DOEPE 20/03/2018 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 51
402.218-26/2012
402.219-30/2012
402.216-08/2012
402.218-12/2012
402.210-43/2012
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
104/1294
104/1294
104/1294
104/1294
104/1294
006.00647113-9
006.00647114-7
006.00647115-5
006.00647116-3
006.00647117-1
402.213-76/2012 104/1294
006.00647119-8
Sistema Adutor do Oeste (Trecho Oroco – Ouricuri)
Substituição de trecho da Adutora de Amaraji
Implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Santa Cruz da Baixa Verde
Reforço de produção para o Sistema Integrado de Itaíba / Tupanatinga
Ampliação de adutora a partir da Barragem de Inhumas
Ampliação do sistema de abastecimento de água de Santa Maria da Boa Vista a
partir do sistema Redenção
ll - Ficam autorizados os seguintes poderes: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias relativas a Convênios/ Termos de Parcerias
com a SEPLAG, SERH e GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (CNPJ 10.571.982/0001-25) já firmados ou a serem firmados
com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL;
lII - Esta Portaria terá efeito retroativo a partir de 02/01/2018, revogam-se as disposições contrárias.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário de Planejamento e Gestão
PORTARIA SEPLAG Nº 020 DE 19 DE MARÇO DE 2018.
O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe a Lei nº 12.600/2004 e a Resolução
TCE/PE nº 14/2014;
Considerando a apresentação pela entidade responsável de nova documentação e respostas aos questionamentos relacionados à
prestação de contas, e a subsequente necessidade de análise detalhada de tal documentação pela Comissão e pela Secretaria Finalistica;
N°.102 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora JACILEIDE CÂNDIDA LIMA,
Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Laboratório, matrícula n° 227.796-4/SES, em exercício na Secretaria Municipal de Saúde de Jaboatão dos
Guararapes, no período de 01/09/2017 até 31/12/2018.
N°.103 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora VIRGÍNIA MARIA FERREIRA
DE LIMA, Agente Administrativo, matrícula n° 00583484/MS, em exercício na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, no
período de 01/10/2017 até 31/12/2018.
N°104 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ELSON ARAÚJO DA SILVA,
Assistente em Saúde/Agente Administrativo, matrícula n° 108.315-5/SES, em exercício no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/UPE, no
período de 04/04/2017 até 31/12/2018.
N°.105 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora VÂNIA
CLÁUDIA SAMPAIO TELES, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 233.075-0/SES, no HEMOCENTRO/Petrolina,
a partir da publicação até 31/12/2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 106 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado
no D.O.E. de 04/02/2015 e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934 publicado no DOE de 01/09/2017,
RESOLVE: Convalidar a cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, dos servidores abaixo relacionados, que
se encontram em exercício nas Unidades Municipalizadas da Rede Estadual de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde e
Organizações Sociais de Saúde a partir da data respectivamente indicada até 31/12/2018:
MATRÍCULA
RESOLVE:
NOME
Art. 1.º Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial instaurada pela Portaria Seplag nº 078, de 02 de
outubro de 2017, por mais 90 (setenta) dias.
234.841-1
ADRIENE JACIMAR DE
FREITAS SILVA
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02.04.2018.
138.161-0
ADNILSON CORDEIRO
DE SIQUEIRA
224.285-0
ANTONIA ARAUJO
NOVAES
151.628-0
CELIA DE FREITAS
VALENCA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário de Planejamento e Gestão
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
143.211-7
Em, 19/03/2018
235.060-2
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
133.441-7
Nº.090 – Designando, RUFINA ABIGAIL COELHO, matrícula n° 124.922-3/SES para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, vinculada a Secretaria Executiva de Atenção à Saúde/Nível Central, a partir de 01/02/2018.
117.468-1
Nº.091 – Dispensando SHEILA PAZOS FERREIRA, matrícula n° 227.263-6/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 28/02/2018, por motivo de
aposentadoria.
Nº.092 – Designando SAMUEL FOSSATI FILHO, matrícula n° 228.778-1/SES, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Jaboatão Prazeres, no período de 01/02/2018 a 31/03/2018 e 01/05/2018 a 30/07/2018, por
motivo de licença prêmio da titular, ZULEIDE DE OLIVEIRA LINS, matrícula 138.160-1/SES.
Nº.093 - Atribuindo a GUSTAVO RÊGO MULLER DE CAMPOS DANTAS, matrícula n° 100008-0/PCR a Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2018.
Nº.094 – Designando LUIZ EDMUNDO FERREIRA GOMES, matrícula n° 226.004-2/SES, para continuar respondendo pela Função
Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a Superintendencia de Gestão de Pessoas/Nível Central, no período de
26/02/2018 à 27/03/2018, por motivo de gozo de férias da titular, JANAYNA MARIA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula 85.256-2/SES.
Nº.095 - Dispensando, VALÉRIA CRISTINA DE LUNA, matrícula n° 228.751-0/SES da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas, a partir de 07/03/2018.
132.057-2
147.446-4
84317-2
230.560-7
153.231-6
227.460-4
235.014-9
Nº.096 – Atribuindo a GILEIDE XAVIER COUTINHO, matrícula n° 228.556-8/SES a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS2, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas, a partir de 07/03/2018.
Nº.097 – Dispensando, GILEIDE XAVIER COUTINHO, matrícula n° 228.556-8/SES da Função Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA-2,
vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas, a partir de 07/03/2018.
Nº.098 – Atribuindo a ROSANGELA DE LIMA GUEIROS, matrícula n° 228.563-0/SES a Função Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA-2,
vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas, a partir de 07/03/2018.
245.950-7
234.021-6
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
224.568-0
PORTARIA Nº 099 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado
no D.O.E. de 04/02/2015, e tendo em vista o disposto no Memo nº 013/2018 da Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/LACEN/PE, e
233.973-0
Considerando o que determinam os Arts. 4º e 1º dos Decretos nº 40.903/14 e nº 45.330/17, respectivamente.
233.899-8
RESOLVE:
231.428-2
I – Designar a servidora ACÁCIA ALBUQUERQUE ARAÚJO, matrícula nº 228.449-9/SES, Assistente em Saúde/Assistente de Administração,
e-mails: [email protected] e [email protected], como Gestora dos Contratos de Água e Energia da Diretoria Geral
de Laboratórios Públicos/LACEN/PE, que ficará responsável por coordenar as ações de eficiência energética e uso racional da água.
235.048-3
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 100 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no
D.O.E. de 04/02/2015, e tendo em vista o disposto no Memo nº 013/2018 da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária-APEVISA e
235.035-1
233.983-8
227.541-4
Considerando o que determinam os Arts. 4º e 1º dos Decretos nº 40.903/14 e nº 45.330/17, respectivamente.
116.497-0
RESOLVE:
I – Designar o servidor WATSON ROCHA SILVEIRA, matrícula nº 232.497-0/SES, Fiscal Sanitário, como Gestor dos Contratos de Água
e Energia da Agência Pernambucana acima referida, que ficará responsável por coordenar as ações de eficiência energética e uso
racional da água.
138.568-2
233.982-0
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
233.981-1
224.504-3
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
N°.101 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor GILSON FERNANDO BARROS
DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matrícula n° 1434/PM de Tacaimbó, em exercício no Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro
Ferreira/Caruaru, no período de 01/09/2017 até 31/12/2018.
Recife, 20 de março de 2018
CARGO/FUNÇÃO
ASSISTENTE EM
SAUDE / AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
ASSISTENTE EM
SAUDE / AGENTE DE
SAUDE
ASSISTENTE EM
SAUDE/ATENDENTE DE
ENFERMAGEM
MEDICO
ASSISTENTE EM
CLEIDE BENTO DA
SAUDE / AGENTE DE
SILVA ALBUQUERQUE
SAUDE
ASSISTENTE EM
DARCI ALVES DE
SAUDE / AUXILIAR DE
BARROS
ENFERMAGEM
ENILDA LOPES DA
ASSISTENTE EM SAUDE /
SILVA
AGENTE DE SAUDE
AUXILIAR EM SAUDE /
IRENE FIGUEIROA DE
AUXILIAR DE SERVICO
OLIVEIRA
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR EM SAUDE/
JOAQUIM AVELAR
AUXILIAR DE SERVIÇO
FILGUEIRA
ADMINISTRATIVO
ANALISTA EM SAUDE/
JOSE CARLOS DA SILVA
ODONTOLOGO
AUXILIAR EM SAUDE/
JULIA ALVES COSTA
AUXILIAR DE SERVIÇO
PEREIRA
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE EM
LIZETE FONSECA DE
SAUDE/AUXILIAR DE
SOUZA
ENFERMAGEM
MANOEL ALVES DE
MEDICO CLINICO
CARVALHO
GERAL
MARTA LARANJEIRA
MEDICA OBSTETRA
COSTA
ASSISTENTE EM
MARIA DO SOCORRO
SAUDE/AUXILIAR DE
E SILVA
ENFERMAGEM
ASSISTENTE EM
MARIA DE FATIMA
SAUDE/AUXILIAR DE
MELO DE SIQUEIRA
ENFERMAGEM
ASSISTENTE EM
MIRIAN FONSECA DA
SAUDE/AUXILIAR DE
SILVA
ENFERMAGEM
ASSISTENTE EM
MARIA GILVANY
SAUDE/ATENDENTE DE
ANDRADE BATISTA
ENFERMAGEM
ASSISTENTE EM
MARIA LUZIA
SAUDE/AUXILIAR DE
RODRIGUES FELICIANO
ENFERMAGEM
ASSISTENTE EM
MARIA JOSE LIMA DE
SAUDE/AUXILIAR DE
LIRA
ENFERMAGEM
MARIA ETERNA
ASSISTENTE EM
EDUARDO DOS
SAUDE/AUXILIAR DE
SANTOS LIMEIRA
ENFERMAGEM
MARIA DAS DORES
ASSISTENTE EM
DO NASCIMENTO
SAUDE/AUXILIAR DE
BARBOSA
ENFERMAGEM
ASSISTENTE EM
NILSON NUNES
SAUDE/AUXILIAR DE
BEZERRA
ENFERMAGEM
ASSISTENTE EM
OSMIRIA SOARES
SAUDE/AUXILIAR DE
PIRES
ENFERMAGEM
PAULO CRISTOVAM
ASSISTENTE EM
LEITE DOS SANTOS
SAUDE/ALMOXARIFE
PAULO TARCISIO REIS ANALISTA EM SAUDE/
DE ALENCAR
ODONTOLOGO
PAULO FERREIRA
MEDICO
ROLIM
ASSISTENTE EM
RILDA MARIA ALVES
SAUDE/AUXILIAR DE
MARQUES DE BRITO
ENFERMAGEM
ASSISTENTE EM
RITA DE CASSIA LIMA
SAUDE/AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
ROMILDA RAIMUNDA
AUXILIAR EM SAUDE/
BATISTA
AUXILIAR DE SERVIÇO
153.238-3
ROSILDA JOSE DO
NASCIMENTO
MEDICO
TOCOGINECOLOGISTA
226.038-7
SILVANI MARIA DA
SILVA CARVALHO
ANALISTA EM
SAUDE/TECNICO DE
LABORATORIO
UNIDADE DE TRABALHO
MUNICÍPIO
INÍCIO DE
EXERCÍCIO
MATERNIDADE BANDEIRA
FILHO
RECIFE
16/09/1994
UNIDADE MISTA
VEREADOR SILVINO
CORDEIRO
CALUMBI
01/08/1997
HOSPITAL DR. JOSE
ALVELINO DE LIMA
BELEM DO SÃO
FRANCISCO
29/05/1992
PESQUEIRA
17/07/1987
BARREIROS
26/12/1989
HOSPITAL DR. JOSE
ALVENTINO DE LIMA
BELEM DO SÃO
FRANCISCO
13/12/1994
UNIDADE MISTA DE
IGUARACI
IGUARACI
02/12/2003
HOSPITAL NOSSA
SENHORA DE FATIMA
TORITAMA
11/06/2003
TERRA NOVA
23/11/1993
BARRA DE
GUABIRABA
28/07/1986
RECIFE
18/11/1980
BELEM DE SÃO
FRANCISCO
20/04/1990
HOSPITAL DR. LIDIO
PARAIBA
HOSPITAL MARIA AMALIA
DE BRITO BEZERRA DE
MELO
UNIDADE MISTA DE SA
PARENTE
UNIDADE MISTA PAULO
VIANA QUEIROZ
CENTRO DE REHIDRATAÇAO E
URGENCIA PEDIATRICA MARIA
CRAVO GAMA
HOSPITAL DR. JOSE
ALVENTINO DE LIMA
HOSPITAL DR. JOSE
BELEM DE SÃO
AVELINO LIMA
FRANCISCO
MATERNIDADE BANDEIRA
RECIFE
FILHO
19/01/88
28/03/1995
UNIDADE MISTA TAVARES
DE AS
VERDEJANTE
19/11/2003
UNIDADE MISTA DR. JOAO
MAYRINK
CATENDE
23/05/2013
BELEM DE SÃO
FRANCISCO
04/12/1993
ARARIPINA
02/07/1992
BELEM DE SÃO
FRANCISCO
04/12/1993
RECIFE
03/12/1993
UNIDADE MISTA DE
IGARASSU
IGARASSU
02/06/1993
HOSPITAL DR. JOSE
ALVENTINO DE LIMA
BELEM DE SÃO
FRANCISCO
28/11/1994
HOSPITAL DR. JOSE
ALVENTINO DE LIMA
BELEM DE SÃO
FRANCISCO
04/11/1994
HOSPITAL DR. JOSE
ALVENTINO DE LIMA
BELEM DE SÃO
FRANCISCO
04/12/1993
PESQUEIRA
01/07/1999
ARARIPINA
21/02/2009
RECIFE
20/03/1990
HOSPITAL DR. JOSE
ALVENTINO DE LIMA
BELEM DE SÃO
FRANCISCO
02/05/1991
HOSPITAL DR. JOSE
ALVENTINO DE LIMA
BELEM DE SÃO
FRANCISCO
04/12/1993
JATAUBA
01/02/1991
RECIFE
26/09/1991
BEZERRO
04/03/1991
HOSPITAL JOSE
ALVENTINO DE LIMA
CENTRO DE SAUDE DR.
JOSE ARAUJO LIMA
HOSPITAL DR. JOSE
ALVENTINO DE LIMA
CENTRO DE SAUDE
GOUVEIA DE BARROS
HOSPITAL DR. LIDIO
PARAIBA
CENTRO DE SAUDE DR.
JOSE ARAUJO LIMA
CENTRO DE SAUDE
CLEMENTINO FRAGA
UNIDADE MISTA ANA
ARGEMIRA CORREIA
UNIDADE MISTA
PROFESSOR BARROS
LIMA
UNIDADE MISTA SÃO
JOSE