DOEPE 04/10/2017 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 187
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº 007/2017
Comissão: CPL
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 003/2017
Objeto Nat.: Compra
Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na
realização de serviços gráficos de impressão
Valor Máximo Aceitável R$ 1.750,00
Processo Adjudicado e Homologado para Gráfica Oba – CNPJ:
41.041.013/000196 – Proposta Comercial: R$ 1.750,00 (um mil,
setecentos e cinquenta reais)
ITERPE, situado a Av.: Caxangá, 2.200, Cordeiro,Recife – PE
(CEP: 50711-000)
Informações Adicionais: Mais informações podem ser obtidos
ao mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone:
(81)3184.5206 no horário de 08:00h às 17:00h de segunda a
quinta-feira e das 08:00h às 12:00h da sexta-feira.
Recife, 14 de setembro de 2017
PAULO ROBERTO COELHO LÓCIO
(Diretor Presidente do ITERPE)
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 081/2017 - Processo Licitatório nº 226.2016.V.PE.161.
SAD– Pregão Eletrônico n° 161/2016-ARP nº 003/2017-SUJUR.
Locação anual de veículos administrativos, classificação VS-1.
Período: 12 meses. CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA. CNPJ:
08.228.146/0001-09. Valor R$ 81.349,20. Vigência: de 30/08/2017 à
29/08/2018. Assinado em Recife, 30/08/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2016 – SUJUR.
Prorrogação do contrato referente à contratação de serviços
de manutenção preventiva, corretiva, certificação, calibração e
qualificação em autoclaves tipo horizontal e vertical. CONTRATADA:
SPECTROLAB DO BRASIL EIRELLI-EPP. CNPJ: 25.354.812/000166. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova vigência: de 19/08/2017 à
18/08/2018. Assinado em Recife, 17/08/2017.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2016 - SUJUR.
Prorrogação do prazo do contrato referente a serviços de seguro
predial, contra incêndios e cobertura adicionais de danos elétricos.
CONTRATADA: SOMPO SEGUROS S.A. CNPJ: 061.383.493/000180. Prazo Acrescido: 12 meses Nova vigência: de 05/09/2017 à
04/09/2018. Assinado em Recife, 24/08/2017. 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 097/2015 –SUJUR. Prorrogação e redução do
valor do contrato referente a serviço de controle integrado de pragas
urbanas como: desinsetização, descunpinização e desratização.
CONTRATADA: IMEDIATA IMPERMEABILIZAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA ME. CNPJ: 10.363.235/0001-00. Prazo Acrescido: 12 meses
Nova vigência: de 23/09/2017 à 22/09/2018. Redução do valor do
contrato para 135.000,00. Assinado em Recife, 23/09/2017. 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017 –SUJUR. Acréscimo de itens
ao contrato referente à aquisição de matérias primas. CONTRATADA:
AUROBINDO PARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
CNPJ: 07.925.705/0001-69. Quantidade Acrescida: 443,900 Kg de
Lamivudina. Assinado em Recife, 18/09/2017. 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 022/2017 – SUJUR. Acréscimo de itens ao contrato
referente à aquisição de materiais de embalagem. CONTRATADO:
INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS EIRELI-EPP.
CNPJ: 20.772.716/0001-14. QUANTIDADE ACRÉSCIDA: 45 MH
DE ETIQUETAS. Assinado em Recife, 26/09/2017. 4º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2015 – SUJUR. Prorrogação do
contrato referente à prestação de serviços de transporte rodoviário
de encomendas e cargas. CONTRATADA: TRANSLOGMAD
TRANSPORTES LTDA-ME. CNPJ: 10.466.633/0001-43. Prazo
Acrescido: 90 dias. Nova vigência: 17/08/2017 à 15/11/2017. Assinado
em Recife, 10/08/2017. 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
086/2004 – SUJUR. Prorrogação e Reajuste do contrato referente
à locação de imóvel. LOCADOR: HERALDO DA SILVA BENTZEN.
CPF: 042.696.244-34. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova vigência:
02/08/2017 à 01/08/2018. Valor Atual do Contrato: R$ 2.056,07.
Assinado em Recife, 01/08/2017.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2016 - SUJUR.
Acréscimo de itens ao contrato referente à aquisição de frasco
plástico e tampa com lacre. CONTRATADA: GERRESHEIMER
PLÁSTICOS SÃO PAULO LTDA. CNPJ: 04.797.661/0003-02.
Quantidade Acrescida: 55 MH de frasco plástico e 60 tampas.
Assinado em Recife, 25/09/2017. Recife, 03 de outubro de 2017.
Adele G. de Santana- Técnico em Adm. e Finanças.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
AVISO HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO: homologado o Processo Licitatório nº
0030.2017.CPL.PE.0007.PERPART – Pregão Eletrônico Nº
0007.2017, pelo Diretor-Presidente da Perpart, confirmada
a adjudicação do seu objeto à licitante ARB COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o Nº
02.072.721/0001-32; OBJETO: serviços gráficos para impressão
de Escrituras definitivas, coloridas, para atendimento do Programa
Governamental Meu Imóvel Legal, através de fornecimento
parcelado, pelo prazo de 12 meses, tudo de acordo com as
especificações, quantitativos, normas e condições estabelecidos
no Termo de Referência e demais anexos do Edital; VALOR
GLOBAL R$: 36.450,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta
reais). Recife, 03/10/2017, Luiz Marinho Alves, Pregoeiro.
(F)
Polícia Militar
190
AVISO HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO: homologado o Processo nº 0031.2017.CPL.
PE.0008.PERPART – Pregão Eletrônico Nº 0008.2017, pelo
Diretor-Presidente da Perpart, confirmada a adjudicação do seu
objeto à licitante GEOCENTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
ÓPTICOS ELETRÔNICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o
Nº07.110.365/0001-18, vencedora dos Lotes 01 e 02; OBJETO:
aquisição de equipamentos topográficos e geodésicos, tudo de
acordo com as especificações, quantitativos, normas e condições
estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos do
Edital; VALOR GLOBAL LOTE 01 R$: 22.498,00 (vinte e dois mil
quatrocentos e noventa e oito reais); VALOR GLOBAL LOTE 02
R$: 53.498,00 (cinquenta e três mil quatrocentos e noventa e oito
reais). Recife, 03/10/2017, Luiz Marinho Alves, Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 195.2017.VIII.PE.127.CAMIL
Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de
materiais de limpeza para composição de até 50.000 (cinquenta
mil) kits limpeza, visando o atendimento da população afetada
pelas chuvas, executados pela Casa Militar/CODECIPE. Valor
máximo aceitável de R$ 2.024.500,00 (dois milhões, vinte e quatro
mil e quinhentos reais). Data de abertura: 20/10/2017, às 14:00h
(Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações:
(81) 3183-7754. Isabella Heráclio, Pregoeira CCPLE VIII. Recife,
03/10/2017.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
O Chefe de Polícia Civil, cumprindo o disposto no art. 26 da Lei
8.666/93, modificada pela Lei 8.883/94, ratificou a dispensa de
licitação, em 02.10.2017, no valor de R$ 520,00 (quinhentos e
vinte reais) mensais, em favor da Sra. Maria Clementino Lopes
de Sá, proprietária do imóvel sito na Rua Cornélio Antônio Pereira,
nº 02 – Centro, Terra Nova/PE, para funcionamento da Delegacia
de Polícia da 199ª Circunscrição – Terra Nova/PE, acatando o
Processo nº 019/2016, Parecer nº 005/2017 da CPL. Recife,
02/10/2017. Charles Gultiergue Freire de Oliveira. Subchefe de
Polícia Civil (*)(**)
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
GABINETE DO CHEFE DE POLÍCIA
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO, nos termos do art. 7º, inciso VIII do Decreto
Estadual nº 32.539/2008 e do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal
nº 10.520/2002, o Processo Nº 006/2017 – Pregão Eletrônico
Nº 003/2017, cujo OBJETO é a Aquisição com entrega imediata
e integral de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, para atender
as necessidades da PCPE, conforme Ata de Sessão Pública
em favor das empresas: ELVIS JOSÉ DE BRITO – CNPJ Nº
24.708.262/0001-73, nos itens: 12, 13, 14, 16, 17, 20, 21, 24,
25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 37, 38 e 40, no valor total de R$
34.608,17; LB COMÉRCIO DE FERRAGENS EIRELLI EPP –
CNPJ Nº 20.470.692/0001-49, nos itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 11, 15, 23, 28, 34, 35 e 39, no Valor total de R$ 20.911,73
e a empresa MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES – ME – CNPJ
Nº 02.151.940/0001-07, nos itens: 01 e 19, no valor total de R$
2.210,00; os itens: 10, 18 e 22 foram FRACASSADOS e o item:
23 foi REVOGADO. Recife, 03 de outubro de 2017. Charles
Gultiergue Freire de Oliveira – Subchefe de Polícia Civil.
(F)
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 004 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.007.
ARPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE
OBJETO: Prorrogação, acréscimo e supressão de serviços
do Termo de Adesão nº 001.2014.007.ARPE.001, assim
como proceder a especificação da dotação orçamentária
correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 63.255,28
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 005 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.003.
PRORURAL.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Programa Estadual de Apoio ao
Pequeno Produtor Rural - PRORURAL
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.003.
PRORURAL.001, assim como proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 342.781,92
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
(F)
Recife, 4 de outubro de 2017
CONTRATANTE ADERENTE: Fundação de Atendimento
Sócioeducativo-FUNASE
OBJETO: Acréscimo de serviços no Termo de Adesão nº
001.2014.060.FUNASE.001, assim como proceder a especificação
da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 01/05/2017 a 21/09/2017
VALOR DO ADITIVO: R$ 422.999,99
DATA DE ASSINATURA: 01/05/2017
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 004 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.079.
SJDH.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos-SJDH
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014. 079.
SJDH.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 279.104,33
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 025.2017.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº
178.2017.IX.PE.117.SAD e Pregão Eletrônico nº 117.2017.SAD
resolve publicar os preços registrados para aquisição de material
de expediente sustentável para atender as demandas dos órgãos
e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de
Pernambuco, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI; CNPJ nº
16.667.433/0001-35; Lote: 02;
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$31.688,45 (trinta e um mil
seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 03 de outubro de 2017 a 02
de outubro de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão eletrônico nº 011/2017-processo nº 028/2017–objeto:
registro de preço por um período de 12 (doze) meses para eventual
fornecimento de medicamentos v.o., tópicos e colírios para o Centro
Médico Hospitalar da PMPE. Proponentes Vencedoras:1)Medvida
Distribuidora de Medicamentos Hospitalares eireli-Me, cnpj–
06.132.785/0001-32, para os itens 61,83,90, pelo valor total
de R$ 8.977,00; 2) Vix Comércio de Produtos Farmacêuticos e
Hospitalares LTDA ME, cnpj –14.832.987/0001-15, para os itens
1,2,
14,23,33,36,37,40,48,49,52,70,75,78,87,88,100,104,108,1
10,117,123,126,132,133,135,pelo valor total de R$ 204.553,74.
Recife-PE, 03 OUT 2017, Sérgio José Nogueira de Oliveira – Cap
PM/Chefe da CPL/DASIS.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 003 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.080.
PROCON.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Coordenadoria Geral de Proteção
e Defesa do Consumidor - PROCON
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.080.
PROCON.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 112.436,29
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
(F)
GGLIC/CCPLE XII
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 165.2017.XII.PE.108.SAD
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: APORTE
SERVICOS TECNICOS LTDA – EPP, CNPJ: 08.008.127/0001-69,
no valor total de R$7.446.795,72 (sete milhões, quatrocentos e
quarenta e seis mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta
e dois centavos) para o LOTE I; LEMON TERCEIRIZAÇÃO E
SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ:10.627.870/0001-49, no valor total
de R$ 7.399.812,60 (sete milhões, trezentos e noventa e nove
mil oitocentos e doze reais e sessenta centavos) para o LOTE
II, por terem cumprido todas as exigências do ato convocatório e
proposto os menores preços globais nos respectivos lotes, para
o período de 12 (doze) meses. Recife, 03 de outubro de 2017.
Taciano Florentino, Pregoeiro da CCPLE XII.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 004 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.058.
SEI.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Imprensa do Estado
- SEI
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.058.
SEI.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 48.858,48
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 160.2017.VIII.PE.104.SEE
Objeto: Aquisição do gênero alimentício arroz parboilizado tipo 1,
para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação
Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de
Pernambuco. Valor máximo aceitável de R$ 3.161.426,15 (três
milhões , cento e sessenta e um mil, quatrocentos e vinte e seis
reais e quinze centavos). Data de abertura: 19/10/2017, às 09:30h
(Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações:
(81) 3183-7754. Isabella Heráclio, Pregoeira CCPLE VIII. Recife,
03/10/2017.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO Nº 001.2012.860.
SERH.001
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
ESTADO
CONTRATADO: CONSÓRCIO REDE PE-CONECTADO PP
10/2010
CONTRATANTE
ADERENTE:
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG ATRAVÉS DA
SECRETARIA EXECUTIVA DE RECURSOS HÍDRICOS- SERH
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização, treinamento e manutenção
de uma solução integrada de telemática, para prestação de
serviços de telefonia fixa e móvel, acesso à Internet, serviços
de videomonitoramento e de videoconferência. Conforme
quantitativos constantes no ADENDO I; assim como, proceder a
especificação da Dotação Orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 17/09/2017 a 16/09/2018
VALOR ESTIMADO: R$ 58.229,56
DATA DE ASSINATURA:16/09/2017
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 003 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.060.
FUNASE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE I
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 033/2017
Objeto: Dispensa de licitação para locação de imóvel(is) na região
central da cidade de Caruaru, visando à instalação do Batalhão
Integrado Especializado de Policiamento - BIESP, com base
no art. 24, inciso X da lei federal nº 8.666/1993, com todas as
características contidas no Termo de Referência, disponibilizado
nos sites www.licitacoes.pe.gov.br e www.sad.pe.gov.br. As
propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail ccple1@sad.
pe.gov.br até às 17h do dia 09/10/2017. Outras informações: (81)
3183-7755. Eraldo Ramos da Silva, Presidente CCPLE I. Recife,
03/10/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI
FEDERAL N° 8.666/93, E A VISTA DO RELATÓRIO FINAL
DA COMISSÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, A
INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO
PROCESSO N° 003.2017.CEL/ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS, COM
FUNDAMENTO NO ART. 25 DA LEI SUPRA E NO PARECER
N° 009/2017 DA GATJU, CUJO OBJETO CONSISTE NO
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO, SEM REPERCURSÃO
FINANCEIRA PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO.
José Augusto Bichara Filho
Secretário Executivo de Administração/SAD
(F)