DOEPE 29/12/2017 -Pág. 38 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
38 - Ano XCIV• NÀ 243
Estadual Joel da Harpa, referente ao Projeto ARENA DA SAÚDE
DO IDOSO, VISANDO O FORTALECIMENTO E MELHORIA
A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE – SAÚDE DO IDOSO NO
MUNICÍPIO DE OLINDA
VALOR: R$ 199.903,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 10(dez) meses, contados a partir da
data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0411.4217.EFCC
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: 016074, emitida em 21.12.2017
Data de Assinatura: 27/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 055/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE
RESPONSAVÉL CONVENENTE: RAUL SACRAMENTO MARIZ,
CNPJ/MF: 10.869.782/0001-53
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pela Emenda Parlamentar nº 410/2016, de autoria do Deputado
Estadual Ricardo Costa, referente ao Projeto “MANUTENÇÃO DA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA/HOSPITAL SANTO AMARO:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO - COZINHA”
VALOR: R$ 60.734,34
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 04(quatro) meses, contados a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EFIJ
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 016200, de 22.12.2017
Data de Assinatura: 27/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 056/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E
SOCIAL - AQUATRO
RESPONSAVÉL CONVENENTE: JORGE LUIZ PEREIRA RAMOS
CNPJ/MF: sob o nº 03.030.304/0001-90
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pela Emenda Parlamentar nº 266/2016, de autoria do Deputado
Estadual Marcantônio Dourado, referente ao Projeto: “AÇÕES À
SAÚDE DO IDOSO”
VALOR: R$ 208.946,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 10 (dez) meses, contados a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0411.4435.EFHF
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: 016068, de 21.12.2017
Data de Assinatura: 27/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 057/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DOS MUNICÍPIOS – ABDESM
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ELISABETE VIRGINIA PESSOA
CNPJ/MF: sob o nº 07.575.730/0001-60
OBJETO: epasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pela Emenda Parlamentar nº 208/2016, de autoria do Deputado
Estadual Joel da Harpa, referente ao Projeto de QUALIFICAÇÃO
DA ATENÇÃO Á SAÚDE PARA USUÁRIOS DE DROGAS
VALOR: R$ 200.000,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 12(doze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0411.4217.EFCD
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: 015935, de 01.12.2017
Data de Assinatura: 27/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 058/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE:
CENTRO
DE
PREVENÇÃO
ÀS
DEPENDÊNCIAS-CPD
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ANA GLÓRIA MELCOP DE
MELO
CNPJ/MF: sob o nº 03.191.595/0001-06
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pela Emenda Parlamentar nº 338/2015, de autoria do Deputado
Estadual Edilson Silva, referente ao Projeto Sexo Legal
VALOR: R$ 46.920,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 11(onze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÕES/PROGRAMAS DE TRABALHO:10.244.0410.4316.EF9N
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº 015612, EMTIDA EM 01/12/2017.
Data de Assinatura: 27/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 059/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE:
INSTITUTO
PERNAMBUCANO
DE
ASSISTÊNCIA E SAÚDE (IPAS) - HOSPITAL GERAL AMÉLIA
GUEIROS LEITE
RESPONSAVÉL CONVENENTE: MICHEL DA SILVA CAVALANTI
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CNPJ/MF: sob o nº 10.075.232/0001-62
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pela Emenda Parlamentar nº 216/2015, de autoria do Deputado
Estadual Guilherme Uchoa, referente ao Projeto: “AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TIPO CAMA
HOSPITALAR”
VALOR: R$ 36.750,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 05(cinco) meses, contados a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EF5U
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 015666, de 01.12.2017
Data de Assinatura: 27/12/2017
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 112/2017
CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A
CNPJ/MF: sob o nº 56.994.502/0098-62
PROCESSO CPLME Nº 644/2016, PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 358/2016
OBJETO:
FORNECIMENTO
DO(S)
MEDICAMENTO(S)
CANAQUINUMABE CONCENTRAÇÃO – DOSAGEM 150 MG,
FORMA FARMACÊUTIOCA PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL
PREÇO: Valor total de R$ 1.842.075,00
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3126.A562
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE013333 expedida em 02/10/2017
Data de Assinatura: 12/12/2017
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2015
EMPRESA: IHENE BANCO DE OSSOS E SANGUE DO
NORDESTE LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
010/2013
OBJETO: A prorrogação de prazo de vigência do Credenciamento
pelo período de 12 (doze) meses
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 30/12/2017 e o seu termo
final o dia 29/12/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO: 2017NE000412, expedida em 02/01/2017.
Data de Assinatura: 29/12/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2016
EMPRESA:
CLÍNICA
RADIODIAGNÓSTICO
ULTRASSONOGRAFIA CARPINA LTDA. - EPP (CLÍNICA
DIOCLECIO COUTINHO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016
OBJETO: Supressão dos quantitativos dos procedimentos
anuais e mensais da empresa CLÍNICA RADIODIAGNÓSTICO
ULTRASSONOGRAFIA CARPINA LTDA. - EPP, passando o
credenciamento, assim, a possuir o valor estimado global de R$
975.360,67
VIGÊNCIA: Terá vigência a partir de sua assinatura até o termo
final previsto para o Termo de Credenciamento Nº 045/2016
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE010469, emitida em 28/08/2017.
FONTE: 0116000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE010468,emitida em 28/08/2017
Data de Assinatura: 22/11/2017
EXTRATOS DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 011/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
- UFPE
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ANÍSIO BRASILEIRO DE
FREITAS DOURADO
CNPJ/MF: 24.134.488/0001-08
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à CONVENENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pela Emenda Parlamentar nº 334/2016, de autoria do Deputado
Estadual Zé Maurício, referente ao Projeto: IDENTIFICAÇÃO DE
ALVOS MOLECULARES EM INFECÇÕES POR ARBOVÍRUS E
DOENÇAS CORRELATAS
VALOR: R$ 100.000,00
VIGÊNCIA: Vigorará por 05 (cinco) anos, contados a partir da data
de sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Fonte: 0101
Unidade: 530401
Programa de Trabalho: 10.305.0411.2104.EFI2
Natureza da Despesa: 3.3.20.41
Nota de Empenho: NE015784, emitida em 01/12/2017.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 27/12/2017
CONVÊNIO Nº 012/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ARGEMIRO CAVALCANTI
PIMENTEL
CNPJ/MF: 08.194.799/0001-06
OBJETO: Repasse de recursos financeiros a serem na aquisição
de 02 (duas) ambulâncias, para o transporte de pacientes dentro
do município de Machados/PE
VALOR: R$ 234.533,33
VIGÊNCIA: Terá o prazo de 06 (seis) meses, contados da data de
sua assinatura;
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Fonte de Recursos: 0119
Unidade Orçamentária: 530401
Programa de Trabalho: 10.122.0902.4553.1292
Natureza da Despesa: 4.4.41.42
Notas de Empenho n.º: 015456, emitidas em 01.12.2017.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 26/12/2017
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 027/2016
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE:
AUTARQUIA
TERRITORIAL
DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RESPONSAVÉL CONVENENTE: LUÍS EDUARDO CAVALCANTI
ANTUNES
CNPJ/MF: 40.817.926/0001-99
OBJETO: Prorrogar a vigência do convênio ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses, a partir de 27/12/2017 até 27/12/2018
VALOR: R$ 401.720,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.2164.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.00
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: 103, solicitado em: 08/11/2017.
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2017
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 111/2011
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: UNIÃO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES
DO MORENO (HOSPITAL E MATERNIDADE ARMINDO MOURA)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: LUCAS SOUZA DE OLIVEIRA
CNPJ/MF: 11.683.042/0001-90
OBJETO: Reajuste do valor do Incentivo Financeiro SES-SPA
em traumato-ortopedia a partir de junho/2017, com base nos
critérios constituídos pela Portaria nº 376/2015, em decorrência
da projeção dos valores anualizados da produção registrada
nos Sistemas de Informação Ambulatorial -SIA e de Informação
Hopitalar-SIH
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial a partir da data de sua assinatura
e termo final equivalente ao término da vigência do convênio mater
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Fonte: 0101
Unidade: 530401
Programa de Trabalho: 10.302.0410.4611.B145
Elemento: 3.3.50.43
Nota de Empenho : 006709, de 31.05.2017
DATA DE ASSINATURA: 21/06/2017
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
111/2011
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: UNIÃO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES
DO MORENO (HOSPITAL E MATERNIDADE ARMINDO MOURA)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: LUCAS SOUZA DE OLIVEIRA
CNPJ/MF: 11.683.042/0001-90
OBJETO: Acréscimo de 21(vinte e um) leitos a partir de setembro
de 2017, destinado a implementar a Rede de Atenção às
Urgências da I Região de Saúde
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial a partir da data de sua assinatura
e termo final equivalente ao término da vigência do convênio mater
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Fonte: 0101
Unidade: 530401
Programa de Trabalho: 10.302.0410.4611.B145
Elemento: 3.3.50.43
Nota de Empenho : 010803, de 01.09.2017
Fonte: 0144
Unidade: 530401
Programa de Trabalho: 10.302.0410.4611.B145
Elemento: 3.3.50.43
Nota de Empenho: 010802, de 01.09.2017
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2017
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER.
C.N.P.J Nº 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO – CPL - SETUREL
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇO
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2017 – CPL/SETUREL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2017 – R. SETUREL
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo,
Esportes e Lazer – SETUREL/PE, torna público aos licitantes
interessados o resultado do julgamento da Proposta de Preço
da licitação acima referenciada, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE ADEQUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E CONSTRUÇÃO
DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE
RIBEIRÃO/PERNAMBUCO.
Empresa Classificada: 1º lugar: B L CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA ME. R$ 955.659,74 (Novecentos e cinquenta
e cinco mil seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e
quatro centavos).
Julgamento na integra constante do processo licitatório. Olinda, 28
de dezembro de 2017. Mary Cléa Ferraz de Castro- Presidente
da Comissão Permanente de Licitação- CPL- SETUREL.
(F)
Recife, 29 de dezembro de 2017
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO JARDIM – PE
PROCESSO Nº 059/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017
Homologação do Pregão Presencial nº 025/2017, que tem por
objeto a Contratação de instituição financeira autorizada pelo
Banco Central do Brasil, para administração da folha de pagamento
dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas do
Município de Belo Jardim, no valor de R$ 2.560.000,00 (dois
milhões, quinhentos e sessenta mil reais), ao Banco Bradesco
S/A. Belo Jardim, 28 de dezembro de 2017. Francisco Hélio de
Melo Santos – Prefeito.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO-PE, torna
público o resultado do Pregão Presencial nº. 022/2017, que tem
por Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIDÁTICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL,
VINCULADA À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE BOM CONSELHO. Empresa vencedora: PAULO FERNANDO
VILAR -ME, Inscrita no CNPJ sob o nº 15.048.501/0001-15 nos
itens de 01 a 43. Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO-PE,
considerando o resultado do Pregão Presencial nº. 022/2017, que
teve por Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIDÁTICOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO
INFANTIL, VINCULADA À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO. Resolve HOMOLOGAR o
resultado deste certame para declara vencedora a empresa:
PAULO FERNANDO VILAR -ME, Inscrita no CNPJ sob o
nº 15.048.501/0001-15, estabelecida à Rua Capitão Alfredo
Passos, 267– Areias – Recife - PE - CEP: 50.780-100, no valor
global de R$ 52.665,44 (Cinqüenta e dois mil seiscentos
e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos),
convocando as mesmas para a assinatura do contrato no prazo
máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação.
Bom Conselho – PE. Dannilo Cavalcante Vieira –Prefeito
(98605)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Referente Pregão: 002/2017. Objeto: serviços de consultoria
e assessoria técnica contábil de interesse da Administração
Pública Municipal visando atender as necessidades da
PREFEITURA MUNICIPAL BUENOS AIRES, FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BUENOS AIRES e FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUENOS AIRES.
CONTRATO 0018/2017 - Vigência: até 12 meses. Contratada:
RONALDO ALVES DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ sob o n.º
08.618.474/0001-03, Valor: R$: 65.000,00. Data da assinatura: 01
de setembro de 2017. José Fábio de Oliveira - Prefeito
CONTRATO 0004/2017 - Vigência: até 12 meses. Contratada:
RONALDO ALVES DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ sob o n.º
08.618.474/0001-03, Valor: R$: 19.500,00. Data da assinatura: 10
de abril de 2017. Maria Yranusa Cavalcante – Gestora do FMS.
CONTRATO 0001/2017 - Vigência: 12 meses. Contratada:
RONALDO ALVES DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ sob o n.º
08.618.474/0001-03, Valor: R$: 13.000,00. Data da assinatura: 10
de abril de 2017. João Paulo Vieira Maciel.
Referente Pregão: 003/2017. Objeto: fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios não perecíveis (LOTE I A e B) e gêneros
alimentícios de origem animal Perecível (LOTE II – A e B),
destinados a compor merenda escolar de Buenos Aires,
CONTRATO 020/2017 - Vigência: até 31 de dezembro de 2017.
Contratada: DISALPE DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA
DE ALIMENTOS DE PE LTDA-EPP, CNPJ sob o n.º
18.309.569/0001-07, Valor: R$: 249.113,92. Data da assinatura:
26 de abril de 2017.
José Fábio de Oliveira - Prefeito
Referente Pregão: 004/2017. Objeto: fornecimento parcelado
de Pães (LOTE I); Hortifrutigranjeiros (LOTE II); Polpa de frutas
(LOTE III) e Bebidas Lácteas(LOTE IV), destinados a compor
merenda escolar de Buenos Aires.
CONTRATO 021/2017 - Vigência: até 31 de dezembro de
2017. Contratada: E. V. SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS E
MATERIAL DIDÁTICOS - ME, CNPJ sob o n.º 20.844.356/000119, Valor: R$: 85.122,02. Data da assinatura: 27 de abril de 2017.
José Fábio de Oliveira - Prefeito
CONTRATO 022/2017 - Vigência: até 31 de dezembro de 2017.
Contratada NUTRIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ
sob o n.º 10.403.325/0001-79, Valor: R$: 6.474,00. Data da
assinatura: 27 de abril de 2017.
José Fábio de Oliveira - Prefeito
Referente Pregão: 005/2017. Objeto: Locação, montagem e
desmontagem de palco, som, iluminação, banheiros químicos, trio
elétrico, camarim, show pirotécnico, pavilhão, pórtico e geradores
para as festividades do município.
CONTRATO 027/2017 - Vigência: até 31 de agosto de 2017.
Contratada: STUDIO NIGHT EIRELI – ME, CNPJ sob o n.º
24.395.873/0001-09, Valor: R$: 191.900,00. Assinatura: 14 de
junho de 2017. José Fábio de Oliveira – Prefeito.
CONTRATO 038/2017 - Vigência: até 31 de dezembro de 2017.
Contratada: STUDIO NIGHT EIRELI – ME, CNPJ sob o n.º
24.395.873/0001-09, Valor: R$: 14.350,00. Assinatura: 19 de julho
de 2017. José Fábio de Oliveira – Prefeito.
CONTRATO 044/2017 - Vigência: até 31 de dezembro de 2017.
Contratada: STUDIO NIGHT EIRELI – ME, CNPJ sob o n.º
24.395.873/0001-09, Valor: R$: 21.730,00. Assinatura: 01 de
setembro de 2017. José Fábio de Oliveira – Prefeito.
Referente Pregão: 006/2017. Objeto: locação de veículos para
atender a necessidade das secretarias do município.
CONTRATO 043/2017 - Vigência: até 12 meses. Contratada:
ALLIANCE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ
n.º 15.918.862/0001-75, Valor R$ 282.000,00. Assinatura: 23 de
agosto de 2017. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043/2017
– Objeto: Supressão - passando ao valor de R$ 84.700,00. José
Fábio de Oliveira – Prefeito.