DOEPE 15/03/2018 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de março de 2018
contratação de empresa prestadora de serviços especializada
em reestruturação administrativa visando a transformação da
Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA em Centro
Universitário, em 14 de março de 2018.Adriana Pereira Dantas
Carvalho, Presidente da AESGA – Em Exercício.
(100088)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
(FURP), para suprir as necessidades das Unidades Básicas de
Saúde Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do Município
de Limoeiro-PE.. Fundamentação legal: Art. 24, inciso VIII,
Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratado: Fundação para
o Remédio Popular FURP. CNPJ: 43.640.754/0001-19. Valor
R$600.000,00. Limoeiro, 13/03/2018. Vitor Flavo de Lira Siqueira.
Secretário Municipal de Saúde.(*)(**)(***)
(100092)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 002/2018 – Proc. Licitatório nº 022/2018. Objeto:
contratação de empresa de engenharia para executar os serviços
de Implantação de pavimento em Paralelepípedo em Vias Públicas
no Município de Garanhuns/PE. Valor Máximo Admitido: R$
3.890.208,88. Abertura 19/04/2018, às 09:30h (Horários de
Brasília). Edital disponível no site www.garanhuns.pe.gov.br
ou na CPL, sito à Rua 13 de Maio, s/n - Sala 4(Anexo ao Antigo
Fórum).Informações:(87)3762-7019/ [email protected].
Pedro Carlos Reinaux Maia – Secretário de Obras e Serviços
Públicos.
(F)
MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE
CNPJ Nº 11.303.906/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018
Reconheço e Ratifico nos termos do Inciso X do art. 24 da Lei
8.666/93, com base no parecer jurídico emitido pelo Assessor
Jurídico do Município de Garanhuns/PE, incluso nos autos o
Processo Licitatório nº 019/2018, Dispensa de Licitação nº.
004/2018. Objeto: Locação de imóvel situado à Av. Sátiro Ivo,
329 – Magano - Garanhuns-PE, destinado a sediar a Escola
Monsenhor Tarcísio Falcão, em favor da Paroquia de Santa
Tereza do Menino Jesus, da Diocese de Garanhuns/PE, inscrita
no CNPJ nº 10.140.424/0002-96. Valor Global: R$ 32.753,37
(Trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta
e sete centavos. Eliane Simões Silva Vilar - Secretária de
Educação.
MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE
CNPJ Nº 11.303.906/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018
Reconheço e Ratifico nos termos do Inciso X do art. 24 da Lei
8.666/93, com base no parecer jurídico emitido pelo Assessor
Jurídico do Município de Garanhuns/PE, incluso nos autos o
Processo Licitatório nº 020/2018, Dispensa de Licitação nº.
005/2018. Objeto: Locação de imóvel situado à Rua São Miguel
s/n – Boa Vista - Garanhuns-PE, destinado a sediar a Escola
Instituto Bíblico do Norte (IBN), em favor do Instituto Bíblico
do Norte-IBN, inscrito no CNPJ. 11.467.727/0001-0. Valor Global
R$ 41.658,67 (Quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito
reais e sessenta e sete centavos). Eliane Simões Silva Vilar Secretária de Educação.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 105/PMI-SEINFRA/2017. CPL.
CONCORRÊNCIA Nº 002/PMI-SEINFRA/2017. Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de
realização de manutenção preventivo, corretivo e requalificação
nas instalações prediais que envolvam consertos, intervenções,
e recuperação (alvenaria, carpintaria, serralharia, pintura esgoto,
hidráulica e elétrica) com fornecimento de mão de obra, respectivos,
insumos, ferramentas e equipamentos necessários, a serem
realizados nas dependências dos prédios públicos utilizados pelo
município, exceto os prédios vinculados a Secretaria Municipal
de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que este
certame estava adiado sine die. LOCAL E DATA DA SESSÃO:
17/04/2018 às 09h00min, na Rua Coronel João de Souza Leão,
400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000. Edital e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de
abertura, ou através do Fone: (81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296
ramal 213, no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda
a sexta-feira. Ipojuca-PE, 14/03/2018. GIULIANA CAVALCANTI
LINS – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. (*) (**)
ERRATA
Na publicação contida na página 19, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 14/03/2018, do Diário Oficial do Estado de
Pernambuco, referente ao objeto onde se lê: CONTRATO 157/PMISEINFRA/2014, LEIA-SE: CONTRATO 001/PMI-SEINFRA/2014.
Todas as demais informações permanecem inalteradas. Ipojuca/
PE, 14/03/2018. GIULIANA CAVALCANTI LINS – Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras. (*) (**) (***)
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO ALFREDO
Aviso de licitação
Processo Nº 009/2018 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão
Presencial nº 004/2018 Objeto Nat. Compras Objeto: Registro
de Preços, com validade de 12 (doze) meses, destinado a
aquisição de leites, fórmulas infantis, cereais e composto lácteo
destinado a creche Professora Maria Lúcia Gomes da Silva do
Município de João Alfredo-PE. Valor: R$ 795.867,84. Local e
Data da sessão de Abertura: Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Av. Treze de Maio, n° 45 – Boa Vista – João Alfredo/
PE (CEP: 55.720.000); no dia 28 de março de 2018; Horário:
10h00min. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de
abertura, pelo Fone: 81 3648-1156 ou através de solicitação por
e-mail [email protected]; no horário das 8h00min às
13h00min, de segunda a sexta-feira. João Alfredo, 13 de março
de 2018.
Emanuelle Vanessa de Melo Barbosa
Pregoeira.
(100099)
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DP00006/2018.
Processo Nº: 00007/2018. CPL. Compra. Aquisição de
Medicamentos por meio da Fundação para Remédio Popular
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PARNAMIRIM/PE
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº 005/2018 Pregão Presencial nº 005/2018
O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim (PE), torna público
para conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº
005/2018 Pregão Presencial nº 005/2018, menor preço por item,
Objeto: Aquisição parcela de Medicamentos, Material Penso,
Material Odontológico e Material Médico Hospitalar, destinado a
Unidade Mista Hospitalar, Atenção Primária e Farmácia Básica
para atender a demanda do Sistema Municipal de Saúde,
conforme planilha orçamentária descrita no anexo I de Edital do
pregão: 005/2018. Data 27/03/2018 às 09h00, retirada de edital
sala da CPL anexo I da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, 22, centro
em Parnamirim - (PE) de 08:00 às 12:00. – Paulo César Gomes
Cordeiro – Pregoeiro.
(100091)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISO DE EDITAL COM COTA RESERVADA E LOTES
EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI
PL 008/2018 - PREGÃO N.º 006/2018 REGISTRO DE PREÇOS
- OBJETO Nat:. Compras/Serviços - OBJETO REGISTRO DE
PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, visando à contratação
de empresa especializada para prestação de serviços contínuos
de manutenção preventiva e corretiva de veículos e fornecimento
de peças para Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo de
Assistência Social. Valor máximo aceitável R$ 1.356.460,54.
Data de abertura: 28/03/2018 às 08:00h. O edital e anexos podem
ser adquiridos na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro,
Timbaúba/PE, das 07h às 13h. Informações pelo Fone: (81) 36310089. Timbaúba, 15 de Março de 2018. Pregoeiro.
(100094)
Publicações Particulares
BAIXADÃO AGROPECUÁRIA S.A = Empresa Beneficiária dos incentivos fiscais – FINOR. Capital Fechado CNPJ-MF
11.124.278/0001-97 EDITAL CONVOCAÇÃO: Ficam convidados
os Senhores Acionistas a se reunirem em AGO/AGE, No dia
16/04/2018 às 14:00 horas na sede social, na Av. Conselheiro
Aguiar, nº 1748, sala 502, Boa Viagem, Recife-PE., a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Matéria
a que se refere o artigo 132, da lei 6.404/76 para aprovação dos
exercícios de 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017;
b) Eleição ou re-eleição do conselho de administração para o triênio de 2016, 2017 e 2018; c) Outros assuntos de interesse da
Sociedade. Em AGE: a) Mudança do endereço da sede para Av.
Conselheiro Aguiar nº 1748, Sala 502 CEP: 51.111.010, Recife/PE
b) autorizar a diretoria providenciar o registro simplificado junto a
CVM IN CVM 311/99 com posterior cancelamento. Realizar Oferta
Pública, vinculado a autorização da CVM IN CVM 265/97 alterado
pelas instruções da CVM 311/99, 545/97, 545/2014 e 556/2015
empresa enquadrada na Lei 10522 artigo 31 e Lei 8.167 artigo
21; c) Outros assuntos. Recife – PE, 20/02/2018 – Luiz Sérgio
Paranhos Ferreira – Presidente do Conselho de Administração.
(100055)
COMPANHIA ALCOOLQUÍMICA NACIONAL
ALCOOLQUÍMICA CNPJ 11.699.378/0001-41
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Aviso aos Acionistas Convocamos os Acionistas da Companhia Alcoolquímica Nacional
- Alcoolquímica, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária
a realizar-se no dia 24 de abril de 2018, às 09:00 horas, na
sede social da Companhia, localizada na Rodovia BR 101 - Sul,
N° 1920, km 100, no Município do Cabo de Santo Agostinho,
Estado de Pernambuco, a fim de apreciarem e deliberarem sobre
as matérias constantes da seguinte ordem do dia: 1.Leitura,
apreciação e votação do Relatório da Administração, Balanço
Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis Financeiras do
exercício social encerrado em 31/12/2017 e respectivo Parecer
dos Auditores Independentes, deliberando-se quanto aos
resultados apurados; 2. Eleição do Conselho de Administração e
fixação dos seus honorários para o corrente exercício de 2018; 3.
Outros assuntos de interesse da sociedade que não necessitem de
convocação específica. Encontram-se à disposição dos Senhores
Acionistas na sede social, no endereço acima, os documentos a
que se refere o artigo 133 da Lei N° 6.404, de 15/12/76, relativos
ao exercício social encerrado em 31/12/2017, como mencionados
no item 1, supra. Cabo de Santo Agostinho, 14 de março de 2018
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Carlos Alberto Lacerda
Beltrão Presidente
(100085)
COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
CNPJ nº 33.054.826/0001-92 / NIRE nº 26.3.0001024-1
EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada em
29/03/2018, às dez horas, na sede social, localizada à Avenida
Marquês de Olinda, nº 175, bairro do Recife – Recife/PE.
O Presidente do Conselho de Administração, no uso de suas
atribuições, convoca os senhores acionistas para Assembleia Geral
Ordinária com a seguinte RERRATIFICAÇÃO, acrescentando à
pauta previamente divulgada o item (3) abaixo à ordem do dia:
“3. Eleição de Membro do Conselho de Administração.”
Assim, o texto do Edital de Convocação passa a ser o seguinte:
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunir em
Assembleia Geral Ordinária no dia 29 de março de 2018, às dez
horas, na sede social localizada à Avenida Marquês de Olinda,
nº 175, bairro do Recife – Recife/PE, a fim de deliberar sobre a
seguinte Ordem do Dia:
Ano XCV • NÀ 48 - 17
1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
as demonstrações financeiras;
2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e das
distribuições de dividendos;
3. Eleição de Membro do Conselho de Administração.
Recife, 15 de fevereiro de 2018. Luciano de Petribu Bivar –
Presidente do Conselho de Administração.
Por ser verdade, firmo o presente. Recife, 14 de março de
2018. Luciano de Petribu Bivar – Presidente do Conselho de
Administração.
(100098)
JAPASA – JAPARANDUBA AGROPASTORIL
S.A. = Empresa Beneficiária dos incentivos fiscais – FINOR.
Capital Fechado CNPJ-MF 11.133.659/0001-32 EDITAL
CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Senhores Acionistas a se
reunirem em AGO/AGE, No dia 16/04//2018 às 10:00 horas na
sede social, na Av. Conselheiro Aguiar, nº 1748, sala 501, Boa
Viagem, Recife-PE., a fim de discutirem e deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) Matéria a que se refere o artigo 132,
da lei 6.404/76 para aprovação dos exercícios de 2006, 2007,
2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017;
b) Eleição ou re-eleição do conselho de administração para o
triênio de 2016, 2017 e 2018; c) Outros assuntos de interesse da
Sociedade. Em AGE: a) Mudança do endereço da sede para Av.
Conselheiro Aguiar nº 1748, Sala 501 CEP: 51.111.010, Recife/PE
b) autorizar a diretoria providenciar o registro simplificado junto a
CVM IN CVM 311/99 com posterior cancelamento. Realizar Oferta
Pública, vinculado a autorização da CVM IN CVM 265/97 alterado
pelas instruções da CVM 311/99, 545/97, 545/2014 e 556/2015
empresa enquadrada na Lei 10522 artigo 31 e Lei 8.167 artigo
21; c) Outros assuntos. Recife – PE, 20/02/2018 – Luiz Sérgio
Paranhos Ferreira – Presidente do Conselho de Administração
(100056)
REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DE CONTRATO
DE GESTÃO ITEP/SECTI
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA 2016
Nome: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
CNPJ: 05.774.391/0001-15
Nome do Parceiro Público: SECRETARIA DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI
Resumo do Objeto do Contrato de Gestão: Execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento, inovação e
empreendedorismo, gestão de Centros Tecnológicos, de laboratórios e redes de comunicação; capacitação tecnológica e
fortalecimento de arranjos produtivos locais do Estado de Pernambuco.
Valor estipulado no Contrato de Gestão para o exercício de 2016 (Macroprocessos 1 à 4): R$ 1.999.635,12
Data de Assinatura e de Término do Contrato de Gestão: 01/10/2016 à 01/10/2018.
EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
VALOR GASTO
NO EXERCÍCIO
(R$)
MACROPROCESSO 1: GERIR INFRAESTRUTURA DE PESQUISA E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS
META A - Monitorar pontos das Instituições
IDSRM - Índice de
25%
25.412,06
conectadas à rede de dados de alta
Disponibilidade de Serviço da
velocidade na região metropolitana do
dados de alta velocidade na
Recife.
região metropolitana do Recife.
META B - Implantar redes de alta velocidade
IIP - Índice Projeto de
33%
26.671,03
nas regiões metropolitanas em municípios do
Implantação de Rede em
Estado.
Cidades de Médio Porte
META C – Utilizar a infraestrutura laboratorial
IUL1 = Índice de Utilização dos
25%
39.212,51
para prestação de serviços e realização de
Laboratórios
pesquisas seja para desenvolvimento próprio
ou para compartilhamento e uso de terceiros.
MACROPROCESSO 2: DESENVOLVER ATIVIDADES DE PESQUISA E DIFUSÃO TECNOLÓGICA
META A - Apresentar trabalhos e publicar
IIPCT1 – Índice de Incremento
25%
0,00
artigos científicos e técnicos em periódicos,
da Produção Científica e
em áreas correlacionadas aos objetivos
Tecnológica
estratégicos deste Contrato de Gestão.
META B - Produzir relatórios técnicos,
IIPCT2 – Índice de Incremento
25%
16.334,35
certificados de calibração e pareceres
da Produção Científica e
técnicos em apoio ao tecido produtivo.
Tecnológica
METAS PACTUADAS:
INDICADOR:
RESULTADO
ALCANÇADO:
IIMDCE– Índice de Interação
25%
13.075,35
com o Mercado e Disseminação
do Conhecimento junto com
Empresas
META D - Ampliar a Capacidade de
ICR1 = Índice de Captação de
22%
12.231,54
Captação de Recursos de Fomento.
Recursos
META E - Alavancar Recursos de Fontes
ICR2 = Índice de Captação de
25%
13.213,79
Diversas do Contrato de Gestão.
Recursos
MACROPROCESSO 3: APOIAR INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
ICAE – Índice de Colaboração
25%
16.144,78
META A - Ampliar parcerias e colaboração.
com Agentes Externos
META B - Acelerar o Processo de Graduação
IEIE1 = Índice de Excelência de
20%
17.032,14
de Empresas Incubadas.
Incubação de Empresas
META C - Aprimorar a Eficiência do Processo
IEIE2 = Índice de Excelência de
20%
10.941,30
de Incubação.
Incubação de Empresas
META D - Estabelecer Alianças Estratégicas
IEIE3 = Índice de Excelência de
20%
28.662,15
com ICTs, Empresas e Agências de Fomento
Incubação de Empresas
através das Incubadoras.
META E - Apresentar e Implementar plano
IIPE– Índice de implementação
20%
136.080,58
estratégico para que a inovação e o
dos Planos Estratégicos
empreendedorismo
se
incorporem
às
capacidades dos Centros Tecnológicos.
MACROPROCESSO 4: ATUALIZAR COMPETÊNCIA E MODERNIZAR INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA
META A - Promover a participação de
ICRH1 – Índice de Capacitação
25%
32.107,69
colaboradores em programas de pósde Recursos Humanos
graduação ou treinamentos em áreas
correlacionadas aos objetivos estratégicos
deste Contrato de Gestão.
META B - Ampliar a Oferta de Novos
IADE1 - Índice de Atendimento
25%
32.743,55
Serviços Tecnológicos.
a Demanda
META C - Estimular a participação de
IUL2 = Índice de Utilização dos
20%
18.006,44
estudantes no Desenvolvimento pesquisas
Laboratórios
nos laboratórios, em áreas correlacionadas
aos objetivos estratégicos deste Contrato de
Gestão.
META D – Certificar e/ou Acreditar,
IEG = Índice de Excelência na
25%
41.992,19
Laboratórios, em áreas correlacionadas aos
Gestão
objetivos estratégicos deste Contrato de
Gestão.
META E – Assegurar a Conclusão dos
IRDCT - Índice de Retenção de
25%
143.880,62
Cursos Técnicos de Nível Médio em
Discentes dos Cursos Técnicos
Andamento nos CTs.
REMUNERAÇÃO DA ENTIDADE ................................................................................................................................ 60.829,90
CUSTO TOTAL DAS METAS PACTUADAS ............................................................................................................... 684.571,97
(-) DESPESA TOTAL DO EXERCÍCIO......................................................................................................................... 684.571,97
Rendimentos Financeiros Líquidos............................................................................................................................... 0,00
Valor Repassado ou Entradas no Período – Adiantamento via Recursos Próprios ITEP/OS...................................... 684.571,97
(+) ENTRADA TOTAL DO EXERCÍCIO........................................................................................................................ 684.571,97
SALDO EM 01/10/2016................................................................................................................................................ 0,00
SALDO EM 31/12/2016................................................................................................................................................ 0,00
Antônio Vaz de Albuquerque Cavalcanti – Diretor Presidente
(100102)
META C - Realizar Atividade de Captação de
Demanda e Interação com o Mercado.