DOEPE 11/11/2017 -Pág. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIV• NÀ 212
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATOS DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4713 - Exonerar, a pedido, LARA FREIRE COUTINHO do cargo em comissão de Assistente de Gabinete do Governador, símbolo
CAS-3, do Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
Nº 4714 - Exonerar CIRNEIDE MARIA DA SILVA do cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete, símbolo CAS-2, da Agência
de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
Nº 4715 - Designar CIRNEIDE MARIA DA SILVA, matrícula nº 2580-1, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica
Financeira, símbolo FDA-4, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, com efeito
retroativo a 01 de novembro de 2017.
Nº 4716 - Exonerar MÉRCIA CARLA DE AZEVEDO RODRIGUES do cargo em comissão de Gestora de Apoio Técnica, símbolo DAS-5,
da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
Nº 4717 - Nomear MARCIO HENRIQUE OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gestor de Apoio Técnico, símbolo DAS-5,
da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
Nº 4718 - Exonerar MARCIO HENRIQUE OLIVEIRA SILVA do cargo em comissão de Assessor de Gestão, símbolo DAS-5, da Secretaria
Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
Nº 4719 - Nomear WILLKIE LUCENA RAMALHO JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gestão, símbolo DAS-5, da
Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
Nº 4720 - Exonerar HERIVELTO GUEDES DA SILVA do cargo em comissão de Assistente de Unidades Operacionais de Ressocialização, símbolo
CAS-5, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
Nº 4721 - Nomear REGIANE ALVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Unidades Operacionais de
Ressocialização, símbolo CAS-5, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito
retroativo a 01 de novembro de 2017.
Nº 4722 - Exonerar PAULO VALDEMIR DUARTE BEZERRA do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria Executiva
de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
Nº 4723 - Nomear HERIVELTO GUEDES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria
Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
Nº 4724 - Exonerar MARIA ALDENEIDE DE ARAÚJO LIMA do cargo em comissão de Coordenadora de Contratos de Gestão e
Convênios, símbolo CAS-1, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
Nº 4725 - Exonerar DANIELA LUMACK PINHO CÉSAR do cargo em comissão de Assessora de Apoio Administrativo, símbolo CAS-3,
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
Nº 4726 - Nomear DANIELA LUMACK PINHO CÉSAR para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Contratos de Gestão e
Convênios, símbolo CAS-1, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
Nº 4727 - Nomear VLADMIR DOS ANJOS VELOSO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Administrativo, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
Nº 4728 - Exonerar MARIA KLEITHIANE BARROS DA SILVA do cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-5, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
Nº 4729 - Nomear EMANUELLA FRUTUOSO DO NASCIMENTO SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gabinete,
símbolo CAS-5, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
Nº 4730 - Exonerar, a pedido, ÁUREA MARIA DA CRUZ IGREJAS LOPES do cargo em comissão de Secretária Executiva de Acompanhamento
e Gestão, símbolo DAS-1, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
Nº 4731 - Nomear ESDRAS QUEIROZ DE SOUTO para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Acompanhamento e
Gestão, símbolo DAS-1, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
Recife, 11 de novembro de 2017
Nº 4751 - Dispensar LAMARTINE SALVADOR FONTES FILHO, matrícula nº 272.517-7, da Função Gratificada de Gestor de Controle
Operacional do Interior 2 da Polícia Civil, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de novembro de 2017.
Nº 4752 - Designar FRANCISCA POLYANNA DA SILVA NERI, matrícula nº 299.161-6, para exercer a Função Gratificada de Gestora de
Controle Operacional do Interior 2 da Polícia Civil, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
Nº 4753 - Dispensar LIANA MELO LINS DE AZEVEDO, matrícula nº 278.554-4, da Função Gratificada de Assessora Especial, símbolo
FDA-4, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 28 de outubro de 2017.
Nº 4754 - Designar CARLOS ANDRÉ DE LIMA MORORÓ, matrícula nº 279.716-0, para exercer a Função Gratificada de Assessor
Especial, símbolo FDA-4, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
Nº 4755 - Designar MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 357.609-4, da Secretaria de Educação, para responder pelo
expediente da Secretaria Executiva de Gestão da Rede, da referida Secretaria, no período de 06 a 10 de novembro de 2017, durante a
ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4756 - Designar ANNA CHRISTINA MELO BARRETO, matrícula nº 299.741-0, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência de Licitações de Fornecimento do Estado, da referida Secretaria, no período de 16 a 20 de outubro de 2017,
durante o impedimento de sua titular.
Nº 4757 - Designar MANUELA COUTINHO DOMINGUES MARINHO, matrícula nº 372.755-6, da Secretaria de Turismo, Esportes e
Lazer, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 13 a 19 de novembro de 2017, durante a ausência de seu
titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4758 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Subtenente PM GUILHERME JOSÉ DA COSTA, matrícula
nº 21093-5, com efeito retroativo a 31 de outubro de 2017.
Nº 4759 - Prorrogar a cessão à Câmara dos Deputados, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005 e alterações,
do servidor do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, CLÁUDIO CARLOS DA CRUZ PLÁCIDO, matrícula
nº 039, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2018.
Nº 4760 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ERIVÂNIA
CAMELO DE ALMEIDA, Diretora Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, para,
Brasília – DF, no dia 07 de novembro e 2017, participar do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura – CONSEAGRI.
Nº 4761 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR, Secretário de Saúde, para, em São Paulo – SP, no período
de 08 a 10 de novembro de 2017, participar do Seminário Organizações Sociais de Saúde – Transparência e eficiências.
Nº 4762 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação, para, em Brasília – DF,
nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2017, integrar a comitiva Oficial do Estado.
Nº 4763 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Administração, de ANA CAROLINA ALVES
BRÊDA, Diretora de Tecnologia da Informação, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para, em Rio Branco – AC, nos
dias 26 e 27 de outubro de 2017, participar da 117ª Reunião do Fórum de Diretores Técnicos das Entidades Estaduais de TI, designando
ARIANO BATISTA NEVES, matrícula nº 3154, para responder pelo expediente da referida Diretoria.
Nº 4764 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de BRUNO DE
MORAES LISBÔA, Diretor Presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para,
em Brasília – DF, no período de 06 a 08 de novembro de 2017, tratar de assuntos de interesse particular, sem ônus para o Estado de
Pernambuco, designando MAURÍLIO SOARES DE LIMA, matrícula nº 183-0, para responder pelo expediente da referida Agência.
Nº 4765 - Autorizar o afastamento do País de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para, em
Munique - Alemanha, no período de 08 a 10 de novembro de 2017, participar do voo inaugural Recife-Munique, designando MANUELA
COUTINHO DOMINGUES MARINHO, matrícula nº 372.755-6, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 4766 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de JOSÉ WALTER
PEDROSA CAVALCANTI FILHO, da referida Secretaria, para, na Munique - Alemanha, no período de 07 a 10 de novembro de 2017,
participar do voo inaugural Recife-Munique.
Nº 4733 - Nomear TÚLIO GADELHA SALES DE MELO para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, do
Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
Nº 4767 - Autorizar o afastamento do Estado de LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, para, em
Brasília – DF, nos 15 e 16 de novembro de 2017, participar como palestrante do Worshop Smart Specialisation – Challenges and opportunities
for Regional Innovation Policies a se realizar no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, apresentando o
trabalho Pernambuco RIS3 experiencs and lessons learned, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às
diárias designando LEONILDO DA SILVA SALES, matrícula nº 363.359-4, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 4734 - Exonerar FÁBIO BEZERRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Coordenador de População Carcerária, símbolo CAS-2,
da Secretaria de Saúde.
Nº 4768 - Autorizar o afastamento do Estado de RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR, Secretário de Desenvolvimento Econômico, para,
em Porto Alegre – RS e Brasília – DF, no período de 12 a 14 de novembro de 2017, tratar de assunto de interesse do Estado.
Nº 4735 - Nomear FÁBIO BEZERRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Hospital, símbolo CAS-2,
da Secretaria de Saúde.
Nº 4769 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCOS
BAPTISTA ANDRADE, Diretor Presidente, no período de 30 de outubro a 01 de novembro de 2017, e de MARCELO BRUTO DA COSTA
CORREIA, Diretor Vice-Presidente, nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2017, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial
Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, tratarem de assunto de interesse do Estado.
Nº 4732 - Exonerar PAULO ROBERTO COÊLHO LÓCIO, a pedido, do cargo em comissão de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, do
Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
Nº 4736 - Exonerar, a pedido, GISELE ESPÍNDOLA DE ANDRADE do cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e
Regulação, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
Nº 4737 - Nomear MARCOS JONATHAN LINO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento e
Regulação, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
Nº 4738 - Nomear MIRANETE TRAJANO DE ARRUDA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção da Saúde da
População Negra, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
Nº 4739 - Exonerar ADRIANA LOPES FERREIRA do cargo em comissão de Assessora Técnica da Gerência Médica, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
Nº 4740 - Designar ADRIANA LOPES FERREIRA, matrícula nº 357.629-9, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica da
Gerência Médica, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
Nº 4741 - Dispensar CLAYTON VALÕES E SILVA, matrícula nº 20.963-5, da Função Gratificada de Coordenador de Tecnologia da
Informação, símbolo FDA-4, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, a partir de 01 de novembro de 2017.
N° 4742 - Nomear HUGO SILVA LUCENA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia da Informação, símbolo
CAS-2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, a partir de 01 de novembro de 2017.
Nº 4743 - Exonerar CÁSSIO TENÓRIO CAMILO do cargo em comissão de Gerente Geral de Infraestrutura, símbolo DAS-2, da Unidade
Executora Estadual do PRODETUR – UEE/PE, a partir de 01 de novembro de 2017.
Nº 4744 - Nomear CÁSSIO TENÓRIO CAMILO para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Infraestrutura, símbolo DAS-2,
da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01 de novembro de 2017.
Nº 4745 - Exonerar, a pedido, MARIA DE LOURDES TAVARES DA SILVA do cargo em comissão de Assessora Técnica da Unidade de
Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
Nº 4746 - Nomear JOSÉ MARCOS MESSIAS FERREIRA SOBRINHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Unidade de
Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
Nº 4770 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em Brasília – DF, no dia 23
de novembro de 2017, participar da reunião do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, designando SEBASTIÃO MARINHO DE
BARROS FILHO, Diretor Geral, para responder pelo expediente da referida Autarquia.
ATO DO DIA 8 DE JUNHO DE 2017.
Nº 2755 - Designar HAVANNA MARINHO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 3844-0, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN, para responder pelo expediente da Coordenadoria de CIRETRAN/Postos Avançados - Shopping Caruaru, da referida
Autarquia, no período de 07 de abril a 05 de novembro de 2017, durante a ausência de sua titular, no gozo de licença maternidade.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2017.
Nº 4143 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente Administrativo Educacional, da Secretaria de Educação, matrícula nº
300.914-9, ocupado por ALAN GUSTAVO FERREIRA, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III do artigo 84
da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 10 de março de 2017.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATOS DO DIA 6 DE NOVEMBRO DE 2017.
Nº 4672 - Dispensar, a pedido, RENATA MACIEL MARINHO SILVA, matrícula nº 324.155-6, da Função Gratificada de Gerente Geral de
Monitoramento e Avaliação dos Programas de Governo, símbolo FDA, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a
01 de novembro de 2017.
Nº 4747 - Exonerar, a pedido, RUTH MICHELLY RAMOS DE SOUZA do cargo em comissão de Assistente de Apoio ao Município,
símbolo CAS-5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 02 de outubro de 2017.
Nº 4673 - Designar ROSSANA LOPES DE LEMOS, matrícula nº 323.777-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de
Monitoramento e Avaliação dos Programas de Governo, símbolo FDA, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a
01 de novembro de 2017.
Nº 4748 - Nomear TATIANA MARIA DA SILVA para exercer o cargo em comissão, de Assistente de Apoio ao Município, símbolo CAS-5,
da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Nº 4749 - Exonerar, a pedido, PRISCILA DE MELO MACIEL do cargo em comissão, de Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de
Referência em Ensino Médio, Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação,
com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
ATO DO DIA 6 DE NOVEMBRO DE 2017.
Nº 4750 - Nomear HUGO CÉSAR MELO FLORÊNCIO para exercer o cargo em comissão, de Chefe do Núcleo Administrativo da
Escola de Referência em Ensino Médio, Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
Nº 4679 - Nomear EDNA MARIA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessora de Suporte de Tecnologia, símbolo CAS-2,
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).