DOEPE 22/02/2018 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 34
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CEL
ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Adjudico, com supedâneo no art. 8º, inciso XI, do Decreto Estadual
Nº 32.539/2008, o PL.009.2017.CEL.PE.006. Objeto: Aquisição
de material de higiene pessoal para atender às necessidades
dos serviços de acolhimento institucional executados pela
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude SDSCJ, com reserva de Cota de 25% (vinte e cinco por cento),
para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP
e Microempreendedores Individuais – MEI, em favor da licitante:
CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
DE BENS IMÓVEIS LTDA – ME, CNPJ Nº 70.214.374/0001-95,
vencedora dos Lote I – Cota Principal e II – Cota Reservada, com
os valores de R$ 137.241,60 (cento e trinta e sete mil duzentos
e quarenta e um reais e sessenta centavos) e R$ 45.747,20
(quarenta e cinco mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte
centavos), respectivamente. Recife, 21/02/2018. Lúcia de Fátima
da Granja dos Santos – Pregoeira/Presidente
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Contrato
de Prestação de Serviços nº 004/2017 - ASSOCIAÇÃO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
DO MUNICÍPIO DE CARUARU - AETPC. CNPJ/MF nº
10.548.532/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no carregamento eletrônico de créditos de valetransporte, englobando cartões novos e recarga, através de
inexibilidade, para atender as demandas dos órgãos e entidades
que integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco e
atuam no Município de Caruaru. VALOR ANUAL: R$ 24.000,00
(vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de
01/02/2017 até 31/01/2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.017.2017.CC.015.2017. OBJETO: Construção da ESCOLA
TÉCNICA ESTADUAL DE EXU, localizada em Exu - PE. VALOR:
R$ 10.700.159,47. DATA DE ABERTURA: 27/03/2018 às 14:00
h. O Edital encontra-se disponível no Painel de Licitações no
endereço www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 21 de fevereiro de
2018. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
JULGAMENTO DE RECURSO FASE DE HABILITAÇÃO
Considerando as informações prestadas pela Comissão
Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
- CPLOSE, acerca do julgamento final do recurso referente
ao Processo nº
030/2017 – Concorrência nº 022/2017,
ficou devidamente demonstrado que os argumentos da empresa
HARPIA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
não têm fundamentos. Dessa forma, RATIFICO a deliberação da
CPLOSE, julgando o recurso IMPROCEDENTE, razão pela qual
a empresa HARPIA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI permanece inabilitada. A abertura dos envelopes de
proposta de preço será no dia 23/02/2018 às 11:00 horas. Recife,
21 de fevereiro de 2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 058/2017 - 3ª Publicação – PL. nº 015/2017. PE. n°
010 – CPL II, resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de suprimentos de tecnologia. Empresa vencedora:
LANCONEX TECNOLOGIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO EIRELI-ME, CNPJ: 21.128.750/0001-13. Valor
total da ARP R$ 4.105,17. Vigência: 25/08/2017 a 24/08/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 25, inciso II, do Decreto
nº 42.191/2015 c/c art. 39 do mesmo diploma. A recusa ou
inexistência de pronunciamento ensejará à Secretaria da Fazenda
do Estado de Pernambuco a continuidade do processo, diante da
possibilidade de aplicação das sanções elencadas contratualmente,
combinadas com aquelas previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/02 c/c
o art. 87 da Lei nº 8.666/93. Eventual defesa deverá ser direcionada
à Assessoria Técnico-Jurídica Administrativa – ATJA/SEFAZ,
localizada na Avenida Cruz Cabugá, n° 1419, Sala 108, 1º andar,
Bairro Santo Amaro, Recife/PE, CEP: 50040-000, no horário das
09h às 16h, local em que o imputado poderá fazer vista dos autos.
Marcelo José Mendonça de Sá - Superintendente Administrativo e
Financeiro da SEFAZ-PE.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E
ADITIVOS /SEMAS/PE
Contrato Nº 020/2017 – CONTRATADA: Omni Comércio e
Serviços Ltda CNPJ Nº 38.029.534/0001-13. Objeto: Serviços de
locação de recursos de tecnologia da informação para provimento
de infraestrutura digital, compreendendo logistica, instalação e
manutenção corretiva e preventiva de 15 (quinze) Notebooks para
atendimento as demandas da SEMAS. Vigência: 180 (cento e
oitenta) dias corridos. Recife, 21/02/2018.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2017.
Contratada: INSTITUTO TRAVESSIA, inscrito no CNPJ sob o
nº 10.271.915/0001-95. Objeto: Permuta, sem alterações de
valores, da alínea “b” do item I para o item II e da alínea “d” do
Item II para o item I, ambos do Parágrafo Segundo da Cláusula
Quarta do instrumento pactual. Recife, 19/02/2018. CAROLINA
DE VASCONCELOS SOARES - SECRETÁRIA EXECUTIVA
DE MICRO E PEQUENA EMPRESA E DE FOMENTO AO
EMPREENDEDORISMO – SEMPETQ
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ARP nº 059/2017 - 3ª Publicação – PL. nº 015/2017. PE. n°
010 – CPL II, resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de suprimentos de tecnologia. Empresa vencedora:
C. MARTINS COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ: 04.933.961/000100. Valor total da ARP R$ 26.976,90. Vigência: 25/08/2017 a
24/08/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SAFI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
OBRAS E SERVIÇOS DE EBGENHARIA – CPLOSE/SETRA.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA Nº 1009/2016.
OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução
das Obras e Serviços para Restauração, Adequação e
Pavimentação da Rodovia PE – 166; Trecho: (Entr: BR – 232
– Belo Jardim/Serra dos Ventos), Entr: PE – 145 - (Barra
dos Farias), Extensão de 29,88 KM. RESOLVE A CPLOSE/
SETRA: HABILITAR, por atendimento às exigências do
edital, as empresas 1ª - CM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, 2ª – PATROL CONSTRUÇÕES LTDA, 3ª – SVC
CONSTRUÇÕES LTDA, 4ª – CONSTRUTORA TERRAYAMA
LTDA, 5ª – COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, 6ª – BRAENGE – BRASIL ENGENHARIA LTDA, 7ª –
CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, 8º CONTEK ENGENHARIA S/A, 9º - CONSTRUTORA ANDRADE
GUEDES LTDA, 10º - ESSE – ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO
E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, 11ª – BR CONSTRUÇÕES
LTDA. O presente aviso visa o cumprimento do Artigo 109,
Inciso I, Alínea “a”, da Lei das Licitações. A realização da
abertura dos envelopes PROPOSTA DE PREÇO será no dia
01/03/2018, às 10hs, na sede da CPLOSE/SETRA. Luiz A. de
Araújo – Pres. da CEL.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
- PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018
EXTRATO TERMO ADITIVO
Processo: Nº 011/2017. Comissão: CEL/OSE. Modalidade:
Shopping Nº 002/2017. Objeto Nat.: Serviços de não consultoria.
Objeto Descr.: Execução de Serviços de Sondagens para
Diagnóstico das Barragens de Guabiraba, Gatos, Panelas II
e Igarapeba. Contrato: PSHPE Nº 023/2017. Contratada:
DSoares Empreeendimentos e Construções Eirele Ltda. CNPJ:
20.051.915/0001-33. Valor Contratado: R$ 169.480,00.
Termo Aditivo: 01. Prazo Inicial: 120 (cento) e vinte dias, a
partir da assinatura do contrato. Prazo Acrescido: 30 dias.
Prazo Acrescido Acumulado: 150 dias. Data de Assinatura:
05/02/2018. Recife,22/02/2018.GCC.
(F)
A Prefeitura Municipal de Belo Jardim torna público, nos termos
do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que reconhece e ratifica a dispensa
de licitação Nº 001/2018, para locação de imóvel situado à Rua
Pedro Paes, 64, Bairro Centro, Belo Jardim – PE, CEP: 55150080 para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de
Juventude e Trabalho de propriedade da Sr. Domingos Rafael
Vaz Pacheco Filho, por 12 meses, de R$ 1.700,00 (hum mil e
setecentos reais), perfazendo um valor total de R$ 20.400,00
(vinte mil e quatrocentos reais), com base no inciso X do art. 24
da referida Lei e parecer da Assessoria Jurídica. Belo Jardim, 20
de fevereiro de 2018. Euno Andrade da Silva Neto – Gestor e
Ordenador de Despesas.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
- PE
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL CPLC III
EXTRATO DA ARP CPLC III
PROC.244/2017.PE.157, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSP. PROG. ESPECIAIS
COMPONENTES DA ASSISTENCIA FARM. DEMANDAS
JUDICIAIS . Emp.: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA – LOTE 7-A e 7-B no valor unitário para os respectivos
itens R$ 21,88, perfazendo o valor global de R$ 558.421,36,
EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA –
LOTE 2-A e 2-B no valor unitário para os respectivos itens
R$ 0,79, perfazendo o valor global de R$ 197.985,06, LAISE
DE LIMA E SILVA - EPP– LOTE 06 no valor unitário para os
respectivos itens R$ 0,28, perfazendo o valor global de R$
38.438,40, Recife, 21/02/18. José Adelino dos Santos Neto - Sec.
Exec. de Adm. e Fin./SEAF
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DA ARP CPLC II
PROC.183/2017.PE.099, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FARMACEUTICA DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: COSTA
CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA –
LOTE 6-A e 6-B e 7-A e 7-B no valor unitário para o respectivo
item R$ 76,86, R$ 76,86 ,perfazendo o valor global de R$
628.253,64, Recife, 21/02/18. José Adelino dos Santos Neto - Sec.
Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
(F)
INTIMAÇÃO PARA DEFESA
Contrato: C-PROFISCO 034/15. Empresa: AUTOMATECH
TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ/CNPF n°
21.194.689/0001-02. Prezado(s) Senhor(es), em atenção à
abertura do processo administrativo de aplicação de penalidade
(PAAP) 007/2017, referente às faltas compromissórias realizadas
durante a execução do contrato em questão, dá-se imediatamente
por citado o ora imputado para apresentação de defesa no prazo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
de espaço para realização do 02 Capacitações da Vigilância
em Saúde. Entrega de Propostas até 06/03/2018 às 09h00min.
Início dos Lances: 06/03/2018 às 09h10min. VALOR ESTIMADO:
R$ 6.461,9934. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Limoeiro, 21.02.2018. Sueli Alixandre
G.Pimentel.- Pregoeira
(99616)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
II GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. Nº 010/2017 P.E nº 009/2017- (PEINTEGRADO
0089.2018 CPL-II PE.0041.SES) Objeto: Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços em Buffet e locação
A Prefeitura Municipal de Belo Jardim torna público, nos termos
do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que reconhece e ratifica a dispensa
de licitação Nº 002/2018, para locação de imóvel situado à Rua
Pedro Fabricio, 90, Bairro São Pedro, Belo Jardim – PE, CEP:
55.155-030 para o funcionamento da Creche Mocinha Moura de
propriedade da Sr. Manoel Alves Cavalcante, por 11 meses, de R$
1.636,00 (hum mil e seiscentos e trinta e seis reais), perfazendo
um valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com base no
inciso X do art. 24 da referida Lei e parecer da Assessoria Jurídica.
Belo Jardim, 20 de fevereiro de 2018. Ricardo de Oliveira Ferreira
– Gestor e Ordenador de Despesas.
(F)
Recife, 22 de fevereiro de 2018
FILHO-; Anexo da Escola Monsenhor Alfredo Pinto Dâmaso,
no valor global de R$ 20.550,00 (vinte mil e quinhentos e
cinquenta reais); MARIA FLORENTINO ARAUJO ROCHAAnexo da Escola Monsenhor Alfredo Pinto Dâmaso, no valor
global de R$ 6.000,00 (Seis mil reais); ARACI BARROS DA
SILVA- Anexo da Escola Monsenhor Alfredo Pinto Dâmaso,
no valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); ANDRELINA
G. DE AQUINO- anexo da Escola de Rainha Isabel, no valor
global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); JOSE ALESSANDRO
SILVGA DE BRITO- anexo da Escola de Rainha Isabel, no
valor global de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais);
JANEIDE DE MELO ARAÚJO LUCENA- Anexo da Escola
Valdemar Urquisa, no valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais) E GERVÁSIO CAVALCANTE DE MATOS- Almoxarifado
da Secretaria de educação, no valor global de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais), nos termos do artigo 24, inciso X da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores. Cibelly Cavalcante Vieira Ferro
–Sec.de Educação.
(99596)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
Dispensa nº 004/18
Ratifico e homologo baseado no exposto o anexo a Dispensa nº.
004/18 , para contratação direta de empresa para prestar serviços
de transporte escolar e Universitário de forma gratuita e regular
dos alunos matriculados na rede pública de ensino de Bom
Conselho- PE, e em instituições superiores de outros Municípios,
residentes em localidades distantes da Instituição de ensino.
Não renovação contratual. Solução de continuidade em serviços
público essencial. Situação de emergência oficializada através
do decreto Municipal nº 005/2018. Existência de procedimento
Licitatório em fase interna, sem publicação de edital. em favor da
Empresa: ACI EMPRENDIMENTOS & SERVIÇOS EIRELI-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.771.018/0001-40, no valor mensal
para o transporte escolar R$ 287.242,35 (Duzentos e Oitenta
e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco
centavos); para o transporte Universitário o valor mensal de
R$ 505.304,25 (Quinhentos e cinco mil , trezentos e quatro
reais e vinte e cinco centavos), nos termos do artigo 24, inciso
IV da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Dannilo Cavalcante
Vieira- Prefeito.
(99601)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispensa nº 001/2018
Ratifico e homologo baseado no exposto o anexo a Dispensa
nº. 001/18 , locação de imóvel para instalação dos prédios da
secretaria de Assistência Social. Em favor de : ADILMA DE LIMA
PAES, programa serviço de convivência e fortalecimento de
vinculo, no valor global de R$ 9.540,00 (Nove mil e quinhentos
e quarenta reais): INSTITUTO DAS MISSIONÁRIAS DE NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA DO BRASIL, programa serviço de
convivência e fortalecimento de vinculo, no valor global de R$
12.000,00 (Doze mil reais); JOSEFA TENÓRIO CAVALCANTE,
programa serviço de convivência e fortalecimento de vinculo, no
valor global de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); JOSÉ
FLAUBERTO ARAÚJO, CRAS, no valor global de R$ 12.000,00
(Doze mil reais), termos do artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93
e alterações posteriores. GENIVAL CAVALCANTE TAVARESSecretário de Assistência Social.
(99604)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL da Prefeitura de Calumbi torna público que realizará licitação
na Modalidade Pregão Presencial. Processo Licitatório Nº
003/2018 Pregão Presencial Nº 002/2018 – Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis para atender as necessidades das Secretarias
Municipal. Dia 05/03/2018 às 10:00-horas. Processo Licitatório
Nº 004/2018 Pregão Presencial Nº 003/2018 – Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de lubrificantes
para atender as necessidades das Secretarias Municipal. Dia
05/03/2018 às 14:00-horas. Maiores informações por meio do
Fone (87) 3845-1111 das 08:00 às 12:00 horas. Calumbi, 21 de
fevereiro de 2018. Sandra de Cacia Pereira Magalhães Novaes
Ferraz - Prefeita.
(99602)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA
Dispensa nº 003/2018
Ratifico e homologo baseado no exposto o anexo a Dispensa
nº. 003/18 , locação de imóvel para funcionar como Anexo das
escolas da rede Municipal de ensino: LUISA MARQUES DOS
SANTOS- Anexo da Escola Capitão Alfredo, no valor global
de R$ 11.000,00 (Onze mil reais); EDUCANDÁRIO MENINO
JESUS DE PRAGA- Escola Maria Marlúcia C. Ferro, no valor
global de R$ 100.00,00 (cem mil reais); COLÉGIO NOSSA
SENHORA DO BOM CONSELHO, mais educação escola São
Geraldo, no valor global de R$ 7.000,00 (Sete mil reais); JOSÉ
BARROS LUCENA FILHO- Escola Coronel Jose Abílio, anexo
CERU, no valor global de R$ 20.550,00 (vinte mil e quinhentos
e cinquenta reais) ; INEZ FERREIRA DE ALMEIDA-Anexo da
Escola Dom Edgar Caricio, no valor global de R$ 3.000,00
(Três mil reais); BRUNO FREITAS FERRO- Anexo da Escola
Hosana Vieira de Barros, no valor global de R$ 3.500,00
(Três mil e quinhentos reais); JOSEFA MARIA TENÓRIO
CAVALCANTE- Anexo da Escola José Pedro da Silva, no
valor global de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); JOSÉ ROGÉRIO
RODRIGUES DE SIQUEIRA- Escola Luiza Maria Ramos, no
valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais); JURACI FERREIRA
VENANCIO-Escola São Geraldo, no valor global de no valor de
R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais); JOSEFA MARIA TENORIO
CAVALCANTE- Anexo da Escola Mal. Dantas Barreto, no valor
global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); MARIA QUITERIA
G.DE CARVALHO- Anexo da Escola Mestre Laurindo Seabra,
no valor global de R$ 6.000,00 (Seis mil reais); ISABEL
CRISTINA FERRO- Escola Manoel Vieira Filho, no valor global
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); JOSE BARROS DE LUCENA
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Carnaubeira da Penha torna público
que HOMOLOGA o Pregão Presencial SRP nº 001/2018 em
favor da empresa: A F S Com. de Alimentos-ME CNPJ nº
13.820.507/0001-33. Prazo 12 meses. Valor: R$ 545.327,48.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SRP nº 004/2018. Objeto: Fornecimento de Alimentos
e Materiais de Limpeza. Diversas Secretarias Municipais.
Contratado AFS Com. de Alimentos-ME. CNPJ 13.820.507/000133. Prazo 12 meses. Valor: R$ 545.327,48
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Prazo ao Contrato de Fornecimento nº 107/17. Empresa
Conectewin Com. e Equip. de Informatica e Telecomunicação
Ltda-ME. Prazo 90 dias.
Manoel José da Silva – Prefeito.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial SRP nº 002/18 Empresa Habilitada/Vencedora
Posto Beiradeiro Ltda-EIRELI. Objeto Aquisição de Comb./Lub.
Prazo 12 meses. Valor global R$ 1.246.642,00. João Batista G.
Mariano – Pregoeiro.
ATO DE ANULAÇÃO
O Prefeito do Município de Carnaubeira da Penha, no uso de
suas atribuições legais, sendo informado da insuficiência de
orçamento para custear despesas da futura contratação e de
acordo com a Súmula 473 do STF, RESOLVE. Tornar sem efeito
por ato de anulação o P.L. Nº 005/18 Pregão Presencial Nº 004/18.
Carnaubeira da Penha, 20/02/18. Publique-se e Cumpra-se.
Manoel José da Silva – Prefeito
(99611)