DOEPE 09/01/2018 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de janeiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 212 - Localizar TACIO RAFAEL SILVA BARBOSA, Prof., LP, I, A, mat. 385.963-0, na Esc. Profª Maria Lúcia Alves, Santa Cruz do
Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 12.12.17.
Nº 213 - Localizar BEATRIZ SEZINA SILVA SOUZA, Prof., LP, I, A, mat. 385.864-2, na EREM. Abílio Monteiro, Lagoa do Ouro, GRE
Garanhuns, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 27.11.17.
abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de
publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-002_09012018.pdf
SÉRGIO ANTONIO ROCHA
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EM EXERCÍCIO
Nº 214 - Localizar EURIS DE OLIVEIRA SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 385.964-9, na Esc. Jornalista Costa Porto, Jordão Baixo, GRE R.
Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 11.12.17.
Nº 215 - Localizar TARCIO BOTELHO DE SIQUEIRA ALVES E SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 385.836-7, na Esc. Aurea de Moura Cavalcanti,
Olinda, GRE Metro Norte com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 27.11.17.
Nº 216 - Localizar BRUNO ARRUDA DE ALBUQUERQUE, Prof., LP, I, A, mat. 385.805-7, na Esc. Santos Cosme e Damião, Igarassu,
GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 24.11.17. SIGEPE 05381684/17.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
Ano XCV • NÀ 5 - 17
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 002/2018
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os
documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo).
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-002_09012018.pdf
GRE AGRESTE MERIDIONAL, GARANHUNS 15.12.2018, OFICIO 803/2017, PROCESSO: 0549575-8/2017:
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
MARIA DO SOCORRO CORDEIRO FEITOSA
114.979-2
02
01/11/2017
3°
MARIA MARLI MELO
144.901-0
02
01/11/2017
3°
HELENA DE OLIVEIRA DIONÍSIO
146.847-2
01
01/12/2017
2°
MARIA DE FÁTIMA CADENGUE DE SANTANA
147.178-3
02
30/10/2017
3°
CARLOS PEREIRA DA SILVA
147.571-1
01
01/12/2017
3°
CLAUDICÉIA CALADO ARAÚJO
161.671-4
02
31/08/2017
2°
MARIA JISLEIDE GOMES VIEIRA
164.750-4
01
01/12/2017
1°
ADEMIR PAES DE ARAUJO JUNIOR
250.396-4
01
01/12/2017
1°
KATIA CRISTINA CAVALCANTI
252.458-9
02
09/10/2017
1°
SINARA PEREIRA DE AZEVEDO E SILVA
252.489.9
01
28/11/2017
1°
ANTONIO ROQUE DOS SANTOS
89.115-0
02
23/10/2017
3º
131.646-0
02
17/10/2017
3º
MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA
SÉRGIO ANTONIO ROCHA
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EM EXERCÍCIO
DECÊNIO
EDITAL DPC Nº 003/2018
EDITAL DE INTIMAÇÃO– REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA.
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, intima os contribuintes abaixo relacionados para regularizarem seus débitos fiscais no
prazo de sete dias, condição exigida para que se mantenham credenciados, para efeito de recolhimento do imposto antecipado, relativo
às aquisições de mercadorias em outra Unidade da Federação, conforme disposto na Portaria SF nº 089, de 10.06.2009, No Decreto Nº
44.650, de 30.06.2017, no Decreto Nº 26.145, de 21.11.2003, relativo às aquisições de produtos da cesta básica, no Decreto nº 21.981,
de 30.12.1999, relativo às aquisições de gado e produtos derivados de seu abate e alterações.
A relação está publicada na rede mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
www.sefaz.pe.gov.br em PUBLICAÇÕES > EDITAIS DE INTIMAÇÃO – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA > EDITAIS
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
LICENÇA GALA
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/.68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
0544151-2/2017
AQUILES VIEIRA CAVALCANTE
0540371-2/2017
JOSEFA CRISTINA SILVA FERREIRA
MATRICULA
378.362-6
174.525-5
INICIO
18/10/2017
22/11/2017
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
0539449-7/2017
WELLINGTON SALES DE MILAO
304.004-6
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SERES Nº 12/2018 DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, Resolve, lotar, o servidor Agente de Segurança Penitenciária
abaixo relacionado, o qual entrou em exercício a partir da data abaixo indicada, na respectiva unidade prisional, conforme se segue:
INICIO
20/08/2017
I – Na Penitenciária Professor Barreto Campelo - PPBC
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
0535546-1/2017
MARCIA MARIA DOS SANTOS
0539418-3/2017
RENATO ANTONIO FERREIRA
Nº
1
MATRICULA
259.532-0
85.872-2
NOME
RODRIGO GOMES DA SILVA
INICIO
02/11/2017
18/10/2017
FAZENDA
MATRÍCULA
386.080-9
FUNÇÃO
ASP
A PARTIR DE
05.01.18
Publique-se e cumpra-se.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES Nº 013/2018, 08 DE JANEIRO DE 2018.
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 003, DE 08.01.2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Elizabeth Cristina Aguiar Silvestre Roriz, matrícula nº 171.039-7, para responder pela atividade privativa do GOATE de
Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual - Salgueiro e Petrolândia, no período de 8.1 a 22.1.2018, por motivo de gozo
de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
ERRATA
Na Portaria SF nº 216/17, de 09.11.2017, DOE 10.11.2017, referente a servidora Elaésia Gomes Ferreira, matrícula nº 125.766-8, ONDE
SE LÊ no período de 30.10.2017 a 6.2.2018; LEIA-SE: 30.10.2017 a 10.03.2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos
Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº
15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum”
nº 117, de 14.12.2015, e nº 044, de 06 de abril de 2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 43.445 de 24.08.2016 (publicado no DOE/PE
de 25.08.2016), com resultado final homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 138 de 25.11.2016 (publicada no DOE/PE de
26.11.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva
de Ressocialização. 2 - OBJETO: Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito do Sistema Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 24 (vinte e quatro) meses, renováveis por igual período,
até o prazo máximo de 06 (seis) anos; 4 – REGISTRO: 02 (DOIS) contratos conforme relação abaixo:
QTD
CONTRATO
01
313/2018
02
315/2018
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
NOME
ALEKSANDRA ALMEIDA DE
OLIVEIRA
RITA MARIA CAVALCANTI
RAMOS MOREIRA
REGIÃO SERTÃO
CPF
CARGO
MÉDICO
CLÍNICO
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INICIO
3860434
PDEG
02/01/2018
PSICÓLOGO
3860442
PDEG
02/01/2018
012.052.023-07
418.617.444-04
PORTARIA SERES Nº 014/2018, 08 DE JANEIRO DE 2018.
ERRATA
Na Portaria SF nº 235/17, de 19.12.2017, DOE 20.12.2017, referente a Maria das Neves de Souza, matrícula nº 190.332-2, ONDE SE
LÊ no período de 02 a 31.01.2018; LEIA-SE: 02 a 16.01.2018.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 001/2018 - ERRATA
Publicado no Diário Oficial n° 001, em 03/01/2018, EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 001/2018. Onde se lê: art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13. Leia-se: art. 115 do Decreto n° 44.650/2017.
SÉRGIO ANTONIO ROCHA
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EM EXERCÍCIO
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 001/2018 - ERRATA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos
Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº
15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum”
nº 004, de 14.04.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/PE de 15.04.2016), com resultado final
homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de 29.06.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos
Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização. 2 - OBJETO:
Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Sistema
Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de 06 (seis) anos;
4 – REGISTRO: 04 (QUATRO) contratos conforme relação abaixo.
NOME
REGIÃO METROPOLITANA
CPF
CARGO
ASSISTENTE DE
717.353.644-87
RESSOCIALIZAÇÃO
QTD
CONTRATO
1
304/2017
BETÂNIA ROMANA VITOR
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INICIO
3860450
PAISJ
12/12/2017
2
307/2017
ANDREA ALMEIDA DA
SILVA MOTA
802.225.284-00
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
3860469
SETCONT
12/12/2017
3
308/2017
WALTER CABRAL DO
NASCIMENTO
666.527.904-91
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
3860477
GTJA
12/12/2017
4
312/2017
EDILSON LIRA
621.437.944-87
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
3860485
PPBC
12/12/2017
Publicado no Diário Oficial n° 001, em 03/01/2018, EDITAL DE BLOQUEIO Nº 001/2018. Onde se lê: art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13. Leia-se: art. 115 c/c art. 129 do Decreto n° 44.650/2017.
Publique-se e Cumpra-se.
SÉRGIO ANTONIO ROCHA
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EM EXERCÍCIO
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 002/2018
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link
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