DOEPE 27/03/2018 -Pág. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de março de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 26 DE MARÇO DE 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 44-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 8841507-6/2017, às fls.11, publicada no Boletim Interno de Serviço às fls.12,
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-policial civil ELIAS BARBOSA DA SILVA, Comissário de
Polícia, matrícula nº 161.576-9, ocorrida em 14 de abril de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS
nº 037, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de fevereiro de 2018, o pagamento da indenização à
dependente previdenciária do referido servidor: MARIA ACELDA DE CARVALHO BARBOSA DA SILVA, viúva.
Ano XCV • NÀ 56 - 9
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no
D. O. E. de 14/06/2007, concede, com base na Emenda Constitucional nº 47/2005, Art.3º.
Em, 21/03/2018
ABONO DE PERMANÊNCIA
Processo nº 4202195-5/2018, concede o Abono de Permanência, ao servidor ITAJAIR BONIFACIO DA SILVA, matrícula nº 103.907-5,
com base na Emenda Constitucional nº 47/2005 – Art. 3º, a partir de 10/02/2017.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
Nº 45-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho em 26/03/2018:
TURMA
PROCESSO Nº
1
0210898-1/2015
3
SERVIDOR
Danielle de Lemos
Rodrigues
0225175-4/2017
Edivania Helena Nunes
0201287-2/2018
Kátia Valéria Wanderley
da Silva
0225154-1/2017
Rodrigo Victor Lapenda de
Oliveira
0225150-6/2017
Wellington Mariano da Silva
0221448-3/2017
Gina Carla Barboza da
Silva
VÍNCULOS
Médico (SES/PE), matrícula nº 2555328.
Médico (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 338210.
Professor/Educador de Apoio (SEE/PE), matrícula nº
2397803.
Professor (Prefeitura de Ipojuca/PE), matrícula nº 873801.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2427346.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2599635.
Médico (SES/PE), matrícula nº 3704165.
Médico (SES/PE), matrícula nº 3577120.
Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro (UPE/
PE), matrícula nº 137774.
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo SIGEPE nº 4201016-5/2018, SÍLVIA LINS E MELO DA FONTE, matrícula nº 136.841-9, 02 (dois) meses de licença prêmio,
referente ao 2º (segundo) decênio, a partir de 03/04/2018.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Técnico de Enfermagem (Prefeitura de Olinda/PE).
Analista em Saúde (SES/PE), matrícula nº 2547503.
Enfermeira (Hospital das Clínicas/PE), matrícula nº 1911873.
PORTARIA SECTI Nº 012 DE 26 DE MARÇO DE 2018
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Exercício, no uso de suas atribuições, Resolve:
Nº 46-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
PROCESSO Nº
0202202-8/2018
SERVIDOR
Antonio Silva de Araújo
2
3
0202189-4/2018
Maria Sonia da Silva
0223263-0/2017
Lucilene Freitas Gama
0223262-8/2017
Manuela Souza Pereira da
Silva
0225146-2/2017
Sonia Guedes de Melo
VÍNCULOS
Professor (SEE/PE), matrícula nº 419516.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1508733.
APO Professor (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº
510104.
Assistente Administrativo Educacional (SEE/PE), matrícula
nº 1278975.
Professor (Prefeitura de Caetés/PE).
Professor (SEE/PE), matrícula nº 470635.
Agente de Saúde Ambiental e Combate às Endemias
(Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº773266.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 3360504.
Agente de Saúde Ambiental e Combate às Endemias
(Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 795608.
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 491780.
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 1510045.
Professor (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 333613,
2
PROCESSO Nº
0222166-1/2017
0202522-4/2018
0222278-5/2017
Designar Leandro José da Silveira para exercer a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1, como Chefe da Unidade de
Coordenação do REPEPE, a partir de 01/04/2018.
Leonildo da Silva Sales
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação - em exercício
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 23 DE 03 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1848 - Remover HERMAN CARLOS MARJAN, Prof., LP, I, A, mat. 379.908-5, para a Esc. Paulina Monteiro, Caruaru, com 150 h/a
mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04168631/18.
Nº 47-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
1
Dispensar Leandro José da Silveira da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, a partir de 01/04/2018.
SERVIDOR
Mauriciana Pereira Ferreira
Edvaldo Herculano de Oliveira Filho
Raul Alves de Siqueira Neto
Nº 1849 - Remover INASARÉ MARIA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 379.162-9, para a Esc. Profº Mário Sette, Caruaru, com 200 h/a
mensais como Intérprete de LIBRAS, a partir de 06.02.18. SIGEPE 04168754/18.
Nº 1850 - Remover REGIMAEL GABRIEL PEREIRA, Assist. Administrativo Educacional, IV, A, mat. 139.739-7, para a EREM. Carlos
Soares da Silva, Salgadinho, GRE Limoeiro, com 40 h semanais, a partir de 02.02.18. SIGEPE 04183964/18.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 210, DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
Nº 1851- Remover EUGÊNIO PACHELLE PEREIRA, Aux. de Serviços Administrativos Educacionais, IV, A, mat. 138.824-0, para a EREM.
Dom João da Mata Amaral, Garanhuns, com 40 h semanais, a partir de 07.02.18. SIGEPE 05375801/17.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 1852- Remover MOYSES OLIVEIRA ALVES PEREIRA, Prof., LPE, III, A, mat. 191.405-7, para a Esc. Sigismundo Gonçalves, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de História, a partir de 20.02.18. SIGEPE 04186517/18.
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 3º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor
da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 8855905-4/2016, às fls.28, publicada no Boletim Interno de Serviço às fls.30, acerca da
concessão de indenização em decorrência da morte acidental do ex-policial civil JOSÉ GUILHERME DE MENDONÇA FONSECA,
Comissário de Polícia, matrícula nº 119.855-6, ocorrida em 18 de maio de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/
SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização,
no montante de 1/4 (um quarto), ou seja, 25% (vinte e cinco por cento) para a dependente previdenciária habilitada do referido policial:
SOLANGE MARIA DA SILVA, companheira, ficando o restante resguardado para os demais dependentes que ainda não formularam
requerimento: PHILADELPHO ALVES DE FONSECA NETO, filho; CAMILA GUILHERMINA DE MENDONÇA FONSECA, filha; e,
KATARINA GOUVEIA DE MENDONÇA FONSECA, filha.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28
e do parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
NOME
MARILIA LEOPOLDINA NONATO FREIRE
HAGASSI ABRAHAO GOMES DOS SANTOS
Nº 1854 - Remover MARIA DENILDE ALBUQUERQUE ZLOCCOWICK, Prof., LPE, I, D, mat. 305.178-1, para a Esc. Dr. Pedro Bandeira
de Melo, com 150 h/a mensais e na Esc. Maria Emília Romeiro Estelita, com 50 h/a mensais, ambas de Educação Física, Olinda, GRE
Metro Norte, a partir de 16.02.18. SIGEPE 04181580/18.
Nº 1855 - Dispensar GILBERTO CARLOS DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 189.495-1, da função de Dir. Adjunto da Esc. Cardeal Roncalli,
Vitória, a partir de 16.02.18. SIGEPE 04192828/18.
Nº 1856 - Remover VALDOMIRO VIEIRA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.887-6, para a Esc. Cel. Valeriano Eugênio de Melo, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português/Inglês, a partir de 21.02.18. SIGEPE 04198072/18.
Nº 1857 - Remover CHRISTYAN ALYSSON DIAS LEAL, Prof., LP, I, D, mat. 263.540-2, Readaptado Definitivo, para a Esc. Antônio Souto
Filho, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 15.02.18. SIGEPE 04198162/18.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
SIGEPE Nº
0202950-0/2018
0203748-6/2018
Nº 1853 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Ciências de SUELLEN TARCYLA DA SILVA LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 382.182-0,
loc. na Esc. Felisberto de Carvalho, Caruaru, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04172444/18.
PRAZO
120
120
POSSE ATÉ O DIA
27/07/2018
27/07/2018
ÓRGÃO
PCPE/SDS
PCPE/SDS
Nº 1858 - Localizar ROSINETE JUSTINO DO NASCIMENTO, Prof., LPE, II, D, mat. 239.758-7, na Esc. Est. de Abreu e Lima, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Português/Inglês, a partir de 02.01.18. SIGEPE 04207601/18.
Nº 1859 - Remover SAMIR ITHAMAR DOS SANTOS BASTOS, Prof., LPE, III, D, mat. 163.873-4, para a Esc. Mal. Mascarenhas de
Morais, com 50 h/a mensais de Ciências, permanecendo na Esc. Compositor Antônio Maria, com 150 h/a mensais, ambas em Olinda,
GRE Metro Norte, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04210852/18.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 1860 - Remover ALEX DE OLIVEIRA LOPES, Prof., LPE, II, D, mat. 237.640-7, para a Esc. Prof. Paulo Freire, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Física, a partir de 27.02.18. SIGEPE 04211943/18.
A Chefe da Unidade de Cadastro de Pessoal; por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da Portaria nº 1000, de
16 de abril de 2014, proferiu o seguinte despacho; em 26/03/2018.
Autorização de gozo de licença prêmio,
Nº 1861 - Localizar MAGDA PATRICIA COELHO RAMALHO, Prof., LPE, III, D, mat. 176.019-0, na Esc. Santos Cosme e Damião,
Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática e Biologia, a partir de 31.12.17. SIGEPE 04013741/18.
SIGEPE
0204924-8/2018
NOME
TERESINHA DAS GRAÇAS
NUNES SOUZA DA SILVA
MATRÍCULA
DIAS
INÍCIO
TÉRMINO
DECÊNIO
118.927-1
30
02/04/2018
01/05/2018
3º
MARLENE BATISTA SANTOS
Chefe da unidade de Cadastro de Pessoal
ERRATA
Na PORTARIA SAD GGAFI nº 83 de 28/08/2017, publicada no Diário Oficial de 29/08/2017 referente a servidora DEYSE MARY BEZERRA
DA COSTA SILVA , matrícula nº 306.841-2, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: 03/10/2016.
Leia-se: 16/11/2016.
Nº 1862 - Localizar ANA ROSEMARY PEREIRA LEITE, Prof., LPE, II, D, mat. 239.559-2, na Esc. Argentina Castelo Branco, Olinda, GRE
Metro Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.01.18. SIGEPE 04042157/18.
Nº 1863 - Designar SONIA SAYURI YAMAGUCHI, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 302.589-6, para a função de Chefe de
Secretaria da ETE Célia de Souza Leão Arraes de Alencar, Bonito, GRE Vitória, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, a partir
de 12.01.18. SIGEPE 04080216/18.
Nº 1864 - Remover MARCIO EMERSON DA SILVA ASSIS, Prof., LP, I, A, mat. 382.163-3, para a Esc. José Carlos Florêncio, Caruaru,
com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04123811/18.
Nº 1865 - Remover ANTONIO ARNALDO DA SILVA, Prof., LPE, I, D, mat. 263.432-5, para a EREM João Cleófas de Oliveira, Vitória, com
150 h/a mensais de História, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04128491/18.