DOEPE 29/08/2017 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 163
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SAÐDE
Recife, 29 de agosto de 2017
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
Secretário: José Iran Costa Júnior
MATRÍCULA
EM, 28/08/2017
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº 357 - Designando AUGUSTO AFONSO FERREIRA NETO, matrícula n° 224.374-1/SES, para responder pela Função Gratificada de
Apoio-1, símbolo FGA-1, vinculada a III Gerência Regional de Saúde/Palmares, no período de 01/07/2017 à 27/12/2017, por motivo de
gozo de licença prêmio da titular DAMIANA VICENTE DE LIMA, matrícula nº 143.223-0/SES.
Nº.358 – Atribuindo a EDMIR BARROS RIBEIRO DIAS FILHO, matrícula n° 293.426-4/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2017.
Nº.359 – Dispensando JEANINE RIBEIRO GUERRA, matrícula n° 229.999-2/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2017.
Nº.360 – Atribuindo a JOSÉ PAULO DE LIMA FILHO, matrícula n° 137.127-4/SES a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS2, vinculada a IV Gerência Regional de Saúde/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2017.
Nº.361 - Designando LETICIA MARIA DA SILVA, matrícula n° 228.705-6/SES, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu, no período de 01/06/2017 à 30/07/2017 e
01/08/2017 à 30/08/2017, por motivo de gozo de licença prêmio e férias do titular REINALDO BARROS DE MENDONÇA, matrícula nº
115.691-8/SES.
SIGEPE
NOME
2279975
AGUIDA BARBOSA DA
509758/17
ROCHA
1208500
368889/17
1079930
DIAS
INÍCIO
DEC.
UNIDADE
30
01/08/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
ALDEMIRO DE MEDEIROS
AQUINO
30
01/06/2017
2º
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
423832/17
AMARA NASCIMENTO DA
SILVA
30
01/08/2017
3º
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA
1928643
268863/17
AMITIS VIEIRA COSTA E
SILVA
30
01/05/2017
1º
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
2270366
423325/17 ANA CELI XAVIER DA SILVA
60
01/08/2017
2º
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES
2331756
283206/17
ANDRE FRANCISCO DE
CARVALHO COSTA
30
11/06/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA - ARCOVERDE
2342723
652228/17
ANGELA CLARA FERREIRA
TENORIO GOMES
30
01/06/2017
2º
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
JABOATAO DOS GUARARAPES
2451360
223582/17 ANTONIO CARNEIRO FILHO
30
03/04/2017
1º
CENTRO DE SAUDE PROFESSOR JOAO
DE BARROS BARRETO - OLINDA
2087065
268255/17
ANTONIO DE ALMEIDA
PEREIRA
30
03/04/2017
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
Nº.362 – Tornar sem efeito a Portaria/SES nº 265, publicada no D.O.E. de 28/06/2017, referente à atribuição da servidora LAUANA ROSA
FERREIRA DE MORAES, matrícula nº 193.455-4/SES, por estar exercendo uma Função Gratificada de Direção e Assessoramento.
2263998
467594/17 ANTONIO JOSE VIEIRA
60
02/06/2017
2º
HOSPITAL JESUS DE NAZARENO CARUARU
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
2305275
258928/17
ARNALDO LUCENA
MADEIRO
30
01/06/2017
2º
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
2280558
304560/17
AUDINEA FRANCISCA DA
SILVA
30
01/06/2017
2º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
2262371
390857/17
CARMUNILZA FELIX DE
VASCONCELOS
30
01/06/2017
2º
HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO NAZARE DA MATA
1930567
273813/17
CLAUDENICE DA SILVA
PORTO
30
01/06/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
SIGEPE Nº 0057790-1/2017 – STÊNIO FREIRE GONÇALVES - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 12 (doze)
dias, a contar de 16/07/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
1952510
509646/17
CLECIA MARIA DA SILVA
BARBOSA
30
01/08/2017
1º
HOSPITAL SAO SEBASTIAO - CARUARU
SIGEPE Nº 0058805-8/2017 – MARIA CLÉCIA SILVA PIRES RAPOSO - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de
20 (vinte) dias, a contar de 20/07/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
2465906
483118/17
DANIELLA VELOSO DE
ALMEIDA LIMA
30
04/10/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
EDIKENNEDY REGO DA
CUNHA
30
01/08/2017
2º
HOSPITAL COLÔNIA PROFESSOR
ALCIDES CODECEIRA
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
O Secretário Estadual de Saúde proferiu os seguintes despachos:
SIGEPE Nº 0059334-6/2017 – NIKELY KALIANA SOUZA BORGES - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 16
(dezesseis) dias, a contar de 22/07/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/
SES.
2334046
510210/17
SIGEPE Nº 0061492-4/2017 – MARIA EDUARDA VILANOVA DA COSTA PEREIRA - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por
um prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 16/07/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde/SES.
2283786
2130456/17 EDSON BENTO DE ARAUJO
30
19/06/2017
1º
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
2284855
268468/17 EVANDRO CAMARA MANSO
30
01/06/2017
2º
PORTARIA Nº 512 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
2276372
389046/17 GEOFLAN DIAS LOPES
30
01/06/2017
1º
2268221
336802/17
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 517/2017 do Hospital Getúlio Vargas e da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº
000842/2017, relativo ao Processo SIGEPE Nº 0027944-8/2017.
2295040
293523/17
2296390
365938/17
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
GILBERTO SANTOS DA
SILVA
INALDO LUCIO RIBEIRO
IOLANDA DO CARMO
OLIVEIRA SILVA
IVANILDE PEREIRA DE
ARAUJO
JACILENE ALENCAR MATOS
2330920
513966/17
1473832
371632/17
1334620
229566/17
2344750
338635/17 JEANE PEREIRA DA SILVA
2460823
343855/17
1204050
336510/17 JOAO DOS SANTOS NUNES
1328018
340211/17
1254170
258996/17 JOSE BARBOZA DA SILVA
2280000
273835/17
2305585
30
02/05/2017
2º
30
11/05/2017
2º
30
01/06/2017
2º
CENTRO DE REIDRATAÇÃO E
URGÊNCIA PEDIATRICA MARIA CRAVO
GAMA
SUPERINTENDENCIA DE APOIO
LOGISTICO
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
II GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
UNIDADE MISTA PROFESSOR BARROS
LIMA - RECIFE
180
30/06/2017
2º
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
30
01/06/2017
3º
IX GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
180
02/05/2017
3º
CENTRO DE SAUDE LESSA DE
ANDRADE - RECIFE
30
01/08/2017
2º
SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL
30
15/06/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
30
01/05/2017
2º
CENTRO DE SAUDE PROFESSOR JOAO
DE BARROS BARRETO - OLINDA
60
03/06/2017
3º
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
180
01/06/2017
3º
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
JOSE CICERO CAVALCANTI
BEZERRA
30
01/06/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
258952/17
JOSEISA MARIA DE
CARVALHO SA
60
01/06/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
1226428
423437/17
JOSELAIDE MARTINS
MARQUES
180
01/06/2017
3º
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
1384864
245261/17
JOSIAS BEZERRA DE
SOUZA
30
19/06/2017
2º
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
PORTARIA Nº 513 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
2339544
20968/17
KELLY MARIA DA CRUZ
30
01/04/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
2331926
511852/17
LILIANA MIRIAM BRITO
SEIXAS
30
01/08/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
2269600
511817/17
LIVONEIDE FERREIRA
SOUZA NASCIMENTO
30
01/08/2017
2º
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
1488651
200520/17 LUCIA MARIA NUNES
180
01/04/2017
2º
UNIDADE MISTA RAIMUNICIPALDA DE
SA BARRETO CABRAL - PARNAMIR
RESOLVE:
1952498
391195/17
LUCIANA SAMPAIO
BARBOSA VILACA
30
15/05/2017
1º
HOSPITAL JESUS DE NAZARENO CARUARU
2482614
356185/17
LUCIENE DE SOUZA
ALMEIDA
180
01/08/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
1930389
273846/17
LUIZ MANOEL DO
NASCIMENTO
30
01/06/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
2244268
273870/17
MARIA ANTONIA DA SILVA
SANTOS
30
01/06/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim
de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o
processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora MARIA NASARÉ RIBEIRO
DANTAS FURTADO, Analista em Saúde, matrícula nº 194.467-3/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal
ao analisar os fatos e colher as provas:
ROBERTO MARINHO DA SILVA – mat. nº 78.465-6 – Assistente em Saúde – PRESIDENTE;
LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132.872-7 – Auxiliar em Saúde – VOGAL;
EVA MARIA BARBOSA DE MORAIS – mat. nº 235.187-0 – Assistente em Saúde – VOGAL;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 517/2017 do Hospital Getúlio Vargas e da Solicitação de Apuração de
Infração Funcional nº 000842/2017, relativo ao Processo SIGEPE Nº 0027944-8/2017, bem como os demais documentos a ele anexados,
que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 13:00 as 18:00 h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CONSIDERANDO o Ofício nº11/2017 do Hospital Ulysses Pernambucano de Processo SIGEPE Nº 4103-8/17;
I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de
apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que tratam
os SIGEPES supracitados, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora TERESA CRISTINA
MENDES, assistente em saúde, matrícula nº 258.197-3/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar
os fatos e colher as provas;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº11/2017 do Hospital Ulysses Pernambucano de Processo SIGEPE Nº 41038/17, bem como os demais documentos a eles anexados, que farão parte integrante do presente processo;
JANE FRASSINETI
CARDOSO DE SIQUEIRA
JEANNE RODRIGUES DE
LIMA
JOCICLEIDE MARIA ALVES
FERREIRA
2265362
373544/17
MARIA AUXILIADORA
MONTEIRO DA SILVA
30
01/08/2017
2º
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 às 13:00 hs;
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
2345285
514710/17
MARIA CONCEICAO FELIX
DA SILVA
30
01/08/2017
1º
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
2257564
323616/17
MARIA DE LOURDES
ALBUQUERQUE
30
02/05/2017
1º
SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRACAO E FINANCAS
2333490
857103/17
MARIA DE LOURDES DA
SILVA LIMA
30
01/03/2017
1º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde