DOEPE 08/11/2017 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 209
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000981-43/2016 PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2016.
OBJETO: Registro de Preços no fornecimento de MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR para o Hospital Correia Picanço.
Proposta até: 21/11/2017 às 09:00 horas. Abertura do Processo
dia:21/11/2017 às 10:00 horas. Início da disputa dia 21/11/2017
às 10:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site:
www.redecompras.pe.gov.br.Recife.
(F)
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo CPL HR nº 033/2017 - Pregão Eletrônico n° 031/2017
Compra
Formação de Registro de Preços, por um período de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de materiais de consumo
diversos de uso hospitalar (material para endoscopia).
Após o processamento do Pregão nº 031/2017, comunicase a adjudicação do seu objeto em favor da Licitante: 1) MJB
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA ME. - CNPJ 08.014.554/0001-50, vencedora dos itens 5 e 6, com
o valor total de R$ 238.990,00. Itens Fracassados: 1, 2, 3, 4 e 7;
Item Deserto: 8. (*)
Processo CPL HR nº 045/2017 - Pregão Eletrônico n° 042/2017
Compra
Formação de registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de coletes ortopédicos
tipos jewett e putti, sob medida. Após o processamento
do Pregão nº 042/2017, comunica-se a adjudicação do seu
objeto em favor da Licitante BESSA & FILHO LTDA. – CNPJ
08.827.578/0001-28, vencedora dos lotes 1/1, 2/1A e 3/1B, com
o valor total de R$ 231.600,00. Outras informações diretamente
na CPL/HR, a Av. Agamenon Magalhães, s/n, Derby, Recife (PE),
CEP 52.010-040 ou através do fone/fax (81) 3181-5412/5604, no
horário de 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. Recife, 07/11/2017
– Verônica Mª Tavares de Albuquerque - Pregoeira da CPL HR(***)
(F)
HOSPITALGETÚLIO VARGAS/SES
DIRETORIA
TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 92/2017
ADESÃO Nº 16/2017
O HOSPITAL GETÚLIO VARGAS neste ato representado por
seu Diretor Dr. Gustavo Sampaio Souza Leão, no uso das suas
atribuições legais, resolve, por meio do presente termo, aderir à ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Processo Licitatório nº
64583.039230/2016-11 referente ao Pregão Eletrônico nº 28/2016,
celebrada entre O HOSPITAL MILITAR MILTAR DA ÁREA DO
RECIFE e a empresa ELFA MEDICAMENTOS. Que tem por objeto
a aquisição de 1.800 bolsas de moxofloxacino ao preço unitário de
R$65,00 -, totalizando em R$117.000,00. Para o período de (12)
doze meses e, por estar em conformidade com o que preceitua
o art. 22 do Decreto Estadual nº 42.530/2015, do Governo do
Estado de Pernambuco, autorizo sua publicação no DOE, para
que produza seus efeitos jurídicos e legais. Dr. Gustavo Sampaio
de Souza Leão /Diretor
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
#Ata RP Nº 047/2017 - Processo nº 006/2017 - CPL/HUOC Pregão Eletrônico nº 006/2017 - Compra - Objeto: Registrar o
preço unitário para aquisição de medicamentos antineoplásicos e
adjuvantes, por um período de 12 (doze) meses. Fica registrada
a empresa: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ Nº
64.171.697/0001-46. Itens 04(R$ 10,00); 05(R$ 28,00); 06(R$
13,00); 07(R$ 7,50); 16(R$ 47,00); 20(R$ 50,00); 21(R$ 20,00) Ata
assinada em 03/08/2017.(*)#
#Ata RP Nº 040/2017 - Processo nº 004/2017 - CPL/HUOC
- Pregão Eletrônico nº 004/2017 - Compra - Objeto: Registrar
o preço unitário para aquisição de discos para antibiograma,
reagentes, meios de cultura e insumos em geral para o serviço
do laboratório de bacteriologia, por um período de 12 meses. Fica
registrada a empresa: ANFLA PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICO
LABORATORIAL LTDA-EPP CNPJ Nº 05.774.798/0001-42. Itens
59(R$ 513,00); 60(R$ 490,00); 62(R$ 288,27); 64(R$ 480,00);
70(R$ 350,00). Ata assinada em 21/07/2017.(*)#
#Ata RP Nº 117/2017 Processo nº 035/2016 - CPL/HUOC Pregão Eletrônico nº 027/2016 - Compra - Objeto: Fornecimento
de materiais médicos hospitalares (drenos, telas e hemostáticos0,
visando o abastecimento do Almoxarifado Central deste hospital,
por um período de 12 meses. Fica registrada a empresa:
FORTMED COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 35.334.424/0001-77
Itens: 05(R$ 260,00); 07(R$ 480,00); 13(R$ 7.726,00); 15(R$
1.786,00); 17(R$ 2.098,00); 19(R$ 2.450,00); 21(R$ 2.300,00).
Ata assinada em 30/08/2017.(*)#
#Ata RP Nº 123/2017 Processo nº 061/2017 - CPL/HUOC Pregão Eletrônico nº 058/2017 - Compra - Objeto: Registrar o
preço unitário para medicamentos Temozolomida 100mg, por um
período de 12 meses. Fica registrada a empresa: CENTRAL DIST.
DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 08.719.794/0001-50 Item:
01(R$ 50,00). Ata assinada em 27/09/2017.(*)#
#Ata RP Nº 090/2017 Processo nº 031/2017 - CPL/HUOC
- Pregão Eletrônico nº 032/2017 - Compra - Objeto: Registrar
o preço unitário de medicamentos sujeitos ao controle especialportaria 344/98, por um período de 12 meses. Fica registrada a
empresa: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDS HOSPITALARES
EIRELI-ME, CNPJ Nº 06.132.785/0001-32 Itens: 02(R$ 0,44),
17(R$ 0,86). Ata assinada em 23/08/2017.(*)#
#Ata RP Nº 098/2017 Processo nº 001/2017 - CPL/HUOC Pregão Eletrônico nº 001/2017 - Compra - Objeto: Registrar o
preço unitário de materiais de escritório, para aquisição, por um
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
período de 12 meses. Fica registrada a empresa: NORLUX LTDA ME, CNPJ Nº 04.004.741/0001-00 Itens: 02(R$ 0,18), 03(R$0,09),
04(R$ 0,09). Ata assinada em 11/08/2017.(*)#
EXTRATOS DE CONTRATOS
#Processo nº 037/2016 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
029/2016 - Compra - Objeto: Aquisição de medicamentos Clínicos
Gerais, por um período de 12 meses. Contrato Nº 121/2017.
Contratado: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA CNPJ Nº 08.719.794/0001-50, Valor global Contratado: R$
1.152.000,00.(**)#
#Processo nº 043/2016 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
033/2016 - Compra - Objeto: Aquisição de bolsas para coleta e
transferência de sangue, pelo período de 12 meses. Contrato
Nº 122/2017. Contratado: G. C. HOSPITALAB COMERCIAL
LTDA CNPJ Nº 06.352.068/0001-16, Valor global Contratado: R$
23.150,00.(**)#
#Processo nº 039/2016 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
035/2016 Adesão nº 001/2017 - Compra - Objeto: Fornecimento
de medicamentos oncológicos, parcelado, pela Contratada,
de medicamento ((Oxacilina 500mg) especificado no item 23,
pelo período de 12 meses.. Contrato Nº 123/2017. Contratado:
COMERCIAL VALFARMA LTDA CNPJ Nº 02.600.770/0001-09,
Valor global Contratado: R$ 15.000,00.(**)#
#Processo nº 023/2016 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
019/2016 - Compra - Objeto: Fornecimento de materiais médicos
hospitalares, por um período de 12 meses. Contrato Nº 124/2017.
Contratado: ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA CNPJ Nº 29.992.682/0001-48, Valor global Contratado: R$
105.000,00.(**)#
#Processo nº 017/2016 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
013/2016 - Compra - Objeto: Fornecimento de materiais médicos
hospitalares (cateter intravenoso, agulhas de mielograma e
peridural e lancetas descartáveis), visando o abastecimento do
Almoxarifado Central do HUOC, por um período de 12 meses.
Contrato Nº 125/2017. Contratado: UNIT. IND. COM. IMP. E
EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 66.969.262/0001-77, Valor global
Contratado: R$ 65.256,00.(**)#
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
#Processo nº 148/2015 ARP Nº 16/000153/2016 - CPL/
HUOC - Pregão Eletrônico nº 078/2015 HBL Adesão nº
007/2016 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato para complementação do prazo contratual, período:
01/01/2017 a 29/10/2017. Contrato nº 010/2017. Contratado:
CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
08.719.794/0001-50, Termo Aditivo Nº 1º.(***)#
#Processo nº 056/2015 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
047/2015 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
para complementação do prazo contratual, período: 01/01/2017
a 29/08/2017. Contrato nº 039/2017. Contratado: COMERCIAL
VALFARMA LTDA EPP CNPJ Nº 02.600.770/0001-09, Termo
Aditivo Nº 1º.(***)#
#Processo nº 018/2016 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
014/2016 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
para complementação do prazo contratual, período: 01/01/2017
a 17/07/2017. Contrato nº 040/2017. Contratado: COMERCIAL
VALFARMA LTDA EPP CNPJ Nº 02.600.770/0001-09, Termo
Aditivo Nº 1.(***)#
#Processo nº 010/2015 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
007/2015 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
para complementação do prazo contratual, período: 01/01/2016
a 24/08/2016. Contrato nº 133/2015. Contratado: MULTIFARMA
COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 21.681.325/0001-57, Termo Aditivo
Nº 1.(***)#
#Processo nº 040/2015 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
035/2015 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
para complementação do prazo contratual, período: 01/01/2017
a 20/06/2017. Contrato nº 037/2017. Contratado: COMERCIAL
VALFARMA LTDA EPP CNPJ Nº 02.600.770/0001-09, Termo
Aditivo Nº 1. (***)#
#Processo nº 64611.005146/2015-21 - Pregão Eletrônico nº
002/2015 - ADESÃO Nº 008/2016 - Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato para complementação do prazo contratual,
período: 01/01/2017 a 30/09/2017. Contrato nº 093/2017.
Contratado: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI CNPJ Nº
05.731.550/0001-02, Termo Aditivo Nº 1(***).#
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
#Processo n° 066/2017, CPL/HUOC. Pregão Eletrônico n°
063/2017. Compra. Homologação do Pregão nº 063/2017, para
fornecimento de kit completo para realização de 1000 testes por
mês de exames de gasometria nos equipamentos ABL – 735,
fabricação Radiometer e de propriedade do Hospital Universitário
Oswaldo Cruz. Lote 01, Item 01, 9000unids, cota principal até
75% - solução reagente - para dosagem de gasometria,analise de
sangue total, soro e plasma, realizar parâmetros:ph, po2, pco2, k+,
na+, ca2, glicose, lactato, cl, thb, hct, so2 e calculados,para uso
em aparelho automatizado, Lote 01, Item 02, cota reservada até
25% - solução reagente para dosagem de gasometria, análise de
sangue total, soro e plasma, realizar parâmetros: ph, po2, pco2,
k+, na+, ca2, glicose, lactato, cl, thb, hct, so2 e calculados,para uso
em aparelho automatizado e Adjudicação de seu objeto, Lote 01
(Itens 01 e 02), WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, CNPJ
Nº 05.731.550/0001-02, no valor total de R$ 252.000,00.(****)#
#Processo n° 035/2017, CPL/HUOC. Pregão Eletrônico n°
034/2017. Compra. Homologação do Pregão nº 034/2017, para
aquisição de materiais e acessórios para manutenção corretiva e
preventiva. item 01, 1000unids, fixador para fio tipo gancho para
cabo coaxial de 10mm, item 02, 1000unids, braçadeira de nylon,
com diâmetro de 80mm, largura 3,6mm e comprimento de 250mm,
item 03, 02unids, jogo de brocas - para concreto,com acabamento
niquelado,nas bitolas 4mm, 5mm, 6mm, 7mm, 8mm e 10mm, item
04, 10unids, parafuso sem porca - de aco inox,do tipo olhal com
18mm de diâmetro, bitola de 8mm,com comprimento de 80mm,
item 05, 200unids, bucha para parafuso de nylon, tamanho nº
10, item 06, 200unids, esticador de polipropileno termoplástico,
item 07, 01unid, trena - trena digital com roda, item 08, 01unid,
escada - confeccionada em alumínio com pés e rodas em
polipropileno,contendo 11 x 2 degraus, item 09, 02unids, alicate
- do tipo rebitador manual com cabeça giratória,tamanho padrão,
item 10, 1000unids, rebite - em alumínio, de numero 4,8 x 25 mm,
item 11, 02unids, trena - de material sintético, em fita de fibra de
vidro, item 12, 01unid, arco de serra - no tamanho de 12”, item 13,
03unids, lamina de serra - tipo manual, de aço rápido, medindo
(12 x 1/2 x 0,25”), com 24”, item 14, 200unids, canaleta - para
instalação de rede de computadores, do tipo sistema x, sem
divisórias, item 15, 01 unid, passa fio - em nylon, com alma de
aço, com 50 metros de comprimento, item 16, 01pç c/ 50mt, cabo
elétrico - de cobre, com 3 x 2,5 mm2 e Adjudicação de seu
objeto, Itens: 06(R$ 10,28), 07(R$ 290,55), 08(R$ 605,00), 11(R$
36,00), 12(R$ 29,90), 13(R$ 4,30), 15(R$ 197,25) e 16(R$ 3,00),
BARRETO COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 04.246.291/000153, valor total: R$ 3.266,60; Itens: 01(R$ 4,90), 02(R$ 10,90),
03(R$ 27,90), 04(R$ 3,73), 05(R$ 0,39), 09(R$ 39,13), 10(R$
0,17) e 14(R$ 8,60), MARIA DE FÁTIMA DA SILVA .NUNES - ME,
CNPJ Nº 02.151.940/0001-07, valor total: R$ 17.939,36.(****)#
#Processo nº 008/2017, CPL/HUOC, Pregão Eletrônico nº
008/2017. Compra. Homologação do Pregão nº 008/2017,
para aquisição de acessórios para monitor multiparamétrico. item
01, 35unids, sensor - para oximetria,adulto, item 02, 20unids,
sensor - para oximetro dixtal, de pulso tipo y, neonatal, item 03,
35unids, cabo para equipamento medico hospitalar, item 04,
10unids, sensor - monitor multiparametrico, item 05, 05unids,
cabo para equipamento medico hospitalar, item 06, 10unids,
cabo para equipamento medico hospitalar, item 07, 06unids,
cabo para equipamento medico hospitalar, item 08, 07unids,
cabo para equipamento medico hospitalar, item 09, 15unids,
cabo para equipamento medico hospitalar, item 10, 15unids,
cabo para equipamento medico hospitalar, item 11, 08unids, cabo
para equipamento medico, item 12, 08 unids, sensor - monitor
multiparametrico, item 13, 10unids, sensor - para oximetro, item
14, 10unids, cabo para equipamento medico, item 15, 04unids,
cabo para equipamento medico, item 16, 23unids, cabo para
equipamento medico hospitalar, item 17, 75unids, abraçadeira
para equipamento medico hospitalar, item 18, 15unids,
abraçadeira para equipamento medico hospitalar, item 19,
30unids, abraçadeira para equipamento medico hospitalar, item
20, 16unids, abraçadeira para equipamento medico hospitalar,
tamanho adulto, item 21, 16unids, abraçadeira para equipamento
medico hospitalar, tamanho adulto, item 22, 75 unids, abraçadeira
para esfigmomanometro - tamanho adulto, item 23, 06 unids,
cabo para equipamento medico hospitalar, paciente, item 23, 06
unids, cabo para equipamento medico hospitalar, paciente, item
24, 04unids, cabo para equipamento medico hospitalar, item 25,
14unids, cabo para equipamento medico, item 26, 04unids, cabo
para equipamento medico hospitalar, item 27, 04unids, cabo
para equipamento medico hospitalar, item 28, 04unids, cabo
para equipamento medico hospitalar, item 29, 50unids, eletrodo
- precordial de sucção, item 30, 100unids, eletrodo precordial
de sucção e Adjudicação de seu objeto, Itens: 03(R$ 155,00),
07(R$ 420,00), 11(R$ 195,00), 16(R$ 195,00), 17(R$ 55,00),
18(R$ 50,00), 19(R$ 50,00), 20(R$ 50,00), 21(R$ 55,00) e
28(R$ 250,00), FIRST MEDICAL SERVICE EIRELI EPP, CNPJ
Nº 02.629.588/0001-72, valor total: R$ 23.045,00; Itens: 01(R$
220,00), 02(R$ 220,00), 04(R$ 270,00), 05(R$ 270,00), 06(R$
180,00), 08(R$ 300,00), 09(R$ 270,00), 10(R$ 270,00), 12(R$
225,00), 13(R$ 220,00), 15(R$ 260,00), 22(R$ 18,00), 23(R$
450,00), 24(R$ 450,00), 25(R$ 1.450,00), 26(R$ 650,00), 27(R$
650,00), 29(R$ 140,00) e 30(R$ 120,00), NEWMED COM. E
SERV. DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ
Nº 10.859.287/0001-63, valor total: R$ 83.540,00. Recife, 07 de
novembro de 2017. Profa. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora
Executiva.(****)#
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
TERMOS DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade n° 103/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 103/2017, da Comissão Permanente de Licitação
2 e AUTORIZO a contratação da empresa CENTRO DE
EDUCAÇÃO E SAÚDE COMUNITÁRIO CESAC, CNPJ N°
02.748.506/0002-90, para a prestação dos serviços de saúde,
através de credenciamento, no valor global de R$ 26.400.000,00
(vinte e seis milhões e quatrocentos mil reais), sem processo
prévio de licitação, por ser inexigível fundamentado no art.
25, caput da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações. Recife, 06
de novembro de 2017. André Longo Araújo de Melo - Diretor
Presidente do IRH/PE.
Inexigibilidade n° 123/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 123/2017, da Comissão Permanente de Licitação
2 e AUTORIZO a contratação da INSTITUTO ALCIDES D’
ANDRADE LIMA, CNPJ N° 10.072.296/0004-52, para a
prestação dos serviços de saúde, através de credenciamento,
no valor global de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), sem
processo prévio de licitação, por ser inexigível fundamentado no
art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações. Recife, 06
de novembro de 2017. André Longo Araújo de Melo - Diretor
Presidente do IRH/PE.
Inexigibilidade n° 172/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 172/2017, da Comissão Permanente de Licitação
2 e AUTORIZO a contratação dos SERVIÇOS MEDICOS DE
DIAGNOSTICOS DE CARUARU LTDA SEDIMED, CNPJ N°
03.791.773/0001-21, para a prestação dos serviços de saúde,
através de credenciamento, no valor global de R$ 600.000,00
(seiscentos mil reais), sem processo prévio de licitação, por
ser inexigível fundamentado no art. 25, caput da Lei Federal n°
8.666/93 e alterações. Recife, 06 de novembro de 2017. André
Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH/PE.
(F)
Recife, 8 de novembro de 2017
Ratifico e Reconheço o Processo nº 209/2017 INEXIGIBILIDADE nº 013/2017, Objeto: Serviço de avaliação
técnica para diagnóstico de equipamento da area de saude – tipo:
raio-x Siemens, modelo polymat plus – patrimonio 16/4567, deste
sismepe, em favor da empresa Siemens Healthcare Diagnósticos
S.A. – CNPJ 01.449.930/0007-85, no valor total de R$ 5.280,47
(cinco mil, duzentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos).
Fato Gerador: Inviabilidade de competição. Enquadramento:
Inciso I, do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 225/2017 INEXIGIBILIDADE nº 015/2017, Objeto: Fornecimento de
componente para equipamento médico hospitalar, tipo: Lampada
de Xenon 150 watts, compatível com a marca fujifilm para
processadora/fonte de luz do setor de endoscopia deste sismepe,
em favor da empresa CR Medical Produtos e Serviços Ltda –
CNPJ 05.991.790/0001-38, no valor total de R$ 3.950,00 (três
mil, novecentos e cinquenta reais). Fato Gerador: Inviabilidade de
competição. Enquadramento: Inciso I, do Art. 25, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 158/2017 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 109/2017,Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de locação com instalação
de uma unidade geradora de vácuo medicinal, possibilitando
a utilização de ar aspirado e com controle de pressão, para o
sistema de saúde da pmpe/cbmpe em favor da Empresa Air
Liquide Brasil Ltda – CNPJ 00.331.788/0001-19, no valor mensal
de R$ 3.100,00 para um período 06 (seis) meses, sendo o total
estimativo semestral de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos
reais), Fato Gerador: Comprometer a segurança de pessoas.
Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 195/2017 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 142/2017, Objeto: Fornecimento emergencial
de material de uso técnico hospitalar, tipo: curativos adesivos
para atender a demanda deste sismepe em favor da Empresa
Tecnovida Comercial Ltda - CNPJ 01.884.446/0001-99.de R$
41.310,00 (quarenta e um mil, trezentos e dez reais) Fato Gerador:
Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV,
do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648
de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 197/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 144/2017, objeto: Serviço de Assistência domiciliar
na modalidade Home Care por força do processo judicial nº
0000066.2017.8.17.3090, para o paciente Silvio Severo dos
Santos – mat. 31095-6, deste SISMEPE em favor da Empresa
Sanlife Cooperativa de Trabalho de Prestadores de Serviços
em Saúde - CNPJ 02.126.579/0001, no valor de R$ 58.320,00
(cinquenta e oito mil, trezentos e vinte reais) Fato Gerador:
Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso
IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei
9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 200/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 145/2017, Objeto fornecimento emergencial de
material de uso técnico hospitalar, tipo: alcool em gel, para atender
a demanda deste SISMEPE. em favor da Empresa Indalabor –
Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda – CNPJ 04.654.861/000144. no valor de R$ 2.247,00 (Dois mil, Duzentos e Quarenta e
Sete Reais) Fato Gerador: Comprometer a segurança de pessoas.
Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 201/2017 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 146/2017, Objeto procedimento hospitalar de
radioterapia / radiocirurgia, tomografia e ressonância do crânio
com contraste para paciente: Lucia Chaves da Silva – mat. 243,
deste sismepe, em cumprimento a decisão judicial do processo
nº 0002656.04.2017.8.17.2420 da 2ª Vara Cível da Comarca de
Camaragibe.em favor do Real Hospital Portugues de Beneficência
de Pernambuco – CNPJ 10.892.164/0001-24, no valor de R$
23.918,71 (vinte e três mil, novecentos e dezoito reais e setenta
e um centavos Fato Gerador: Comprometer a segurança de
pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Recife-PE, 07 de novembro de 2017. Robson Inácio Vieira –
CEL PM- Diretor da DASIS.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
Processo Nº: Nº 17/2017. CPL. Pregão Eletrônico Nº 8/2017.
Compras. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 8/2017.
Aquisição de Mobiliários Médico-Hospitalares para o CISAM. Item
1: 4 Mesas de Mayo; Item 3: 4 Poltronas hospitalares; Item 4: 4
Suportes de Soro; Item 6: 2 Carros para desfibrilador; pelo valor
de R$ 13.884,00. Metaltec M Oliveira Comercio LTDA: CNPJ:
11.186.327/0001-16. Profº Pedro Henrique de Barros Falcão.
Reitor (*)
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. SISTEMA DE SAÚDE – DASIS
Ratifico e Reconheço o Processo nº 198/2017INEXIGIBILIDADE
nº
011/2017,
Objeto:
Serviço
em equipamento da área de saúde, tipo: monitores
multiparamétricos nºs de série 60924mx574, 61209mx609 e
60923mx573, com manutenção corretiva, pertencente a este
Sismepe, em favor da empresa Representa Materiais Cirúrgicos
Médicos e Hospitalares Ltda – CNPJ 12.891.935/0001-94, no
valor total de R$ 2.964,00 (dois mil, novecentos e sessenta
e quatro reais). Fato Gerador: Inviabilidade de competição.
Enquadramento: Inciso I, do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93
e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 199/2017 INEXIGIBILIDADE nº 012/2017, Objeto: Serviço de equipamento
da área de saúde, tipo: monitor multiparametrico nº de série
6358213 GE, com manutenção corretiva, pertencente a este
sismepe, em favor da empresa Almeri Angelo Salviano da
Silva ME ( Astech) – CNPJ 05.011.743/0001-80, no valor total
de R$ 7.684,11 (sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e
onze centavos). Fato Gerador: Inviabilidade de competição.
Enquadramento: Inciso I, do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.785.
CEDCA.001.006
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA/
PE
OBJETO: Prorrogação de serviços ao Termo de Adesão Nº
001.2012.785.CEDCA.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012, supressão de serviços, conforme quantitativos
constantes no Adendo I, assim como proceder a especificação da
respectiva Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 17/09/2017 a 16/09/2018
VALOR ESTIMADO: R$ 25.746,85
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2017
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.825.
PORTODORECIFE.001.007
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco