DOEPE 05/12/2017 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 16/2017. Processo nº 005/2017. Pregão Eletrônico
nº 002/2017. Fornecimento de água mineral. Contratado: Real
Mix Comércio Varejista LTDA - EPP. CNPJ: nº 00.446.627/000170. Valor Contratado: R$ 3.601,00. Vigência: de 16/11/2017 a
15/11/2018.
Recife, 16 de novembro de 2017
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)
GGLIC/CCPLE VII
ATO DE ANULAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº 229.2017.VII.PE.155.FUNASE
Considerando a fundamentação contida no Parecer Nº 027/17
emitido pela Gerência de Apoio Jurídico - GEAJU, e tendo em
vista a necessidade de retificação do processo para adequação
às exigências legais, ANULO, com fulcro no art. 49 da Lei nº
8.666/93, a publicação do edital e atos posteriores do Processo
nº 229.2017.VII.PE.155.FUNASE, que tem como objeto a
contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar
condicionados, de diversas marcas e modelos, com reposição de
peças novas e originais e inspeção por técnicos especializados,
sem ônus adicional para a contratante, nos diversos ar
condicionados da Fundação de Atendimento SocioeducativoFUNASE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência. Dispensa-se o contraditório e a ampla
defesa, visto tratar-se de revisão e controle de atos por motivos de
ilegalidade. Recife, 04 de dezembro de 2017. Marília Elba Duque
de Vasconcelos Santos, Pregoeira da CCPLE VII em exercício.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 22/2017. Comissão: CPL/CC. Modalidade/ Nº:
Pregão Eletrônico Nº 13/2017 - PE INTEGRADO Nº: 0020.2017.
CPL.PE.0013. GABINETE CIVIL. Objeto Nat.: Outros Serviços.
Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na
prestação serviço de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças, em aparelhos de climatização instalados nas
salas que compõem o Escritório de Representação do Governo
do Estado de Pernambuco em Brasília/DF, da seguinte maneira:
Lote 1 e 2 para a empresa CONTROL THERM AQUECIMENTO
E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME CNPJ Nº. 03.890.724/0001-46, no
valor total de R$ 13.369,92 (treze mil, trezentos e sessenta e nove
reais e noventa e dois centavos). Recife, 04/12/2017 Ana Valéria
Santos do Amaral – Pregoeira.(*)(***)
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA
COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÕES - CPP
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS
PROCESSO Nº 009/2017 - CPP, TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2017. Obras e Serviços de Engenharia. Objeto: Reforma
e Recuperação do prédio da Unidade Administrativa da
ADAGRO em Timbaúba/PE. Classificação com valor global:
1º) S.A LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS, CNPJ
15.088.207/0001-37, valor R$ 115.729,84; 2º) PROJETAR
CONSTRUÇÕES E PROJETOS, CNPJ 14.733.583/000174, valor R$ 118.706,26; 3º) CONSTRUTORA RICHARD &
RAMON, CNPJ 07.644.912/0001-45, valor R$ 122.091,41;
4º) USA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO, CNPJ
23.439.237/0001-79, valor R$ 126.667,78; 5º) GERBER
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 24.556.524/0001-21, valor R$
128.343,86; 6º) R&M CONSTRUTORA, CNPJ 18.914.388/000100, valor R$ 133.675,88; 7º) BL Construtora e Serviços, CNPJ:
14.780.722/0001-10, valor R$ 147.514,65. Fica aberto o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vistas
franqueadas aos autos na sala da CPL-SARA. Recife, 04/12/17.
Mary Anne Menezes, Presidente CPP (*).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
1º T.A. AO CT Nº 051/2015.
A&S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA. - EPP.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, VISANDO
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 22
MESES, ATÉ 04/08/2019.
ASSINADO: 02/10/2017.
2º T.A. AO CT Nº 055/2015.
TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018.
ASSINADO: 24/10/2017.
(F)
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I
RESULTADO FINAL, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2017-CEL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2017
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ESTRADA DE
ACESSO AO ENGENHO OURICURI, NO MUNICÍPIO DE
CATENDE/PE”. Considerando que não houve interposição
de recurso administrativo contra o resultado do julgamento das
propostas de preços, a Comissão Especial de Licitação I (CEL
I) da Secretaria das Cidades torna público o RESULTADO
FINAL e HOMOLOGAÇÃO do processo em comento,
bem como a ADJUDICAÇÃO em favor da licitante: S.A.
LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ:
15.088.207/0001-37, no valor de R$ 244.094,27. Recife, 04 de
dezembro de 2017. Eduardo de Lima Rodrigues. Presidente CEL
I - SECID.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 28/2017. Comissão: CPL/CC. Modalidade/Nº:
Pregão Eletrônico Nº 15/2017 - PE INTEGRADO Nº: 1006.2017.
CPL.PE.1003.GABINET.
Objeto
Nat.:
Compras.
Objeto
Descr.: Aquisição de 05 (cinco) HD externos para atender as
necessidades do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano
- APEJE. Valor: R$ 2.245,3333. Entrega das Propostas até:
14/12/2017 às 10:00h. Início da Disputa: 14/12/2017 às 11:00h.
Horário de Brasília/DF. O Edital na íntegra se encontra disponível
nos sites: www.licitacoes.pe.gov.br, www.peintegrado.pe.gov.br,
informações e esclarecimentos podem ser encaminhados ao
e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (81) 3184-1018.
Recife, 01/12/2017. Ana Valeria Santos do Amaral. Pregoeira. (*)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0159/2017-SEE. CONTRATADA: AKAROA
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 15.323.475/0001-96. Objeto:
Recuperação Emergencial da Escola Estadual – Lote 07: Escola
Tobias Barreto, localizada no Município de Catente/PE. Valor
do Contrato: R$ 272.740,42. Empenhos: nº 2017NE028125,
2017NE028117. Vigência: 180 dias a partir de 27 de novembro
de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0160/2017-SEE. CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: nº 00.401.969/0001-74.
Objeto: Recuperação Emergencial da Escola Estadual – Lote 15:
EREM DR. Fernando Pessoa de Melo, localizada no Município
de Quipapá/PE. Valor do Contrato: R$ 239.417,22. Empenhos: nº
2017NE028127, 2017NE028121. Vigência: 180 dias a partir de 27
de novembro de 2017.
(F)
AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
PROCESSO CPL/SECTI Nº 027/2017, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 023/2017. OBJETO: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de eletricista e ajudante de manutenção para atender
as necessidades desta Secretaria. O Processo Licitatório em
efígrafe, com disputa prevista para 07/12/2017, às 10:00h, horário
de Brasília, fica adiado “sine die”, em virtude da migração para
o sistema PEIntegrado. Maiores Informações pelo telefone (81)
3183-5585. Recife, 04/12/2017. Fátima M. Pereira de Lima /
Pregoeira – SECTI.
(F)
ARP nº 072/2017 - 2ª Publicação – PL. nº 089/2017.XI PE. n° 058
SEE resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de livros paradidáticos – ensino médio. Empresa vencedora:
M2 COMÉRCIO GERAL LTDA EPP, CNPJ: 21.203.692/000145. Valor total da ARP R$ 251.280,00. Vigência: 05/09/2017 a
04/09/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE IMPRENSA
EXTRATO DE ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Secult-PE nº 9912366899.
Prorrogação da vigência do contrato referente aos serviços de
venda de produtos que atendam às necessidades da contratante.
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0021-57. Nova vigência:
04.12.2017 a 03.12.2018. Valor R$ 12.000,00 (valor médio mensal
R$ 1.000,00). Recife, 04 de dezembro de 2017. Marcelino Granja
de Menezes. Secretário de Cultura.
(F)
SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE
EXTRATO DE ADITIVO
Primeiro Aditivo ao Contrato Nº015/2016, referente aos serviços
com formação em Letras, Pedagogia ou Ciências Sociais, com
experiência em elaboração de relatórios de pesquisa com a
finalidade de desenvolver na execução do projeto A Gente da
Palavra, do Convênio SICONV nº 821891/2015 - MINC, realizado
com o Ministério da Cultura. Contratada: MARIA ALICE ROCHA
AMORIM, CPF: 290.060.664-00. Nova vigência: 01.11.2017 a
02.07.2018. Recife, 04 de dezembro de 2017. Marcelino Granja
de Menezes. Secretário de Cultura.
(F)
SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE
EXTRATO DE ADITIVO
Primeiro Aditivo ao Contrato Nº014/2016, referente aos serviços
de Pedagogia com mediação de leitura ou atividades de formação
de leitores para desenvolver na execução do projeto A Gente da
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMO ADITIVO
Ct. nº 07/2017.Contratantes: Sec. de Imprensa e Parvi Locadora
Ltda. Objeto: Locação anual de 01(um) veículo administrativo
classificação VR-2, com vistas a atender às necessidades da
Sec. de Imprensa.Prazo:12 meses. Valor Mensal: R$ 2.360,00.
Assinatura: 26/10/2017.CT. nº 08/2017. Contratantes: Sec. de
Imprensa e Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros
do Estado de Pernambuco (URBANA/PE). Objeto: Carregamento
eletrônico de créditos de vale-transporte, englobando a emissão
de cartões novos e recarga, para atender as demandas da
Secretaria de Imprensa. Prazo: 12 meses. Valor mensal estimado:
R$ 2.291,66. Assinatura: 01/01/2017.1º Termo Aditivo ao CT.
Nº 05/2016.Contratantes: Sec. de Imprensa e Arqui Vídeo Ltda.
EPP.Objeto: Prorrogar a vigência do Ct. mater nº 05/2016, para o
período de 17/11/2017 a 15/11/2018. Assinatura:17/11/2017.
(F)
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
Processo Nº: 29/2017. Comissão: CPL/CC. Modalidade/Nº:
Pregão Eletrônico Nº 16/2017 - PE INTEGRADO Nº: 1007.2017.
CPL.PE.1004.GABINET. Objeto Nat.: Outros Serviços. Objeto
Descr.: Contratação de empresa especializada em serviços de
conserto, confecção e fornecimento de chaves para a Secretaria
da Casa Civil. Valor: R$ 1.378,6666. Entrega das Propostas até:
15/12/2017 às 10:00h. Início da Disputa: 15/12/2017 às 11:00h.
Horário de Brasília/DF. O Edital na íntegra se encontra disponível
nos sites: www.licitacoes.pe.gov.br, www.peintegrado.pe.gov.br,
informações e esclarecimentos podem ser encaminhados ao e-mail:
[email protected] ou pelo telefone: (81) 3184-1018. Recife,
04/12/2017. Ana Valeria Santos do Amaral. Pregoeira. (*)(***)
(F)
CONTRATO Nº 0158/2017-SEE. CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: nº 00.401.969/0001-74.
Objeto: Recuperação Emergencial da Escola Estadual – Lote 05:
EREM Presidente Tancredo Neves, localizada no Município de
Belém de Maria/PE. Valor do Contrato: R$ 239.020,97. Empenhos:
nº 2017NE028123, 2017NE028116. Vigência: 180 dias a partir de
27 de novembro de 2017.
(F)
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO – CPL
SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0039/2015-SEE CONTRATADA: ROCHA
ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP. CNPJ/
MF: 10.703.032/0001. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta
do Contrato para permitir o acréscimo da seguinte dotação
orçamentária: Unidade Gestora: 140101. Fonte: 0119000000.
Programa de Trabalho: 12.368.1027.3314.0502. Elemento
de Despesa: 4.4.90.51. Empenho nº 2017NE25485. Valor do
Empenho R$ 108.608,67. Data do Empenho: 01/09/2017. Data de
assinatura 17 de setembro de 2017.
(F)
PÚBLICOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Extrato de Contrato - Contrato Nº 072/2017-GAB/SDS –
OBJETO: Aquisição de caixas de papelão, com recursos
do Convênio SENASP/MJ nº 813320/2014.”Valor total da
Aquisição R$ 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais)”;
CONTRATADA: VALDOMIR HENRIQUE PAES BARRETO - ME;
EMPENHO: 2017NE1152, datada de 26OUT2017. ORIGEM:
Adesão à ARP nº 037/2017-GAB/SDS; PL nº 017/2017 - CPL I /
SDS; PE nº 014/2017 - CPL I/SDS. Recife/PE, 22NOV2017. JOSÉ
CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada.
(F)
OS
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 205.2017.I.PE.135.SAD; Modalidade / n.º: pregão
eletrônico: 135/2017; Objeto Nat.: contratação de pessoa jurídica
para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva
com reposição total de peças dos equipamentos de climatização
inclusive a manutenção da qualidade do ar dos equipamentos
instalados nas unidades de atendimento ao Expresso Cidadão do
Cordeiro e Olinda; Contrato n.º 091/2017; Contratada: J. ATAIDE
ALVES EIRELLI EPP; CNPJ (MF): 09.165.068/0001-03; Valor
contratado: R$ 75.949,92 ; Recife, 01 de dezembro de 2017.
(F)
Palavra, do Convênio SICONV nº 821891/2015 - MINC, realizado
com o Ministério da Cultura. Contratada: CARMEN LÚCIA
BEZERRA BANDEIRA, CPF: 167.861.144-15. Nova vigência:
01.11.2017 a 02.07.2018. Recife, 04 de dezembro de 2017.
Marcelino Granja de Menezes. Secretário de Cultura.
(F)
Ç
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SERVI
Recife, 5 de dezembro de 2017
Ano XCIV • NÀ 227 - 15
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL.009.TP.05.2017.CEL
HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal 8.666/93, atualizada,
o Processo Licitatório Nº 009.TP.05/2017 – Tomada de Preços
nº 05/2017, ADJUDICANDO o objeto do PL.009.TP.05.2017 à
empresa ENGEMAIA & CIA LTDA., CNPJ: 00.449.936/0001-02,
com o valor global de R$ 252.716,67 (Duzentos e cinqüenta
e dois mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e sete
centavos). Recife, 04 de dezembro de 2017. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Diretos Humanos.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2017. Contratada:
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SEBRAE/PE, CNPJ n°
09.829.524/0001-64. Objeto: distrato parcial, em razão do
cancelamento de 01 (uma) turma. Valor: R$ 2.089,92 (dois mil e
oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). Recife, 27/11/2017.
ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO, SECRETÁRIA
EXECUTIVA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
Termo de Convênio de Cooperação Técnica de nº 10/2017
firmado entre a Secretaria da Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação e o Município de Vitória de Santo Antão.
Objeto: Implantação e Operacionalização da unidade Agência
do Trabalho/SINE-PE, no Município de Vitória de Santo Antão –
sem transferência de recursos. Vigência: 60 (sessenta) meses.
Recife, 01 de Setembro de 2017. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA
NETTO – Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2013– Contrato
Temporário.
Portaria
SAD/SECMULHER
Nº
019/2013CONTRATANTE – ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DA MULHER CNPJ Nº 09.601.781/0001-44. CONTRATADA –
JOSEFA MARIA DE SANTANA, CPF Nº 363.962.734-20. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual por mais 02(dois) anos, contados
de 09/12/2017. Recife, 04 de dezembro de 2017 – Silvia Cordeiro
– Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
6º TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços nº 030/2012
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG/PE
CONTRATADA: OR TERCEIRIZAÇÃO $ SERVIÇOS LTDA-ME/
CNPJ Nº 08.727.425/0001-09
OBJETO: Prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de
vigência do Contrato, com início em 01/11/2017 a 01/01/2018
ASSINATURA: 01/11/2017
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 032/2017- Proc. Licitatório Nº 124.2017.II.PP.003.
SAD-Adesão à Ata.Reg.Preços nº 017/2017
Contratante: SEPLAG/PE
Contratada: TRANS -SERVI-TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA/CNPJ: 00.126.621/0001-16
Objeto: Prestação de serviços de táxi, para atender as necessidades
de transporte dos servidores da SEPLAG. em atividades externas.
Vigência: 12 meses, contados de 01/11/2017 a 31/10/2018.
NE: 2017NE000361 E 2017NE000041
Valor Global: R$ 24.000,00
Assinatura: 01/11/201
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Contrato nº 036/2017; Proc. Adm nº 208.2015.V.PE.116.SAD;
Pregão Eletrônico nº116/2015;
Contratante: SEPLAG/PE
Contratada: RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA/CNPJ nº 02.363.274/0001-70
Objeto: Prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de
recepção, visando atendimento das necessidades específicas da Contratante.
Valor Global: R$ 126.910,80
Vigência: 12 meses, a partir de 01/11/2017 a 31/10/2018
Assinatura: 01/11//2017
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Contrato nº 034/2017; Proc. Adm nº 226.2016.V.PE.161.SAD; Pregão
Eletrônico nº161/2016; Ata R.Preços CorporativaNº003/2017.SAD
Contratante: SEPLAG/PE
Contratada: PARVI LOCADORA LTDA/CNPJ nº 08.228.146/0001-09
Objeto: Locação anual de veículos administrativos VS-1, para
atender as necessidades do Poder Executivo Estadual.
Valor Global: R$ 32.539,68
Vigência: 12 meses, a partir de 01/11/2017 a 31/10/2018.
Assinatura: 01/11/2017
(F)
Conselho Tutelar
100