DOEPE 15/07/2017 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIV• NÀ 132
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 008/2017 - Modalidade: Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 008/2017 – OBJETO: Aquisição
Medicamentos para HRDM. Recebimento das Propostas
até 26/07/2017 ás 14h00min. Abertura das Propostas dia
26/07/2017 ás 14h15min. Inicio da Disputa dia 26/07/2017 ás
14h30min. O Edital na integra poderá ser retirado no site: www.
redecompras.pe.gov.br. Garanhuns, 12/07/2017 - Josenilda de
Sousa Nascimento - Pregoeira/Presidente.
(95012)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Empresarial LTDA - EPP, CNPJ 21.922.692/0001-03, VALOR
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Recife 12/07/2017.
Taciana Coutinho Bravo - Presidente da JUCEPE.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 020/2017
INEXIGIBILIDADE Nº. 01/2017
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 01/2017 Processo
Licitatório nº 020/2017. referente à publicação no Livro “Sociedade
Pernambucana” Edição 2018. Contratada: Edge Editora de Guias
Especiais LTDA EPP, CNPJ: 04.838.540/0001-08, VALOR R$
5.000,00 (cinco mil reais). Recife 12/07/2017. Taciana Coutinho
Bravo Presidente da JUCEPE.
(F)
CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA
INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ
Nº 10.498.974/0001-09, PARA FORNECIMENTO DE UMA
LICENÇA DE SISTEMA WEB DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO
DE CONTRATOS, FERRAMENTA CONTRATOSGOV, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA A SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, PELO VALOR TOTAL DE
R$7.990,00 (SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS).
RECIFE, 13 de julho de 2017.
DANIEL BASTOS DE CASTRO.
GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL/HRL
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2017 – PREGÃO
ELETRÔNICO P/ RP Nº 013/2017 REGISTRAR OS PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI)
- EMPRESAS VENCEDORAS: D.M. DA SILVA RIBEIRO
DISTRIBUIDORA ME, para os itens 1 R$ 4.357,50 (quatro mil,
trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), 2 R$
2.988,00 (dois mil, novecentos e oitenta e oito reais), 3 R$ 477,00
(quatrocentos e setenta e sete reais), 4 R$ 3.690,00 (três mil,
seiscentos e noventa reais), 5 R$ 2.781,00 (dois mil, setecentos
e oitenta e um reais), 6 R$ 10.710,00 (dez mil, setecentos e dez
reais), 7 R$ 7.500,00 (sete mil, quinhentos reais), 8 R$ 3.675,00
(três mil, seiscentos e setenta e cinco reais), 9 R$ 110,70 (cento
e dez reais), 10 R$ 3.948,00 (três mil, novecentos e quarenta e
oito reais), 11 R$ 7.956,00 (sete mil, novecentos e cinquenta e
seis reais), 12 R$ 1.076,40 (um mil, setenta e seis reais), 13 R$
2.988,00 (dois mil, novecentos e oitenta e oito reais), 14 R$ 596,00
(quinhentos e noventa e seis reais), 15 R$ 442,15 (quatrocentos e
quarenta e dois reais e quinze centavos), 16 R$ 688,80 (seiscentos
e oitenta e oito reais), 17 R$ 2.213,40 (dois mil, duzentos e treze
reais e quarenta centavos), 18 R$ 945,60 (novecentos e quarenta
e cinco reais e sessenta centavos), 20 R$ 988,20 (novecentos e
oitenta e oito reais), 21 R$ 2.093,40 (dois mil, noventa e três reais
e quarenta centavos), 22 R$ 14.805,00 (catorze mil, oitocentos e
cinco reais), 23 R$ 2.511,00 (dois mil, quinhentos e onze reais), 24
R$ 1.345,50 (um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta
centavos), 25 R$ 143,70 (cento e quarenta e três reais e setenta
centavos), 26 R$ 4.188,00 (quatro mil, cento e oitenta e oito reais),
27 R$ 8.802,00 (oito mil, oitocentos e dois reais), 28 R$ 3.766,50
(três mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos),
29 R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais), 30 R$
5.220,00 (cinco mil, duzentos e vinte reais), 31 R$ 2.994,00 (dois
mil, novecentos e noventa e quatro reais), 36 R$ 4.194,00 (quatro
mil, cento e noventa e quatro reais), 37 R$ 690,00 (seiscentos
e noventa reais), 38 R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco
reais), 39 R$ 7.110,00 (sete mil, cento e dez reais), 40 R$ 690,00
(seiscentos e noventa reais), 41 R$ 900,00 (novecentos reais),
42 R$ 2.970,00 (dois mil, novecentos e setenta reais); FRUTAS
& SUCOS EIRELE – ME, para os itens 32 R$ 3.000,00 ( três
mil reais), 33 R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais), 34 R$
3.000,00 (três mil reais), 35 R$ 2.040,00 (dois mil, quarenta reais).
Lindalva de Albuquerque Silva – Pregoeira.
(95018)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
CNPJ/MF sob o N.º. 10.572.048/0016-04
Aviso de Licitação
Modalidade: Tomada de Preços (Menor preço Global) nº
004/2017 Objeto: Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva
nos Computadores, impressoras, Monitores, Rede de Internet
e Intranet com Reposição de Peças Data e Hora de Abertura:
02/08/2017 ÀS 8h00min. Edital e anexos encontram-se para
consulta no Hospital, Ulysses Pernambucano, CNPJ/MF N.º
10.572.048/0016-04, situado na Av. Rosa e Silva, nº. 2130,
Tamarineira, Recife/PE, CEP: 52050-020 tel: 3182-9901/ 31829910 período de 14/07/2017 a 01/08/2017, das 08h00min. Às
12h00min, poderão ser adquiridos mediante Pen Drive ou Email.
Recife, 10/07/2017
Maria Solange Lins Seabra
Presidente /Pregoeira CPL/HUP
(95009)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 085/2017 – PE Nº 053/2017 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: PRODUTOS ROCHE
QUÍMICOS E FARMACEUTICOS S/A CNPJ: 33.009.945/0002-04,
para os ITENS 01 e 02 no valor total de R$ 1.792.722,02. Recife,
14 de Julho de 2017. José Antonio Galvão - Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO E CONVÊNIO
1º T. A. AO CONVÊNIO Nº 01/2016 de Cooperação Administrativa
celebrado entre a JUCEPE e a Câmara de dirigentes logistas de
Araripina/PE. Objeto: prorrogação ref. cessão de uso de forma
gratuita, inclusive condomínio, de parte do imóvel de propriedade
do conveniado, na Rua Antônio de Carvalho Leite, 236-B, Vila
Santa Isabel, Araripina/PE, onde está instalado o Posto de Serviço
da Jucepe. Vigência: 24 meses,04/01/2017 a 03/01/2019.
1º T. A. AO CONTRATO Nº. 07/2016- SERCOSERV SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA EPP.Objeto: PRORROGAÇÃO do
contrato ref. prestação de serviços de controle, operação e
fiscalização de Portarias para a Sede.Vigência: 15/06/2017
a 14/06/2018, ou podendo ocorrer o término contratual em
decorrência da autorização da SAD para adesão à Ata de Registro
de Preços Corporativa Nº 006.2016.SAD.Valor Mensal: R$
4.149,94 (quatro mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e
quatro centavos),Nota de Empenho nº 2017NE000311, data de
31/05/2017. Gestor: Francisco Hinrichsen.
CONVÊNIO REDESIM- MUNICÍPIO DE CARPINA. Objeto:
Cooperação técnica visando a implementação do REDESIM,
integrando os sistemas de informática dos entes e órgãos
envolvidos no registro de empresas e a desburocratização nos
processos de abertura, alteração e baixa de empresas, com
vigência a partir de 06/07/2017.
CONVÊNIO REDESIM- MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE.
Objeto: Cooperação técnica visando a implementação do
REDESIM, integrando os sistemas de informática dos entes e
órgãos envolvidos no registro de empresas e a desburocratização
nos processos de abertura, alteração e baixa de empresas, com
vigência a partir de 07/06/2017.
Resp. Juliana Beviláqua, Mat.21628.
(F)
PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.84/2017–PE(SRP)70/2017OBJ:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL PERMANENTE. Estimado R$195.059,30. Proposta
até 31/07/17 às 8:00h. Disputa 31/07/17 às 8:00h.
PROC.85/2017–PE(SRP)71/2017- OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL PENSO. Estimado R$1.050.687,00. Proposta até
31/07/17 às 10:00h. Disputa 31/07/17 às 10:00h.
PROC.86/2017–PE(SRP)72/2017- OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE COSTURARIA. Estimado R$46.286,00. Proposta
até 01/08/17 às 8:00h. Disputa 01/08/17 às 8:00h.
PROC.87/2017–PE(SRP)73/2017- OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE MANUTENÇÃO E EPIs. Estimado R$86.271,38.
Proposta até 01/08/17 às 09:30h. Disputa 01/08/17 às 09:30h.
Editais www.compras.pe.gov.br, Inf:(81)31817120. Recife,
14/07/17. Marcos Viana– Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.798.SAD.001.006
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Administração de
Pernambuco
OBJETO: Acréscimo de serviços ao Termo de Adesão Nº
001.2012.798.SAD.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012 conforme quantitativos constantes no Adendo I,
assim como proceder a especificação da Dotação Orçamentária
para o exercício de 2017.
VIGÊNCIA: 01/07/2017 a 16/09/2017
VALOR ESTIMADO: R$ 143.270,38
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2017
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE EDITAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003.2017.
CEL/ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS
OFICIAIS Nº 001.2017.CD.SAD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE I
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 154.2017.I.IN.013.SEE - Reconheço e ratifico,
para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, e à
vista da Justificativa do órgão de origem e do Parecer CCPLE I nº
002/2017, a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe fundamentada
no art. 25, caput da lei supra citada, cujo objeto é a contratação
direta da MINDLAB DO BRASIL COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.,
CNPJ: 10.391.836/0001-18 para prestar à Secretaria de Educação
de Pernambuco, o fornecimento de licença e de serviços de
suporte para uso de metodologia pedagógica do Projeto Mente
Inovadora, pelo período de 12 (doze) meses no valor global de R$
9.477.180,00 (nove milhões, quatrocentos e setenta e sete mil e
cento e oitenta reais). Recife, 14 de julho de 2017.
Lídia Barros R. M. de Souza
Gerente Geral de Licitações, em exercício.
(F)
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria
de Administração do Estado de Pernambuco (SAD/PE), na forma
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
do Regulamento a que se refere o Decreto Federal nº 21.981, de
19 de outubro de 1932, da IN DREI nº 017, de 05 de dezembro
de 2013 e das demais disposições pertinentes, torna público que
se encontra aberto o processo de Credenciamento de Leiloeiros
Oficiais interessados em atuar na realização de eventuais leilões de
bens imóveis, pertencentes ao Estado de Pernambuco.
O Pedido de Credenciamento é de iniciativa do Leiloeiro
interessado e deverá ser entregue, juntamente com o Envelope
contendo a documentação de habilitação, à CEL/Alienação de
Imóveis na sede da Secretaria de Administração do Estado de
Pernambuco (SAD/PE), no local, datas e horários especificados
no quadro abaixo:
Av. Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, Edifício Fred Dubeux,
6º andar, Pina, Recife – PE, CEP: 51.010-000, nos dias 27/07/2017
a 02/08/2017 no horário de atendimento ao público: 08h00min às
12h00min ou das 13h00min às 17h00min (horário local).
Recife, 14 de julho de 2017.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS – CEL/ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
(F)
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Contratada: JBV Tecnologia Elétrica Ltda-ME; CNP (MF):
69.971.240/0001-30; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: serviços de atendimento emergencial, manutenção em
subestação abrigada 500 kva, limpeza e lubrificação de chaves
seccionadoras, retirada e instalação de disjuntor, no período de
21/10/2016 a 14/12/2016, conforme Nota Fiscal n.º 00000537,
emitida em 16/12/2016; Valor: R$ 4.000,00, Recife, 12 de julho
de 2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO
RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E A VISTA DO PARECER Nº
032/2017, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2017, PROCESSO Nº
0050.2017.CPL.IN.0037.SAD, FUNDAMENTADA NO INCISO I
DO ART. 25 DA LEI SUPRA E NO VISTO Nº 043/2017 - SUJPE,
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº: 06/2017. Processo
Licitatório nº: 15/2017. CPL-SCC. Outros Serviços. Fornecimento
anual de 02 (duas) edições diárias do Jornal Diário de Pernambuco
visando atender as necessidades da Secretaria Executiva de
Comunicação Governamental. Fundamentação legal: Art. 25,
inciso I, Lei 8.666/93. Contratado: DP-PAR - PARTICIPAÇÃO,
INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A. CNPJ: 02.535.040/0001-63.
Valor: R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais). Recife, 14/07/2017.
Antônio Carlos dos Santos Figueira. Secretário da Casa Civil. (*)
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº: 08/2017.
Processo Licitatório nº: 17/2017. CPL-SCC. Outros Serviços.
Fornecimento anual de 02 (duas) edições diárias do Jornal do
Commercio visando atender as necessidades da Secretaria
Executiva de Comunicação Governamental. Fundamentação
legal: Art. 25, inciso I, Lei 8.666/93. Contratado: EDITORA JORNAL
DO COMMERCIO S.A. CNPJ: 10.798.130/0001-75. Valor: R$
1.564,00 (um mil quinhentos e sessenta e quatro reais). Recife,
14/07/2017. Antônio Carlos dos Santos Figueira. Secretário da
Casa Civil. (*)(***)
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
Contrato nº 031/2017-CAMIL: Processo nº 131.2017.VII.
DL.028.CAMIL; Dispensa de Licitação; Objeto Nat.: Locação.
Objeto: Serviço de locação de 28 veículos, tipo caminhonete,
para transporte administrativo, sem motorista, com manutenção
preventiva e corretiva, para atender as demandas emergenciais
nos municípios atingidos pelas enchentes, no Estado de
Pernambuco. Vigência: 09/06/2017 a 30/07/2017; Valor do
Contrato: R$ 288.771,28; NE000439; Contratada: MIRIAN
HELENA DA SILVA EIRELI-EPP; CNPJ: 12.611.916/0001-67.
Assinatura: 09/06/2017. Recife, 14 de julho de 2017. Fábio de
Alcântara Rosendo- Secretário Executivo de Defesa Civil da Casa
Militar.
(F)
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO
7º Termo Aditivo ao Convênio n° 002/2014 – SECID x
Município de Paulista Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por um período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/08/2017
até 13/11/2017; Celebração: 14/07/2017. * 4º Termo Aditivo ao
Convênio nº 004/2014 - SECID x Município de Paulista Objeto:
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um período de 300
(trezentos) dias; Celebração: 07/07/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I
RESULTADO FINAL, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2017-CEL I CONCORRÊNCIA Nº 003/2017-CEL I
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVICOS E OBRAS DE ADEQUAÇÃO
DO TERMINAL INTEGRADO DE IGARASSU, EM IGARASSU/
PE”. Considerando que a empresa PLANES ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA e o CONSÓRCIO LUCENA – HEJOS
(Composto pelas empresas Lucena Topografia e Construção LTDA e
Hejos Construções Civis LTDA) abdicaram do seu direito de recurso
administrativo contra o resultado do julgamento das propostas de
preços, conforme consta dos autos do processo, a Comissão Especial
de Licitação I (CEL I) da Secretaria das Cidades torna público o
RESULTADO FINAL e HOMOLOGAÇÃO do processo em comento,
bem como a ADJUDICAÇÃO em favor da licitante: PLANES
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 21.084.632/000150, no valor de R$ 11.041.851,29. Recife, 14 de julho de 2017.
Eduardo de Lima Rodrigues. Presidente CEL I - SECID.
(F)
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Comunicação Governamental. Fundamentação legal: Art. 25,
inciso I, Lei 8.666/93. Contratado: ANTARES COMUNICAÇÃO E
REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 09.295.878/0001-76. Valor: R$
1.198,00 (um mil, cento e noventa e oito reais). Recife, 14/07/2017.
Antônio Carlos dos Santos Figueira. Secretário da Casa Civil. (*)
SECRETARIA DAS CIDADES
O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.sad.pe.gov.br.
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº. 027/2017
INEXIGIBILIDADE Nº. 03/2017
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 03/2017 Processo
Licitatório nº 027/2017, referente à filiação ao LIDE MULHER
PERNMBUCANA 2017. Contratada: Movimento Pernambuco
Recife, 15 de julho de 2017
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO
Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 01/2015. Convenente:
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI.
Concedente: Instituto Suely Galdino – Centro Avançado para
Inovações em Saúde – ISG/CAIS. Objeto: prorrogação de
ofício do prazo de vigência do Convênio nº 01/2015. Vigência:
03/07/2017 até 02/07/2018.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº: 05/2017. Processo
Licitatório nº: 14/2017. CPL-SCC. Outros Serviços. Fornecimento
anual de 02 (duas) edições diárias do Jornal Folha de Pernambuco
visando atender as necessidades da Secretaria Executiva de
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DASIS- EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2017.
T.A nº 175/17:2ºTA ao Contrato nº 184/16, empresa MEDSÊNIOR
SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, Objeto: Prestação de Serviços
na realização de Consultas Médicas e Odontológicas
Ambulatoriais, realizadas nas dependências da OMEs do
interior do Estado. Recife,13 de Julho de 2017.Cel PM Robson
Inácio Vieira - Diretor da DASIS.
(F)
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br