DOEPE 21/07/2017 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de julho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
35
Maria de Fátima de Farias Seabra
168.006-4
História
36
Ladjane Karla Torres Lima
173.640-0
História
37
José Alexandre de Souza Neto
250.386-7
Língua Espanhola
38
Alberto Guerra de Lima
189.475-7
Língua Inglesa
39
Eliane Cardoso Manso
271.100-1
Língua Portuguesa
40
Alcioneide Ferreira da Silva Oliveira
179.070-6
Língua Portuguesa
41
Salatiel Dias da Silva
255.368-6
Matemática
42
Josivan Manoel do Nascimento
172.413-4
Matemática
43
Ana Beatriz Ferreira Leão
172.162-3
Química
44
João Vicente da Silva Neto
252.846-0
Química
45
Mônica Medeiros de Albuquerque e Mello
168.230-0
Sociologia
IV – A Comissão de Pareceristas se manifestará sempre através de Relatório de Avaliação que deverá ser subscrito por 1 ou 2 pareceristas
do eixo tecnológico ou disciplina e por 2 membros da Secretaria de Educação, sendo 1 da Superintendência Pedagógica e 1 da Gerência
Geral de Educação Profissional ou da Educação Integral, dependendo da matéria sob análise.
V – Esta portaria revoga a Portaria SE Nº 4585 de 19 de julho de 2012.
VI – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2017.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
Ano XCIV • NÀ 136 - 13
Nº 6863 Localizar MÔNICA SPENCER HARTMANN, Prof., LPE, I, D, mat. 265.373-7, na EREM Monsenhor Landelino Barreto Lins,
Paudalho, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2017.
Nº 6864 Remover SUELEN WANDERLEY DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 380.260-4, para a EREM Santa Paula Franssinetti, Recife,
GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 03.07.2017.
Nº 6865 Remover FRANKSON CAMPOS ALVES DE LIMA, Prof., LP, II, B, mat. 245.011-9, para a EREM José de Almeida Maciel,
Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.07.2017.
Nº 6866 Remover AIRLA CÁSSIA XAVIER SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 378.029-5, para a EREM Quilombola Vereadora Alzira Tenório do
Amaral, Custódia, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 42.439, de 01.12.2015, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 09.06.2017.
Nº 6867 Remover FRANK ERIK MARINHO DAVI, Prof., LP, I, D, mat. 303.920-0, para a EREM de Garanhuns, Garanhuns, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 28.473, de 11.10.2005, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 28.03.2017.
Nº 6868 Remover JEAN SILVA CÂNDIDO, Prof., LPE, II, A, mat. 255.615-4, para a EREM Monsenhor Antônio de Pádua Santos, Afogados,
GRE Afogados, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 02.03.2017.
Nº 6869 Remover MEIRE DE SÁ SANTOS, Prof., LPE, I, D, mat. 277.648-0, para a EREM de Itaparica, Jatobá, GRE Floresta, com 200
h/a mensais de História, Semi-integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
01.02.2017.
PORTARIA SEE Nº 6844 DE 20 DE JULHO DE 2017
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo IAD 005.2016.03,
instaurado pela Portaria SE nº 4220 de 06 de setembro de 2017, DOE PE de 07/09/2016. INTERESSADO: Maria do Carmo
Vasconcelos Alves, matrícula nº 176.926-0, professora efetiva da Secretaria de Educação. FATOS APURADOS: transgressão do
dever funcional de observância às normas legais e regulamentares, previstas nos artigos 193, inciso VII Lei nº 6.123/68, Estatuto dos
Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco. RESOLVE: I) Homologar o Relatório Final da Comissão Processante, acostado
aos autos às fls. 366 a 384, parte integrante desta decisão, pelos fatos e fundamentos nele aduzidos. II) Acolher o Encaminhamento
09/2017, oriundo da Corregedoria desta Secretaria de Educação de fls. 386 a 389, parte integrante desta decisão, que opina pela
regularidade dos trabalhos apuratórios desenvolvidos, em seus aspectos formais, com o devido processo legal. III) Aplicar a pena
de SUSPENSÃO, nos moldes do art. 202, inciso I e parágrafo único da Lei nº 6.123/68, pelo prazo de 10 (dez) dias, convertidos em
multa por conveniência da Administração em face da necessidade de continuidade do serviço público pela falta disciplinar elencada
no Inquérito Administrativo citado.
PORTARIA SE/GGDP DE 20 DE 07 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 6845 - Remover ERICK FRANCIS FERNANDES RANGEL, Prof. LP, I, D, mat. 265.960-3, para a Esc. Gov. Barbosa Lima, Boa Vista,
GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 19.06.17.
Nº 6846 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 6819 de 18.07.17 a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a ERICK FRANCIS
FERNANDES RANGEL, Prof. LP, I, D, mat. 265.960-3, na função de Diretor da Esc. Gov. Barbosa Lima, GRE R Norte, com 200 h/a
mensais, a partir de 19.06.17.
Nº 6847 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 6820 de 18.07.17 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a AGENOR LUIZ
RIBEIRO COUTINHO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.077-4, na função de Diretor da Esc. Sylvio Rabelo,
GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 20.06.17.
Nº 6848 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 6821 de 18.07.17 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a MARIA DOLORES
DOS SANTOS, Prof. LP, II, A, mat. 255.682-0, na função de Diretor da Esc. Waldiclewtson da Silva Menezes, Cedro, GRE Salgueiro, com
200 h/a mensais, a partir de 01.06.17.
Nº 6849 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 6822 de 18.07.17 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a MARIA LUCICLEIDE
DE SOUZA LEAL, Prof. LPE, I, D, mat. 257.181-1, na função de Diretor da Esc. São Francisco, Petrolândia, GRE Floresta, com 200 h/a
mensais enquanto permanecer na função, a partir de 01.06.17.
Nº 6850 - Remover ARLETE DA SILVA SANTOS PEREIRA, Prof. LP, III, D, mat. 155.608-8, para a Esc. Estadual Cláudio Rodrigues
Galindo, Afrânio, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 19.07.17.
Nº 6851 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 6843 de 19.07.17 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a ARLETE DA SILVA
SANTOS PEREIRA, Prof. LP, III, D, mat. 155.608-8, na função de Diretor da Esc. Estadual Cláudio Rodrigues Galindo, Afrânio, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 19.07.17.
Nº 6852 - Dispensar MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.394-7, da função de Chefe de Secretaria da
EREM Santa Ana, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 02.05.17. SIGEPE 04702083/17.
Nº 6853 - Designar TEREZA CRISTINA MACHADO DE MOURA FARIAS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.867-9, para a
função de Chefe de Secretaria da EREM Santa Ana, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande
Porte, a partir de 04.05.17. SIGEPE 04610428/17.
Nº 6854 - Remover FABIA SORAIA GOMES FRAGOSO, Prof. LPE, I, D, mat. 270.217-7, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento
da Educação/GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 29.05.17. SIGEPE 04578524/17.
Nº 6870 Remover MARIA ETIENE CAVALCANTE, Prof., LPE, II, D, mat. 240.857-0, para a EREM Ginásio Pernambucano, Recife, GRE
R. Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 25.596, de 01.07.2003, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 03.07.2017.
Nº 6871 Localizar FABIANA ALVES DA SILVA SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 377.566-6, para a EREM Brasilino José de Carvalho, Igarassu,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 6872 - Remover FRANCISCO DE ASSIS LOPES DE AGUIAR, Prof., LP, II, D, mat. 241.514-3, para a Esc. Prof. Inalda Spinelli, Boa
Viagem, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 18.07.17. SIGEPE 04767884/17.
Retificar a portaria nº 5914/17, publicada no D.O de 15.06.2017, referente a ILDO NEVES DE ALMEIDA, matrícula: 250.307-7. Onde se
lê: Arcoverde; Leia-se: Sertânia.
Retificar a portaria nº 2496/17, publicada no D.O de 13.04.2017, referente a PEDRO RIBEIRO DANTAS FILHO, matrícula: 115.496-6.
Onde se lê: História; Leia-se: Ed. Física.
Retificar a portaria nº 6065/17, publicada no D.O de 20.06.2017, referente a RAFAEL MARINO DA SILVA, matrícula: 277.714-2, Onde se
lê: Matemática; Leia-se: História.
Retificar a Port. 5629 de 08.06.17, referente a SUELEN WANDERLEY DE OLIVEIRA, mat. 380.260-4. Onde se lê: Esc. Cônego Rochael
de Medeiros, com 200 horas aulas mensais, leia-se Esc. Cônego Rochael de Medeiros, com 140 h/a mensais e na Esc. Sylvio Rabello,
com 60 h/a mensais.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE S.A.P. - AFOGADOS DA INGAZEIRA EM 20.07.2017, OFÍCIO Nº 413/2017, PROCESSO Nº
0460137-3/2017:
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
Manoel Vasconcelos Pereira
NOME
103.200-3
02
02/05/2017
DECÊNIO
3º
Elias Mariano Neto
110.239-7
01
15/05/2017
3º
Sebastião Pereira de Sousa
124.126-5
01
03/05/2017
2
Maria Célia Santana Barbosa
125.549-5
02
09/05/2017
2º/3º
Inácio Alberto de Siqueira
127.822-3
03
02/05/2017
3º
Francikele Marques Kuidute
137.608-0
01
13/03/2017
2º
Francikele Marques Kuidute
137.608-0
01
21/05/2017
2º
Luiza Magalhães da Silva
140.909-3
01
02/05/2017
3º
Lêda Maria Queiroz dos Santos Tavares
145.893-0
01
01/02/2017
2º
Maria de Fátima do Nascimento
146.062-5
02
29/08/2016
3º
Maria de Fátima do Nascimento
146.062-5
02
28/10/2016
3º
Maria de Fátima do Nascimento
146.062-5
02
29/12/2016
3º
Olga Siqueira de Albuquerque Braz
146.395-0
01
10/04/2017
3º
Olga Siqueira de Albuquerque Braz
146.395-0
01
10/05/2017
3º
Ivone Simões de Lima
148.558-0
03
06/03/2017
3º
Eliane Mª Marques Pereria
162.451-2
01
15/05/2017
2º
Laercia Rodrigues Santos Silva
162.653-1
01
03/05/2017
2º
Célia Maria Magalhães Luckwu
173.230-7
01
09/05/2017
2º
Nº 6855 - Designar FABIA SORAIA GOMES FRAGOSO, mat. 270.217-7, para a função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, na
Supervisão de Prof. Formador de Língua Portuguesa Anos Finais/NFC/CGDE/GRE R Norte, a partir de 29.05.17. SIGEPE 04578524/17.
Luiz Edmilson do Nascimento
173.597-7
01
05/06/2017
2º
Vicente Paula Ferreira Leite
173.818-6
02
21/04/2017
2º
Nº 6856 - Remover MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.394-7 para a EREM Padre Francisco Carneiro,
Olinda, GRE Metro Norte, 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2017.
Auriluce Carlos de Lima
174.461-5
01
16/05/2017
1º
Maria Carmo Sampaio Nascimento
177.122-1
03
03/05/2017
1º
Stella da Silva Santos
177.446-8
01
01/06/2017
1º
Maria do Socorro Silva Leandro
181.015-4
01
23/05/2017
2º
Vilma Maria da Silva Queiroz
190.961-4
01
10/05/2017
1º
Maria Cristina de Araújo
250.275-5
01
14/06/2017
1º
Gilberto Beserra da Silva Filho
250.299-2
02
25/03/2017
1º
Nº 6857 - Localizar LUCÉLIA NUNES PEREIRA, Prof., LPE, I, D, mat. 262.752-3, para a EREM José Mario Alves da Silva, Ipojuca, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
no período de 01.02.2017 a 22.06.2017.
Nº 6858 Remover SYNARA DE LIMA SILVA, LP, I, A, mat. 379.577-2, para a EREM José Joaquim da Silva Filho, Vitória, GRE Vitória,
com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 05.06.2017.
Nº 6859 Remover LILIANE DE SOUZA ALMEIDA, Prof., LP, I, A, mat. 378.898-9, para a EREM Olavo Bilac, Sertânia, GRE Arcoverde,
com 200 h/a mensais de Português Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 10.05.2017.
Nº 6860 Remover WESSULLA SUZANA BEZERRA RIBEIRO, Prof., LP, I, A, mat. 378.222-0, para a EREM Santa Paula Franssinetti,
Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 22.06.2017.
Nº 6861 Localizar PLINIO FABRICIO GREGORIO DA SILVA, Prof., LPE, I, D, mat. 268.917-0, na EREM de Panelas, Panelas, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Inglês, Integral, conforme Decreto nº 28.437, de 04.10.2005, de, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 07.07.2017.
Nº 6862 Remover CLEIBER CARDOSO DA SILVA, Prof., LPE, I, D, mat. 240.443-5, para a EREM Jarbas Pernambucano, Recife, GRE
R. Norte, com 200 h/a mensais de Filosofia, Semi-integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 19.06.2017.
Maria da Penha Pereira
250.601-7
02
02/05/2017
1º
Leide Cleres Nunes Brasil
251.362-5
02
03/05/2017
1º
João Batista Gonçalo das Neves
251.807-4
02
02/05/2017
1º
Luciene dos Santos Moraes
252.059-1
01
02/05/2017
1º
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: SUADP EM: 20/07/2017
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
0478088-8/2017 TANIA MARIA DE ARAUJORAPOSO
PROCESSO Nº
NOME
46.821-5
01
17/07/2017
4º
0478352-2/2017 JACINTA MARIA SAMPAIO LOMANOCO
87.816-2
01
31/07/2017
2º
0476198-8/2017 CARMEM DOLORES CANTO DA SILVA
85.499-9
02
19/07/2017
1º
0470656-1/2017 TEREZINHA PEREIRA LINS SILVA
89.609-8
01
05/07/2017
1º
0472632-6/2017 MARIA CARLA GADELHA SILVA
100.611-8
05
01/08/2017
1º
0473068-1/2017 JOSÉ GUILHERME NASCIMENTO DA SILVA
101.422-6
01
04/09/2017
2º