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DOEPE - Recife, 16 de setembro de 2017 - Página 17

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DOEPE 16/09/2017 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de setembro de 2017
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 022/2017-CPL/Capital. Pregão Eletrônico nº
016/2017 – Registro de Preços para eventual fornecimento de
Algemas Plásticas para a PMPE, por um período de 12 (doze)
meses. Valor: R$ 83.800,00. Recebimento das Propostas: até
29/SET/2017 às 10h00. Disputa de Preços: 29/SET/2017 às
10h30. OBS: O edital na íntegra, poderá ser retirado na CPL/
Capital, sito a Praça do Derby s/nº, Derby – Recife/PE, CEP:
52010-140, das 08h00 às 14h00 ou nos sites www.compras.
pe.gov.br. e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como através do e-mail
[email protected]. Informações: Fones: (81) 3181.1124 ou 3181
1203. Recife, 15/SET/2017. Petrônio A. Gonçalves Ferreira
Filho – Ten Cel PM – Presidente da CPL/Capital.
(F)

PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.51/2017–PE(SRP)42/2017O
Gestor
Executivo
do PROCAPE, HOMOLOGA o item 14 do Proc., OBJ:
FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS,
à
Empresa
COMERCIAL VALFARMA LTDA (CNPJ 02.600.770/0001-09),
com valor unit. R$1,70. Justificativa: O 1º colocado ofertou
proposta errada. PROC.60/2017–PE(SRP)49/2017- O Gestor
do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL PENSO. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.
(R$)): A.P. TORETELLI LTDA[78451614000187]/ 23(11,60);
ALKO LTDA[32137424000199]/ 18(13,49), 42(56,81); ART
CIRURGICA LTDA[24436602000154]/ 20(1,60), 37(110,00);
BECTON DICKINSON LTDA[21551379002141]/ 49(0,56);
CENTRAL DISTRIBUIDORA LTDA[08719794000150]/ 31(0,25);
CIRURGICA FERNANDES LTDA[61418042000131]/ 6(82,00);
7(25,00), 8(25,00), 9(21,00), 10(22,00), 11(22,00), 12(22,00),
13(22,00), 14(22,00), 15(22,00), 16(22,00), 43(4,00), 44(3,13),
45(3,13), 46(3,13), 47(4,00); CL LTDA-EPP[13441051000281]/
26(17,00);
DISK
LIFE
LTDA
EPP[04614288000145]/
22(0,87);
D-OXXI
LTDA[01274126000117]/
25(1,12),
30(1,84),
38(0,30);
ELM
LTDA
ME[13252304000198]/
24(10,00),
32(210,00);
EXATA
LTDA[05008240000156]/
41(0,22); FAST BIO EIRELLI[21707794000106]/ 19(800,00),
34(2,63),
35(2,61),
36(15,99),
54(0,09),
55(0,07);
INJEFARMA LTDA[09607807000161]/ 33(2,69); MEDICAL
LTDA[10779833000156]/
27(323,00),
39(0,12),
40(0,13),
51(0,39); REVANIL LTDA[24338436000153]/ 5(33,00); ZAMMI
LTDA[30450803000109]/ 29(53,99). Os itens 1, 2, 3, 4, 17, 21, 28,
48, 50, 52, 53 foram desertos ou revogados. Total Homologado
R$949.034,79. PROC.85/2017–PE(SRP)71/2017- O Gestor do
PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL PENSO. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit. (R$)):
A7 LTDA-EPP[12664453000100]/ 1(0,23), 2(0,23), 3(0,22);
BECTON
DICKINSON
LTDA[21551379000874]/
4(0,23);
CIRÚRGICA FERNANDES LTDA[61418042000131]/ 14(0,19),
15(0,19), 16(0,19), 17(0,19), 18(0,19); COSTAMED LTDAME[20037253000147]/ 8(0,19), 9(0,19), 10(0,19), 11(0,19),
12(0,13); CREMER SA[82641325002161]/ 19(0,96), 20(0,96),
21(0,96); DESCARTEX LTDA-EPP[00165933000139]/ 5(13,46),
22(0,09), 24(0,06); STARMED LTDA[02223342000104]/ 6(1,15),
25(17,00). Os itens 7, 13, 23 foram revogados. Total Homologado
R$499.116,00.
PROC.87/2017–PE(SRP)73/2017- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE MANUTENÇÃO E EPIs. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor
Unit. (R$)): ARMAZEM AVENIDA LTDA[11513751000128]/
1(79,21); ENERGIA LTDA-ME[03763290000113]/ 5(109,00);
HORA CERTA LTDA[26878347000125]/ 9(4,99); MARIA DE
FATIMA ME[02151940000107]/ 3(35,00), 4(38,83), 6(2,00),
8(3,30), 13(29,00), 17(12,00); MSCJ LTDA[08733534000139]/
14(3,00), 15(30,00); Os itens 2, 7, 10, 11, 12, 16, 18, 19 foram
revogados. Total Homologado R$25.319,42. PROC.89/2017–
PE(SRP)74/2017- O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc.
OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO.
Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor
Unit.
(R$)):
ARMAZEM
AVENIDA[11513751000128]/ 11(15,28), 39(27,99), 44(1,05); LB
COMÉRCIO EIRELLI-EPP[20470692000149]/ 2(7,48); MARIA
DE FATIMA ME[02151940000107]/ 3(2,20), 4(3,00), 7(4,00),
10(30,00), 12(3,50), 16(360,00), 22(4,00), 23(80,00), 24(80,00),
29(2,25), 30(5,40), 31(8,00), 32(5,50), 33(4,80), 35(28,00),
36(11,00), 38(40,00), 40(3,50), 41(170,00), 42(100,00), 43(80,00),
45(90,00), 46(50,00), 47(50,00), 48(50,00), 49(30,00), 50(25,00),
51(40,00), 52(50,00), 53(70,00), 54(7,00), 55(18,00), 56(390,00),
57(9,00), 58(20,00), 59(20,00), 60(40,00), 61(70,00), 63(5,00);
MEGAFERR LTDA[06926367000117]/ 5(2,85), 8(11,20), 9(7,50);
SERPE
LTDA[07512253000193]/
13(15,98),
17(219,00),
62(25,49). Os itens 1, 6, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 28,
34, 37, 64 foram revogados. Total Homologado R$75.377,42.
PROC.94/2017–PE(SRP)79/2017- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
PARA HEMODINÂMICA. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.
(R$)): ART CIRURGICA LTDA[24436602000154]/ 1(49,00),
3(57,80), 4(96,50), 5(57,99), 6(74,00), 10(195,00); DINAMICA
HOSPITALAR
LTDA[02684571000118]/
9(124,60);
DMAX
LTDA[09390408000191]/ 7(39,90), 8(50,00); MEDTRONIC
LTDA[01772798000233]/
2(30,00).
Total
Homologado
R$1.559.136,00. PROC.98/2017–PE(SRP)83/2017- O Gestor
do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit. (R$)):
BRACCO LTDA[10742412000401]/ 3(300,00); CIRURGICA
MONTEBELLO LTDA[08674752000140]/ 8(0,11), 14(3,57);
COMERCIAL MOSTAERT LTDA[11563145000117]/ 12(50,00);
DROGAFONTE LTDA[08778201000126]/ 9(5,75), 10(0,33);
FORMULAS MAGISTRAIS LTDA[07316691000186]/ 15(9,85);
INJEFARMA LTDA[09607807000161]/ 1(2,34), 2(0,24), 4(0,08);
Os itens 5, 6, 7, 11, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 foram desertos
ou revogados. Total Homologado R$90.492,00. PROC.105/2017–
PE(SRP)89/2017- O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o
Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO. Vencedor
INJEFARMA LTDA, CNPJ 09607807000161, Item 2- Valor Unit.
R$4,50. O item 1 foi revogado. Total Homologado R$3.780,00.
Recife, 15/09/17. Ricardo Lima- Gestor PROCAPE
(F)

Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS, CONTRATOS E DISTRATO
7º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/13, Associação
dos Pequenos Agricultores do Sítio Lagoa Nova, CNPJ:
04.746.007/0001 - 08, Objeto: Prorrogação da vigência do
Convênio a contar de 15/05/17 a 15/11/17, Assinatura: 10/05/17
- 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 052/13, Associação
Comunitária Nova Esperança CNPJ: 04.620.048/0001-53,
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 11/06/17
a 11/12/17, Assinatura:08/06/17 - 7º Termo Aditivo Convênio
nº 070/13, Associação Comunitária do Sítio Massapê, CNPJ:
11.476.153/0001-26, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 24/06/17 a 24/12/17, Assinatura: 21/06/17 - 6º Termo
Aditivo ao Convênio nº 011/14, Associação Rural do Sítio Brejo
de Dentro, CNPJ: 04.518.168/0001-44, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 10/04/17 a 09/10/17, Assinatura:
07/04/17 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 014/14, Associação
de Agricultores Rurais da Região da Floresta de Baixo, CNPJ:
05.725.865/0001-39, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 09/06/17 a 09/12/17, Assinatura: 06/06/17 - 3º Termo
Aditivo ao Convênio nº 023/14, Associação do Assentamento
Fênix do Sítio Tiririca e Pau Ferro do Município de Verdejante,
CNPJ: 07.677.091/0001-43, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 02/07/17 a 02/07/18, Assinatura: 30/06/17
- 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 029/14, Associação dos
Agricultores e Agricultoras do Assentamento - COEPE ,
CNPJ: 10.569.603/0001-62, Objeto: Prorrogaçao da vigência do
convênio 20/04/17 a 20/10/17, Assinatura: 12/04/17 - 3º Termo
Aditivo ao Convênio nº 063/14, Associação dos Pequenos
Produtores Rurais de Chã de Maltez, CNPJ: 04.675.388/000181, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de
26/06/17 a 26/06/18, Assinatura: 21/06/17 - 6º Termo Aditivo
do Convênio nº 076/14, Associação dos Moradores
Quilombolas da Fazenda Pau de Leite e Adjacências, CNPJ:
08.938.960/0001-09, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 07/06/17 a 07/12/17, Assinatura: 02/06/17 - 2º Termo
Aditivo ao Convênio nº 181/14, Associação dos Pequenos
Produtores Rurais de Caibros, CNPJ: 00.853.354/0001-89,
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 16/06/16
a 15/06/17 , Assinatura:15/06/16 - 1º Termo Aditivo ao Convênio
nº 013/16, Associação dos Agricultores do Assentamento
do Engenho Patrimônio, CNPJ: 11.174.149/0001-87, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 05/07/17 a
04/07/18, Assinatura: 03/07/17 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
027/15, Contratada: Companhia de Locação das Américas CPF:
10.215988/0001-60 - Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
a contar de 15/02/17 a 31/07/17, Assinatura: 15/02/17 - Contrato
nº 016/17, Processo Licitatório nº 015/17 Pregão Eletrônico nº
005/17, Objeto: Aquisição de 02 Equipamentos de Perfilagem
Ótica. Contradada: Visual cam Fabricação de Filmadoras de
Poços Artesanais – EIRELLI - ME CNPJ: 26.464.580/000161, Valor R$: 65.998,00, vigência 12 meses, Data de Assinatura
24/08/17 - Contrato nº 022/17, Processo Licitatório nº 007/16,
Pregão Eletrônico nº 001/16, Objeto: Aquisição de Equipamentos
de Informática. Contradada: MPA Serviços e Comercio
de Informática Ltda CNPJ: 08.970.437/0001-60, Valor R$:
25.289,00, vigência: Ate o final da garantia dos equipamentos,
Data de Assinatura 29/08/17
Termo de Distrato do Contrato nº 012/16 Contratado: Maria
do Carmo Ferreira Nunes Objeto: Constitui objeto deste Termo,
o Distrato do Contrato nº 012/16 a partir de 31/08/17, Data de
assinatura: 31/08/17 Nilton da Mota Silveira Filho
Diretor Geral em Exercício
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA ÁGRARIA - SARA

PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL- PRORURAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Ano XCIV • NÀ 175 - 17

OBJETO: Acréscimo de serviços no Termo de Adesão nº
001.2014.053.SERES.001, assim como proceder a especificação
da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 01/08/2017 a 21/09/2017
VALOR DO ADITIVO: R$ 319.265,37
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2017
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE X
PROCESSO Nº 201.2017.X.PE.131.CISAM. ADJUDICO, nos
termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em
epígrafe, em favor da licitante LAVEBRAS GESTÃO DE TÊXTEIS
S/A (CNPJ nº 06.272.575/0048-03), por ter proposto o menor valor
para o lote 1 (lote único do certame) no valor de R$ 705.600,00
(setecentos e cinco mil e seiscentos reais). Mariângela Duarte
Pires de Castro. Pregoeira em exercício da CCPLE X.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE X
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO COM
NOVA DATA DE ABERTURA/ PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO nº 216.2017.X.PE.144.SAD
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de máquinas
de café expresso, incluindo fornecimento de produtos de
abastecimento, conforme exigências, quantidades e especificações
contidas no Termo de Referência, visando atender às demandas
dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. Valor máximo
aceitável é R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Data de abertura:
03/10/2017, às 09:00h (Horário de Brasília). O edital está disponível
nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Mariângela
Duarte. Pregoeira em exercício CCPLE X.
(F)

GGLIC/CCPLE X
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 224.2017.X.IN.018.SAD - Reconheço e ratifico,
para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, à vista
do Parecer nº 010/2017 - CCPLE X e da justificativa do órgão de
origem, a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe fundamentada
no art. 25, caput da lei supra, cujo objeto é formação de registro de
preço corporativo para contratação da Associação das Empresas
de Transportes de Passageiros de Caruaru - AETPC (CNPJ Nº
10.548.532/0001-11), visando à prestação de serviço de carga e
recarga de créditos eletrônicos, englobando cartões novos, para
atender as demandas dos órgãos e entidades que integram o
Poder Executivo do Estado de Pernambuco e atuam no Município
de Caruaru, ao custo estimado de R$ 2.121.026,09 (dois milhões,
cento e vinte e um mil, vinte e seis reais e nove centavos), para
o prazo de 12 (doze) meses. Isabela Cunha de F. Ottoni. Gerente
Geral de Licitações do Estado em exercício
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE X
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO SINE DIE
PROCESSO Nº 080.2017.X.PE.051.ATI – Devido à solicitação do
órgão demandante, comunicamos aos interessados que a sessão de
abertura prevista para 15/09/2017 fica adiada “sine die”. Mariângela
Duarte Pires de Castro, Pregoeira da CCPLE X em exercício.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E A VISTA DO PARECER Nº
05’15/2017, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2017, PROCESSO Nº
0086.2017.CPL.IN.0068.SAD, FUNDAMENTADA NO INCISO
II DO ART. 25 DA LEI SUPRA E NO VISTO Nº 05/2017 –
GGJUG , CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DA
EMPRESA ABED (ASSICIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO A
DISTÂNCIA), CNPJ Nº 00.975.548/0001-57, PARA PRESTAÇÃO
DE CURSO PARA 1 (UM) SERVIDOR DA SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO, PELO VALOR TOTAL DE R$975,00
(NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 005 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.053.
SERES.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Ressocialização SERES

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – 02/2017-BIRDPROJETO PERNAMBUCO RURAL SUSTENTÁVEL
##PROC. ADM. N. 025/2017
Origem: Acordo de Empréstimo Número 8135-BR
Método: Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor
(SQC) n. 03/2017- BIRD
O Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Agricultura
e Reforma Agrária/ Programa Estadual de Apoio ao Pequeno
produtor Rural - Prorural, através da Comissão Permanente de
Licitações – CPL, torna público que está aberto o prazo para
apresentação de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – MI para:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA
ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
RURAL PARA ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES FAMILIARES
(OPFs). Prazo máximo para entrega das Manifestações de
Interesse: 10 DE OUTUBRO DE 2017.Maiores Informações:
O Aviso de Solicitação de Expressões de Interesse encontra-se
publicado, na íntegra, no site do Prorural: www.prorural.pe.gov.br,
no site do Painel de Licitações do estado de PE: www.licitacoes.
pe.gov.br e no site do TCE/PE: www.tce.pe.gov.br.
Recife-PE, 15 de setembro de 2017.
ASS: Marta Alves Figueirõa de Araújo
CAR: Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

HOMOLOGO nos termos do Relatório de Julgamento da
Comissão de Análise e Ata de Negociação da Comissão
Permanente de Licitação o PROCESSO Nº 021/2017, na
modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001/2017, Contratação
direta de especialista individual para suporte a analise e
acompanhamento de subprojetos, no âmbito do Projeto
Pernambuco Rural Sustentável para o período de um ano a partir
da assinatura do contrato, de acordo com o termo de referência, e
RATIFICO o objeto licitado em favor da Consultora, ANA PAULA
ALBUQUERQUE DE MELO, CPF: 686.241.824 -68, no valor
mensal de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), perfazendo
um valor global de R$ 50.400,00 em conformidade com o acordo
de empréstimo Nº 8135-BR e o Termo de Referência, o disposto no
art. 42, § 5° da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores,
bem como Manual de Diretrizes para Seleção e Contratação de
Consultores no Âmbito do Empréstimo do BIRD e Créditos e
Doações da AID. Recife, 15 de setembro de 2017
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Diretor Geral
(F)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 1/2017. Inclusão do subitem
2.3 na cláusula contratual segunda – DA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos. CNPJ: 34.028.316/0021-57. Recife, 15/09/2017. Profº
Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor (*) (**) (***)
(F)

Licitações – CPL, torna público que está aberto o prazo para
apresentação de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – MI para:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA
ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS PARA
ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES FAMILIARES (OPFs).
Prazo máximo para entrega das Manifestações de Interesse:
10 DE OUTUBRO DE 2017.Maiores Informações: O Aviso de
Solicitação de Expressões de Interesse encontra-se publicado,
na íntegra, no site do Prorural: www.prorural.pe.gov.br, no site do
Painel de Licitações do estado de PE: www.licitacoes.pe.gov.br e
no site do TCE/PE: www.tce.pe.gov.br.

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECIFE, 15 de setembro de 2017.
DANIEL BASTOS DE CASTRO.
GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA - SARA
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
SELEÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PELOS
MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL - BIRD
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – 02/2017-BIRDPROJETO PERNAMBUCO RURAL SUSTENTÁVEL
##PROC. ADM. N. 024/2017
Origem: Acordo de Empréstimo Número 8135-BR
Método: Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor
(SQC) n. 02/2017- BIRD
O Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Agricultura
e Reforma Agrária/ Programa Estadual de Apoio ao Pequeno
produtor Rural - Prorural, através da Comissão Permanente de

ESTADO DE PERNAMBUCO

CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMOS DE AJUSTE DE CONTAS
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 003/2017: Contratante:
CASA MILITAR – CAMIL/PE; Contratada: VIA TÉCNICA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; CNPJ: 02.286.941/0001-69;
OBJETO: Prestação do serviço de reestabelecimento de limpeza
e drenagem de áreas urbanas, trafegabilidade (passagem
molhada) e áreas atingidas por queda de barreiras e reaterro,
em decorrência do desastre natural ocorrido no Município de
Barreiros, entre os dias 26 e 28 de maio; Valor: R$ 206.852,14;
NE000478, de 21/08/2017; Assinatura: 21/08/2017.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 004/2017: Contratante:
CASA MILITAR – CAMIL/PE; Contratada: VIA TÉCNICA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; CNPJ: 02.286.941/0001-69;
OBJETO: Prestação do serviço de reestabelecimento de limpeza
e drenagem de áreas urbanas, trafegabilidade (passagem
molhada) e áreas atingidas por queda de barreiras e reaterro, em
decorrência do desastre natural ocorrido no Município de Joaquim
Nabuco, entre os dias 26 e 28 de maio; Valor: R$ 203.913,00;
NE000481, de 18/08/2017; Assinatura: 18/08/2017.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 005/2017: Contratante:
CASA MILITAR – CAMIL/PE; Contratada: WB CONSTRUTORA
LTDA; CNPJ: 07.157.925/0001-90; OBJETO: Prestação do
serviço de reestabelecimento de limpeza e drenagem de áreas
urbanas, trafegabilidade (passagem molhada) e áreas atingidas
por queda de barreiras e reaterro, em decorrência do desastre
natural ocorrido no Município de Tamandaré, entre os dias 26 e
28 de maio; Valor: R$ 233.191,16; NE000479, de 18/08/2017;
Assinatura: 18/08/2017.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 006/2017: Contratante:
CASA MILITAR – CAMIL/PE; Contratada: PLÍNIO CAVALCANTI
& CIA LTDA; CNPJ: 10.978.682/0001-65; OBJETO: Prestação do
serviço de reestabelecimento de limpeza e drenagem de áreas
urbanas, trafegabilidade (passagem molhada) e áreas atingidas
por queda de barreiras e reaterro, em decorrência do desastre
natural ocorrido no Município de São Benedito do Sul, entre
os dias 26 e 28 de maio; Valor: R$ 163.578,29; NE000484, de
23/08/2017; Assinatura: 23/08/2017.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 007/2017: Contratante:
CASA MILITAR – CAMIL/PE; Contratada: CONSTRUTORA
MARDIFI LTDA; CNPJ: 05.625.079/0001-60; OBJETO: Prestação
do serviço de reestabelecimento de limpeza e drenagem de áreas
urbanas, trafegabilidade (passagem molhada) e áreas atingidas
por queda de barreiras e reaterro, em decorrência do desastre
natural ocorrido no Município de Lagoa dos Gatos, entre os dias
26 e 28 de maio; Valor: R$ 29.872,67; NE000483, de 23/08/2017;
Assinatura: 23/08/2017.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 008/2017: Contratante:
CASA MILITAR – CAMIL/PE; Contratada: OCTAGON
EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 08.307.543/0001-68;
OBJETO: Prestação do serviço de reestabelecimento de limpeza
e drenagem de áreas urbanas, trafegabilidade (passagem
molhada) e áreas atingidas por queda de barreiras e reaterro, em
decorrência do desastre natural ocorrido no Município de Maraial,
entre os dias 26 e 28 de maio; Valor: R$ 156.168,23; NE000480,
de 18/08/2017; Assinatura: 18/08/2017.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 009/2017: Contratante:
CASA MILITAR – CAMIL/PE; Contratada: CONSTRUTORA
ANCAR LTDA; CNPJ: 00.758.756/0001-02; OBJETO: Prestação
do serviço de reestabelecimento de limpeza e drenagem de áreas
urbanas, trafegabilidade (passagem molhada) e áreas atingidas
por queda de barreiras e reaterro, em decorrência do desastre
natural ocorrido no Município de Rio Formoso, entre os dias 26
e 28 de maio; Valor: R$ 264.995,00; NE000482, de 23/08/2017;
Assinatura: 23/08/2017.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 010/2017: Contratante:
CASA MILITAR – CAMIL/PE; Contratada: UNITERRA UNIÃO
TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA ME; CNPJ:
02.724.778/0001-79; OBJETO: Prestação do serviço de
reestabelecimento de limpeza e drenagem de áreas urbanas,
trafegabilidade (passagem molhada) e áreas atingidas por queda
de barreiras e reaterro, em decorrência do desastre natural
ocorrido no Município de Quipapá, entre os dias 26 e 28 de maio;
Valor: R$ 238.792,61; NE000492, de 28/08/2017; Assinatura:
28/08/2017.

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