DOEPE 01/02/2018 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de fevereiro de 2018
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e
alterações. CONTRATADO: AVIÕES DO FORRÓ GRAVAÇÕES E
DIÇÕES MUSICAIS LTDA., CNPJ: 07.940.525/0001-56. VALOR:
R$220.000,00. Ipojuca, 31/01/2018. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário de Especial de Cultura. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 005/PMISEC/2018. PROCESSO Nº 016/PMI-SEC/2018. CPL. Serviço.
Contratação da atração “A MUSA” de empresa exclusiva,
para realização de show no dia 3 de Fevereiro de 2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e
alterações. CONTRATADO: LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS
LTDA., CNPJ: 05.102.456/0001-86. VALOR: R$42.500,00.
Ipojuca, 31/01/2018. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES –
Secretário de Especial de Cultura. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 004/PMISEC/2018. PROCESSO Nº 015/PMI-SEC/2018. CPL. Serviço.
Contratação da atração “PATUSCO” de empresa exclusiva,
para realização de show no dia 8 de Fevereiro de 2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e
alterações. CONTRATADO: MULTI GRAFE PRODUÇÕES LTDA.
ME, CNPJ: 14.731.957/0001-12. VALOR: R$20.000,00. Ipojuca,
31/01/2018. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
de Especial de Cultura. (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 098/PMI-SMDS/2017 – PROCESSO Nº: 123/
PMI-SMDS/2017. CPL. Locação de imóvel situado na Rua
Francisco Alves de Souza, 218, Centro, para o funcionamento
da Base da AMTTTRANS. CONTRATADO: ROMILDO ALVES
DE SOUZA, CPF N° 168.692.224-37. VALOR: R$66.000,00.
Ipojuca, 12/12/2017. GEORGE DO RÊGO BARROS DA SILVA –
Secretário de Defesa Social. (*) (**)(***)
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2018 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2018 - OBJETO NAT: Obras - OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para executar obras de conclusão de
01 (uma) Quadra Escolar Coberta com Palco na Escola Major
Antônio Inácio, Distrito de Negras, neste Município. FORMA DE
JULGAMENTO: Menor Preço Global. LOCAL: Sala de licitações
da Prefeitura Municipal de Itaíba, localizada à Praça Coronel
Francisco Martins, s/n - Centro, no horário de 08h00min às
13h00min. DATA: 16/02/2018 (dezesseis de fevereiro de dois mil
e dezoito). HORÁRIO: 09h00min (nove horas). VALOR MÁXIMO:
R$ 185.858,37 (cento e oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta
e oito reais e trinta e sete centavos). RETIRADA DO EDITAL: O
Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no mesmo
endereço no setor de licitações em dia de expediente. Itaíba/PE,
01 de fevereiro de 2018. Elimarcos Ramos da Silva - Presidente
da CPL/PMI.
(99286)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO N.º 02/2018 TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º
01/18 Reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação 01/18
para a contratação de Shows para as Festividades Carnavalescas
no Município de Jaqueira, em favor das seguintes atrações:
FORRO VUMBORA, Através da Empresa: MARIA GILVANIA
PEREIRA CLEMENTE - ME, CNPJ sob nº 06.350.303/000110; VANIO BAHIA, através da Empresa: LEONICE MARIA E
MARCELO FRAGA CANSANÇÃO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ
sob o nº 13.785.318/0001-77; LIA DE CARVALHO, através da
Empresa: CHARLES CRISTIANE DAS NEVES - ME, CNPJ sob
o nº 05.445.990/0001-95. Fundamentado no art. 25 § III da Lei
8.666/93 e atualizadas pelas Leis 9.648/98 e 9.854/99, Jaqueira
– PE 31 de janeiro de 2018. MARIVALDO SILVA DE ANDRADE
– Prefeito
(99283)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO ALFREDO
RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017
O Município de João Alfredo – PE. Torna público
o credenciamento das pessoas jurídicas: Manoel da Silva Santos
11869603451 sob o CNPJ 28.295.615/001-01, Valdemir de
Sousa Silva 06071516412 sob CNPJ 28.286.486/0001-95, Jorge
Pereira Fonseca 73406694420 sob o CNPJ 28.268.486/000162, Severynno Lourenço da Silva Neto 11289318425 sob
o CNPJ 29.119.994/0001-41, José dos Santos Cordeiro
04617675469 sob o CNPJ 28.268.259/0001-37; Joseildo
Pereira Fonseca78017750404 sob o CNPJ 28.264.605/000109; José Mauro Alves do Rego 52973069491 sob o CNPJ
28.307.121/0001-08; José Izaias da Silva Filho 50908898487
sob o CNPJ28.76.446/0001-21; Neuza Campos Benicio
1034712420 sob o CNPJ 28.341.326/0001-00; Wanderson da
Silva Pessoa 093664462424 sob o CNPJ 28.318.735/000187; Vanderlei Felipe de Souza 04887428464 sob CNPJ
28.279.516/0001-36; Paulo Deyvid da Silva Lemos 11091343470
sob o CNPJ 28.330.576/0001-36; Lucas Manoel de Moura
Silva 12501545451 sob o CNPJ28.948.470/0001-09; Severino
Ferreira da Silva 68736266434 sob o CNPJ 28.536.327/000100; Edigelson Miranda de Santana 03648967444 sob o CNPJ nº
22.115.196/0001-00; Aluizio Antônio de Moura 11661296408 o sob
CNPJ 28.321.868/0001-02; Severino Pedro de Souza Albuquerque
39913511453 sob o CNPJ 28.332.353/0001-08; Ivaneide Ferreira
dos Santos 03179016485 sob o CNPJ 20.330.563/000155; Antônio Carlos de Oliveira Santos 96235039468 o sob
CNPJ 28.769.296/0001-29; para CREDENCIAMENTO DE
EMPRESA, TRANSPORTADOR AUTÔNOMO OU MEI – MICRO
EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO TRANSPORTE
ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO –
PE, e o descredenciamento das pessoas jurídicas: Josefa Antônia
de Souza Santos 73288985420 sob o CNPJ 29.055.962/0001-20,
os motivos do descredenciamento encontra-se disponível na sala
da CPL. João Alfredo, 30 de janeiro de 2018 – Alessandra Santos
Silva - Secretária de Educação, Cultura e Esporte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 005/2018 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão
Presencial nº 001/2018 Objeto Nat. Prestação de Serviços
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento, instalação e
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
manutenção de internet através de link dedicado, com sistema
de instalação, a partir de sua ativação até o término do contrato,
usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos
equipamentos necessários à execução do serviço e suporte
técnico, pelo prazo de 12 meses, para atender as necessidades
das diversas secretarias do município de João Alfredo – PE. Valor
Máximo Aceitável: R$ 223.201,56 (duzentos e vinte e três mil
duzentos e um reais e cinquenta centavos) Local e Data da sessão
de Abertura: Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Av. Treze de Maio, n° 45 – Boa Vista – João Alfredo/PE (CEP:
55.720.000); no dia 21 de Fevereiro de 2018; Horário: 10h00min.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura,
pelo Fone: 81 3648-1156 ou através de solicitação por e-mail
[email protected]; no horário das 8h00min às
13h00min, de segunda a sexta-feira. João Alfredo, 31 de janeiro
de 2018.
Maria Jaqueline dos Santos Silva
Pregoeira.
(99256)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO PML Nº 004/2018 PREGÃO PRESENCIAL PML Nº
002/2018. Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Aquisição parcelada
de gêneros alimentícios perecíveis, para composição da merenda
escolar, destinada aos alunos matriculados na Rede Municipal
de Educação, deste Município de Lajedo/PE. Julgamento por
ITEM Valor global Maximo aceitável: R$ 1.391.417,42. Abertura:
19/02/2018 às 09:00Hs. Edital e seus anexos disponibilizados
no site http://www.lajedo.pe.gov.br. Informações na sede da
Prefeitura Municipal. Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar. Fone
(87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail: cplpml@
hotmail.com.br, Lajedo 31/01/2018. Nasson Alexandre B. Neto –
Pregoeiro.
(99291)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CENTRAL DE LICITAÇÕES. AVISO DE PREGÃO
PRESENCIAL No 042/2017 – SEFAD. P. L. Nº 337/2017
– UG: PMO. COMPRAS. REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM
REGISTRO NA EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO –
EMBRATUR, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORNECIMENTO
DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO AS SEGUINTES
AÇÕES: EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS NACIONAIS;
RESERVAS, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO, ALTERAÇÕES
E SUBSTITUIÇÕES DE PASSAGENS; INFORMAÇÕES
SOBRE HORÁRIOS DE PARTIDA/CHEGADA, TABELA DE
PREÇOS E TARIFAS PROMOCIONAIS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
OLINDA. Custo Estimado: R$ 333.915,40 (trezentos e trinta
e três mil, novecentos e quinze reais e quarenta centavos).
Abertura: 21 de fevereiro de 2018, às 09:30 horas, na
sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos
Dumont, nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos,
GRATUITAMENTE, mediante o fornecimento de CD ou Pen
Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das
08:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, por E-mail: cpl_
[email protected] ou [email protected],
ou ainda no sítio http://www.licitacoes.olinda.pe.gov.br. Mais
informações podem ser obtidas através do Fone/Fax: (081) 34393593/3429-9417. Olinda, 31/01/2018. Ada Ney Agra Coutelo Pregoeira da CPL – I.
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PAUDALHO/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº: 004/2018-FMS.
Concorrência Pública Nº 001/2018. Objeto Nat.: Serviço. Objeto
Descr: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução do
Serviço de Construção da Unidade Básica de Saúde do Centro,
no Município de Paudalho/PE. Valor Máximo Aceitável: R$
747.027,93 (Setecentos e Quarenta e Sete Mil, Vinte e Sete Reais
e Noventa e Três Centavos). Local e data da sessão de abertura:
Sala da CPL – sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.
Data: 08/03/2018; Hora: 08:00h. Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 36361156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a
sexta-feira. Paudalho, 31/01/2018. Wiguivaldo Patriota Santos –
Presidente da CPL.
(99288)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO. Processo
Licitatório Nº: 080/2017. Concorrência Nº 001/2017. OBJETO:
Contratação de Empresa de Engenharia para Execução
de Construção de Creche Municipal – Belém, no município
de Paudalho/PE. O Presidente da CPL torna público, para
conhecimento de quem interessar que a CPL julga PROCEDENTE
o recurso interposto pela empresa ETON – EMPRESA TÉCNICA
OPERACIONAL DO NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ:
00.448.042/0001-90, declarando a mesma HABILITADA no
certame, Assim sendo, tendo em vista o disposto no art. 109, Inciso
I, Alínea “a” da Lei 8.666/93, será facultado aos licitantes o prazo
de 5 (cinco) dias úteis, para, querendo, interpor recurso em face
do presente julgamento da fase de Habilitação. Decorrido o Prazo
recursal, sem que haja interposição de recurso, fica determinado
o dia 09/02/2018 às 13:00h, para abertura dos Envelopes das
Proposta de Preços. (*) RESULTADO DE HABILITAÇÃO.
Processo Licitatório Nº: 003/2018. Tomada de Preços Nº
001/2018. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO, através
da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
da Fase de Habilitação do certame em epígrafe, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE QUADRA
DA ESCOLA MUNICIPAL CMP – CHÃ DO PINHEIRO, NO
MUNICÍPIO DO PAUDALHO/PE. Empresas Participantes
Declaradas HABILITADAS: RIO BRANCO CONSTRUTORA
LTDA – CNPJ: 02.951.249/0001-08 e PILAR PARTICIPAÇÕES E
LOCAÇÕES – EIRELI – CNPJ Nº 17.109.678/0001-00. Empresa
Participante Declarada INABILITADA: C & M CONSTRUTORA
E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME – CNPJ:
17.331.335/0001-95. Assim sendo, tendo em vista o disposto no
art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/93, será facultado aos
licitantes o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para, querendo, interpor
recurso em face do presente julgamento da fase de Habilitação.
Decorrido o Prazo recursal, sem que haja interposição de recurso,
fica determinado o dia 09/02/2018 às 10:00h, para abertura dos
Envelopes das Proposta de Preços. Maiores Esclarecimentos:
Através do telefone (81) 3636-1156 ou na sala de licitações
localizada Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.
31/01/2018 – Wiguivaldo Patriota – Presidente da CPL.
(99290)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 002/2018. CPL. Pregão Presencial n° 001/2018.
Aquisição. Fornecimento parcelado de equipamentos e
suprimentos de informática. Abertura: 16/02/18 às 09:00h. Sala
da CPL, no Prédio da Prefeitura, na Av. José Bezerra Sobrinho,
s/n, centro, Tamandaré. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no
horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Pregoeira.
Tamandaré, 30/01/18 (*).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo N° 001/2018. CPL. Tomada de Preços N° 001/2018.
Serviços. Contratação de empresas especializadas em assessoria
técnica na área de engenharia civil, para prestação de serviços
de fiscalização e monitoramento das obras públicas municipais
e obras de convênios. Habilitada: Engtop Projeto e Construções
Ltda. CNPJ: 04.133.379/0001-69. Inabilitada: G & G Construtora
Ltda - ME, CNPJ: 11.054.096/0001-97, por não atender os itens
08.03 (qualificação técnica) e 06.05 (autenticidade) do Edital.
Uma vez que a licitante abriu mão do prazo recursal, a CPL deu
prosseguimento ao certame abrindo envelope de preço da licitante
habilitada. Valor R$: 6.060,96 (seis mil e sessenta reais e noventa
e seis centavos). CPL. Tamandaré, 30/01/18. CPL (*).
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão à Ata de Registro de Preços n° 017/2017, Pregão
Presencial Nº 015/2017 do Processo Licitatório n° 032/2017,
realizado pelo Município de Itaquitinga - PE. Objeto: Aquisição
parcelada de material permanente, para atender as necessidades
do Município. Signatários: Prefeitura Municipal de Tamandaré e
Assunpção – Tecnologia Comércio de Equipamentos e Serviços
de Construção Ltda. CNPJ: (04.473.960/0001-20). Valor: R$
421.040,00. Sérgio Hacker Côrte Real, Gestor do Órgão.
Tamandaré, 30/01/18 (*).
(99289)
Publicações Particulares
BRENNAND ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50 NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 10h do dia 14.09.17, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionistas representando a totalidade do capital. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Secretário. IV – DeliberaçÕES, tomadas à unanimidade:
objetivando assegurar o cumprimento das obrigações assumidas
pela (a) BRENNAND ENERGIA COMERCIALIZADORA
S/A (“BECOM”) e pela (b) OMBREIRAS ENERGÉTICA S/A
(“OMBREIRAS”), em razão dos Contratos de Compra e Venda
de Energia Elétrica celebrados por cada uma delas com a UNAÍ
BAIXO ENERGÉTICA S/A, restou a Companhia autorizada a
prestar fiança em favor da BECOM e da OMBREIRAS, podendo
os administradores da Companhia, para tanto, praticar todos
os atos necessários para esse fim, desde que observadas e
atendidas as condições descritas nos quadros constantes da
Ata. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o no
20178439061, em 11.12.17. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 31.01.18. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. Acionistas: JARI BE Participações S/A,
representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho
e José Jaime Monteiro Brennand; AB BE Participações S/A,
representada por Antônio Luiz de Almeida Brennand; e ALB BE
Participações S/A, representada por André Lefki Brennand.
(99229)
COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA
CNPJ (MF) nº 10.319.853/0001-44
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA - São convidados os senhores acionistas da
COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA, a se reunirem,
em Assembleia Geral Extraordinária, em 1ª convocação, no dia
15 de fevereiro de 2018, pelas 10:00 (dez) horas, na sede social,
sita na Usina Santa Teresa, Município de Goiana, Estado de
Pernambuco, a fim de tratarem sobre a seguinte ordem do dia: a)
apreciação das renúncias dos diretores Francisco de Jesus Penha
e Sérgio Maçães; b) eleição da diretoria da Sociedade; c) outros
assuntos de interesse social. Goiana (PE), 18 de janeiro de 2018.
Fernando João Pereira dos Santos - Diretor Presidente II.
(99168)
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO - CELPE
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - nire Nº 26.300.032.929
Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA
ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE
Data, Hora e Local: Aos vinte e um dias do mês de dezembro do
ano de 2017, às 11h, na Filial da Companhia, localizada na Praia
do Flamengo, 78, 4º andar – Flamengo - CEP: 22210-030, na
Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença:
Presentes todos os senhores Conselheiros da Companhia Sr.
Fernando Arronte Villegas, Sr. Sandro Kohler Marcondes e o Sr.
Ano XCV • NÀ 22 - 15
Rogério Aschermann Martins e a Sra. Solange Maria Pinto Ribeiro,
constatada, assim, a existência de quórum suficiente. Mesa:
Fernando Arronte Villegas – Presidente e Denise Faria - Secretária.
Ordem do Dia: (i) Declaração de JSCP. Deliberações: Dando-se
início aos trabalhos, sendo abordado o item (i) da Ordem do Dia,
os conselheiros de administração, por unanimidade, aprovaram a
declaração de proventos pela Celpe para pagamento até 31 de
dezembro de 2018: Juros sobre Capital Próprio no montante de
R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões) correspondentes a
R$ 1,0041957696 por ação ordinária, R$ 1,0041957696 por ação
preferencial classe A e R$ 1,1046153466 por ação preferencial
classe B. Encerramento: Foi, então, declarada como encerrada a
reunião e lavrada a presente ata no livro próprio, a qual foi lida e
teve a aprovação, sem restrições, da unanimidade dos senhores
Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 21 de dezembro de
2017. Confere com o original lavrado em livro próprio, nº 08,
folha 164. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado
de Pernambuco. Certifico o registro em 15/01/2018 sob nº
20189963719. Companhia Energética de Pernambuco - CELPE.
André Ayres Bezerra da Costa - Secretário Geral.
(99228)
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO - CELPE
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA
COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE,
REALIZADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2017
1 - Data, Hora e Local: 02 de outubro de 2017, às 18 horas, na
sede social da Companhia, na Avenida João de Barros nº 111,
9º andar, Boa Vista, Recife/PE. 2 - Convocação: Através de
Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco nos dias 15, 16 e 19/09/2017, no Caderno do Poder
Executivo páginas 25, 20, 20, respectivamente e no Jornal Valor
Econômico nos dias 15, 18 e 19/09/2017, nas páginas B7, C9,
B8 respectivamente. 3 - Presenças: Foi verificada a presença de
acionistas representando mais de dois terços do capital com direito
a voto, conforme registro em livro próprio. 4 - Mesa: Presidente:
Mariana Felix Vasconcellos de Andrade; Secretária: Swyenne
Guimarães Fellows Rabelo, escolhidos na forma do Parágrafo
Primeiro do Artigo 12 do Estatuto Social. Foi aprovada a lavratura
da presente ata em forma sumária, como faculta o Artigo 130,
parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. 5 - Ordem do Dia da Assembleia
Geral Extraordinária: a) Eleição de membros do Conselho de
Administração em substituição aos conselheiros renunciantes.
6 - Deliberações da Assembleia Geral Extraordinária: A matéria
da Ordem do Dia foi posta em discussão e votação, abstendose de votar os legalmente impedidos, tendo sido aprovada, sem
ressalvas, pela unanimidade: a) Após recebimento das cartas
renúncias dos Srs. Marcus Moreira de Almeida, Marcus Vinícius
Codeceira Lopes Pedreira, Antônio Espinosa de Los Monteros
Herrera, Aguinaldo Barbieri, Márcio Hamilton Ferreira, Lara
Cristina Ribeiro Piau Marques e João Paulo Neves Baptista
Rodrigues aos cargos de membros titulares e suplentes do
Conselho de Administração, foram indicados como membros
titulares do Conselho de Administração os senhores: (i) Sandro
Kohler Marcondes, brasileiro, casado, administrador de empresas,
portador da cédula de identidade nº 34819599, expedida pela SSP/
PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 485.322.749-00, com endereço
comercial na Praia do Flamengo 78 - 10º andar, Flamengo, Rio de
Janeiro/RJ; e (ii) Rogério Aschermann Martins, brasileiro, casado,
graduado em ciências da computação, portador da cédula de
identidade nº 27.796.025-3, expedida pelo SSP/SP, inscrito no
CPF/MF sob o nº 263.534.698-45, com endereço comercial na Rua
Ary Antenor de Souza, nº 321, Jardim Nova América, Campinas/
SP. Os mandatos dos conselheiros ora eleitos coincidirão com os
dos demais conselheiros, sendo até a Assembleia Geral Ordinária
que deliberar pela aprovação das Demonstrações Financeiras da
Companhia referente ao exercício social com término em 31 de
dezembro de 2017. Os Conselheiros ora eleitos declaram para
fins do disposto no parágrafo 1º do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76,
não estarem incursos em qualquer dos crimes previstos em lei
que o impeça de exercer a atividade mercantil e tomarão posse
mediante assinatura dos respectivos termos de posse no livro
de Atas de Reunião do Conselho de Administração e exercerão
seus mandatos a partir de então. 7 - Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura
desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, conferida, aprovada e
assinada pela Presidente e por mim, que secretariei os trabalhos,
e assinada pelos acionistas que representam o quorum legal de
instalação. Recife, 02 de outubro de 2017. Presidente: Mariana
Felix Vasconcellos de Andrade; Secretária: Swyenne Guimarães
Fellows Rabelo; (a) Neoenergia S.A., p.p. Mariana Felix
Vasconcellos de Andrade. Mariana Felix Vasconcellos de Andrade
– Presidente, Swyenne Guimarães Fellows Rabelo - Secretária.
Neoenergia S.A., p.p Mariana Felix Vasconcellos de Andrade.
Junta Comercial do Estado de Pernambuco. Certifico o registro
em 16/01/2018 sob nº 20178254177. Companhia Energética de
Pernambuco - CELPE. André Ayres Bezerra da Costa - Secretário
Geral.
(99228)
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO - CELPE
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - nire Nº 26.300.032.929
Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA
ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE
Data, Hora e Local: Ao primeiro dia do mês de novembro do ano
de 2017, às 11h, na Filial da Companhia, localizada na Praia
do Flamengo, 78, 4º andar – Flamengo - CEP: 22210-030, na
Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença:
Presentes todos os senhores Conselheiros da Companhia Sr.
Fernando Arronte Villegas, Sr. Sandro Kohler Marcondes e o
Sr. Rogério Aschermann Martins e a Sra. Solange Maria Pinto
Ribeiro, constatada, assim, a existência de quórum suficiente.
Mesa: Fernando Arronte Villegas – Presidente e Denise Faria Secretária. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre: (i) Captação.
Deliberações: Colocadas em discussão as matérias constantes da
ordem do dia, os conselheiros deliberaram, por unanimidade de
votos e sem ressalvas: Passando ao item (i) da Ordem do Dia
os conselheiros de administração, por unanimidade, aprovam a
proposta de captação nas seguintes condições: a) Valor: até R$
300 milhões, b) Instrumento: 4131 com Swap e Cessão Fiduciária,
c) Contraparte: Bank of America, d) Taxa: Libor + 2,0% com