DOEPE 20/12/2017 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de dezembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.824.
PORTODESUAPE.001.007
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros - SUAPE
OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Adesão Nº
001.2012.824.PORTODESUAPE.001 ao Contrato Mater Nº 002/
SAD/SEADM/2012, conforme quantitativos constantes no Adendo
I, assim como proceder a especificação da Dotação Orçamentária
para o exercício de 2017.
VIGÊNCIA: 17/09/2017 a 16/09/2018
VALOR ESTIMADO: R$ 545.180,28
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2017
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.797.
PROCON.001.007
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Coordenadoria Geral de Proteção e
Defesa do Consumidor – PROCON/PE
OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Adesão Nº
001.2012.797.PROCON.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012; o acréscimo de serviços conforme quantitativos
constantes no Adendo I; assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária para o exercício de 2017.
VIGÊNCIA: 17/09/2017 a 16/09/2018
VALOR ESTIMADO: R$ 104.640,74
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2017
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
conforme o termo de homologação e adjudicação firmado
pelo Secretario Executivo Especial de Mobilidade – SEEMOB
constante nos autos processuais. Recife, 19/12/2017. Enrico W. F.
L. de Azevedo. Presidente da CPL/SECID.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO CPL/SECTI Nº 020/2017, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 017/2017 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em
vitivinicultura para realização de ações promocionais para degustação
e análise mercadológica de 13 (treze) variedades de uvas de mesa
produzida no Vale do São Francisco, em centros consumidores
do Nordeste, Valor máximo aceitável R$ 217.333,33. Homologo
e adjudico o objeto à empresa: CYSNEIROS E CONSULTORES
ASSOCIADOS LTDA, CNPJ Nº 05.826.156/0001-40, Valor Licitado
de R$ 199.199,78. Recife, 19 de dezembro de 2017.
LEONILDO DA SILVA SALES
Secretario Executivo
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica Com Permissão de Uso nº
004/2017. Partes: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
– SECTI e a Empresa Salvus Tecnologia Ltda-EPP. Objeto:
Firmar o compromisso para o Programa Incubadora PARQTEL
de Projetos de Inovação Tecnológica (INBARCATEL). Vigência:
05/12/2017 até 04/12/19. Assinatura: 05/12/2017.
(F)
CORREGEDORIA GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: SALOC LOCAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ Nº
14.286.903/0001-95. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 01 (um) mês cumulado com multa de R$ 2.000,00
(dois mil reais). Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com
o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando
o Processo Administrativo nº 007/2017 - CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 369.2016.V.PE.270.SEE. RECURSO:
Considera-se intimado desta decisão, para que apresente recurso
no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação ante a
constatação de endereço incerto ou ignorado, conforme arts. 33
e 39, do Decreto nº 42.191/2015. IMPUGNAÇÃO: Considera-se
intimado para, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.178/2006, quitar
o débito exigido ou oferecer impugnação quanto à exigibilidade
do crédito no prazo de 10 (dez) dias úteis. O Processo terá sua
continuidade independentemente de manifestação e encontra-se
com vistas franqueadas do seu inteiro teor, inclusive com boleto de
recolhimento da multa e Termo de Constituição de Crédito, na Av.
Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das
08h às 17h. Recife 04 de dezembro de 2017.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 27/2017. Comissão: CPL/CC. Modalidade/Nº:
Pregão Eletrônico Nº 14/2017 - PE INTEGRADO Nº: 1005.2017.
CPL.PE.1002.GABINET. Objeto Nat.: Adjudicação do Pregão
Eletrônico nº. 14/2017. Objeto Descr.: Contratação de pessoa
jurídica para confecção de carimbos visando atender as
necessidades da Secretaria da Casa Civil, da seguinte maneira:
Lote único para a empresa ANDRÉ A. DOS SANTOS CHAVES E
IMPRESSOS - ME CNPJ nº. 10.541.677/0001-90, no valor total de
R$ 3.249,95 (três mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa
e cinco centavos). Recife, 19/12/2017 Ana Valéria Santos do
Amaral – Pregoeira.(*)
Processo Nº: 28/2017. Comissão: CPL/CC. Modalidade/Nº:
Pregão Eletrônico Nº 15/2017 - PE INTEGRADO Nº: 1006.2017.
CPL.PE.1003.GABINET. Objeto Nat.: Adjudicação do Pregão
Eletrônico nº. 15/2017. Objeto Descr.: Aquisição de 05 (cinco)
HD externos para atender as necessidades do Arquivo Público
Estadual Jordão Emerenciano - APEJE, da seguinte maneira:
Itens 1 e 2 para a empresa A. DE A. QUEIROZ CABRAL SANTOS
- EPP CNPJ nº. 25.597.078/0001-09, no valor total de R$ 1.940,00
(um mil, novecentos e quarenta reais). Recife, 19/12/2017 Ana
Valéria Santos do Amaral – Pregoeira.(*)(***)
(F)
EXTRATO do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2016. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual. Contratada: Módulo Engenharia,
Consultoria e Gerência Predial Ltda. (CNPJ 05.926.726/0001-73).
Valor Total: R$ 11.519,88. Vigência: 15/12/2017 até 14/12/2018.
Recife, 19 de dezembro de 2017. Fernando Aníbal Rodrigues Lima
- Corregedor Geral Adjunto/SDS.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
AVISO DE – CLASSIFICAÇÃO E VENCEDOR
PL Nº 024/2017 – PE Nº 020/2017-CPL II/SDS - Objeto:
Contratação de empresa de consultoria técnica de engenharia
para à realização de inventário de obra, elaboração dos
projetos executivos de arquitetura, estrutural e instalações
complementares, planilha orçamentária, cronogramas e
especificações técnicas do remanescente de obra do COMPLEXO
DE POLÍCIA CIENTÍFICA – CARUARU, localizado na Avenida
Brasil, S/N, Salgado, CARUARU–PE. Conforme PARECER
FINAL DE JULGAMENTO DE RECUSRO E CONTRA-RAZÕES
Nº 002.2017-SEGI/SDS, fica a Empresa CAMPOS ARQUITETOS
& ASSOCIADOS LTDA EPP – CNPJ Nº 08.028.660/0001-92
declarada CLASSIFICADA e VENCEDORA por ter cumprido as
exigências do Edital e seus Anexos. Recife-PE, 19 de Dezembro
de 2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR – Secretário
Executivo de Gestão Integrada da SDS.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - ADJUDICO nos termos do
art. 8º do Decreto Estadual nº 32.539/2008 e da Lei Federal nº
10.520/2002, o PL N° 024/2017 - PE Nº 020/2017-CPL II/SDS,
cujo objeto é a Contratação de empresa de consultoria técnica de
engenharia para à realização de inventário de obra, elaboração
dos projetos executivos de arquitetura, estrutural e instalações
complementares, planilha orçamentária, cronogramas e
especificações técnicas do remanescente de obra do COMPLEXO
DE POLÍCIA CIENTÍFICA – CARUARU, localizado na Avenida
Brasil, S/N, Salgado, CARUARU–PE. EMPRESA VENCEDORA:
CAMPOS ARQUITETOS & ASSOCIADOS LTDA EPP - CNPJ Nº
08.028.660/0001-92, no item 1 com valor total de R$ 127.300,00.
Recife-PE, 19 de Dezembro de 2017. JOSÉ CAVALCANTI
CARLOS JÚNIOR – SEGI/SDS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Contrato n° 021/2016. Distratante: Estado
de Pernambuco, através da Secretaria do Desenvolvimento
Econômico (SDEC). Distratada: ADSERV EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA.EPP, CNPJ 08.362.490/0001-88. Data de
Assinatura: 30/11/2017. Recife, 19/12/2017.Gerência Geral de
Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
para os artistas do evento “Garota Vip 2017”. VIGÊNCIA: 03 (três)
dias, com início em 09/12/2017. 1º TA ao Contrato de Prestação de
Serviços de Reserva nº 018/2017 - BRASLUSO TURISMO LTDA.
CNPJ/MF nº 09.480.880/0001-15. OBJETO: Acréscimo de 25% e a
Inclusão da Nota de Empenho, para dar continuidade à prestação de
serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços correlatos. VALOR:
Ao contrato original deverá ser acrescido o valor correspondente
a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor global que passará a
ter o valor anual de R$ 68.729,28 (sessenta e oito mil, setecentos e
vinte e nove reais e vinte e oito centavos). 17º TA ao Contrato de
Locação de Imóvel nº 116/2004-SCJ - Sr. MILTON TOMAZ VILANOVA. OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência pelo período
de 12 (doze) meses, VALOR: o valor mensal do aluguel é de R$
4.490,06 (quatro mil, quatrocentos e noventa reais e seis centavos),
perfazendo o valor global anual de R$ 53.880,72 (cinquenta e três
mil, oitocentos e oitenta reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA:
início em 01/01/2018 e término em 31/12/2018. TERMOS DE ACEITE
para o Co-Financiamento dos Benefícios Eventuais, conforme
Resolução da CIB nº 011/2017 e Portaria SDSCJ de 2017. Objeto:
Repasse Fundo a Fundo aos Municípios a seguir elencados: 042/17
- Palmeirina. Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência:
01/10/2017 à 31/12/2017. 043/17 - Bonito. Valor Total: R$ 10.000,00
(dez mil reais). Vigência: 01/10/2017 à 31/12/2017. 045/17 - Petrolina.
Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 01/10/2017 à
31/12/2017. 048/17 - Betânia. Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Vigência: 01/10/2017 à 31/12/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
29° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
82.436,50. Data de assinatura: 31 de outubro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SAFI
DECISÃO - APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Contrato: C-SAFI 025/15. Empresa: TRADIÇÃO SERVIÇOS
LTDA, CNPJ/CNPF n° 01.702.749/0001-43. Penalidade: MULTA,
no percentual de 0,15% (zero vírgula quinze por cento) por dia
sobre o valor mensal contratado. Considerando o total de 217
dias desde o termo inicial indicado (09/05/2017) até a data atual,
totaliza-se o montante de R$ 9.510,69 (nove mil, quinhentos e
dez reais e sessenta e nove centavos). Fundamento: Cláusula
Décima Terceira, caput, item ‘a.1’, do instrumento contratual e art.
7º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93. Recurso:
desta decisão cabe recurso no prazo 05 dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto n° 42.191/2015.
O Processo encontra-se com vista franqueada na ATJA/SEFAZ,
localizada na Avenida Cruz Cabugá, n° 1419, Sala 108, Bairro
Santo Amaro, Recife/PE, no horário das 09h às 16h. Recife,
12 de dezembro de 2017. Marcelo José Mendonça de Sá Superintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 030/2017. Contratada: TECHNO SPACE
COMÉRCIO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS LTDA. Objeto:
aquisição de equipamentos de informática através de registro
de preço para atender as necessidades de aparelhamento das
Unidades Prisionais URSA-1 e URSA-2 em Itaquitinga. Vigência:
180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 9.900,00. Nota de
Empenho: 2017NE000740. Origem: Processo Licitatório nº
019.PE.13/2017. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13/2017.
Recife, 16 de novembro de 2017. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2015. Contratada: CAMILO
& GARCIA TERCEIRIZAÇÕES LTDA-ME; Objeto: Prorrogação
de Prazo – 22/11/2017 à 21/112018. Recife, 21 de novembro de
2017. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo
de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal nº
8.666/93 em sua atual redação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2017,
ORIUNDA DO PROCESSO Nº PL.026.PE.20/2017 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20/2017.
Objeto: fornecimento de ração animal (ração canina) para
os semoventes da SERES, em atendimento à equipagem do
Complexo Integrado de Itaquitinga, da SERES/SJDH. Ficam
registrados os seguintes preços: PEJOTA PET SAÚDE
ANIMAL LTDA-ME: ITEM 01, no valor unitário respectivo de
R$ 9.500,00; Valor total: R$ 43.462,50. Quantidade: 4.575 kg
de ração. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura. Recife, 06 de dezembro de 2017. Cícero Márcio de
Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Marcelo José Mendonça de Sá
Superintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 006/2017
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 057/2017. Contratada: MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MÉDICA LTDA. Objeto: aquisição de material
médico – Hospitalar (permanente) em atendimento à equipagem
do Complexo Integrado de Itaquitinga da SERES/SJDH. Vigência:
12 meses, a partir da data de sua assinatura. Valor Total: R$
11.087,04. Nota de Empenho: 2017NE000801 e 2017NE000806.
Origem: Processo Licitatório nº 025.PE.19/2017. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 19/2017. Recife, 06 de dezembro de
2017. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário
Executivo de Ressocialização.
(F)
PARTES: SERES X REALESIS ADMINISTRADORA LTDA
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a contratação de
mão de obra carcerária de reeducandos do regime semiaberto do
Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco, administrado
pela Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES, para
execução de atividades laborativas na área de serviços gerais,
conforme a necessidade do SEGUNDO CONVENENTE,
obedecendo à capacidade e às finalidades educativa e produtiva,
previstas para o trabalho do preso no ambiente externo da
Unidade Prisional, objetivando contribuir com a ressocialização
dos reeducandos para o retorno á sociedade.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 01 de agosto de 2017
Recife, 01 de agosto de 2017.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 053/2017. Contratada: OLIDEF CZ INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
aquisição de ESTESIOMETRO, INALADOR HOSPITALAR
E NEBULIZADOR para as Unidades Prisionais do Estado de
Pernambuco. Vigência: 12 meses, a partir da data de sua
assinatura. Valor Total: R$ 53.592,00. Nota de Empenho:
2017NE000784. Origem: Processo Licitatório nº 023.PE.09/2016.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/2016 - CPL/SERES.
Recife, 04 de dezembro de 2017. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMOS
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: TERMO DE
AUTORIZAÇÃO DE USO nº 007/2017 - LAZZULI, PROMOÇÕES
E EVENTOS. CNPJ/MF nº 02.934.873/0001-05. OBJETO:
Autorização de Uso da área pública situada na Av. Governador
Agamenon Magalhães, s/n, Campo Grande, Recife/PE,
denominada Antiga Fábrica Tacaruna, para uso da empresa
organizadora do evento, que utilizará o espaço para montagem dos
camarins, grupos geradores, estacionamento e lounge exclusivo
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO FINAL
PL004/2016-CPL - TP002/2017-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DO ELEVADO BOM PASTOR,
EM RECIFE/PE. A Comissão Permanente de Licitação – CPL da
Secretaria das Cidades – SECID, torna publico o FRACASSO
do referido processo em epígrafe, tendo em vista que a
nenhuma das empresas participantes atenderam ao chamado
de reapresentação das proposta de preços, em conformidade
com a publicação no DOE de 29/11/2017, pag. 33, tornando
as desclassificações definitiva das propostas apresentadas e
a consequente constatação do fracasso do referido processo,
Ano XCIV • NÀ 237 - 17
Contrato nº 029/2017. Contratada: BML COMERCIAL LTDA ME.
Objeto: aquisição de equipamentos de informática para atender as
necessidades de aparelhamento das Unidades Prisionais URSA1 e URSA-2 em Itaquitinga. Vigência: 180 dias. Valor Total:
R$ 23.305,76. Nota de Empenho: 2017NE000739. Origem:
Processo Licitatório nº 019.PE.13/2017. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 13/2017. Recife, 16 de novembro de 2017. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de
Ressocialização.
(F)
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
CONTRATO
Nº
044/2017.
Contratada:
TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
09.281.162/0001-10. Objeto: prestação de serviços de 02 (dois)
motoristas. Vigência: de 07/12/2017 a 06/12/2018. Valor anual: R$
99.651,36 (noventa e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais
e trinta e seis centavos). Origem: Ata de Registro de Preços Nº
023.2017-SAD, Processo Licitatório Nº 105.2017.V.PE.071.SAD.
MARCOS RAMOS CABRAL, Secretário Executivo de Gestão.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
CONTRATO Nº 040/2017. Contratada: COOPERATIVA DOS
INDUSTRIAIS DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E PRODUTOS
SIMILARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº
02.406.232/0001-70. Objeto: Fornecimento de 445 (quatrocentos
e quarenta e cinco) lanches, para atender as ações desenvolvidas
para a formação profissional, voltadas à Economia Solidária, ao
Expresso Empreendedor e à Agência de Empreendedorismo.
Valor: R$ 2.803,50 (dois mil oitocentos e três reais e cinquenta
centavos). Vigência: 90 (noventa) dias. Origem: Dispensa n°
006/2017. Processo nº 015/2017 – CPL/SEMPETQ. Recife,
21/11/2017. CAROLINA DE VASCONCELOS SOARES Secretária Executiva de Micro e Pequena Empresa e de Fomento
ao Empreendedorismo - SEMPETQ.
(F)