DOEPE 15/08/2017 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de agosto de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 153 - 13
UNIDADE MISTA JOAQUIM FRANCISCO DE
MELO CAVALCANTI - MACAPAR
2318903
472882/17
CELIA SOARES DE
MIRANDA
30
01/07/2017
2º
HOSPITAL COLÔNIA PROFESSOR
ALCIDES CODECEIRA
1928589
222581/17
PETRONIA MARIA
CAVALCANTE
60
01/04/2017
1º
1951742
375952/17
CREANE CREMER C
ONCEICAO DA SILVA
30
02/07/2017
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2333899
481487/17
ROSICLEIDE BATISTA
STEFANO
60
03/07/2017
1º
PAM 10 - OLINDA
361978/17
CRISTIANA APRIGIO
DOS SANTOS
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
506711/17
SANDRA BUARQUE DE
GUSMAO
60
01/07/2017
1º
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
2250780
361866/17
CRISTIANE FERRAZ
LIMA
30
01/07/2017
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2285460
2126722/17
SANDRA MARIA DA
SILVA
30
01/07/2017
1º
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
2546493
118427/17
DEBORA CRISTINA DA CUNHA
TAVARES SIMOES
30
30/01/2017
1º
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
2331730
473725/17
SILVANE BRANDAO DE
SIQUEIRA
30
05/07/2017
2º
HOSPITAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA
2482738
3107131/17
EDNA ALVES DA SILVA
60
06/07/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
2297493
501366/17
SOLANGE ALMEIDA
RIBEIRO
30
03/07/2017
2º
HOSPITAL CORREIA PICANCO
2257181
440201/17
ELIZABETH KLAUS
WANDERLEY XIMENES
30
01/07/2017
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
1557866
347916/17
TEREZINHA DE ALMEIDA
AQUINO
60
03/07/2017
2º
SECRETARIA EXECUTIVA DE
GESTAO E VIGILANCIA EM SAUDE
2304198
439975/17
ELIZABETH KLAUS
WANDERLEY XIMENES
30
01/07/2017
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
2330741
337555/17
VALDIRENE SIQUEIRA
CARVALHO
30
03/07/2017
2º
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
2306689
395357/17
EMILIA SOARES
NOVAES BARROS
30
01/07/2017
2º
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA
1489038
445972/17
VICENTE MARCONI
AMORIM DE OLIVEIRA
120
01/07/2017
2º
HOSPITAL CORREIA PICANCO
2357950
458403/17
ERISON PACHECO
BRITO
30
03/07/2017
3º
VI GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
2311518
473782/17
WESLEYDE MAGALHAES DE
F SANTOS
30
30/01/2017
2º
HOSPITAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA
2456354
493211/17
EURICO CANTALICE
CAVALCANTI DE MELO
30
06/07/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
500027/17
EXPEDITA COSTA DO
NASCIMENTO
30
01/07/2017
2º
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BARROS LIMA - RECIFE
2348926
481915/17
FERNANDA MARIA
EVANGELISTA DE ALMEIDA
30
03/07/2017
1º
CENTRO DE SAUDE ERMIRIO DE
MORAES - DS III
1936492
425531/17
FRANCISCO RONALDO
A SAMPAIO
30
01/07/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
2453991
478798/17
GETULIO VARGAS E
SILVA
30
03/07/2017
1º
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO - PRAZERES
2324059
491095/17
GILVANE RODRIGUES
DE ARAUJO
30
03/07/2017
2º
LABORATORIO REGIONAL DE
SAUDE - LIMOEIRO
348895/17
HELOISA MARIA
SOARES SAMPAIO
30
03/07/2017
3º
HEMOPE - RECIFE
464220/17
HERCULES SAVIO
RODRIGUES LIMA
2º
HOSPITAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA
448356/17
IVANEIDE DE OLIVEIRA
NEVES
30
01/07/2017
1º
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO - PRAZERES
2290251
395368/17
IVONE MENEZES
GOMES ASSIS
30
01/07/2017
2º
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA
2323400
538503/17
JANETE FELINTO DE
LIMA FRANCA
30
01/07/2017
1º
HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO NAZARE DA MATA
2315866
312197/17
JAQUELINE NORONHA
DE MENESES
30
03/07/2017
2º
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
1186930
506766/17
JOSE CARLOS DO
NASCIMENTO
30
01/07/2017
3º
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
1174738
956463/17
JOSE CARLOS VIEIRA
DE ASSIS
180
04/07/2017
2º
UNIDADE MISTA ADOLFO PEREIRA
CARNEIRO - SAO CAETANO
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
1164465
58634/17
JOSE WEINBERG NETO
180
01/02/2017
3º
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
RESOLUÇÃO ARPE Nº 124, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.
462172/17
JOSIMAR TEIXEIRA
MARANHAO
3º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
409421/17
KIARA NOVAES DE
SOUSA LIRA
30
01/07/2017
1º
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO - PRAZERES
2270722
520367/17
LIGIA BRIGIDA DE
FRANCA
30
01/07/2017
2º
VIII GERÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE
2315165
344496/17
LILIA MARIA CRUZ
GONDIM
180
03/07/2017
2º
VIII GERÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE
2244934
496258/17
LINDACI RAMOS DE
BRITO
30
01/07/2017
1º
HEMOPE - RECIFE
1512471
360134/17
LUCIA HELENA CORREA
DE ARAUJO AMORIM
60
03/07/2017
1º
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA
2461307
314932/17
LUCIANA MARINS
CAVALCANTI
30
25/04/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
1240056
409318/17
LUCICLEIDE FERREIRA
DO NASCIMENTO
120
01/07/2017
3º
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
2528428
843261
1235591
2259907
2333716
1371703
2492784
30
30
30
01/07/2017
05/07/2017
01/07/2017
2315327
520514/17
LUIZ AUGUSTO SANTIAGO DE
ALENCAR BARROS
180
01/07/2017
2º
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
- PETROLINA
426806
477606/17
MANOEL LOURENCO
DA SILVA
150
01/07/2017
3º
CENTRO DE REIDRATAÇÃO E URGÊNCIA
PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA
1951041
393772/17
MARCIONE MARGARIDA
GUEDES PEREIRA
30
01/07/2017
1º
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE
2241820
313031/17
MARCOS ANTONIO DA
SILVA
90
01/07/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
2298619
365635/17
MARCOS ANTONIO
DUTRA DOS SANTOS
30
01/07/2017
2º
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BARROS LIMA - RECIFE
1287346
96106116/17
MARCOS AURELIO
VASCONCELOS LIM
180
01/07/2017
2º
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE/UPE
2331284
362711/17
MARIA CRISTINA
PEREIRA DE SOUZA
30
01/07/2017
1º
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
2338807
457942/17
MARIA DA CONCEICAO
DA SILVA
30
01/07/2017
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
2435012
498611/17
MARIA DA CONCEICAO DE
ANDRADE FERNANDES
60
01/07/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
2271168
211737/17
MARIA DE FATIMA DE
SANTANA
30
08/07/2017
2º
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
1161695
2127565/17
MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS CARDOSO
30
03/07/2017
3º
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
1923960
473692/17
MARIA DO SOCORRO
CORDEIRO DE BRITO PEREI
30
03/05/2017
1º
HOSPITAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA
1924109
473501/17
MARIA ELIANE DE
BARROS ALVES
60
01/07/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
2281368
375930/17
MARIA EVAN GOMES
BARBOSA VELLOSO
30
01/07/2017
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2314983
520953/17
MARIA JOSE DIAS SILVA
30
01/07/2017
2º
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
- PETROLINA
2307570
493200/17
MARIA JOSE LIMA
FIGUEIRA
30
06/07/2017
2º
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
476706/17
MARIA OLIVEIRA DE
LIMA
3º
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
2264080
456862/17
MARILENE SILVA
CORREIA
30
01/07/2017
2º
CENTRO DE SAUDE AMELIA DE
PONTES - CARUARU
1165682
459123/17
MARILUCE TEOTONIA
DE LIMA
30
03/07/2017
2º
CENTRO DE SAUDE PROFESSOR JOAO DE
BARROS BARRETO - OLINDA
1329022
314076/17
NARA GERTRUDES
DINIZ OLIVEIRA MELO
30
03/04/2017
2º
GERENCIA GERAL DE CONTROLE
DE DOENCAS E AGRAVOS
1204190
180
03/07/2017
2318741
RETIFICAÇÃO DE NOME
MATRÍCULA
2574640
3804089
1165763
2326256
2299690
2281040
SIGEPE
484661/17
587845/17
273238/17
507644/17
547277/17
547650/17
DE
EDINILZA MARIA DA HORA
MARIA DO CARMO TEIXEIRA TORRES
MARIA DO SOCORRO SALES GONÇALVES
TELMA GOMES DE SANTANA
TEREZA MARIA ALBUQUERQUE CAVALCANTI
TEREZA MARIA ALBUQUERQUE CAVALCANTI
PARA
EDINILZA MARIA DA HORA SILVA
MARIA DO CARMO TEIXEIRA
MARIA DO SOCORRO SALES
TELMA GOMES SANTANA DE MONTEIRO
TEREZA MARIA CORDEIRO DE ALBUQUERQUE
TEREZA MARIA CORDEIRO DE ALBUQUERQUE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
ERRATA:
No despacho publicado no DOE de 09.08.2017 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.07.17 da servidora
JULIETA MARIA DE SANTANA Matrícula 228.924057/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 01.09.17 - LEIA-SE: A PARTIR DE 01.07.17
conforme Processo SGNET 488575/17.
Repartições Estaduais
Homologa o Reajuste Tarifário relativo aos Serviços
Rodoviários Intermunicipais de Transportes de Passageiros
do Estado de Pernambuco.
A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, com
fundamento na Lei Estadual nº 12.524, de 30 de dezembro de
2003, e alterações, em especial, o inciso I do art. 4º, que indica a
competência da ARPE para fixar, reajustar, revisar, homologar ou
encaminhar ao ente delegado, tarifas, seus valores e estruturas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 29, inciso V, da Lei Federal
nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, o qual dispõe que incumbe
ao Poder Concedente homologar reajustes e proceder à revisão
das tarifas na forma da referida Lei, das normas pertinentes e do
contrato;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 13.254, de 21
de junho de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 15.200, de 17
de dezembro de 2013, que estrutura o Sistema de Transporte
Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Pernambuco
(STCIP/PE) e autoriza a criação da Empresa Pernambucana de
Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI);
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 11/2017/DP
– EPTI, de 08 de agosto de 2016, que originou o Processo ARPE
nº 7200421-7/2017, de 08 de agosto de 2017, solicitando à ARPE
análise e homologação da proposta de reajuste dos coeficientes
tarifários dos Serviços Rodoviários Intermunicipais de Transporte
de Passageiros do Estado;
CONSIDERANDO, como base de cálculo para o reajuste dos
coeficientes tarifários de 2017, os valores contidos na Resolução
ARPE nº 110, de 28 de junho de 2016 a serem homologados,
garantindo o equilíbrio econômico-financeiro dos serviços
prestados pelo STCIP/PE;
CONSIDERANDO as análises técnicas realizadas por esta
Agência de Regulação, apresentadas na Nota Técnica ARPE CT
nº 07/2017, de 11 de agosto de 2017, devidamente incorporada
ao Processo;
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o Reajuste dos Coeficientes Tarifários aplicáveis
aos Serviços Rodoviários Intermunicipais de Transportes de
Passageiros do Estado de Pernambuco, dos efeitos da inflação
do período de 1º de junho de 2016 a 31 de julho de 2017, no
percentual de 3,6071% (três inteiros e seis mil e setenta e um
décimos de milésimos por cento).
Art. 2º Autorizar a EPTI a implantar, a partir de 15 de agosto de
2017, os coeficientes tarifários reajustados, conforme previsto no
artigo 1º desta Resolução, que passarão a ter como valores máximos:
I - serviços regulares de características rodoviárias:
a) k1 = R$ 0,209133 / passageiro x quilômetro, para estradas
pavimentadas;
b) k2 = R$ 0,250960 / passageiro x quilômetro, para estradas não
pavimentadas.
II- Serviços regulares de características rodoviárias dotados de
sanitários:
a) k3 = R$ 0,221681 / passageiro x quilômetro, para estradas
pavimentadas;
b) k4 = R$ 0,266017 / passageiro x quilômetro, para estradas não
pavimentadas;
III- Serviços complementares de características rodoviárias:
a) k5 = R$ 0,261416 / passageiro x quilômetro, para o serviço
executivo;
b) k6 = R$ 0,439179 / passageiro x quilômetro, para o serviço tipo
“leito”;
c) k7 = R$ 0,614851 / passageiro x quilômetro, para o serviço tipo
“leito-cama”.
IV- Serviços regulares de características urbanas:
a) k8 = R$ 0,175672 / passageiro x quilômetro, para estradas
pavimentadas;
b) k9 = R$ 0,210806 / passageiro x quilômetro, para estradas não
pavimentadas.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
Recife, 14 de agosto de 2017.
ETTORE LABANCA
Diretor Presidente
RICARDO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor de Regulação Técnico-Operacional no exercício
cumulativo da Diretoria de Regulação Econômico-Financeira
CARLOS PORTO DE BARROS FILHO
Diretor Administrativo-Financeiro
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 092/2017
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de
25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008;
RESOLVE: 1. Designar o servidor MANOEL NERI GALDINO
DA SILVA, matrícula nº 279.616-3 para responder pelo
expediente do Setor de Controle de Fontes Industriais - STFI,
a partir de 14/07/2017, durante o impedimento da titular,
enquanto estiver respondendo pela Unidade de Controle
de Fontes Industriais - UCFI; 2. Determinar que a presente
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 14 de julho de 2017. Recife, 08 de agosto 2017.
EDUARDO ELVINO – Diretor-Presidente.
PORTARIA Nº 093/2017
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008; RESOLVE: 1.
Designar a servidora MIRELLA MORAES PINTO SOUZA, Mat.
279775-5, do Setor de Controle de Fontes Industriais - STFI, para
a Função Gratificada FGS-3, do Setor de Gerenciamento da Zona
Costeira e Marinha – SGZC/UGC/DGTRH; 2. Determinar que
a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2017. Recife, 08 de
agosto 2017. EDUARDO ELVINO – Diretor-Presidente.
PORTARIA Nº 100/2017
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008; RESOLVE:
1. Dispensar o servidor GETÚLIO PAULINO ALCÂNTARA
PEREIRA, matrícula nº 279.819-0, da Função Gratificada FGS1, da Unidade de Desenvolvimento Institucional – UDIN; 2.
Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de abril de 2017. Recife,
11 de agosto de 2017. EDUARDO ELVINO – Diretor-Presidente.