº 0006/2014(06) AUTO DE INFRAÇÃO SF N°2013.00000320526437. TATE 00.479/13-6. AUTUADA: VIVO S/A. CACEPE: 0361979-63. ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DE BRITO LOIOLA AGUIAR, OAB/
DF 38.886 E OUTROS. (REV. MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI)
Recife, 06 de abril de 2018.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 16.04.2018 às 9h na sala 902, no 9º andar do Edifício San Rafael, sito na Avenida Dantas
Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife.
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
01. AI SF 2017.000004442620-71 TATE Nº 00.214/18-3. AUTUADA: FRIGORÍFICO FRANGO DOURADO LTDA - ME. CACEPE:
0269758-07. CNPJ: 03.750.630/0001-71. ADVOGADA: CARMEM PATRÍCIA RODRIGUES ALEXANDRE, OAB/PE: 24.843-D E OUTROS.
02. AI SF 2017.000004443059-17 TATE Nº 00.223/18-2. AUTUADA: FRIGORÍFICO FRANGO DOURADO LTDA - ME. CACEPE:
0269758-07. CNPJ: 03.750.630/0001-71. ADVOGADA: CARMEM PATRÍCIA RODRIGUES ALEXANDRE, OAB/PE: 24.843-D E OUTROS.
03. AI SF 2017.000010328040-43 TATE Nº 00.231/18-5. AUTUADA: FRIGORÍFICO FRANGO DOURADO LTDA - ME. CACEPE:
0269758-07. CNPJ: 03.750.630/0001-71. ADVOGADO: LUÍZ JOSÉ DE FRANÇA, OAB/PE: 15.399-D E OUTROS.
04. AI SF 2017.000005457999-58 TATE Nº 00.232/18-1. AUTUADA: HIPER BARATO MERCADINHO LTDA. CACEPE: 0333292-65.
CNPJ: 07.693.752/0001-24. ADVOGADO: ÁLVARO PALHARES FERREIRA DE MIRANDA, OAB/PE: 34.255 E OUTROS.
05. AI SF 2017.000000852197-16 TATE Nº 00.701/17-3. AUTUADA: DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA.
CACEPE:0129062-20. CNPJ: 07.301.609/0003-01. ADVOGADOS: JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI, OAB/PE: 7.489 E
ANDRÉA FEITOSA PEREIRA, OAB/PE: 15.002.