DOEPE 28/11/2017 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de novembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 097/PMI-SMA/2017. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 035/PMI-SMA/2017. Serviço.
Contratação de empresa especializada em engenharia para a
construção de 140 tanques de piscicultura completos, através
da Secretaria Municipal de Agricultura do Município do Ipojuca.
(Os lotes 1, 2, e 3 terão a participação exclusiva para MEI/ME/
EPP) VALOR: R$1.521.391,67. LOCAL E DATA DA SESSÃO
DE ABERTURA: 13/12/2017 às 08h30min, na Rua Coronel João
de Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590000. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no
mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone:
(81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213, ou, ainda, através
do e-mail: [email protected], no horário das 08h00min
às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 27/11/2017.
JOSÉ HELENO ALVES – Secretário Municipal de Agricultura. (*)
(**) (***)
(F)
SEFAD – CPL I - AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 232/2017. P. L. Nº 315/2017 - UG: PMO. OUTROS SERVIÇOS.
Ratifico a chancela, proveniente da Procuradoria Geral de Olinda/
PE, datada de 16/11/2017, que versa sobre a possibilidade jurídica
da CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
POSTAGENS DE CORRESPONDÊNCIAS RELATIVAS ÀS
NOTIFICAÇÕES E COBRANÇAS DE IMPOSTOS E TAXAS
TAIS COMO IPTU, ISS E DEMAIS RECEITAS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA E DA
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLINDA, ao custo mensal
de R$ 30.833,33 (trinta mil, oitocentos e trinta e três reais e
trinta e três centavos), perfazendo um Total de R$ 370.000,00
(trezentos e setenta mil reais) em 12 (doze) meses, por
Procedimento de Inexigibilidade de Licitação com base no Art.
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Janaina
Cardoso Acioli – Secretária da Fazenda e da Administração.
Olinda, 27 de novembro de 2017.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2017 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 011/2017-Registro de Preço Objeto Nat. Fornecimento.
OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses,
para a aquisição de Toner destinados as diversas Secretarias
do município de João Alfredo-PE. Valor Máximo Aceitável: R$
94.911,94 (noventa e quatro mil, novecentos e onze reais e
noventa e quatro centavos); Início do acolhimento das propostas:
29/11/2017 às 10h00. Limite para acolhimento das propostas:
às 09h30 do dia 12/12/2017. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
12/12/2017 às 09h30. Início da sessão de disputa: 13/12/2017
às 10h00. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço
eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL).
Código: 699681 Outras informações:licitacaojoaoalfredo@gmail.
com, fone: (81) 3648-1156, segunda à sexta-feira das 8h às 13h
ou na sala da CPL, sita à Av. Treze de Maio, 45, Boa Vista, João
Alfredo – PE. João Alfredo-PE, 27 de novembro de 2017. Maria
Jaqueline dos Santos Silva – Pregoeira.
(97901)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDOPE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO PML Nº 036/2017, PREGÃO PRESENCIAL PML
Nº 022/2017. Ata de Registro de Preço PML 007/2017. Objeto
Nat.: Compras Objeto Descr (REGISTRO DE PREÇOS) para
eventual e futura aquisição parcelada de computadores e
demais equipamentos de Informática, para suprir a necessidade
do município de Lajedo/PE Após julgamento e Laudo Técnico
comunica-se sua Homologação da seguinte maneira: Empresas
vencedoras: Comercial Norte Nordeste Ltda– ME inscrito no
CNPJ nº 15.114.641/0001-44, item (04) valor global de R$
24.985,00;Viva Distribuidora de Produtos Eireli - ME inscrito
no CNPJ nº 20.008.831/0001-17, item (03, 05, 06), valor global
de R$ 23.960,00;ZL Comércio Ltda - ME inscrito no CNPJ nº
05.946.524/0001-93, itens (01, 07), valor global de R$ 87.440,00;E.
T. Marques da Fonseca Informática - EPP inscrito no CNPJ nº
08.366.976/0001-94, item (02), valor global de R$ 16.302,00 eDJ
de Almeida Informática - ME inscrito no CNPJ nº 19.402.388/000185, item (08) valor global de R$ 9.590,00.Maiores informações na
CPL situada na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo fone
(87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas. Lajedo, 27/11/2017.
George Sobral de Melo - Secretário de Administração.
(97899)
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00063/2017.
Processo Nº: 00122/2017. CPL. Serviço. Contratação do Artista
“MAESTRO LIMA NETO” para apresentação artística, no dia
26 de novembro de 2017, as 15:00 horas, Evento Realizado
no Loteamento Santana no Município de Limoeiro/PE..
Fundamentação legal: Art. 25, inciso III, Lei 8.666/93 e suas
alterações. Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PEDE-SERRA E AI - SOFOPS. CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor
R$20.000,00.Limoeiro, 24/11/2017. Suetonio de Oliveira Silva.
Diretor Executivo de Cultura e Juventude (*)(**)(***).
(97907)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº.67/2017. Pregão Presencial Nº.21/2017. Compra.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo
tipo caminhão, zero km, tração mínima 4x2, motor a diesel com 4
cilindros, potência mínima de 150 cv, com carroceria de madeira
e capacidade mínima de 3.810 kg de carga útil. Valor máximo
admitido: R$ 444.000,00. Data e Local da Sessão de Abertura:
11/12/2017 às 08h30min. Setor de Licitações: Sito à Rua Dr.
Antônio Xavier, 11, centro, Macaparana-PE. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3639-1156, nos dias
úteis, no horário das 07h00min às 12h00min. Macaparana, 24 de
novembro de 2017. Elvis Olímpio Félix. Pregoeiro.
Processo Nº.68/2017. Chamada Pública Nº.02/2017. O
MUNICÍPIO DE MACAPARANA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas prerrogativas
legais, informa que às 08h30min do dia 14 de dezembro de
2017 vem realizar Chamada Pública para credenciamento
de Microempreendedores Individuais-MEI, para prestação de
serviços de pintor para execução de pintura nas escolas da rede
municipal. Valor Máximo Aceitável: R$ 43.453,29. Informações no
Setor de Licitações, sito à Rua Dr. Antônio Xavier, nº11, centro,
Macaparana-PE, ou através do Fone: (81)3639-1156, nos dias
úteis, no horário das 07h00min às 12h00min. Macaparana, 24 de
novembro de 2017. Maniara Coutinho de Lima França - Secretária
Municipal de Educação.
(97900)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CPL I. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No
031/2017. P. L. Nº 312/2017 – UG: PMO. SERVIÇOS. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DA SOLUÇÃO
INTEGRADA DE SOFTWARE DE GESTÃO MUNICIPAL,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS E ADEQUADAS À
REALIDADE DO MUNICÍPIO, ALÉM DO SERVIÇO DE SUPORTE
E MANUTENÇÃO E SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO
E TREINAMENTO COM A SUSTENTAÇÃO DO AMBIENTE DE TI
E DESENVOLVIMENTO SOB DEMANDA. Valor: R$ 1.741.774,00
(hum milhão setecentos e quarenta e um mil setecentos
e setenta e quatro reais). Abertura: 11/12/2017, às 09:30
horas, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES, sita à Avenida
Santos Dumont, nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP:
53-010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos,
GRATUITAMENTE, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive
mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00
às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, ou ainda por E-mail:
[email protected] ou [email protected].
Mais informações podem ser obtidas através do Fone/Fax: (081)
34393593/3429-9417. Olinda, 27 de novembro de 2017. Ada
Ney Agra Coutelo. Pregoeira da CPL –
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Nº: 093/2017. Pregão Presencial
Nº 040/2017. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr: Contratação
de empresa para Aquisição de Mobiliários, Eletrodomésticos,
Eletroeletrônicos e Equipamentos em geral destinados para o
Colégio Municipal de Guadalajara. Valor Máximo Aceitável: R$
138.721,75 (Cento e trinta e oito mil setecentos e vinte e um reais
e setenta e cinco centavos). Local e data da sessão de abertura:
Sala da CPL – sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, PaudalhoPE. Data: 11/12/2017; Hora: 08:00h. (*) AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Nº: 094/2017. Pregão Presencial Nº 041/2017.
Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descr: Contratação de Empresa
especializada na Prestação de Serviços de Controle integrado
de vetores e Pragas urbanas (Dedetização, desratização,
descupinização e Profilaxia e controle), para as Unidades do
Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência
Social, Unidades de Ensino do município e demais departamentos
da Prefeitura Municipal. Valor Máximo Aceitável: R$ 252.600,48
(Duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos reais e quarenta
e oito centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da
CPL – sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Data:
12/12/2017; Hora: 08:00h. Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205,
no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho,
27/11/2017. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro (*).
(97910)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADES
O Prefeito do Município de Timbaúba, nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93, e com fundamento no art. 25, inciso III do mesmo
diploma legal, torna público que ratifica, para o evento TIMBAÚBA
FEST, as seguintes inexigibilidades de licitação:
Inexigibilidade de Licitação 007/2017 – PL nº 090/2017 - para
contratação do show de: BANDA PATUSCO, por fornecedor
exclusivo MULTI GRAFE PRODUÇÕES LTDA-ME.
CNPJ: 14.731.957/0001-12. No valor de R$ 20.000,00.
Inexigibilidade de Licitação 008/2017 – PL nº 091/2017 - para
contratação dos shows de: MÁRCIA SAMPPAYO, SASSARICO
e OZZ CUECAS, por fornecedor exclusivo BRED VIAGENS E
EVENTOS LTDA-ME CNPJ: 08.789.244/0001-98. No valor de R$
20.000,00, cada atração.
Inexigibilidade de Licitação 009/2017 – PL nº 092/2017 - para
contratação do show de: BANDA EXCESSO DE BAGAGEM, por
fornecedor exclusivo LUA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI-ME
CNPJ: 19.297.391/0001-86. No valor de R$ 30.000,00.
Inexigibilidade de Licitação 010/2017 – PL nº 093/2017 - para
contratação do show de: RENY e a GALERA, por fornecedor
exclusivo
PERNAMBUCO
PRODUÇÕES
E
EVENTOS
CULTURAIS LTDA-ME CNPJ: 13.251.694/0001-81. No valor de
R$ 16.100,00.
Inexigibilidade de Licitação 011/2017 – PL nº 094/2017 para contratação do show de: BANDA FINA TONELADA, por
fornecedor exclusivo SISTEMAS SERVIÇOS E EVENTOS
LTDA-ME CNPJ: 03.742.754/0001-05. No valor de R$ 20.000,00.
Timbaúba, 24 de novembro de 2017.
Ulisses Felinto Filho – Prefeito.
(97895)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE TIMBAÚBA
EXTRATO DE CONVÊNIO E CONTRATO DE GESTÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO – INSTITUTO JOÃO FERREIRA
LIMA
Convenente: Fundo Municipal de Saúde de Timbaúba.
Conveniado: Instituto João Ferreira Lima. Objeto: Integrar a rede
de serviços complementares no âmbito da Assistência de Média
Ano XCIV • NÀ 222 - 15
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, na referência hospitalar
municipal, e definir a sua inserção na Rede Regionalizada e
Hierarquizada de ações e serviços de saúde de acordo com
as normativas dos mecanismos de Planejamento da Regional
de Saúde, no qual a instituição está inserida, e conforme
o Documento Descritivo Anual, previamente definido. Que
este instrumento possibilitará repasse de recursos para sua
operacionalização. Data da assinatura: 02/01/2017. Valor do
Convênio: 12 parcelas fixas de R$ 552.527,48, perfazendo o valor
global de R$ 6.630.329,76. Janalisse de Andrade Felinto Mendes
– Secretária de Saúde.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO –
INSTITUTO JOÃO FERREIRA LIMA
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio. Convenente: Fundo Municipal
de Saúde de Timbaúba. Conveniado: Instituto João Ferreira
Lima. Objeto: Alteração do Documento Descritivo; tais como: a)
Supressão do Internamento Pediátrico e os valores destinados
serão revertidos para acréscimo de procedimentos de Fisioterapia
e Laboratoriais; b) Instituição de Incentivo Municipal para o bloco
Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; c) Pagamento por
produção dos procedimentos obstétricos e inclusão de meta de
160 consultas/mês em obstetrícia que se atingida será convertida
em percentual equivalente a 5 % da meta quantitativa pactuada
nos procedimentos obstétricos. Valor do Aditivo: R$ 352.527,48.
Data da assinatura: 03/04/2017. Janalisse de Andrade Felinto
Mendes – Secretária de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO – HOSPITAL
TRICENTENÁRIO
Contrato de Gestão nº 012/2014 - Contratante: Fundo Municipal
de Saúde de Timbaúba. Contratado: Hospital do Tricentenário.
Objeto: A gestão, operacionalização e a execução das ações e
serviços de saúde a serem prestados pela contratada na UPA
– Unidade de Pronto Atendimento Maria José de Albuquerque
Rosendo, localizada na BR 408, c/n, Loteamento Araruna,
Timbaúba/PE, em regime de 24 horas/dia, que assegure
assistência universal e gratuita a população. Data da assinatura:
04/07/2014. Valor do Contrato: O valor global de R$ 6.651.836,64,
parcelados em 12 vezes, conforme consta no contrato. Janalisse
de Andrade Felinto Mendes – Secretária de Saúde.
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 012/2014
Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 012/2014.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Timbaúba. Contratado:
Hospital do Tricentenário.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 150 (cento e
cinquenta) dias. Data da assinatura: 31/12/2016. Rafaella Marinho
Falcão – Secretária de Saúde.
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 012/2014
Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 012/2014.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Timbaúba. Contratado:
Hospital do Tricentenário.
Objeto: Repactuação dos valores mensal contratado, visando
à redução mensal de R$ 99.116,83 do valor anteriormente
contratado, referente a redimensionamento dos serviços, ficando
o valor mensal do contrato de R$ 384.720,61. Data da assinatura:
02/01/2017. Janalisse de Andrade Felinto Mendes – Secretária de
Saúde.
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 012/2014
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 012/2014.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Timbaúba. Contratado:
Hospital do Tricentenário.
Objeto: Prorrogação do Contrato de Gestão firmado entre as
partes, por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 31/05/2017.
Janalisse de Andrade Felinto Mendes – Secretária de Saúde.
(97897)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 026/2017. Comissão: CPL – PMLI
Modalidade TOMADA DE PREÇO nº 002/2017. Objeto Nat:
Serviço Objeto Descr: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica
para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil e
a Comissão Permanente de Licitações com softwares informados
em Gestão Pública da Prefeitura, Fundo municipal de saúde,
Ação Social e Previdência. Valor global estimado: R$ 292.800,00
(duzentos e noventa e dois mil e oitocentos reais). Local e
Data da Sessão de Abertura: Sala da Comissão Permanente de
Licitações - CPL, localizada a Rua sete de setembro, 295 - Centro
– TRACUNHAÉM-PE. CEP: 55.805-000, em 15 de Dezembro de
2017 às 09:00 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidas pelo fone: (81) 3646-1189
no horário de 8:00hs ás 13:00hs, de segunda a Sexta-Feira.
Belarmino Vasquez Mendez Neto – Prefeito Municipal.
(97908)
UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 022/2017. CPL. Pregão nº 009/2017. Compras.
Aquisição parcelada de filtros e lubrificantes para os veículos da
Secretaria de Saúde de Vertentes-PE. Valor: R$ 58.223,00. Data
e local da sessão de abertura: 12/12/2017 às 9:00h. Prefeitura.
Flávia L. S. Arruda. Pregoeira (*)
UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 047/2017. CPL. Pregão nº 018/2017. Compras.
Aquisição parcelada de filtros e lubrificantes para os veículos da
Prefeitura de Vertentes-PE. Valor: R$ 196.003,00. Data e local da
sessão de abertura: 13/12/2017 às 9:00h. Prefeitura. Flávia L. S.
Arruda. Pregoeira (*)
Processo nº 049/2017. CPL. Tomada de Preços nº 010/2017. Obras
e/ou Serviços de Engenharia. Construção do anexo esportivo e do
refeitório da Escola Ivan Márcio Bezerra Cavalcanti, em VertentesPE. Valor: R$ 1.266.928,55. Data e local da sessão de abertura:
14/12/2017 às 9:00h. Prefeitura: Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97,
Centro, Vertentes-PE. CEP: 55.770-000. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone/fax: 0xx81-3734-1040, no horário
de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: [email protected]. Edilene M.
Fabriciano. Presidente (*) (**) (***)
(97989)
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S.A.
NIRE n.º 26.300.019.248 - CNPJ/MF n.º 13.178.690/0001-15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores Acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia 30 do mês
de novembro de 2017, às 10hs, em primeira convocação, na
sede social localizada na Rua Dom João Costa, nº 20, Torreão,
na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, CEP 52.030-220,
para apreciar sobre os seguintes assuntos: (i) Eleição de membro
titular do Conselho Fiscal; (ii) outros assuntos. Os documentos
pertinentes às matérias a serem discutidas encontram-se
disponíveis na sede social da AGEFEPE. Recife/PE, 21 de
novembro de 2017. Alexandre José de Valença Marques,
Presidente do Conselho de Administração.
(F)
AMÉRICA FUTEBOL CLUBE
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Os Sócios do AMÉRICA FUTEBOL CLUBE estão convidados
a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a se realizar, em
1ª convocação ás 19:00 horas e em 2ª ás 20:00 horas, do dia
04/12/2017, na sua sede social, afim de eleger e empossar os
membros do Conselho Deliberativo do Clube, para o biênio
2018/2019. Recife, 27 de novembro de 2017 José Augusto
Rodrigues Moreira - Presidente do Executivo
(97892)
ÂNCORA INVESTE CORRETORA DE
SEGUROS LTDA.
CNPJ Nº 08.875.857/0001-67
Convocação para Reunião de Sócios. Nos termos do art.
1.072 da Lei 10.406/02 e do §1º da Cláusula Sétima do Contrato
Social da ÂNCORA INVESTE CORRETORA DE SEGUROS
LTDA. (“Sociedade”), e a pedido da sócia BR INSURANCE
CORRETORA DE SEGUROS S.A. (atual denominação de BRASIL
INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.), ficam
V.Sas. convocadas para comparecerem à Reunião de Sócios da
Sociedade, a realizar-se dia 05/12/2017, às 10h30, na sede da
Sociedade, localizada na Rua Frei Matias Tevis, nº 285, salas
1.601 a 1.612, Bairro da Ilha do Leite, Cidade de Recife, PE, para
deliberar sobre: (i) Eleição do Diretor Financeiro da Sociedade;
(ii) Eleição do Diretor Operacional da Sociedade e indicação do
Responsável Técnico perante a SUSEP; e (iii) Alteração do §17º
da cláusula sexta do Contrato Social da Sociedade, para indicação
do Responsável Técnico, e consequente consolidação do Contrato
Social. Sendo o que havia para o momento, subscrevemo-nos.
Recife, 25/11/2017. Bruno Rafael Ferreira Martins – Diretor.
(97877)
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO - CELPE
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO – CELPE
Data, Hora e Local: Ao primeiro dia do mês de novembro do ano
de 2017, às 10h, na Filial da Companhia, localizada na Praia do
Flamengo, 78, 4º andar – Flamengo - CEP: 22210-030, na Cidade
do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Presentes
todos os senhores Conselheiros da Companhia Sr. Fernando Arronte
Villegas, Sr. Sandro Kohler Marcondes e o Sr. Rogério Aschermann
Martins e a Sra. Solange Maria Pinto Ribeiro, constatada, assim,
a existência de quórum suficiente. Mesa: Fernando Arronte
Villegas – Presidente e Denise Faria - Secretária. Ordem do Dia:
Apreciar e deliberar sobre: (i) Rerratificação Operação Celpe 2014
– USD 24 MM. Deliberações: Colocadas em discussão as matérias
constantes da ordem do dia, os conselheiros deliberaram, por
unanimidade de votos e sem ressalvas: Passando ao item (i) da
Ordem do Dia os conselheiros de administração, por unanimidade,
aprovaram a rerratificação referente ao assunto 2 da ordem do dia
da ata do Conselho de Administração da Companhia, realizada
em 13 de agosto de 2014 que aprovou as condições comerciais
da operação contratada junto ao banco Citibank, nas seguintes
condições: I. Valor: até USD 24,144,050.00, equivalente a R$ 55
milhões na data de contratação da operação; II. Assinatura de todos
os aditivos que não impactem em alteração de custo, prazo, volume
e condições de pagamento de todos os aditivos veiculados a esta
operação. III. Que as demais condições do assunto 2 da ata original
do CA de Celpe de 13 de agosto de 2014 sejam ratificadas por meio
da atual aprovação”. Encerramento: Foi, então, declarada como
encerrada a reunião e lavrada a presente ata no livro próprio, a qual
foi lida e teve a aprovação, sem restrições, da unanimidade dos
senhores Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 01 de novembro
de 2017. Confere com o original lavrado em livro próprio, nº 08,
folhas 158 e 159. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do
Estado de Pernambuco. Certifico o registro em 13/11/2017 sob nº
20178186708. Companhia Energética de Pernambuco - CELPE.
André Ayres Bezerra da Costa - Secretário Geral.
(97896)
PROJETO PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ (MF) nº 01.800.826/0001-06
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se às 14 (quatorze)
horas do dia 04 de dezembro de 2017, em primeira convocação,
e às 14 (quatorze) horas do dia 11 de dezembro de 2017, em
segunda convocação, na sede social da Sociedade, localizada na
cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, na
Av. General Barreto de Menezes, nº 697, Sala B, bairro de Cajueiro
Seco, CEP 54330-000, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem
do dia: 1) outorga de garantias em operações financeiras firmadas
com o Itaú Unibanco S.A.. Jaboatão dos Guararapes, 23 de
novembro de 2017. Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior
- Diretor Presidente.
(97849)