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DOEPE - 18 - Ano XCIV• NÀ 136 - Página 18

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DOEPE 21/07/2017 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 136
empresa: HOSP LOG COM. DE PRODS.HOSPS.LTDA., CNPJ Nº
06.081.203/0001-36. Itens: 05(R$ 899,23); 06(1.158,40); 08(R$
221,74); 18(264,49). Ata assinada em 07/06/2017.
Ata RP Nº 027/2017 Processo nº 028/2016 - CPL/HUOC - Pregão
Eletrônico nº 021/2016 - Compra - Objeto: Registrar o preço
unitário para aquisição de filmes radiológicos digitais,com cessão
gratuita a título de comodato de uma empresa a laser, por um
período de 12 meses. Fica registrada a empresa: REGIONAL
NORDESTE DIST. DE PROD. GRAF. E RADIOLÓGICOS EIRELIME, CNPJ Nº 04.966.238/0001-27. Itens: 01(R$ 1,75); 02(R$
3,28). Ata assinada em 19/06/2017
Ata RP Nº 035/2017 Processo nº 044/2016 - CPL/HUOC - Pregão
Eletrônico nº 056/2016 - Compra - Objeto: Registrar o preço
unitário para aquisição de materiais e próteses para o serviço de
urologia, por um período de 12 meses. Fica registrada a empresa:
ENDOSURGICAL COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS
E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 08.713.023/0001-55. Item:
13(R$ 2.329,00). Ata assinada em 07/06/2017
Ata RP Nº 039/2017 Processo nº 044/2016 - CPL/HUOC - Pregão
Eletrônico nº 056/2016 - Compra - Objeto: Registrar o preço
unitário para aquisição de materiais e próteses para o serviço de
urologia, por um período de 12 meses. Fica registrada a empresa:
PROMEDIC NORDESTE COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA, CNPJ
Nº 08.632.345/0001-70. Itens: 11(R$ 220,00); 14(R$ 2.190,00).
Ata assinada em 07/06/2017(*)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: Nº 085/2017 PE nº 013/2017, Processo nº 013/2017 - CPL/
HUOC - Aquisição e instalação de um condicionador de ar de alta
capacidade do tipo splitão, incluindo todo o serviço de substituição
do mesmo, para refrigerar a Unidade de Terapia Intensiva UTIDIP,mantendo o ambiente com pressão negativa, pelo período de
12 meses (prazo este correspondente ao da garantia). Contratada:
CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ Nº 04.634.004/000182, Valor global Contratado R$ 175.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Contrato nº 028/2015 Prorrogação do prazo
de vigência do contrato, para complementação do prazo
contratual, por 12 meses. Contratado WHITE MARTINS GASES
INDÚSTRIAS DO NORDESTE LTDA, CNPJ Nº 24.380.578/002041. Vigência de 20/05/2017 a 19/05/2018.
1º Termo Aditivo Contrato nº 043/2017 Prorrogação do prazo de
vigência do contrato, para complementação do prazo contratual.
Contratado DIMACI/MG-MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, CNPJ Nº
12.927.876/0001-67 Vigência de 01/01/2017 a 17/07/2017.
Recife, 20 de julho de 2017. Profª. Izabel Christina de Avelar
Silva, Gestora Executiva.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
menor preço por item. Valor total para 08 unid: R$ 21.755,52.
Recebimento de propostas: de 21/07/2017 até as 08h00 de
02/08/2017. Sessão inicial: às 10h00 de 02/08/17 (horários de
Brasília). Cópia do Edital: www.peintegrado.pe.gov.br, www.pge.
pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br ou por [email protected].
Recife, 20 de julho de 2017. Hélmiton Cunha-Pregoeiro/PGE
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, E A VISTA DO PARECER Nº 039/2017, DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 011/2017, PROCESSO Nº 0060.2017.CPL.
IN.0046.SAD, FUNDAMENTADA NO INCISO II DO ART. 25 DA
LEI SUPRA E NO VISTO Nº 046/2017 - SUJPE, CUJO OBJETO
CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE
DA EMPRESA NBM DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DE
EVENTOS EIRELI-ME, CNPJ 24.495.536/0001-93 PARA PRESTAR
OS SERVIÇOS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NOS DIAS
25 A 27 DE JULHO DE 2017, CONSISTINDO NA PARTICIPAÇÃO
EM CURSO DE CAPACITAÇÃO DE 01 (UMA) SERVIDORA,
PELO VALOR TOTAL DE R$ 2.650,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS
E CINQUENTA REAIS). RECIFE, 20 DE JULHO de 2017. DANIEL
BASTOS DE CASTRO. GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
(F)

Recife, 21 de julho de 2017

001/2017, decido INDEFERIR o recurso apresentado, mantendo
a penalidade de multa aplicada e a rescisão unilateral do contrato
001/2015 a partir de 31/07/2017, por ser cabível nos termo da
legislação vigente e proporcional em face das irregularidades
cometidas.
As razões da decisão estão expostas as fls. 516/519 do PAAP
001/2017.
Recife, 20 de julho de 2017
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL / PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
AVISO DE LICITAÇÃO - PL N° 021/2017 - PE Nº 017/2017-CPL
II/SDS – Objeto: Eventual aquisição de impressora para etiquetas,
leitor de código de barras, etiquetas e ribbon, para suprir os
Órgãos Operativos da Gerência Geral de Polícia Científica da
SDS, através de Registro de Preços. VALOR ESTIMADO: R$
70.546,10. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 07AGO17 às
14h00. INÍCIO DA DISPUTA: 07AGO17 às 15h00. (horário de
Brasília-DF). Retirada do edital: www.compras.pe.gov.br, www.
licitacoes.pe.gov.br e CPL II/SDS - Rua São Geraldo nº 111, Santo
Amaro, Recife-PE, fone: (81) 3183-5064. Recife-PE, 20 de julho
de 2017 – MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da
CPL II/SDS - (ANTIGA CEL/SDS).
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 017.2017.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº
124.2017.II.PP.003.SAD e Pregão Presencial nº 003.2017.SAD
resolve publicar os preços registrados para contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de táxi, a fim de
atender as necessidades de transporte dos servidores do Poder
Executivo Estadual, conforme descrição abaixo:

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
JULGAMENTO DE PROPOSTA
TOMADA DE PREÇOS Nº003/2017/CPL-I/SDS - PL Nº020/2017CPL-I/SDS. OBJETO: Execução de Obras de Reforma, sem
acréscimo de área, da Sala de Recarga da CIOE/PMPE.
DESCLASSIFICADA:
PROJETAR
CONSTRUÇÕES
E
PROJETOS EIRELI ME, pelo descumprimento dos subitens
7.10 do edital e 13.10 do termo de referência. Com base no §
3º do art. 48 da Lei nº 8.666/93 e alterações, fica convocada a
citada licitante a apresentar nova proposta de preços no prazo
de até 08 (oito) dias úteis. Os autos encontram-se à disposição
dos interessados. Recife, 20 de julho de 2017. JAILSON TOMÉ
FERREIRA DA COSTA. Presidente e Pregoeiro.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
RESULTADOS DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 004/2017-CPL/CPM – Objeto: Contratação
de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Instrumentos Musicais
para o Anexo I/Petrolina do Colégio da PMPE, com entrega na
cidade de Petrolina/PE. Empresas Vencedoras: Gislaine de
Souza-EPP. CNPJ 12.559.500/0001-47. Valor Total Adjudicado:
R$ 22.987,00 e NSN Instrumentos Musicais Eireli-EPP. CNPJ
nº 24.039.865/0001-20. Valor total Adjudicado: R$ 4.153,98 e
Pregão Eletrônico nº 005/2017-CPL/CPM – Objeto: Contratação
de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Polpa de Frutas
Pasteurizada, pelo período de 06 (seis) meses, para o Colégio
da Polícia Militar de Pernambuco, com entrega nas cidades de
Recife e Petrolina. Empresas Vencedoras: Sede Recife: Tácito
de Brito Pedrosa-ME. CNPJ nº 24.351.355/0001-93. Valor Mensal
Adjudicado: R$ 1.549,45 e Semestral: R$ 9.296,70 e Anexo I/
Petrolina: Maximillian Simões Comércio e Serviços Ltda-EPP, CNPJ
nº 20.402.614/0001-07. Valor Mensal Adjudicado: R$ 1.149,00
e Semestral: R$ 6.894,00, respectivamente. OBS: Informações
complementares disponíveis no www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 19/07/2017. Wilson Pereira
Campos – Capitão QOAPM – Pregoeiro.
(F)

EMPRESA: TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA;
CNPJ nº 00.126.621/0001-16; PERCENTUAL DE DESCONTO: 8,5%
(oito vírgula cinco por cento) sobre o faturamento; VALOR GLOBAL
DA LICITAÇÃO: R$900.000,00 (novecentos mil reais); PRAZO DE
VIGÊNCIA DA ATA: de 20 de julho de 2017 a 19 de julho de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO o PL Nº 022/2017 – PE Nº 013/2017 – CPL-I/SDS.
OBJETO: Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva
e Corretiva, com fornecimento de peças para um elevador da
SDS. Vencedor: ELEVADORES SUPER LTDA-EPP, CNPJ –
02.474.174/0001-11, Lote Único, Valor total: R$ 8.970,00. Recife,
20/07/2017. Jailson Tomé Ferreira da Costa - Pregoeiro e
Presidente.
(F)

GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 132.2017.IX.PE.088.CAMIL
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de 50.000
(cinquenta mil) cestas básicas, visando o atendimento à população
afetada pelas chuvas no Estado de Pernambuco. Valor máximo
aceitável: R$ 5.520.500,00 (cinco milhões e quinhentos e vinte
mil e quinhentos reais). Entrega das Propostas até: 04/08/2017
às 9h55. Início da Disputa: 04/08/2017 às 10h00. Horário de
Brasília. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à
classificação/habilitação
previamente
digitalizados.
O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
20/07/2017. Anna Barreto, Pregoeira da CCPLE IX.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO -SECTI

AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA
MEI/ME/EPP - SOFTWARE MARCA VEEAM
Processo 0019.2017.CPL.PE.0010.PGE-PE. Objeto: Aquisição
de renovação de licenças de uso de software de backup para
a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE/PE)
(exclusividade para a marca Veeam). Critério de Julgamento:

DECISÃO DE RECURSO
Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela empresa
PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA,
CNPJ 35.346.147/0001-12, em face da decisão de aplicação de
penalidade publicada no DOE de 08/07/17 e proferida nos autos
do Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade (PAAP)

ARP nº 039/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 008/2017 PE. N° 006,
CPLMSG II resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de mobiliários, Empresa vencedora: G.R. INDÚSTRIA

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
0020.2017.CPL.PE.0011.PGE-PE.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para Fornecimento e
instalação de cabeamento estruturado e ativos de rede para
o Prédio Anexo à Sede da Procuradoria Geral do Estado,
Antigo Banco Central, localizado à Rua do Sol, nº 143 – Bairro
de Santo Antônio, Recife– PE. ERRATA: não considerar a
expressão ‘LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP’ contida
no título do Aviso de Licitação publicado na edição DOE-PE de
20/07/17. Ficam mantidas todas as condições contidas no Edital
publicado. Cópias dos documentos em www.peintegrado.pe.gov.br,
www.pge.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br ou por [email protected].
Recife, 20 de julho de 2017. Hélmiton Cunha-Pregoeiro/PGE.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0286/2014 SE CONTRATADA:
ENSEDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
04.177.700/0001-07. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 1.934,62. Data de assinatura: 20 de fevereiro
de 2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0286/2014 SE CONTRATADA:
ENSEDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
04.177.700/0001-07. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 34.509,22. Data de assinatura: 15 março de
junho de 2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
18° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0286/2014 SE CONTRATADA: ENSEDA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 04.177.700/000107. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
24.470,10. Data de assinatura: 16 de abril de 2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
22° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0285/2014-SEE CONTRATADA: CONSTRUCAJ
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.120.518/0001-69. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 32.966,03.
Data de assinatura: 10 de abril de 2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
23° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0285/2014-SEE CONTRATADA: CONSTRUCAJ
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.120.518/0001-69. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 25.828,44.
Data de assinatura: 10 de maio de 2017.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: 1º TERMOS
ADITIVOS, aos Termos de Fomento a seguir descritos: Nº
058/2016 - ASSOSIUDE. CNPJ/MF nº 14.238.723/0001-38.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 08 (oito)
meses. VIGÊNCIA: 11/02/2017 até 30/10/2017; Nº 063/2016
- ASSOSIUDE. CNPJ/MF nº 14.238.723/0001-38. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 07 (sete) meses.
VIGÊNCIA: 08/03/2017 até 30/10/2017; Nº 067/2016 - ASSOSIUDE.
CNPJ/MF nº 14.238.723/0001-38. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 07 (sete) meses. VIGÊNCIA:
08/03/2017 até 30/10/2017; Nº 075/2016 - ASSOSIUDE. CNPJ/
MF nº 14.238.723/0001-38. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 07 (sete) meses. VIGÊNCIA: 06/03/2017
até 30/10/2017; Nº 076/2016 - ASSOSIUDE. CNPJ/MF nº
14.238.723/0001-38. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 07 (sete) meses. VIGÊNCIA: 26/03/2017 até 30/10/2017;
Nº 077/2016 - ASSOSIUDE. CNPJ/MF nº 14.238.723/0001-38.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 08 (oito)
meses. VIGÊNCIA: 25/02/2017 até 30/10/2017; Nº 083/2016
- ASSOSIUDE. CNPJ/MF nº 14.238.723/0001-38. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 08 (oito) meses.
VIGÊNCIA: 03/02/2017 até 30/10/2017; Nº 086/2016 - ASSOSIUDE.
CNPJ/MF nº 14.238.723/0001-38. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 08 (oito) meses. VIGÊNCIA:
18/02/2017 até 30/10/2017; Nº 087/2016 - ASSOSIUDE. CNPJ/
MF nº 14.238.723/0001-38. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 08 (oito) meses. VIGÊNCIA: 18/02/2017
até 30/10/2017; Nº 088/2016 - ASSOSIUDE. CNPJ/MF nº
14.238.723/0001-38. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 08 (oito) meses. VIGÊNCIA: 18/02/2017 até 30/10/2017;
Nº 089/2016 - ASSOSIUDE. CNPJ/MF nº 14.238.723/0001-38.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 08 (oito)
meses. VIGÊNCIA: 18/02/2017 até 30/10/2017; Nº 090/2016
- ASSOSIUDE. CNPJ/MF nº 14.238.723/0001-38. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 08 (oito) meses.
VIGÊNCIA: 11/02/2017 até 30/10/2017; Nº 091/2016 - ASSOSIUDE.
CNPJ/MF nº 14.238.723/0001-38. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 08 (oito) meses. VIGÊNCIA:
22/02/2017 até 30/10/2017; Nº 097/2016 - ASSOSIUDE. CNPJ/
MF nº 14.238.723/0001-38. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 08 (oito) meses. VIGÊNCIA: 18/02/2017
até 30/10/2017; Nº 098/2016 - ASSOSIUDE. CNPJ/MF nº
14.238.723/0001-38. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 08 (oito) meses. VIGÊNCIA: 18/02/2017 até 30/10/2017;
Nº 102/2016 - ASSOSIUDE. CNPJ/MF nº 14.238.723/0001-38.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 08 (oito)
meses. VIGÊNCIA: 17/02/2017 até 30/10/2017.
(F)

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 018/2017-CPL/Capital. Pregão Eletrônico nº
013/2017 – Aquisição de capacetes brancos para policiamento
em praça desportivas, para atendimento das necessidades
da Companhia Independente de Polícia com Cães. Valor: R$
21.761,00. Recebimento das Propostas: até 09/AGO/2017
às 10h00. Disputa de Preços: 09/AGO/2017 às 10h30. OBS:
O edital na íntegra, poderá ser retirado na CPL/Capital, sito
a Praça do Derby s/nº, Derby – Recife/PE, CEP: 52010-140,
das 08h00 às 14h00 ou nos sites www.compras.pe.gov.br. e
www.licitacoes.pe.gov.br, bem como através do e-mail cpl@
pm.pe.gov.br. Informações: Fones: (81) 3181.1124 ou 3181 1203.
Recife, 20/JUL/2017. Petrônio A. Gonçalves Ferreira Filho – Ten
Cel PM – Presidente da CPL/Capital.
(F)

E COMÉRCIO DE MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA ME CNPJ:
11.543.636/0001-04. Valor total da ARP R$ 27.023,90. Vigência:
20/07/2017 a 19/07/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 003/2017 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2017. Compra. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de 12 perfuratrizes novas em aço para perfuração de poços
e 12 caminhões tipo truck, para atendimento dos consórcios
públicos intermunicipais de Pernambuco. Valor total estimado R$
11.177.739,96. Entrega das propostas até 08/08/17 às 14:00h.
Abertura das Propostas: 08/08/17 às 14:00h. Início da Disputa:
08/08/17 às 15:00 horas (horários de Brasília). Edital e anexos
nos sites: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações: (81) 3184-2894. Recife, 20/07/17. Olindina Lopes,
Pregoeira CPL (*).
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso, firmado pela Associação Empresarial
de Santa Cruz do Capibaribe – ASCAP, perante o Estado de
Pernambuco, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação – SECTI, comprometendo-se com todas as obrigações
e responsabilidades assumidas na Chamada Pública 001/2017 –
SECTI, em cumprimento ao item 3.8 do seu respectivo Edital.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
23° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0282/2014-SEE CONTRATADA: ALCA
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.205.071/0001-44. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 105.319,76.
Data de assinatura: 12 de fevereiro de 2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
20° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213.000106. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
96.100,74. Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
21° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213.000106. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
72.767,84. Data de assinatura: 10 de março de 2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
22° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213.000106. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
9.933,09. Data de assinatura: 10 de abril de 2017.
(F)

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23° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213.000106. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
55.787,69. Data de assinatura: 11 de maio de 2017.
(F)

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20° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213.000106. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
96.100,74. Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2017.
(F)

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