DOEPE 30/06/2017 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 121
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de junho de 2017
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA N° 001/2017
O Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria ATI Nº 077/2016, publicada no DOE de 16/06/2016, proferiu o seguinte despacho:
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 4003 a
4788 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
de JUNHO/2017, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA
Diretora-Presidente
(F)
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
MAT.
NOME DO SERVIDOR
DECÊNIO
Nº DE MESES
PERIODO
3041
ZACHARIAS ERNANI CANDEIAS JÚNIOR
1º
01
03/07 A 01/08/2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
Recife, 29 de junho de 2017.
Normativa Funase nº. 01/2016, de 13/04/2016, publicada no DOE
de 26/04/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Audinaldo Faustino da Silva, matrícula nº 23078; Edson Vasconcelos da Silva, matrícula nº 231-3 e Maria das
Graças Albuquerque de Lima, matrícula nº 1321-8, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão Processante, com
sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050225, na Cidade de Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar em
desfavor da servidora ADIJANE DA SILVA MORAES, matrícula
nº. 9775-6, Cargo Assessoramento 3 – CAS - 3, a ser desenvolvido
pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I – A suposta irregularidade da liberação
socioeducando Rafael Américo de Souza.
indevida
do
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Renata Lapenda Lins
Gerente de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 553 DE 27 DE JUNHO DE 2017.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
A DIRETORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNASE, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria
PORTARIA N° 002/2017
(F)
O Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria ATI Nº 077/2016, publicada no DOE de 16/06/2016, proferiu o seguinte despacho:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE Nº
MAT.
8402356-1/2017
NOME DO SERVIDOR
3114
DECÊNIO
PETRÔNIO RUFINO FERREIRA BESSA
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
A PARTIR DE
1º
19/06/2017
PORTARIA FUNASE Nº 558 17
Recife, 29 de junho de 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições,
Renata Lapenda Lins
Gerente de Gestão de Pessoas
RESOLVE:
Rescindir a pedido 03 ( três), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias dos
Agentes Socioeducativos, firmados pelos seguintes contratados:
PORTARIA N° 003/2017
O Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria ATI Nº 077/2016, publicada no DOE de 16/06/2016, proferiu o seguinte despacho:
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007,
15 (QUINZE) DIAS – LICENÇA PATERNIDADE
SIGEPE Nº
8402269-4/2017
MAT.
3236
NOME DO SERVIDOR
RAFAEL RODRIGUES VILAÇA DE MOURA
NOME
DATA DA RESCISÃO
DIOGENES VALDEVINO PEREIRA, MAT. 41.479-4
26/06/2017
PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA, MAT. 41.457-3
21/06/2017
JORGE RODRIGO DA SILVA, MAT. 41.381-0
29/06/2017
Recife, 29 de junho de 2017
A PARTIR DE
12/06/2017
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Recife, 29 de junho de 2017.
(F)
Renata Lapenda Lins
Gerente de Gestão de Pessoas
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA N° 004/2017
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
O Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria ATI Nº 077/2016, publicada no DOE de 16/06/2016, proferiu o seguinte despacho:
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao
interesse público.
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007,
15 (QUINZE) DIAS – LICENÇA PATERNIDADE
SIGEPE Nº
8402389-7/2017
MAT.
3038
NOME DO SERVIDOR
GERMANO DE FREITAS GUIMARÃES
PORTARIA FUNASE
RESOLVE:
A PARTIR DE
16/06/2017
Nº 559 – Publicar rescisão dos contratos dos CTD´s abaixo discriminados, a partir de 29/06/2017:
Recife, 29 de junho de 2017.
Nº
Renata Lapenda Lins
Gerente de Gestão de Pessoas
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 2232 DE 29.06.2017- CREDENCIA/REGISTRA
O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SERAFIM &
SILVA LTDA - ME
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto-Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969,
Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual
nº. 38.447 de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
Considerando o requerimento do Sr. DAVI CAVALCANTI
FONSECA DE LUNA, CPF. 083.203.614-51, protocolo nº.
2017.096889 solicitando a reconsideração do cumprimento à
Portaria DP 152 de 20.01.2017, publicada no Diário Oficial do
Estado no dia 21 de Janeiro de 2017, que resolveu cancelar o
credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO VIA
no município de João Alfredo-PE.
Considerando os termos da Portaria nº. 3761/15 e Portaria
2824/09.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar/Registrar o CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES AUTO VIA LTDA, CNPJ de nº 10.981.038/000146, nome Fantasia CFC AUTO VIA para classificação “AB”, para
capacitação teórica e prática de direção veicular de candidatos à
obtenção de permissão para dirigir veículos automotores, situada
na Rodovia BR 407, nº 390, Centro, AFRÂNIO-PE.
Art. 2º - O prazo de validade da Licença de Funcionamento será
até o mês de dezembro do exercício corrente, independente do
mês de Credenciamento/Registro.
Art. 3º - O funcionamento do referido Centro, após o prazo
estabelecido nesta Portaria, fica condicionado à apresentação de
documentos atualizados.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 2233 DE 28.06.2017- O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN-PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012.
CONSIDERANDO o disposto no art. 175 da Constituição Federal
e na Lei nº 8.987/95; no art. 12, inc. I e X, da Lei nº 9.503/97,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; na Resolução
CONTRAN nº 466/13; na Portaria DENATRAN nº 130/14; e, na
Portaria DP nº 6.771/16 que regulamenta o credenciamento de
entidades públicas e privadas para permissão da prestação do
serviço público de vistoria de identificação veicular.
RESOLVE:
Art. 1º Descredenciar da condição de permissionário para
prestação do serviço público de vistoria de identificação veicular, no
município de PETROLINA/PE a empresa RENAVIN – REGISTRO
NACIONAL DE VISTORIAS E INSPEÇÕES LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CPNJ sob o nº 15.305.955/0001-24.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando a Portaria DP nº 1279/2017 de 18.04.17, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 72 em 19.04.17.
Recife, 29 de Junho de 2017.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
Recife, 28 de Junho de 2017.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
EXTRATO de RESOLUÇÃO do CONSELHO SUPERIOR
Nº 002/2017: Cria a Câmara Superior de Coordenadores de Área
da FACEPE. O inteiro teor desta Resolução está disponível aos
interessados no site http://www.facepe.br. Abraham Benzaquen
Sicsú – Diretor Presidente FACEPE.
(F)
NOME
MAT.
FUNÇÃO
40640-6
AGENTE SOCIEDUCATIVO
01
FÁBIO DA SILVA DE ARAÚJO
02
JOSÉ EMERSON DE OLIVEIRA BARBOSA
30289-9
AGENTE SOCIEDUCATIVO
03
ALEXANDRE PEREIRA DE ARAÚJO
30194-9
AGENTE SOCIEDUCATIVO
04
JAMMERSON LÁZZARO DA SILVA BISPO
40321-0
AGENTE SOCIEDUCATIVO
05
JAILSON MÁXIMO DE MACEDO
30061-6
AGENTE SOCIEDUCATIVO
Recife, 29 de junho de 2017
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 010/17, DE 26/06/2017.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº
1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013
do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICA os representantes da empresa “TRS PARTICIPAÇÕES
SOCIETÁRIAS S.A”, o Sr. Miguel Torres Tavara (CPF: 236.903.97871) e o Sr. Alexandre Ribeiro Fuente Canal (CPF: 264.885.83859); os representantes da empresa “PROSEGUR BRASIL S.A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA”, Sr.
Alessandro Abrahão Netto de Jesus (CPF: 031.815.527-39), Sr.ª
Solange Simões (CPF: 079.809.488-58) e a terceiros interessados
a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a respeito do Recurso
ao Plenário sob protocolo nº 17/930695-2 da empresa “BIP
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA”, registrada sob
o NIRE 26 2 0235543-0 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ
AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 011/17, DE 26/06/2017.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas
atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do
Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução
Normativa nº. 08/2013 do Departamento de Registro Empresarial
e Integração DREI, NOTIFICA o Sr. João Gonçalves de Lima
(CPF: 000.194.454-15), o Sr. Leonardo Alves dos Passos
(CPF: 047.523.924-53) e a terceiros interessados a apresentar,
querendo, CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido de Sustação
sob protocolo nº 17/938868-1 da empresa “JANGA INDUSTRIA
E COMERCIO DE MATERIAIS DOMESTICOS LTDA”, registrada
sob o NIRE 26 2 0226093-6 no prazo de 10 (dez) dias úteis.
ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 026/CPL/2017 – Pregão Presencial n° 014/2017.
Comissão: CPL. Objeto Nat: Serviços. Objeto Des: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza
e conservação predial para a 18ª Edição da Feira Nacional de
Negócios do Artesanato - FENEARTE, visando a obtenção de
adequadas condições de salubridade, com a disponibilidade de
mão de obra, produtos domissanitários, materiais e equipamentos.
Após o processamento do Pregão Presencial nº 014/2017,
comunica-se a homologação e adjudicação ao Proponente:
SOLSERV SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.056.350/0001-84. Valor
da Proposta: R$ 131.802,70 (cento e trinta e um mil, oitocentos e
dois reais e setenta centavos). Recife, 29 de junho de 2017. Luiz
Bezerra de Souza Filho Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***).
(F)