DOEPE 09/03/2018 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de março de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0239/2018, de 01.03.2018,
RESOLVE: Encerrar o contrato por tempo determinado, pelo término do prazo contratual, conforme Lei nº 14.547.2011 Art. 12 § I,
abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Universidade de Pernambuco/UPE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº
39.664, de 01.08.2013 e Portaria Conjunta SAD/UPE nº 104/2013 de 09.08.2013.
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO
ENTIDADE: SUAPE
- COMPLEXO INDUSTRIAL GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
Nº CTD
MAT.
BIMESTRE: 5º DO EXERCÍCIO 2017
Em R$ 1,00
NO
EXERCÍCIO
16.162.402,73
16.162.402,73
Recursos para Aumento de
Capital (2)
1.538.842,00
11.132.250,99
do Tesouro
1.538.842,00
11.132.250,99
Ordinários e Operações de
Crédito
1.538.842,00
11.132.250,99
Furpe
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
EXERCÍCIO
Programa (413)
6.129.533,87
16.162.402,73
Ação (3157)
6.129.533,87
16.162.402,73
Programa (413)
962.547,71
17.126.519,02
Ação (3157)
962.547,71
11.608.898,33
Ação (3157)
-
5.517.620,69
-
-
de Outras fontes
-
-
Internas
Programa (413)
Ação (3157)
Externas
Outras Fontes de Financiamento
(especificar) (4)
NOME
-
-
Governo Federal
Programa (413)
Ação (3157)
249/2014
12738-8
Luzia Maria Fernandes
7.668.375,87
27.294.653,72
RESULTADO
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
33.288.921,75
RESULTADO
DEFICIT (7) = (5-6, se 6 for maior
que 5)
5.994.268,03
7.668.375,87
33.288.921,75
SUPERAVIT (8) = (5-6,
se 5 for maior que 6)
TOTAL (6+8)
576.294,29
7.668.375,87
33.288.921,75
Nota Explicativa
O deficit representa investimentos que foram contabilizados em 2017 e liquidados com os saldos de Fontes de Financiamento
FURPE do Exercício 2015.
(F)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade nº 001/2018. Processo
n°014/CPL/2017. Objeto Nat: Patrocínio. Objeto Des:
Patrocínio do evento: “Logística e Inovação: uma estratégia para
Pernambuco”. Fundamento Legal: art. 25 da Lei Federal n°
8666/93. Contratada: CONE SUAPE EXPANSAO S/A. CNPJ/
MF: 13.040.180/0001-87. Valor: R$ 77.000,00 (setenta e sete
mil reais). Recife, 08 de março de 2018. Leonardo Cerquinho
Monteiro. Diretor Presidente.
(F)
Processo Licitatório nº 020/2014 – Comissão: CPL/CPRH
Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 010/2015 - Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva
e Corretiva de 88 (oitenta e oito) aparelhos de ar condicionado Contrato nº 008/2015 Contratado: VIKA REFRIGERAÇÃO LTDAME - CNPJ: 08.057.992/0001-03 - Valor Contratado: R$ 36.000,00
- Termo Aditivo nº 3º - Objetivo do Termo Aditivo: prorrogação do
prazo contratual.
Processo Licitatório nº 012/2016 – Comissão: CPL/CPRH
Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 009/2016 - Natureza do
Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de reforma com
ampliação da ESEC Caetés - Contrato nº 027/2017 Contratado:
ANDRADE PONTES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-EPP CNPJ: 09.053.050/0001-01 - Valor Contratado: R$ 1.798.354,40
- Termo Aditivo nº 1º - Objetivo do Termo Aditivo: supressão,
acréscimo e inclusão de serviços extras. Recife, 08/03/2018 –
Setor de Contratos.
(F)
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO
ENTIDADE: SUAPE
- COMPLEXO INDUSTRIAL GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO
BIMESTRE: 4º DO EXERCÍCIO 2017
Em R$ 1,00
FONTES DE FINANCIAMENTO
DO
NO EXERCÍCIO
BIMESTRE
3.367.993,03
10.032.868,86
Recursos de Geração Própria (1)
3.367.993,03
10.032.868,86
ESPECIFICAÇÃO
Recursos para Aumento de
Capital (2)
-
9.593.408,99
do Tesouro
-
9.593.408,99
Ordinários e Operações de
Crédito
9.593.408,99
Furpe
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
NO
BIMESTRE
EXERCÍCIO
Programa (413)
3.367.993,03
10.032.868,86
Ação (3157)
3.367.993,03
10.032.868,86
ESPECIFICAÇÃO
Programa (413)
4.062.665,95
16.163.971,31
Ação (3157)
3.469.021,80
10.646.350,62
Ação (3157)
593.644,15
5.517.620,69
de Outras fontes
Recursos de Operações de
Crédito a Longo Prazo (3)
-
-
Internas
Programa (413)
ARP nº 010/2017, Drogafonte Ltda. CNPJ/MF: 08.778.201/000126. Vigência 19/012/2017 a 18/12/2018. Valor Estimado R$
230.225,71. Processo 052/2017 PE 033/2017. Aquisição com
fornecimento parcelado, de medicamentos éticos, genéricos e
similares, para atender à demanda da população do Arquipélago
de Fernando de Noronha.
Contrato de Fornecimento Parcelado nº 075/2017, Pregão
Eletrônico 033/2017, Processo 052/2017. Drogafonte Ltda. CNPJ:
08.778.201/0001-26. Aquisição com fornecimento parcelado,
de medicamentos éticos, genéricos e similares, para atender à
demanda da população do Arquipélago de Fernando de Noronha.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Valor: R$
230.225,71. Notas de Empenhos: 2017NE002800, 2017NE002801,
2017NE002802,
2017NE002803,
2017NE002804,
2017NE002805,
2017NE002806,
2017NE002807,
2017NE002808,
2017NE002809,
2017NE002810,
2017NE002811, 2017NE002812, 2017NE002813, 2017NE002814
e 2017NE002815. Data de assinatura: 22/12/2017.
DANIEL BORGES BEZERRA
Diretor de Infraestrutura e Obras
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Ação (3157)
(F)
Externas
Outras Fontes de Financiamento
(especificar) (4)
-
-
Governo Federal
Programa (413)
-
-
Ação (3157)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) = (1+2+3+4)
3.367.993,03
19.626.277,85
DEFICIT (7) = (5-6, se 6 for maior
que 5)
4.062.665,95
6.570.562,32
TOTAL (5+7)
7.430.658,98
26.196.840,17
RESULTADO
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
7.430.658,98
26.196.840,17
7.430.658,98
26.196.840,17
RESULTADO
SUPERAVIT (8) = (5-6,
se 5 for maior que 6)
TOTAL (6+8)
Nota Explicativa
O deficit representa investimentos que foram contabilizados em 2017 e liquidados com os saldos de Fontes de Financiamento
FURPE do Exercício 2015.
(F)
02.03.2018
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
7.092.081,58
Enfermeiro
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOTAL (5+7)
ENCERRADO EM
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) = (1+2+3+4)
CARGO
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
FONTES DE FINANCIAMENTO
DO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
6.129.533,87
Recursos de Geração Própria (1)
6.129.533,87
Recursos de Operações de
Crédito a Longo Prazo (3)
Ano XCV • NÀ 44 - 13
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 007/2018 AO CONTRATO Nº
028/2017
CONTRATADA: JULIANA PATRÍCIA DA SILVA PEREIRA
CPF/MF: 063.614.844-08
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 06 meses.
VIGÊNCIA: 03.02.2018 a 02.08.2018.
DATA: 02.02.2018.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM
INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
Tomada de Preços nº 005/2016- CPLOSE; Contratante:
CEHAB; Contratada: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ/MF Nº 00.654.704/0001-88; 3º
Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2016; Objeto: Reprogramação
da planilha orçamentária, importando no acréscimo de objeto no
valor de R$ 96.307,25 (noventa e seis mil, trezentos e sete reais e
vinte e cinco centavos), que representa o percentual de 14,02%, e
uma supressão no valor de R$ 23.109,76 (vinte e três mil cento e
nove reais e setenta e seis centavos), que representa o percentual
de 3,4% , passando o valor do contrato de R$ 686.966,08
(seiscentos e oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais
e oito centavos) para R$ 760.163,57 (setecentos e sessenta mil,
cento e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos); Data
da assinatura: 28 de fevereiro de 2018.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO
ADITIVO
No extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2016, onde
se ler: Convênio: SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO
DE PERNMABUCO- SECHAB- CNPJ/MF Nº 21.785.063/0001-70,
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS- CEHABCNPJ/MF Nº 03.206.056/0001-95 e a SECRETARIA DA CASA
MILITAR DO ESTADO DE PERNMABUCO- CAMIL- CNPJ/
MF Nº 1.493.327/0001-69, leia-se: Convênio: SECRETARIA DE
HABITAÇÃO DO ESTADO DE PERNMABUCO- SECHAB- CNPJ/
MF Nº 21.785.063/0001-70 e a COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS- CEHAB- CNPJ/MF Nº 03.206.056/0001-95.
KAIO CESAR DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ
Secretário de Habitação,
RAUL GOIANA NOVAES MENEZES
Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 008/2017, Tomada de Preços nº 003/2017. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados, para implantação do trabalho técnico social no
Residencial Peixinhos I. Abertura: Dia 12/04/2018 às 10:00h.
(horário local).
Processo nº 009/2017, Tomada de Preços nº 004/2017. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados, para implantação do trabalho técnico social no
Residencial Peixinhos II. Abertura: Dia 12/04/2018 às 14:00h.
(horário local).
Aquisição dos editais: A partir do dia 09/03/2018, através do
www.licitacoes.pe.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected].
Endereço: Rua Odorico Mendes nº 700, sala CPL, 2º andar,
Campo Grande, Recife/PE, CEP 52031-080. Inf.: (81) 3182-7515,
das 08:00 às 12:00 h. Recife, 08 de março de 2018. Adalgisa
Rejane Soares de Carvalho – Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: RDC 001/2018 DRI/CPL - Empresa
Vencedora: PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELIME. Janayna Maria Silva Albuquerque – Presidente da
CPL. Aviso de Licitação: PREGÃO. COMPESA nº 014/2018
CEL1 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
ELETROMECÂNICA
EM
CONJUNTOS
MOTOBOMBAS
CENTRÍFUGAS. Abertura das Propostas: 19/03/18 às 10h. Disputa:
19/03/18 às 15h. Edital disponível 09/03/2018. Maria Cristina
Coutelo Borges – Pregoeira. Referências de tempo: horário de
Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PERNAMBUCO – CRC/PE
EXTRATO DO EDITAL DE SUSPENSÃO DA SESSÃO DE
ABERTURA DO ENVELOPE DE PREÇO NA CONCORRÊNCIA
Nº 01/2017
A Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria n.º
008, de 11/01/2016, da Presidência do Conselho Regional de
Contabilidade em Pernambuco – CRC/PE, leva ao conhecimento
das licitantes credenciadas na sessão de 05 de outubro de 2017
para a Concorrência nº 01/2017, que está SUSPENSA a sessão
de abertura do envelope de preço, marcada para 09 de março de
2018, em virtude de decisão liminar, em Mandado de Segurança,
que altera o resultado da habilitação. A nova data da sessão
pública será informada através dos mesmos meios de divulgação
utilizados anteriormente.
Recife, 09 de março de 2018
Marcio Henrique Barbosa Maciel de Sousa
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(99971)