DOEPE 06/03/2018 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCV• NÀ 42
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e trinta e dois reais e trinta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA
ATA: de 19 de janeiro de 2018 a 18 de janeiro de 2019.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC Nº 027.2017.SAD – 2ª Publicação
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL
VILAÇA MANÇO, em face do resultado obtido no Processo de
Inexigibilidade nº 224.2017.X.IN.018.SAD resolve publicar o
registro de preços corporativo para contratação da empresa
“Associação das Empresas de Transportes de Passageiros
de Caruaru” especializada na prestação de serviço de carga
e recarga de créditos eletrônicos, englobando cartões novos,
através de inexigibilidade, para atender as demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado
de Pernambuco e atuam no Município de Caruaru, conforme
descrição abaixo:
EMPRESA:
ASSOCIAÇÃO
DAS
EMPRESAS
DE
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE
CARUARU , CNPJ/MF nº 10.548.532/0001-11.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 2.121.026,09 (DOIS
MILHÕES CENTO E VINTE E UM MIL VINTE E SEIS REAIS E
NOVE CENTAVOS); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 01 de
dezembro de 2017 a 30 de novembro de 2018.
GGLIC - CCPLE IV
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 0063.2018.CCPLE-IV.PE.0040.SAD
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Apoio
Administrativo, visando à realização de atividades administrativas
acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que
constituem a área de competência legal do órgão, nos termos da
legislação vigente e conforme as disposições contidas no Termo
de Referência, para atender às necessidades das Unidades do
Expresso Cidadão de Vitória de Santo Antão e Salgueiro. Valor Global
de R$ 2.295.302,40 (dois milhões, duzentos e noventa e cinco mil,
trezentos e dois reais e quarenta centavos). Entrega das Propostas
até: 21/03/2018, às 09h30m; Início da Disputa: 21/03/2018, às
10h00m. Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Outras informações: (81) 3183-7811. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 05 de março de 2018. Nina Rosa
Assunção - Pregoeira da CCPLE IV, em exercício.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
Nº 037.2017.SAD – 2ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL
VILAÇA MANÇO, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório nº 072.2017.VII.PE.044.SAD e Pregão Eletrônico nº
072.2017.SAD resolve publicar os preços registrados para a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, através
de disponibilização de sistema informatizado, para atendimento
das necessidades dos órgãos e entidades que compõem o Poder
Executivo Estadual, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: 2G TURISMO E EVENTOS LTDA; CNPJ/MF Nº
11.126.361/0001-03; LOTE: 01 e 02.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$17.086.000,00 (dezessete
milhões e oitenta e seis mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA:
de 01 de dezembro de 2017 a 30 de novembro de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
RATIFICAÇÃO PROCESSO
Nº 0014.2018.CCPLE-IX.DL.0005.SAD
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 001/2018 - CCPLE IX, do Visto
nº 031/2018 – GEAJU/SELIC e da justificativa do órgão de origem,
a Dispensa de Licitação em epígrafe, fundamentada no art. 24,
inc. X, da lei supra, cujo objeto é a locação de imóvel com tamanho
mínimo de 1.200 m² (mil e duzentos metros quadrados) na cidade
de Jaboatão dos Guararapes, para instalação e funcionamento da
Escola Estadual João Paulo I, tendo como proprietários MARIA
DO SOCORRO CHAVES DA COSTA, JOSELMA ESTELITA
CHAVES GULDE, ADRIANO JOSÉ FRANCISCO CHAVES DA
COSTA, MARIA VERÔNICA CHAVES DA COSTA FEITOSA,
GILVAN CALDAS DE SÁ BARRETO FILHO, THOMÉ CHAVES
DA COSTA DE SÁ BARRETO, THIAGO CHAVES DA COSTA
DE SÁ BARRETO e ARLINDO IVO DA COSTA FILHO, por 12
(doze) meses, no valor anual de R$ 190.308,00 (cento e noventa
mil, trezentos e oito reais). Recife, 1º de março de 2018. Kaline
Filgueiras Goulart, Gerente Geral de Licitações.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 003.2018.SAD – 1º Termo Aditivo – Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do pedido formulado pela empresa EMPÓRIO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos autos do Processo Licitatório
nº 249.2017.I.PE.172.SAD e Pregão Eletrônico nº 172.2017.
SAD resolve publicar os preços realinhados, para contratação
de empresa especializada na prestação dos serviços de Coffe
Break, sem locação de espaço, para atender as demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de
Pernambuco, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: EMPÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ
nº 15.457.406/0001-75; LOTE: 01. PERCENTUAL DE REDUÇÃO
CONCEDIDO: 3%. VALOR TOTAL MÁXIMO ORIGINALEMENTE
REGISTRADO PARA O LOTE 01, ITEM 01: R$324.096.22;
VALOR TOTAL MÁXIMO REGISTRADO APÓS REPACTUAÇÃO
DE PREÇO, PARA O LOTE 01, ITEM 01: R$315.426,60.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO APÓS REALIZANHAMENTO
DO PREÇO: R$1.072.132,30 (um milhão setenta e dois mil cento
CASA MILITAR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 001/2018-CPL/CAMIL,
Processo nº 002/2018, com base no Decreto Estadual nº 39.842/13
e no caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviço de abastecimento de
água e esgoto sanitário: EMPRESA: Companhia Pernambucana
de Saneamento-COMPESA Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e
quinhentos reais).
Recife/PE, 05 de março de 2018.
FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CEL PM
Secretário Executivo de Segurança Institucional
(F)
Pela
presente,
notifico
a
empresa:
DME
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME, para apresentação de
defesa no Processo Administrativo nº 016/2017 - CPAAP, tendo em
vista a não apresentação dos documentos requisitados referentes
à proposta e habilitação, deixando de atender à convocação
do pregoeiro, descumprindo o previsto no item 13.1 do edital,
referente ao Processo nº 252.2016.IX.PE.180.SEE. Informamos
que, nos termos do inciso II, do art. 25 do Decreto nº 42.191,
de 1º de outubro de 2015, o prazo para apresentação da defesa
prévia é de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em se pronunciar
ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou justificados,
ensejará à Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco
a aplicação das sanções elencadas no art. 7º da Lei nº 10.520/02
c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo Administrativo encontrase com vista franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro
Antônio de Góes, nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro
do Pina, nesta cidade. Recife, 01 de março de 2018. Ana Cláudia
Vaz de A. F. Maia. Presidente da Comissão Permanente de
Apuração de Aplicação de Penalidade – CPAAP/SAD.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE V
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 0057.2018.CCPLE-V.PE.0036.SAD.SECTI
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais
e equipamentos, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do edital. Valor
Global de R$ 724.756,5576 (setecentos e vinte e quatro mil,
setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).
Entrega das Propostas até: 20/03/2018, às 09h45m; Início da
Disputa: 20/03/2018, às 10h. Horário de Brasília. O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 05 de março de 2018. Roberta
Didier da Fonte - Pregoeira da CCPLE V.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0051.2018.CCPLE-II.PE.0032.SAD.ATI
Objeto: Registro de Preços Corporativo para contratação de
empresa especializada para fornecimento de solução integrada
e gerenciada de software de proteção antivírus e antispyware
(antimalware) para órgãos e entidades da Administração Pública
Estadual,Valor máximo aceitável de R$ 418.836,4736 (quatrocentos
e dezoito mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e sete
centavos). Data de abertura: 21/03/2018, às 14:00h (Horário
de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações: (81) 3183-7830.
André Tavares, Pregoeiro CCPLE II. Recife, 05/03/2018.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0028.2018.CCPLE-II.PE.0016.SAD.SEDUC
Objeto: Aquisição do gênero alimentício Leite Pasteurizado
Integral, por um período de 12 (doze) meses para atender a
demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das
Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco,Valor
máximo aceitável de R$ 20.813.057,5480 (vinte milhões,
oitocentos e treze mil, cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro
centavos). Data de abertura: 20/03/2018, às 09:00h (Horário
de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações: (81) 3183-7830.
André Tavares, Pregoeiro CCPLE II. Recife, 05/03/2018.
(F)
M2 COMÉRCIO GERAL LTDA EPP, CNPJ: 21.203.692/000145. Valor total da ARP R$ 251.280,00. Vigência: 05/09/2017 a
04/09/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I - PL Nº 0012.2018.CPL I. PE.0003.SEDUC
ATO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe em favor da empresa Brazil Publishing Autores e Editores Associados Eireli, CNPJ 20.294.250/000199, o Item Único, no valor total de R$ 28.400,00, por ter cumprido
com todas as exigências do instrumento convocatório. Recife,
23/02/2018. Jarbas Rego / Pregoeiro Público da SEE.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e Ratifico a Dispensa nº 001/2018-CPL/CAMIL,
Processo nº 003/2018, com base no Art. 24, inciso VIII da Lei
nº 8.666/93. OBJETO: Serviços de envio de mensagens curtas
de texto de SMS para aparelhos móveis, para atender as
necessidades da CODECIPE. EMPRESA: TWW DO BRASIL S/A.
Valor: R$ 4.200,00 ( quatro mil e duzentos reais).
Recife/PE, 05 de março de 2018.
FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CEL PM
Secretário Executivo de Segurança Institucional
(F)
ERRATA
Na Ratificação do Processo nº 0021.2018.CPL-II.DL.0013.
SEDUC publicada no D.O.E do dia 03/03/2017. ONDE SE LÊ:
Recife, 28 de fevereiro de 2018. LEIA-SE: Recife, 01 de março
de 2018. Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretario Executivo de
Administração e Finanças. Recife, 05 de março de 2018.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, 6 de março de 2018
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AO SISTEMA DE SAÚDE-DASIS
INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
Chamamento Público nº 001/2018
Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza
Hospitalar, visando à obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com
a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos, no(s) endereço(s)
informado no Anexo I do Termo de Referência. As propostas e
documentações deverão ser apresentadas até o dia 12/03/2018,
às 13h, no seguinte endereço: DASIS, CPL SISMEPE I, na Rua
Betânia s/n, 3º Andar, Derby, Recife/PE. O Termo de Referência
está disponível na página eletrônica www.sismepe.pe.gov.br/
Visao/licitacao/TR_DISPENSA_LIMPEZA_HOSPITALAR_2018.
pdf. Recife, 05 de março de 2018. Sérgio José Nogueira de
Oliveira. Presidente/Pregoeiro CPL SISMEPE I.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 072/2017 - 3ª Publicação – PL. nº 089/2017.XI PE. n° 058
SEE resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de livros paradidáticos – ensino médio. Empresa vencedora:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
013/2017.
Comissão:
CEL/OSE/SEPLAG.
Modalidade: SCI 006/2017. Objeto Nat.: Serviços de consultoria
individual. Objeto Descr.: Serviços de Consultoria na área de
Engenharia Civil (Sênior) Especialista em Projeto Estrutural
de Barragens no âmbito do estado de Pernambuco Contrato:
PSHPE Nº 045/2017. Contratado: José Inácio de Souza Leão
Àvila Carvalho CPF: 097.903.224-53. Termo Aditivo: 01. Obj:
Alteração de cláusula 4 do contrato - administração do contrato.
Gestor do Contrato:Felipe Henrique Borba Alves. Data de
Assinatura: 02/03/2018. Recife, 07/03/2018. GCCG.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
006/2017.
Comissão:
CEL/OSE/SEPLAG.
Modalidade: SCI 005/2017. Objeto Nat.: Serviços de consultoria
individual. Objeto Descr.: Serviços de Consultoria na área de
Engenharia Civil na área de Elaboração de Estudos e Projetos
para a Construção e Recuperação de Barragens no âmbito do
Estado de Pernambuco, decorrentes da execução do Projeto de
Sustentabilidade Hídrica – PSHPE Contrato: PSHPE Nº 039/2017.
Contratado: Marcos Elias CPF: 360.989.306-00. Termo Aditivo:
01. Obj: Alteração de cláusula 4 do contrato - administração do
contrato. Gestor do Contrato: Felipe Henrique Borba Alves. Data
de Assinatura: 02/03/2018. Recife, 07/03/2018. GCCG.
(F)