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Recife, 4 de abril de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CPL – IV GERES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
IV Gerência Regional de Saúde – IV GERES, nos termos que
dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
11/2017, referente ao processo nº 13/2017, resolve registrar
os preços por um período de 12(doze) meses para eventual
fornecimento de Material Médico Hospitalar (LUVAS), para
atendimento das necessidades do Hospital Jesus Nazareno. Fica
registrado os seguintes preços: Cirúrgica Bras. Prod. Hospitalares
LTDA-ME , nos lotes: 5-A, 4-B, 5-B, nos valores unit. R$ 13,97; R$
19,00; R$ 19,00; Cirúrgica KD LTDA. Nos lotes: 1-A, 2-A, 3-A, nos
valores unit. R$ 0,90; R$ 0,94; R$ 0,94; Laise de Lima e Silma –
EPP, nos lotes: 1-B, 2-B, 3-B, 6, 7, 8, nos valores unit. R$ 1,17;
R$ 1,17; R$ 1,17; R$ ,1,17; R$ 1,17; R$ 1,17; Nordmarket Com.
De Prod. Hospitalares LTDA, no lote: 4-A, no valor unit. R$ 14,10.
Karla Freitas Nogueira da Silva – Ordenadora de Despesa – H.J.N.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
CT 012/2018; CTDA: USA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO
EIRELI - EPP; Valor: R$ 474.832,56 (quatrocentos e setenta e
quatro mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis
centavos); Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução do skatepark no Parque Santana Ariano Suassuna na
cidade do Recife/PE; Vigência: 07 (sete) meses. Execução: 05
(cinco) meses. Data da Assinatura: 28/03/2018. Felipe Carreras
– Secretário de Turismo, Esportes e Lazer.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA DE ANGELIM-PE
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL V – CPLC V
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Proc. n° 0024/2018 – PREL Nº 0010/2018 - OBJ FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO ECULIZUMABE
10MG/ML,
VISANDO
ATENDER
AOS
PACIENTES
CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS. Entrega das
Propostas até: 17.04.18 às 10h00 - Abertura das Propostas:
17.04.18 às 10h05 - Inicio da Disputa: 17.04.18 às 10h10.
VALOR ESTIMADO: R$ 649.593,26. O edital na integra, poderá
ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. 03.04.2018. Vasty
Lino Cândido dos Santos - Presidente/CPLC V/SES/PE.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO: Pregão Presencial nº 006/2018-PMA.
Processo Licitatório nº 008/2018-PMA. Objeto: Contratação de
empresa para locação de trator de pneus e retroescavadeira para
aração de terras e limpeza de açudes, barreiros e barragens - com
mão de obra do Operador e combustível, (serviço diurno), a serem
utilizados nas atividades de aração de terra rural do município de
Angelim/PE. valor global: R$ 165.132,62. Abertura: 18/04/2018
às 09:30h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Edital disponível: Rua
Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE (Sede da
Prefeitura) Fone: (87) 3788-1106, ou solicitado pelo E-mail:
[email protected] Erandy Marcos Xavier - Secretário
de Desenvolvimento Urbano e do Meio Rural.
(100577)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
Em, 03/04/2018
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2015
EMPRESA: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA
SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 706/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
054/2013
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Nota Técnica
exarada pela Coordenadora da Política de terapia intensiva
DGAIS/SEAS/SES e autorização do Secretário de Saúde do
Estado de Pernambuco
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 30/12/2017 e o seu termo
final o dia 29/12/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE000508,emitida em 02/01/2017.
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE000507,emitida em 02/01/2017.
Data de Assinatura: 29/12/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2015
EMPRESA: ROBERTO CARDOSO TAVARES
PROCESSO CPLS/SES Nº 534/2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 118/2015
OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 073/2015, ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data da
sua assinatura, ou seja, do dia 03/11/2017 ao dia 02/11/2018,
nos termos da autorização da autoridade competente, Secretário
Executivo de Administração e Finanças
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial em 03/11/2017 e o seu termo
final 02/11/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36;
NOTA de EMPENHO: 2017NE013235, emitida em 31/10/2017.
Data de Assinatura: 03/11/2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017
EMPRESA: TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 PROCESSO Nº
176.2016.I.PP.004.SAD
OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato n.º 008/2017, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial em 01/02/2018 e o seu termo
final em 31/01/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144004431;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0411.2067.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA DE EMPENHO: 2018NE002156, emitida em 01/02/2018
Data de Assinatura: 01/02/2018
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº
063/2015
EMPRESA: CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE COMUNITÁRIO
- CESAC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 706/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
054/2013
OBJETO: O presente Termo de Rerratificação tem por objeto a
alteração do Preâmbulo do Credenciamento nº 063/2015. Eis, a
nova redação:
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.748.506/0002-90, situada na Av.
Doutor Claudio José Gueiros Leitos, nº 1229, Janga, Paulista/PE,
CEP: 53.439-000
DATA DA ASSINATURA: 20/12/2016
(F)
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS
ADMINISTRATIVOS E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2018. TOMADA DE PREÇOS
N° 001/2018. Objeto: contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de reforma da Central de Abastecimento
– Etapa I, com material e mão de obra da empreiteira, conforme
especificações contidas no Anexo III do Edital. Resultado de
julgamento dos recursos: os recursos apresentados pelas
empresas: Eco Construtora & Incorporadora Ltda – ME e Arraial
Construções de Edifício Ltda – ME foram providos, alterando o
julgamento de habilitação proferido anteriormente, em virtude
disso a empresa Vale Bento Locações e Serviços Ltda foi
declarada INABILITADA e a empresa Arraial Construções de
Edifício Ltda foi declarada HABILITADA. A abertura das propostas
de preços das empresas habilitadas acontecerá no dia 16/04/2018
às 10:00 hs. As razões que motivaram o julgamento encontram-se
à disposição dos interessados na sala da CPL, situada na Av. Dep.
José Mendonça Bezerra, n.º 220, Centro, nesta cidade, no horário
das 08:00 às 13:00 hs, de segunda a sexta-feira. Belo Jardim, 03
de abril de 2018. Leandra C. Cabral - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS
ADMINISTRATIVOS E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO nº 009/2018. TOMADA DE PREÇOS
N° 002/2018. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para execução dos serviços de construção de 02 (duas) quadras
coberta com vestiário para as escolas do Município, divididas em
LOTES da seguinte forma: Escola Municipal Centro Castelinho –
Bairro São Pedro (LOTE I); e Escola Municipal Manoel Teodoro de
Arruda – Distrito de Serra do Vento (LOTE II), com material e mão
de obra da empreiteira, Resultado de julgamento dos recursos:
os recursos apresentados pelas empresas: Eco Construtora &
Incorporadora Ltda – ME e Excelência Prestadora de Serviço
em Construção e Locação Eireli-ME não foram providos,
permanecendo as citadas empresas inabilitadas. A abertura das
propostas de preços das empresas habilitadas acontecerá no
dia 11/04/2018 às 14hs. As razões que motivaram o julgamento
encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL,
situada na Av. Dep. José Mendonça Bezerra, n.º 220, Centro na
nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00 hs, de segunda a
sexta-feira. Belo Jardim, 03 de abril de 2018. Leandra C. Cabral Presidente da CPL.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO JARDIM-PE
AVISO DE LICITACÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 012/2018 - TOMADA DE
PREÇOS N° 003/2018 – CPL. OBRAS. Objeto: contratação
de empresa de engenharia para execução dos serviços de
pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas
ruas da cidade e zona rural do município de Belo Jardim, com
material e mão de obra da empreiteira, conforme especificações
contidas no Anexo III do Edital. Valor R$ 1.237148,05. Local da
sessão de abertura: sala da CPL, situada na Avenida Deputado
José Mendonça Bezerra, n.º 220 – Centro – Belo Jardim/PE;
Data: 23/04/2018; Horário: 10:00 horas. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 13:00
hs, de segunda a sexta-feira, ou ainda através do email licitacao.
[email protected], ou ainda através do telefone (81)
3726-8711. Belo Jardim, 03 de abril de 2018. Leandra C S Cabral
- Presidente da CPL.
(F)
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO
JARDIM - AEB
AVISO DE LICITAÇAO – REPETIÇAO
PROCESSO LICITATORIO N° 01/2018 - PREGAO PRESENCIAL
SRP Nº 01/2018. O pregoeiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 18/04/2018, às 14h, licitação
para aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as
necessidades da frota de veículos da AEB. Valor global orçado: R$
78.785,30. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sala da CPL, situada na Rodovia PE 166, km 5,
Belo Jardim-PE, no horário das 7h30 às 12h, em dias úteis. Fone:
(81) 3726-1800. E-mail: [email protected]. Belo Jardim-PE,
03 de abril de 2018. Jefferson Gonçalves de Amorim – Pregoeiro.
(100564)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
JULGAMENTO DE PROPOSTA DA CONCORRÊNCIA Nº
001/2018
A Comissão de de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM CONSELHO - PE, torna público o julgamento de proposta da
CONCORRENCIA nº 001/2018, que tem por objeto Contratação
de Empresa especializada para manutenção, reparos e conserto
de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas, distritos
e povoados de Bom Conselho-PE. A Empresa AGRAPE
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 20.326.544/0001-55, foi vencedora do certame com valor global
de R$ 756.006,72 (setecentos e cinquenta e seis mil, seis reais
e setenta e dois centavos). Bom Conselho, 03 de abril de 2018.
Josefa Nilva B. de Barros- Presidente da CPL.
(100565)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
UG – FMS. Processo Nº: 019/2018. CPL. Pregão Presencial Nº
006/2018. Fornecimento. Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes remanescentes de recursos oriundos da emenda
parlamentar creditados ao referido município, sob o numero
12398.801000/1150-01 para o Hospital Municipal Luiza Pereira de
Carvalho do município de Caetés. Valor Estimado: R$ 135.560,00.
Data e Local da Sessão de Abertura: 17/04/2018 às 09:00h.
(Horário de Brasília). Prefeitura de Caetés: Av. Luiz Pereira Junior,
Nº 94 - Centro, Caetés-PE (CEP: 55360-000). O edital completo
será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço:
(www.caetes.pe.gov.br), e ainda, poderá ser consultado e/ou
retirado na sala da Comissão de Licitação, por meio eletrônico/
digital (CD, Pen Drive, etc.), estando disponível para atendimento
nos dias úteis, das 8:00 às 13:00h.Caetés, 02 de Abril de 2018.
ANGELICA MIRTIS DOS S. NEVES OLIVEIRA. Pregoeira
(100578)
Ano XCV • NÀ 60 - 35
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
A Presidente da AESGA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com as Leis Federais Nº 10.520/02 e 8.666/93,
HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 008/18, Pregão Eletrônico
nº 003/18, cujo objeto é o fornecimento e instalação de uma
plataforma elevatória do tipo enclausurada, com capacidade
mínima de 250kg para deficientes físicos, visando a facilitação
do acesso do térreo ao primeiro pavimento da Autarquia do
Ensino Superior de Garanhuns - AESGA, sendo vencedora da
contenda a empresa: METALURGICA ASCURRA EIRELI – CNPJ
nº 01.652.937/0001-04, vencedora do único item com o valor
GLOBAL de R$ 52.500,00, Homologado em 02/04/2018. Eusileide
Suianne R. Lopes de Melo
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 013/18. Objeto Nat.: Serviço. Objeto: Contratação
de empresa especializada em fornecimento de vale alimentação,
com a utilização de meio eletrônico via cartões magnéticos com
chip, que sejam de aceitabilidade na rede de estabelecimentos de
venda de gêneros alimentícios, respectivamente, com abrangência
em todo território nacional, a ser fornecido aos servidores efetivos
e comissionados vinculados aos departamentos que integram a
estrutura administrativa, docentes, motorista, guarda patrimonial e
auxiliar de serviços gerais, conforme a Lei Municipal nº 4.216/2015
e Lei Municipal nº 4.342/2017. Contratado: M & S SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA – ME - CNPJ nº 26.069.189/000162, Valor contratado: R$ 954.162,00. Vigência: 15/03/2018 a
15/03/2019. Local e data da assinatura: Garanhuns, 15/03/2018.
(100571)
MUNICIPÍO DE GARANHUNS/PE
CNPJ nº 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 002/2018 - Processo Licitatório nº
033/2018 - PMG. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para executar os serviços de manutenção da cobertura de
dois terminais de ônibus da Praça Irmãos Miranda. Valor
Máximo Admitido: R$ 39.575,15. Abertura da sessão pública:
20/04/2018, às 09:30h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Pedro Carlos
Reinaux Maia - Secretário de Obras e Serviços Públicos.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL da Prefeitura de Calumbi torna público que realizara licitação
na Modalidade Pregão Presencial. Processo Licitatório Nº 003/2018
Pregão Presencial Nº 002/2018 Segunda chamada – Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das
Secretarias Municipal. Dia 19/04/2018 às 08:00-horas. Processo
Licitatório Nº 006/2018 Pregão Presencial Nº 004/2018 – Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de medicamento para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Dia
19/04/2018 às 10:00-horas. Processo Licitatório Nº 007/2018 Pregão
Presencial Nº 005/2018 – Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades
das Secretarias Municipal de Calumbi. Dia 19/04/2018 às 15:00-horas.
Processo Licitatório Nº 008/2018 Pregão Presencial Nº 006/2018
– Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de
expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipal
de Calumbi. Dia 20/04/2018 ás 08:00-horas. Maiores informações por
meio do Fone: (87) 3845-1111 das 08:00 às 12:00 horas. Calumbi, 03
de abril de 2018.
Sandra de Cacia Pereira Magalhães Novaes Ferraz – Prefeita.
(100567)
MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA
O Município de Carnaubeira da Penha-PE, através do pregoeiro,
torna público que realizará o Pregão Presencial nº 006/2018.
Objeto Contratação de Empresa para futura Aquisição de
Equipamentos Hospitalar – Saúde para todos, através de
EMENDA Parlamentar nº 237 de 2016. Sessão dia: 16.04.2018
as 9h00m. Edital na CPL Rua Joaquim Germano 49, Carnaubeira
da Penha PE das 8h00m às 12h00m Estimativa: R$ 110.000,00.
João Batista Gomes Mariano – Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - PRECAPE
A Gerente do Fundo Municipal de Previdência-PRECAPE, torna
público Extrato de Termo Aditivo Contrato de prestação de serviços
nº 01/17. Empresa: SERACOMP-Assessoria e Consultoria em
Contabilidade Pública, CNPJ 21.641.103/0001-00. Prazo 12
meses valor anual R$ 36.000,00.
Janice Aparecida da Silva - Gerente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Município de Carnaubeira da Penha-PE, através do seu
pregoeiro, torna público o RESULTADO do Pregão Presencial
SRP nº 005/2018. Empresa Habilitada/Vencedora: IVANILDO
JOSE XAVIER FEITOSA AGROPECUÁRIA EPP. Valor Global R$
342.496,30. João Batista Gomes Mariano – Pregoeiro.
(100576)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 18/2018
INEXIGIBILIDADE Nº 05/2018
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2018
A Prefeitura Municipal do Carpina, Estado de Pernambuco, torna
público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública
para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA
LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 38/2009.
O Edital estabelecendo as condições e demais informações
necessárias à participação poderá ser retirado na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, sito à Praça São José, 95
– Centro – Carpina - PE, e a documentação de habilitação e o
Projeto de Venda deverão ser entregues até as 9:00 horas do dia
24/04/2018, no mesmo endereço.
Carpina/PE, 03/04/2018.
MILCA MARIA DA SILVA
Secretária de Educação.
(100580)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 007/FMS/2018. CPL. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/FMS/2018. Compra. O registro de preços
para futura e eventual aquisição de insumos laboratoriais, para
atender o Laboratório Municipal do Ipojuca, através do Fundo
Municipal De Saúde. VALOR: R$294.675,20. LOCAL E DATA
DA SESSÃO DE ABERTURA: 17/04/2018 às 08h30min, na Rua
Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE,
CEP 55590-000. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através
do Fone: (81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213, ou, ainda,
através do e-mail: [email protected], no horário das
08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE,
03/04/2018. ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL – Gestora do
Fundo Municipal de Saúde. (*) (**)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 014/PMI-SEC/2018.
PROCESSO Nº 055/PMI-SEC/2018. CPL. Serviço. Locação
do imóvel situado na Rua Henrique Milet, 90, Centro, para o
funcionamento da “Casa da Cultura”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 24, Inc. X, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: MARIA
EUGÊNIA VIEIRA DE LACERDA, CPF: 404.685.264-04. VALOR:
R$48.000,00. Ipojuca-PE, 03/04/2018. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura. (*)
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 016/PMI-SEE/2018.
PROCESSO Nº 058/PMI-SEE/2018. CPL. Serviço. Locação
do imóvel situado na Rua Vereador Antônio José Bonifácio, 79,
Centro, para o funcionamento da Secretaria Especial de Esportes.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inc. X, da Lei 8.666/93 e
alterações. CONTRATADO: LARISSA PÂMELA DE ANDRADE
BRANDÃO, CPF: 077.672.724-94. VALOR: R$102.000,00.
Ipojuca-PE, 03/04/2018. EDILSON FABRÍCIO DOS SANTOS –
Secretário Especial de Esportes. (*)
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 015/PMICONTROLADORIA/2018.
PROCESSO
Nº
057/PMICONTROLADORIA/2018. CPL. Serviço. Locação do imóvel
situado na Rua Comércio, 118, salas 201 a 205, Centro,
para o funcionamento da Controladoria Geral do Município.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inc. X, da Lei 8.666/93
e alterações. CONTRATADO: HELENO MANOEL DAS
SANTOS, CPF: 047.700.214-53. VALOR: R$84.000,00. IpojucaPE, 03/04/2018. MARIA CÉLIA DUARTE SOUZA MELO –
Controladora Geral do Município. (*) (**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 029/
PMI-SETUC/2017. PROCESSO Nº 056/PMI-SETUC/2017.
CPL. Serviço. Contratação direta de empresa para participação
do município do Ipojuca na WTM Latin América 2018, que
ocorrerá nos dias 03, 04 e 05 de abril de 2018, no Expor Center
Norte - SP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Caput, da
Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: LUCIANA PAIVA
FERNANDES EIRELI - EPP, CNPJ: 29.267.336/0001-05. VALOR:
R$150.000,00. Ipojuca-PE, 03/04/2018. MÁRIO MOREIRA PILAR
NETO – Secretário de Turismo e Cultura. (*) (**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 088/PMI-SMDS/2013 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 089/2013, CPL, A prorrogação do
prazo contratual, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado na
Rodovia PE 38, Nossa Senhora do Ó, para o funcionamento da Base
da Guarda Municipal e da AMTTRANS. CONTRATADO: RENIVALDO
JORGE LINS DE ALBUQUERQUE, CPF: N° 195.406.204-49. PRAZO
ACRESCIDO: 365 dias VIGÊNCIA: de 31/12/2017 a 30/12/2018.
Ipojuca-PE, 29/12/2017. GEORGE DO RÊGO BARROS DA SILVA –
Secretário Municipal de Defesa Social. (*)
3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 355/FMS/2014 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 310/2014, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, cujo objeto consiste na locação
do imóvel situado na Quadra H, Lote 09, Baía de Maracaípe,
para o funcionamento da USF VI. CONTRATADO: JOATHAN DE
FARIAS REIS, CPF: N° 006.852.084-00. PRAZO ACRESCIDO:
365 dias VIGÊNCIA: de 01/12/2017 a 30/11/2018. Ipojuca-PE,
30/11/2017. ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL– Gestora do
Fundo Municipal de Saúde. (*)