DOEPE 14/03/2018 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 47
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1676 - Designar VIVIANE GUEDES PIMENTEL, mat. 218.444-3, para a função Gratificada de Supervisão -2, de Cordas Friccionadas,
Símbolo FGS-2, do Conservatório Pernambucano de Musica, a partir de 05.03.18. SIGEPE 04228457/18.
Recife, 14 de março de 2018
02. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ª TJ Nº144/2017(03) AUTO DE INFRAÇÃO SF N°
2014.000004517188-80. TATE 00.454/15-0. AUTUADA: TIM CELULAR S.A. CACEPE: 0320498-70. ADVOGADO: FERNANDO JARDIM
RIBEIRO LINS, OAB/PE Nº 16.788 E OUTROS. (REV. DIOGO MELO DE OLIVEIRA).
Nº 1677 - Dispensar MARCIA LEOCADIA DAMASCENA AMORIM RODRIGUES, mat. 300.533-0, da função de Supervisor da Célula de
Normatização do Sistema Educacional, Símbolo FGS-2, da Coordenação Geral de Planejamento e Articulação/GRE Petrolina, a partir de
01.02.18. SIGEPE 04171781/18.
03. CONSULTA SF Nº 2018.000004873575-64. TATE 00.097/18-7. CONSULENTE: SANREMO S/A. CNPJ/MF: 87.738.173/0001-15.
(REV. JULGADOR MÁRIO DE GODOY RAMOS).
Nº 1678 - Designar GLAUCIA NOVAIS SANTOS DE ALMEIDA, mat. 302.032-0, para a Função de Supervisor da Célula de Normatização
do Sistema Educacional, da Coordenação Geral de Planejamento e Articulação/GRE Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação de
Supervisão-2 Símbolo FGS-2, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04171781/18.
04. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 3ªTJ Nº0059/2016(06) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2014.00000536977538. TATE 00.001/15-5. AUTUADA: TUPAN CONSTRUÇÔES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CACEPE: 0098483-39. ADVOGADA:
CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO, OAB/PE N° 13.458, E OUTROS. (REV. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA). (PEDIDO DE
VISTA DO JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA).
Nº 1679 - Dispensar MIRIAN LEITE GOMES DE OLIVEIRA, mat. 262.438-9, da função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, do
Conselho Estadual de Educação, a partir de 01.03.18. SIGEPE 04223946/18.
RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
Nº 1680 - Designar MIRIAN LEITE GOMES DE OLIVEIRA, mat. 262.438-9, para a Função de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo,
no Conselho Estadual de Educação, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 01.03.18. SIGEPE
04223946/18.
Nº 1681 - Dispensar JOAO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, Prof., LP, II, A, mat. 250.053-1, da função de Chefe de Secretaria da EREM
Maria Rita da Silva Lessa, GRE R Sul, a partir de 16.06.17. SIGEPE 04108601/18.
Nº 1682 - Remover MONICA LEONEL DE CARVALHO, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 301.398-7, para a EREM Maria Rita da Silva
Lessa, Jordão, GRE R Sul, com 40 h semanais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04108601/18.
Nº 1683 - Designar MONICA LEONEL DE CARVALHO, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 301.398-7, para a função de Chefe de
Secretaria da EREM Maria Rita da Silva Lessa, Jordão, GRE R Sul, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 40 h semanais,
a partir de 01.02.18. SIGEPE 04108601/18.
05. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ª TJ Nº0024/2013(07) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2009.00000272155682. TATE 00.192/10-4. AUTUADA: NATURA-COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CACEPE: 0132671-67. ADVOGADO: GLÁUCIO
MANOEL DE LIMA BARBOSA, OAB/PE Nº 9.934 E OUTROS. (REV. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA). (PEDIDO DE VISTA DO
JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL).
RELATOR JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA.
06. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº184/2017(03) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2014.00000262610012. TATE 00.762/14-8. AUTUADA: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. CACEPE: 0484799-77. ADVOGADOS: MÁRIO GRAZIANI
PRADA, OAB/RJ Nº 182.956, DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO, OAB/PE Nº 24.855 E RICARDO DE SEQUEIRA TOLEDO, OAB/
RJ Nº 163.786. (REV. CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA).
07. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ª TJ Nº208/2017(05) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2016.00000375408798. TATE 00.670/16-2. AUTUADA: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. CACEPE: 0484799-77. ADVOGADOS: LEONARDO
LIMA CLERIER, OAB/PE Nº 1.408-A, RAFAEL NASCIMENTO GAMA, OAB/PE Nº 38.368 E OUTROS. (REV. CARLA CRISTIANE DE
FRANÇA OLIVEIRA).
Nº 1684 Remover DIOGENES CESAR PESSOA BARROS, Prof., LPE, II, A, mat. 251.668-3, para a EREM Álvaro Lins, Recife, GRE R.
Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2018.
N° 1685 Localizar KATIANE VITOR DE OLIVEIRA, LP, I, A mat. 387.101-0 na ETE Aderico Alves de Vasconcelos, Goiana, GRE Nazaré,
com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 13.03.2018.
N° 1686 Remover HEYDE POLYANA DE AMORIM PEREIRA, LPM, I, D mat. 272.424-3 na ETE Celia de Souza Leão Arraes de Alencar,
Bonito, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2018.
Nº 1687 - Remover ALCEU DOMINGUES ALVES, Prof., LPM, I, D, mat. 242.410-0, na função de Educador de Apoio Pró-Tempore para a
Esc. Clídio de Lima Nigro, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais. SIGEPE 04269598/18.
Nº 1688 - Remover ALCEU DOMINGUES ALVES, Prof., LPM, I, D, mat. 253.337-5, para a Esc. Santo Inácio de Loyola, Olinda, GRE Metro
Norte, com 150 h/a mensais de Matemática. SIGEPE 04269598/18.
Recife, 13 de março de 2018.
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente do TATE, em exercício
EDITAL DBF Nº 030/2018
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo
nº 2018.000005422244-78, dá ciência que o credenciamento do contribuinte MAP IMPORTAÇÃO LTDA., CACEPE nº 0440338-00,
fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 25.03.2018 e termo final em 24.03.2019. O(s) Despacho(s)
Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 24.03.2019. Na hipótese de o Convênio
de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, estabelecer condições diversas daquelas previstas
no presente Credenciamento, prevalecem aquelas fixadas no mencionado Convênio.
Recife, 13 de março de 2018.
Nº 1689 - Remover SILVANA DELACIO DE OLIVEIRA E SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 254.442-3, para a EREM Devaldo Borges, Gravatá,
GRE Vitória, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.02.18.
Franklin Azoubel
Diretor
PORTARIA SEE Nº 1690 DE 13 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista
o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art. 32
da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EMENDA REGIMENTAL e autorizar o funcionamento do COLÉGIO
COGNITIVO - ANEXO, Cadastro Escolar nº P-000.634, mantido por Colégio Cognitivo LTDA, CNPJ nº 11.175.175/0002-37, localizado
à Rua Santana, nº 188, Casa Forte, Recife, CEP 52.060-460, neste Estado, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Recife
Norte, com a oferta da Educação Básica na etapa do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
EDITAL DBF Nº 031/2018
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2018.000005209353-47, dá ciência que o credenciamento do contribuinte FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA., CACEPE nº 0478331-06, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 30.03.2018 e termo final
em 29.03.2019. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data
29.03.2019. Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017,
estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente Credenciamento, prevalecem aquelas fixadas no mencionado Convênio.
GRE AGRESTE CENTRO NORTE – CARUARU EM 13/03/2018 – OFÍCIO Nº 015/2018 - PROCESSO
Nº 0405685-1/2018.
NOME
Ana Lúcia Camelo Trovão
Arciônia Cléa Galindo e Melo
Carmem Lúcia Ferraz Nunes de Albuquerque
Carmem Lúcia Ferraz Nunes de Albuquerque
Diana Almeny Bezerra Santos
Ivani Marinho dos Santos
Ivani Marinho dos Santos
Lucianil Maria Melo Galvão de Oliveira
Maria Audicleia de Medeiros Pereira
Maria de Fátima Correia Bezerra Silva
Maria Wdelma Silva Galvão Alves
Neide José da Silva
Rosilda Anália da Silva
Sandra Cristina de Souza Nascimento
Shirley Suely Soares Veras Maciel
Sidicléia Gomes de Araújo Oliveira
Verônica Maria da Rocha Guerra
Wêdja Suely Marques Magalhães
MATRÍCULA
123.583-4
178.558-3
125.151-1
125.151-1
189.089-1
184.017-7
184.017-7
140.848-8
184.821-6
172.206-9
129.283-8
146.366-7
130.131-4
144.083-7
155.430-1
257.165-0
128.691-9
137.520-2
MESES
01
01
01
01
01
02
01
01
01
01
01
03
02
02
01
01
01
02
INÍCIO
27/11/2017
28/11/2017
01/12/2017
02/01/2018
21/11/2017
27/09/2017
28/11/2017
20/11/2017
01/12/2017
01/02/2018
01/12/2017
01/12/2017
09/01/2018
04/12/2017
30/11/2017
01/12/2017
27/11/2017
01/11/2017
DECÊNIO
3°
1°
1°
1°
1°
2°
2°
2°
1º
1°
3°
3°
1°
2°
1°
1°
3°
3°
GRE RECIFE SUL EM 13/03/2018 – OFÍCIO Nº 017/2018 - PROCESSO Nº 0403722-0/2018.
NOME
ANGELA TEREZA SIQUEIRA CIDRIM
DEUSENIR TAVARES DE SOUZA SILVA CAMPOS
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA
MARIA JEANE LOPES LEITE
MARIA MARINALDA DOS SANTOS MORAIS
MARIA RIBEIRO DOS SANTOS
ROSANGELA DE MORAIS
SONIA MIGNAC
MATRÍCULA
159.209-2
173.490-3
147.023-0
175.189-1
130.059-8
176.211-7
133.244-9
136.765-0
MESES
2
1
2
2
2
2
2
2
DECÊNIO
1º/2º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
3º
INÍCIO
05/02/2018
26/02/2018
05/02/2018
01/02/2018
02/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 21.03.2018 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO
SAN RAFAEL – 8º ANDAR
(SALA 803)
RELATOR JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL.
01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ª TJ Nº0008/2018(14) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2016.00000991848986. TATE 00.194/17-4. AUTUADA: LSS COMBUSTÍVEL LTDA - EPP. CACEPE: 0201958-26. ADVOGADO: TOMAZ DOMINGUES DE
OLIVEIRA E. ALCOFORADO, OAB/PE Nº 25.453 E OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
Recife, 13 de março de 2018.
Franklin Azoubel
Diretor
HABITAÇ‹O
Secretário: Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
PORTARIA SecHab Nº 008/2018, de 12/03/2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO SOCIAL, tendo em vista a delegação da Portaria SecHab nº 003/2018,
de 31/01/2018, Resolve: Rescindir, a pedido, o contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da Função de Técnico de Nível
Médio/Edificações, Contrato: 045/2016, Nome: ITALO BRUNO MÁXIMO SILVA, Matrícula: 372.920-6, Data de Rescisão: 01.03.2018.
ADELLIE REGINA FARIA RAMOS – Secretária Executiva de Habitação e Urbanização Social.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 13 DE 12 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato Governamental
nº 617, de 2 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
I. Dispensar: NICOLAS MENDONÇA COELHO DE ARAÚJO, matrícula nº 363.780-8, como Gerenciador de Sistema da Gerência de
Assuntos Jurídicos da Secretaria de Justiça e Direitos, na operação dos Sistemas: e-TCEPE E LICON.
II. Designar: PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA CAVALCANTI, matrícula nº 385.816-2, como Gerenciador de Sistema da Gerência de
Assuntos Jurídicos da Secretaria de Justiça e Direitos, na operação dos Sistemas: e- TCEPE E LICON.
III. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
(Republicado por haver saído com incorreção no original)
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SEPLAG Nº 016, DE 13 DE MARÇO DE 2018.
O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso das suas atribuições legais, e nos termos da Lei n.º 7.741 de 23 de outubro de 1978,
RESOLVE:
Art. 1.º - Designar como Ordenadores de Despesa da Unidade Gestora 24101 – Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e
700401 – Fundo Estadual de Recursos Hídricos os seguintes servidores: I – JORGE ANTÔNIO DIAS CORREIA DE ARAÚJO, Gerente
Geral de Coordenação, mat. n.º 386.239-9; II – MAURO ROBERTO DE SOUZA LACERDA, Gerente Geral de Infraestrutura Hídrica, mat.
n.º 313.676-0; III – MAURÍCIO ALVES DA SILVA, Gerente Geral de Obras Hídricas, mat. n.º 386.069-8; IV – ROGER HEUER HOLANDA,
Gerente Geral de Eletrificação de Sistemas Hídricos, mat. n.º 386.070-1; V – PEDRO VANDERLEI DE VASCONCELOS CAVALCANTI,