DOEPE 15/12/2017 -Pág. 487 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de dezembro de 2017
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE XII
PROCESSO Nº 170.2017.XII.PE.112.SAD
RECURSO ADMINISTRATIVO
DECISÃO
À vista das informações prestadas pelo Srº Pregoeiro, Taciano
Florentino da Silva, constante na resposta ao recurso administrativo
interposto pela licitante MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS
E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ 03.325.436/0001-49, JULGO, com
base no art.4º, inc. XXI da Lei nº 10.520/2002, IMPROCEDENTE
o recurso e ADJUDICO o objeto do pregão em favor da licitante
CONTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ
20.800.899/0001-34, por ter cumprido com todas as exigências do
edital e proposto o menor valor global de R$ 2.498.520,00 (dois
milhões,quatrocentos e noventa e oito mil quinhentos e vinte
reais) para o período de 12 (doze) meses. Cristiane Cordeiro dos
Santos . Gerente Geral de Licitações do Estado em Exercício.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 115.2017.IV.PE.076.SAD; Modalidade / n.º: pregão
eletrônico / 076/2017; Objeto: contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de suporte técnico em sistemas de
informação com atendimento, presencial e remoto, a usuários finais,
mediante o fornecimento de profissionais dos tipos: (a) Coordenador
de Atendimento ao Usuário, (b) Técnico de Suporte a Sistemas de
nível médio e (c) Técnico de Suporte a Sistemas de nível superior;
Contrato n.º 070/2017; Contratada: RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE
MÃO DE OBRA LTDA-ME; CNPJ (MF): 02.363.274/0001-70; Valor
contratado: R$ 76.673,54 ; Recife, 01 de novembro de 2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
3º T.A. AO CT Nº 043/2016.
STRATEL AGRI EIRELI - EPP.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, VISANDO
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120
DIAS, ATÉ 24/02/2018.
ASSINADO: 05/10/2017.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2º T.A. AO CT Nº 043/2016.
STRATEL AGRI EIRELI - EPP.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, VISANDO
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120
DIAS, ATÉ 27/10/2017.
ASSINADO: 01/06/2017.
1º T.A. AO CT Nº 043/2016.
STRATEL AGRI EIRELI - EPP.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, VISANDO
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120
DIAS, ATÉ 29/06/2017.
ASSINADO: 15/02/2017.
CT Nº 031/2017.
ANDREIA KARLA DE SOUZA JUSTINO EIRELI - ME.
OBJ: AQUISIÇÃO DE 113 BARRACAS DE FEIRA PARA O
SERTÃO DO PAJEÚ/PE.
NOTAS DE EMPENHO: 2017NE000372 DE 01/03/2017 - R$
69.615,91;
2017NE000485 DE 11/05/2017 - R$ 5.133,59;
VIGÊNCIA: 120 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 18/10/2017.
CT Nº 030/2017.
ANDREIA KARLA DE SOUZA JUSTINO EIRELI - ME.
OBJ: AQUISIÇÃO DE 15 ENSILADEIRAS PARA O TERRITÓRIO
DO AGRESTE CENTRAL/PE.
NOTAS DE EMPENHO: 2017NE000395 DE 01/03/2017 - R$
105.424,20;
2017NE000396 DE 01/03/2017 - R$ 29.575,80;
VIGÊNCIA: 120 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 18/10/2017.
CT Nº 029/2017.
ANDREIA KARLA DE SOUZA JUSTINO EIRELI - ME.
OBJ: AQUISIÇÃO DE 06 ENSILADEIRAS PARA O TERRITÓRIO
DO AGRESTE MERIDIONAL/PE.
NOTAS DE EMPENHO: 2017NE000393 DE 01/03/2017 - R$
43.075,23;
2017NE000394 DE 01/03/2017 - R$ 8.423,70;
VIGÊNCIA: 120 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 18/10/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Por este instrumento, o ESTADO DE PERNAMBUCO por meio da SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA,
sediada à Avenida Caxangá nº 2.200, Cordeiro, Recife/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.572.055/0001-20, neste ato representada pelo
seu titular o Sr. NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade
nº 2.156.336 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 440.339.154-00, residente e domiciliado na cidade do Recife/PE, no uso das atribuições
que lhe são delegadas pelo Ato nº 003, de 01/01/2015, publicado no DOE em 02/01/2015, daqui por diante designada simplesmente
CONTRATANTE, e face ao resultado obtido no Pregão Eletrônico Nº 002/2017, Processo nº 003/2017 - CPL, realizado pela Secretaria
de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, resolve REGISTRAR OS PREÇOS ofertados pela empresa vencedora
do certame, PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 59.598.946/0001-44, com sede à Avenida Morumbi, nº
1600, Vila Morumbi, São Carlos/SP, CEP: 13.572-000, aqui representada por seu Procurador, o Sr. JUSTINIANO DE PINHO PESSOA
FILHO, brasileiro, casado, representante comercial, portador do RG nº 795.647 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 118.065.243-68,
legalmente constituído por meio do Instrumento Público de Procuração, lavrado no Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito
em São Carlos/SP, livro nº 60, págs. 069/070.
DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de 09 (nove) perfuratrizes novas em aço, para perfuração de poços, com capacidade
para perfurar até 100 metros, cabeçote móvel rotativo com mandril principal co passagem livre de ar/lama acionado por motor hidráulico,
mastro em aço perfilado com capacidade de 10 toneladas ou superior, sistema de nivelamento da sonda hidráulico, garantia mínima de
12 meses, com manuais de operação de manutenção.
LOTE
01
ITEM
1
DESCRIÇÃO
CÓD. E-FISCO
405604-3 - perfuratrizes novas em aço, para
perfuração de poços, com capacidade para perfurar
até 100 metros, cabeçote móvel rotativo com mandril
principal co passagem livre de ar/lama acionado
por motor hidráulico, mastro em aço perfilado com
capacidade de 10 toneladas ou superior, sistema de
nivelamento da sonda hidráulica
QUANT.
09
UNID.
MED.
Unid.
VALOR UNIT.
R$
530.000,00
VALOR TOTAL
R$
4.770.000,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Por este instrumento, o ESTADO DE PERNAMBUCO por meio da SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA,
sediada à Avenida Caxangá nº 2.200, Cordeiro, Recife/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.572.055/0001-20, neste ato representada pelo
seu titular o Sr. NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade
nº 2.156.336 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 440.339.154-00, residente e domiciliado na cidade do Recife/PE, no uso das atribuições
que lhe são delegadas pelo Ato nº 003, de 01/01/2015, publicado no DOE em 02/01/2015, daqui por diante designada simplesmente
CONTRATANTE, e face ao resultado obtido no Pregão Eletrônico Nº 002/2017, Processo nº 003/2017 - CPL, realizado pela Secretaria
de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, resolve REGISTRAR OS PREÇOS ofertados pela empresa vencedora
do certame, DIVEPE - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.396.779/0001-90, estabelecida
na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 2581, Imbiribeira, Recife/PE, CEP: 51.150-001, por meio do seu Procurador o Sr.
ADABERON SÁTIRO DOS SANTOS, brasileiro, casado, vendedor, inscrito no CPF/MF sob o nº 371.513.204-34, portador da Cédula de
Identidade nº 2.164.470 SSP/PE, residente e domiciliado na Rua Franklin Távora, nº 481, Recife/PE, legalmente constituído por meio do
Instrumento Público de Procuração, lavrado no 8º Ofício de Notas do Recife.
DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de 09 (nove) Caminhões para transporte de cargas, tipo truck, carroceria aberta em
madeira, combustível diesel, transmissão manual, capacidade de carga mínima de 15.000 Kg, direção hidráulica, para atendimento dos
consórcios públicos intermunicipais de Pernambuco.
03
3
DESCRIÇÃO
CÓD. E-FISCO
403179-2 - Caminhões para transporte de cargas,
tipo truck, carroceria aberta em madeira, combustível
diesel, transmissão manual, capacidade de carga
mínima de 15.000 Kg, direção hidráulica
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Por este instrumento, o ESTADO DE PERNAMBUCO por meio da SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA,
sediada à Avenida Caxangá nº 2.200, Cordeiro, Recife/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.572.055/0001-20, neste ato representada pelo
seu titular o Sr. NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade
nº 2.156.336 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 440.339.154-00, residente e domiciliado na cidade do Recife/PE, no uso das atribuições
que lhe são delegadas pelo Ato nº 003, de 01/01/2015, publicado no DOE em 02/01/2015, daqui por diante designada simplesmente
CONTRATANTE, e face ao resultado obtido no Pregão Eletrônico Nº 002/2017, Processo nº 003/2017 - CPL, realizado pela Secretaria
de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, resolve REGISTRAR OS PREÇOS ofertados pela empresa vencedora
do certame, DIVEPE - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.396.779/0001-90, estabelecida
na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 2581, Imbiribeira, Recife/PE, CEP: 51.150-001, por meio do seu Procurador o Sr.
ADABERON SÁTIRO DOS SANTOS, brasileiro, casado, vendedor, inscrito no CPF/MF sob o nº 371.513.204-34, portador da Cédula de
Identidade nº 2.164.470 SSP/PE, residente e domiciliado na Rua Franklin Távora, nº 481, Recife/PE, legalmente constituído por meio do
Instrumento Público de Procuração, lavrado no 8º Ofício de Notas do Recife.
DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de 03 (três) Caminhões para transporte de cargas, tipo truck, carroceria aberta em
madeira, combustível diesel, transmissão manual, capacidade de carga mínima de 15.000 Kg, direção hidráulica, para atendimento dos
consórcios públicos intermunicipais de Pernambuco.
LOTE
ITEM
04
4
DESCRIÇÃO
CÓD. E-FISCO
403179-2 - Caminhões para transporte de cargas,
tipo truck, carroceria aberta em madeira, combustível
diesel, transmissão manual, capacidade de carga
mínima de 15.000 Kg, direção hidráulica
QUANT.
UNID.
MED.
VALOR UNIT.
R$
VALOR TOTAL
R$
09
Unid.
282.333,33
2.540.999,97
(F)
Conselho Tutelar
100
QUANT.
UNID.
MED.
VALOR UNIT.
R$
VALOR TOTAL
R$
03
Unid.
282.333,33
846.999,99
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES – GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL015/2017-CPL - CC002/2017-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM,
E PAISAGISMO DAS ESTACAS 1.000, 2.000, 3.000, 4.000,
15.000 E 16.000, DO TRECHO ENTRE A PONTE SOBRE O
RIO CAPIBARIBE E O VIADUTO 2 (RAMAL EXTERNO) E
A IMPLANTAÇÃO COMPLETA DA VIA DA ESTACA 10.000.
SESSÃO INICIAL: 17/01/2018, às 15h. LOCAL: Auditório da
Secretaria das Cidades no 2º andar, sito à Est. do Barbalho, 889A, Iputinga, Recife/PE. Valor estimado: R$ 2.671.052,00. O Edital
estará à disposição dos interessados no site: www.licitacoes.
pe.gov.br ou na sala da CPL a partir de 15/12/2017, no endereço já
mencionado, tel. (081) 3181-3311, em dias úteis, no horário de 08h
às 12h, mediante a entrega de um CD-R virgem ou DVD-R virgem,
preenchimento de formulário de protocolo e carimbo com o CNPJ
e razão social da empresa. Recife, 14/12/2017. Enrico W. F. L. de
Azevedo. Presidente. Comissão Permanente de Licitação/SECID.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI
2ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 002/2017-SECTI
A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
- SECTI, nos termos do artigo 5º, § 2º do Decreto Estadual
42.530/2015, promove a 2ª republicação do extrato da ARP
002/2017-SECTI, originada do Processo Licitatório nº 003/2017
CPL/SECTI - Pregão Eletrônico nº 003/2017, que tem como
objeto o registro de preço para serviços de jardinagem. Empresa:
PREMIUS SERVIÇOS LTDA-EPP. CNPJ: 05.678.722/000113. Valor Global: R$ 229.977,60. Vigência: 01/06/2017 até
31/05/2018. Assinatura: 01/06/2017.
(F)
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ITEM
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
(F)
LOTE
Ano XCIV • NÀ 234 - 487
Termo de Adesão nº 001/2017. Autarquia de Belemita de Cultura,
Desportos e Educação. Gestor: Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Inovação - SECTI. Objeto: Adesão da Autarquia Municipal
de Ensino Superior ao PROUPE, destinado a concessão de
bolsas de estudos para alunos do ensino superior. Vigência: 05
(cinco) anos, contados a partir da sua assinatura. Assinatura:
11/12/2017.
Termo de Adesão nº 002/2017. Autarquia Educacional do Vale do
São Francisco - AEVSF. Gestor: Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Inovação - SECTI. Objeto: Adesão da Autarquia Municipal de
Ensino Superior ao PROUPE, destinado a concessão de bolsas
de estudos para alunos do ensino superior. Vigência: 05 (cinco)
anos, contados a partir da sua assinatura. Assinatura: 11/12/2017.
Termo de Adesão nº 003/2017. Autarquia Educacional de Serra
Talhada. Gestor: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação SECTI. Objeto: Adesão da Autarquia Municipal de Ensino Superior
ao PROUPE, destinado a concessão de bolsas de estudos para
alunos do ensino superior. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a
partir da sua assinatura. Assinatura: 11/12/2017.
Termo de Adesão nº 004/2017. Autarquia Educacional do Araripe
- AEDA. Gestor: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação SECTI. Objeto: Adesão da Autarquia Municipal de Ensino Superior
ao PROUPE, destinado a concessão de bolsas de estudos para
alunos do ensino superior. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a
partir da sua assinatura. Assinatura: 11/12/2017.
Termo de Adesão nº 005/2017. Autarquia Educacional de
Afogados da Ingazeira - AEDAI. Gestor: Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação - SECTI. Objeto: Adesão da Autarquia
Municipal de Ensino Superior ao PROUPE, destinado a concessão
de bolsas de estudos para alunos do ensino superior. Vigência:
05 (cinco) anos, contados a partir da sua assinatura. Assinatura:
11/12/2017.
Termo de Adesão nº 006/2017. Autarquia de Ensino Superior
de Arcoverde - AESA. Gestor: Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Inovação - SECTI. Objeto: Adesão da Autarquia Municipal
de Ensino Superior ao PROUPE, destinado a concessão de
bolsas de estudos para alunos do ensino superior. Vigência: 05
(cinco) anos, contados a partir da sua assinatura. Assinatura:
11/12/2017.
Termo de Adesão nº 007/2017. Autarquia Educacional do Belo
Jardim. Gestor: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação SECTI. Objeto: Adesão da Autarquia Municipal de Ensino Superior
ao PROUPE, destinado a concessão de bolsas de estudos para
alunos do ensino superior. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a
partir da sua assinatura. Assinatura: 11/12/2017.
Termo de Adesão nº 008/2017. Autarquia Educacional para
o Desenvolvimento Cultural do Cabo. Gestor: Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI. Objeto: Adesão da
Autarquia Municipal de Ensino Superior ao PROUPE, destinado a
concessão de bolsas de estudos para alunos do ensino superior.
Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da sua assinatura.
Assinatura: 12/12/2017.
Termo de Adesão nº 009/2017. Autarquia de Ensino Superior de
Limoeiro. Gestor: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação SECTI. Objeto: Adesão da Autarquia Municipal de Ensino Superior
ao PROUPE, destinado a concessão de bolsas de estudos para
alunos do ensino superior. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a
partir da sua assinatura. Assinatura: 11/12/2017.
Termo de Adesão nº 010/2017. Autarquia Educacional da Mata
Sul - AEMASUL. Gestor: Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Inovação - SECTI. Objeto: Adesão da Autarquia Municipal
de Ensino Superior ao PROUPE, destinado a concessão de
bolsas de estudos para alunos do ensino superior. Vigência: 05
(cinco) anos, contados a partir da sua assinatura. Assinatura:
11/12/2017.
Termo de Adesão nº 011/2017. Autarquia do Ensino Superior de
Garanhuns - AESGA. Gestor: Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Inovação - SECTI. Objeto: Adesão da Autarquia Municipal
de Ensino Superior ao PROUPE, destinado a concessão de
bolsas de estudos para alunos do ensino superior. Vigência: 05
(cinco) anos, contados a partir da sua assinatura. Assinatura:
11/12/2017.
Termo de Adesão nº 012/2017. Autarquia Educacional de
Salgueiro - AEDS. Gestor: Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Inovação - SECTI. Objeto: Adesão da Autarquia Municipal
de Ensino Superior ao PROUPE, destinado a concessão de
bolsas de estudos para alunos do ensino superior. Vigência: 05
(cinco) anos, contados a partir da sua assinatura. Assinatura:
11/12/2017.
Termo de Adesão nº 013/2017. Autarquia Municipal do Ensino
Superior de Goiana - AMESG. Gestor: Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação - SECTI. Objeto: Adesão da Autarquia
Municipal de Ensino Superior ao PROUPE, destinado a concessão
de bolsas de estudos para alunos do ensino superior. Vigência:
05 (cinco) anos, contados a partir da sua assinatura. Assinatura:
11/12/2017.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 042/2017-GAB/SDS; ORIGEM: PL
nº 026/2017-CPL I/SDS, PE nº 016/2017-CPL I/SDS; OBJETO:
Eventual aquisição utensílios e mobiliário, como escada de 03
(três) e 05 (cinco) degraus, banquetas em madeira e arquivos,
para arquivamento, para atender demandas do Instituto de
Identificação Tavares Buril - IITB; “Valor Total R$ 48.554,00”;
COMPROMISSADAS: 1) MOVEARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE MÓVEIS DE AÇO E MADEIRA LTDA; 2) M.M.P SÁ
BARRETO–ME; 3) CLAUDIO FERNANDO DE MORAES RAMOS
EIRELI-ME; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 14DEZ2017. JOSÉ
CAVALVANTI CARLOS JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada. (*)
Ata de Registro de Preços nº 047/2017-GAB/SDS; ORIGEM:
PL nº 011/2017-CPL/SDS, PE nº 007/2017-CPL/SDS; OBJETO:
Eventual fornecimento de material Médico-Hospitalar, para
atendimento das necessidades do Instituto de Medicina Legal
Antônio Persivo Cunha – IMLAPC/GGPOC/SDS/PE – Sede
(Recife/PE) e os Complexos de Polícia Científica dos Municípios
de Caruaru, Petrolina, Palmares, Região do Araripe, Garanhuns e
Salgueiro; “Valor Total R$ 1.198.603,60”; COMPROMISSADAS:
LIO SERUM PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES
LTDA – EPP; MEGAMED COMÉRCIO LTDA – EPP; MACHADO
ARMARINHOS LTDA – EPP; MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MÉDICA LTDA; REVANIL COMÉRCIO E