DOEPE 12/12/2017 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 231
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
23° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0286/2014-SEE CONTRATADA:
ENSEADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
04.177.700/0001-07. Objeto: Alteração da cláusula Primeira
do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais
no valor total de R$ 79.836,95. Data de assinatura: 22 de
agosto de 2017.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
24° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0286/2014-SEE CONTRATADA:
ENSEADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
04.177.700/0001-07. Objeto: Alteração da cláusula Primeira
do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais
no valor total de R$ 78.627,07. Data de assinatura: 22 de
setembro de 2017.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 035/2017. Contratada: DIRCEU LONGO & CIA.
LTDA-EPP. Objeto: aquisição de equipamento de cozinha em
atendimento à equipagem do Complexo Integrado de Itaquitinga
da SERES/SJDH. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua
assinatura. Valor Total: R$ 1.787,00. Nota de Empenho:
2017NE000738; Origem: Processo Licitatório nº 021/2017.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2017. Recife, 24 de
novembro de 2017. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES.
Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0141/2015-SEE CONTRATADA:
CONSTRUTORA
TORREÃO
VILLARIM.
CNPJ/MF:
41.203.514/0001-21. Objeto: Alteração da cláusula Primeira
do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais
no valor total de R$ 94.311,66. Data de assinatura: 31 de
março de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
ATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PL.026.2017.TP.002.2017. ADJUDICO o objeto, conclusão
da obra de construção da ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO
AUGUSTO PINTO, localizada em Palmares - PE, à empresa
GERBER CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.556.524/000121 (R$ 940.312,00). HOMOLOGO nos termos da Lei Federal
8.666/93 o processo supracitado. Recife, 11 de dezembro de 2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo nº 1007.2017.CPL-I.
DL.1002.SEFAZ-P. Objeto: contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços técnicos de informática,
em caráter emergencial, para: gerenciamento de projetos;
controle e monitoramento do atendimento; service desk; técnico
de atendimento de 2º nível; técnico de infraestrutura de TI;
operação e monitoração de equipamentos, sistemas e ambientes
operacionais; planejamento e controle da produção; controle de
qualidade e processos para o ambiente do sistema corporativo
e-fisco e para o data-center da SEFAZ/PE, conforme condições
e especificações constantes do Termo de Referência elaborado
pela STI/SEFAZ, pelo período de até 180 dias ou até a conclusão
do novo processo licitatório, prevalecendo o que ocorrer
primeiro. Contratado: CONSÓRCIO RECIFAZ, composto pelas
empresas LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
nº 19.877.300/0002-62, e IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ nº 01.171.587/0001-64, com valor mensal estimado
em R$ 408.875,56. Amparo legal: Inciso IV do art. 24 da Lei
nº 8.666/93 e alterações. Ratifico o parecer de Dispensa de
Licitação do Processo nº 1007.2017.CPL-I.DL.1002.SEFAZ-P.
Recife, 11 de dezembroo de 2017. Marcelo José Mendonça de
Sá – Superintendente Administrativo e Financeiro.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 039/2017. Contratada: MUNDIAL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-EPP. Objeto: aquisição de
cadeiras longarinas para as unidades básicas de saúde no sistema
prisional do estado de Pernambuco. Vigência: 12 (doze) meses,
a partir da sua assinatura. Valor Total: R$ 15.594,00 (quinze
mil, quinhentos e noventa e quatro reais). Origem: Processo
Licitatório nº 013/2017. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
07/2017. Recife, 28 de novembro de 2017. CÍCERO MÁRCIO DE
SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 047/2017. Contratada: SP COMERCIAL
ELETROELETRÔNICOS LTDA - EPP. Objeto: fornecimento de
material odontológico (permanente), em atendimento à equipagem
do Complexo Integrado de Itaquitinga da SERES/SJDH. Vigência:
12 (doze) meses, a contar de 24/11/2017 à 23/11/2018. Valor
Total: R$ 16.920,00. Nota de Empenho: 2017NE000747;
Origem: Processo Licitatório nº 023.PE.17/2017. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 017/2017 - CPL/SERES. Recife, 24 de
novembro de 2017. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES.
Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 049/2017. Contratada: MEDICAL MERCANTIL
DE APARELHAGEM MEDICA LTDA. Objeto: fornecimento de
material odontológico (permanente), em atendimento à equipagem
do Complexo Integrado de Itaquitinga da SERES/SJDH. Vigência:
12 meses, a contar de 24/11/2017 a 23/11/2018. Valor Total:
R$ 5.080,00. Origem: Processo Licitatório nº 023.PE.17/2017.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2017. Recife, 24 de
novembro de 2017. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES.
Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE IMPRENSA DO ESTADO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: Versailles Locação de Automóveis Eirelli, CNPJ nº
02.723.976/001-18.
Penalidade: Impedimento de Licitar e Contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e o
descredenciamento do sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco – CADFOR/PE, pelo período de 01
(um) ano, cumulado com a multa de R$ 1.838,42(mil, oitocentos
e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos). Fundamento: §
1º e § 2º alínea “d”, da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº
08/2014, c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015,
considerando o Processo Administrativo nº 2017.1 - CPAAP,
referente ao Contrato Administrativo nº 08/2014.Recurso: Desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O
Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Agamenon
Magalhães, nº 200 – Salgadinho – Olinda/PE – CEP: 50.710-270,
no horário das 08h às 17h. Recife, 06 de dezembro de 2017.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
(F)
Contrato nº 052/2017. Contratada: MEDICAL MERCANTIL
DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA. Objeto: aquisição de
estesiometro, inalador hospitalar e nebulizador para as Unidades
Prisionais de Pernambuco. Vigência: 12 meses, a partir da
sua assinatura. Valor Total: R$ 12.710,00. Nota de Empenho:
2017NE000783; Origem: Processo Licitatório nº 023/2017.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/2016. Recife, 04 de
dezembro de 2017. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES.
Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GERENCIA DE LOGÍSTICA E PRODUÇÃO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 034/2017. Contratada: INOXCOOK COMERCIAL
EIRELLI EPP. Objeto: aquisição de equipamentos de cozinha em
atendimento à equipagem do Complexo Integrado de Itaquitinga
da SERES/SJDH. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua
assinatura. Valor Total: R$ 12.300,00. Nota de Empenho:
2017NE000736; Origem: Processo Licitatório nº 021/2017.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2017. Recife, 16 de
novembro de 2017. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES.
Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
setecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos),
nos termos do Decreto nº 42.530 de 22/12/2015, bem como da
Portaria SAD nº 1.000 de 16/04/2014 e, subsidiariamente, da Lei
nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Recife, 11 de dezembro de 2017.
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 025/2016 - SAD,
resultante do Pregão Eletrônico nº 094/2016 – Processo Licitatório
nº 130.2016.X.PE.094.SAD da Secretaria de Administração do
Estado de Pernambuco, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na locação de viaturas, do tipo VS-2, para suprir
a necessidade de transporte para atividades de fiscalização e
segurança pública do Poder Executivo Estadual. A Secretaria
Executiva de Ressocialização do Estado de Pernambuco –
SERES/SJDH torna público que aderiu à Ata de Registro de
Preços supracitada a partir desta data, contratando a empresa
CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA – CNPJ/MF nº 10.965.693/0001-00, Lote
4 – 02 (dois) veículos, tipo caminhonete 4x2, com xadrez, no
valor total anual de R$ 176.799,84 (cento e setenta e seis mil,
21.12.17 às 10h00 - Abertura das Propostas: 21.12.17 às 10h05
- Inicio da Disputa: 21.12.17 às 10h10. VALOR ESTIMADO: R$
21.638,40. O edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. 11.12.2017.
SILVANA MARIA VASCONCELOS FONSECA - Presidente/
CPLC II/SES/PE.
(F)
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E
ADITIVOS /SEMAS/PE
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
Segundo T.A ao Contrato nº 041/2016. CONTRATADA: Locaralpi
Aluguel de Veículos Ltda-EPP. CNPJ Nº 06.997.469/0001-23.
Objeto: O reajuste do valor mensal do contrato inicial atualizado
pelo INPC de agosto de 2016 a julho de 2017, devido a partir
de setembro de 2017, que passa a ser de R$ 1.323,95 (um mil
trezentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos) mensal.
Recife, 11/12/2017.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
ERRATAS DOS AVISOS DE RATIFICAÇÃO
Onde se lê: “Dispensa de Licitação n° 015/2017 – Processo n°
025/2017 – CEL”, leia-se: “Dispensa de Licitação n° 016/2017 –
Processo n° 026/2017 – CEL”.
Onde se lê: “Dispensa de Licitação n° 016/2017 – Processo n°
026/2017 – CEL”, leia-se: “Dispensa de Licitação n° 015/2017 –
Processo n° 025/2017 – CEL”.
PROCESSO CPLL Nº 78/2017 – Tomada de Preço Nº.
01/2017. Tipo: MENOR PREÇO - EMPREITADA POR PREÇO
UNITÁRIO. Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia para executar revisão e recuperação da
coberta do Laboratório Central de Saúde Pública LACEN
PE. EMPRESAS HABILITADAS: CPB Construtora Paulo Borges
EIRELI - ME, CNPJ: 18.604.375/0001-26; Construtora Santa
Leonor Ltda., - EPP, CNPJ: 03.671.887/0001-38; CLORPAC
Construtora Ltda., CNPJ: 11.451.812/0001-70; FGR Engenharia
EIRELI - EPP, CNPJ: 12.654.654/0001-18 ; R&M Construtora
EIRELI - EPP, CNPJ: 18.914.388/0001-00, Construtora BG
EIRELI - EPP, CNPJ: 05.244.095/0001-02; M&W Serviços
de Construção e Reforma Ltda., CNPJ: 19.314.966/0001-21;
EMPRESA INABILITADA: ART Construção e Serviços Ltda.,
CNPJ: 11.042.346/0001-79 por descumprimento no item 8.3.1.1
relativo a diferença do capital social no CREA. Caso não haja
Recurso Administrativo a abertura das Propostas de preço
ocorrerá no dia 13/12/2017 às 10hs (horário de Brasília) na
sala da CPLL do LACEN. Os autos encontram-se com vista
franqueada aos interessados na CPLL, Recife 11 de Dezembro
de 2017. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/ Pregoeira
do LACEN/PE.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Recife, 11/12/2017.
Paulo César Lopes Prado – Pregoeiro - CEL/SEMPETQ.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 014/2017. Criação,
implementação e funcionamento de um Núcleo de Estudos
e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência contra
a Mulher. Partícipe: Escola de Referência de Ensino Médio
de Itaparica. CNPJ sob o nº 10.572.071/1232-06. Vigência:
01/12/2017 à 01/12/2020. Recife, 05/12/2017. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.(*)
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 016/2017. Criação,
implementação e funcionamento de um Núcleo de Estudos
e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência contra
a Mulher. Partícipe: Escola de Referência de Ensino Médio
Clóvis Bevilaqua. CNPJ sob o nº 10.572.071/0777-60. Vigência:
25/10/2017 à 25/10/2020. Recife, 05/12/2017. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.(*)
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 022/2017. Criação,
implementação e funcionamento de um Núcleo de Estudos e
Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
Partícipe: Escola de Referência de Ensino MédioPorto Digital. CNPJ
sob o nº 10.572.071/0374-66. Vigência: 24/10/2017 à 24/10/2020.
Recife, 05/12/2017. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.(*)
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Cláudia Cecília Ramos Costa
Secretária Executiva de Imprensa
Recife, 12 de dezembro de 2017
EXTRATO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 033/2017. Criação,
implementação e funcionamento de um Núcleo de Estudos
e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência contra
a Mulher. Partícipe: Escola de Referência de Ensino Médio
Antônio Dourado Cavancanti. CNPJ sob o nº 10.572.071/046104. Vigência: 14/11/2017 à 14/11/2020. Recife, 05/12/2017. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.(*)
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2016–
CONTRATANTE – ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DA MULHER CNPJ Nº 09.601.781/0001-44. CONTRATADA
– SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGENS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (URBANA/
PE). CNPJ(MF) Nº 09.759.606/0001-80. Objeto: Alteração
das Cláusulas Segunda e Terceira e prorrogação da vigência
contratual para 15/12/2018. Recife, 11 de dezembro de 2017 –
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL II – CPLC II
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Proc. n° 331/2017 – PREL Nº 232/2017 - OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO RIVAROXABANA
15MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS
COM DEMANDAS JUDICIAS. Entrega das Propostas até:
Processo Nº 38/2017. CPLL – Pregão Eletrônico Nº
28/2017.
OBJETO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
PARA
REGISTRO DE PREÇOS, com validade de 12(doze) meses,
para eventual fornecimento de REFRIGERADORES E
FREEZER, visando atender as necessidades do LACEN/
PE. Empresa vencedora dos lotes 01 e 04: INDREL Industria
de Refrigeração Londrinense Ltda. Empresa vencedora dos
lotes 02, 06 e 07: LDM Comércio de Equipamentos Ltda.
Empresa vencedora dos lotes 05 e 08: COLDLAB Indústria
Comércio e Assistência Técnica Ltda. ME. Perfazendo o
valor global dessa licitação de R$ 399.510,95 (trezentos
e noventa e nove mil, quinhentos e dez reais e noventa
e cinco centavos). Mércio Murilo de Siqueira Barbosa.
Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/
PE. Recife, 11 de Dezembro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE CENTRAL – CPLC III/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
ENZALUTAMIDA 40MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o presente processo
licitatório nº 291.2017.CPLC III.PE.200 Pregão Eletrônico nº.
200/2017 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: ELFA MEDICAMENTOS LTDA –
LOTE 1 – LOTE 1A (75%) + LOTE 1B (25%) no valor total para o
respectivo item de R$ 152.820,00; por ter cumprido efetivamente
com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Pública
e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos
autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife,
11.12.2017. Everaldo José de Albuquerque Serpa. Presidente/
Pregoeiro/CPLC III-SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE CENTRAL – CPLC III/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO
IMEDIATO
E
INTEGRAL
DOS
MEDICAMENTOS
TOPIRAMATO
25MG,
BACLOFENO
10MG, OMEPRAZOL MAGNÉSIO 10,3MG, COLCHICINA
0,5MG, CLOBAZAM 10MG, CLOPIDROGREL, BISSULFATO
75MG,
LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS
1.000.000.000
UFC, METOPROLOL, SUCCINATO 25MG, METFORMINA,
CLORIDRATO 850MG, TRAMADOL, CLORIDRATO +
PARACETAMOL 37,5 + 325MG, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAIS.
Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o
presente processo licitatório nº 310.2017.CPLC III.PE.218
Pregão Eletrônico nº. 218/2017 e ADJUDICO seu objeto, por ter
proposto o menor preço por item, a empresa: MUNDIFARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E
HOSPITALARES LTDA – ITEM 04 e 06 no valor total para os
respectivos itens de R$ 570.00 e R$ 1.781,92; VIX COMÉRCIO
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA
– ITEM 02 no valor total para o respectivo item de R$ 5.678,40
por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do
Edital. Vide Ata da Sessão Pública e Relatório de Classificação
do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 11.12.2017. Everaldo José de
Albuquerque Serpa. Presidente/Pregoeiro/CPLC III-SES.
(F)