DOEPE 22/06/2017 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 116
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SIGEPE 374354/2017 – LEONITA SIQUEIRA NUNES SOUZA, matricula nº. 227587-2, 03 anos, 07 meses e 27 dias.
SIGEPE 406124/2017 – MARIA DE JESUS LIMA DA SILVA, matricula nº. 228695-5, 08 anos e 05 meses.
Recife, 22 de junho de 2017
No despacho publicado no DOE de 11.04.2017 referente ao gozo de Licença-Prêmio da servidora IVANEIDE ARRUDA DA SILVA
Matrícula 229.381-1/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 03.02.17 - LEIA-SE: A PARTIR DE 01.05.17 conforme Memorando SVO 06/2017
do Serviço de Verificação de Óbito.
SIGEPE 39560/2017 – SILVANEIDE FERREIRA DA SILVA NEVES, matricula nº. 208178-4, 13 anos, 02 meses e 23 dias.
No despacho publicado no DOE de 27.01.2017 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 60 dias a partir de 01.02.17 do servidor JOÃO
ANTÔNIO SALES CALDAS Matrícula 224.475-6/SES. ONDE SE LÊ: 1°DECÊNIO - LEIA-SE: 2° DECÊNIO conforme Processo SGENT
822543/2017.
SIGEPE 268222/2017 – SIMONE MARIA BARRETO TRIGUEIRO, matricula nº. 225691-6, 03 anos, 10 meses e 14 dias.
EM, 24/05/2017
SIGEPE 405584/2017 – VERA LÚCIA SANTOS DO NASCIMENTO, matricula nº. 232050-9, 08 anos e 04 meses.
No despacho publicado no DOE de 06.05.2017 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 08.03.17 da servidora
FERNANDA BENVENUTTY DA SILA Matrícula 234.273-1/SES. ONDE SE LÊ: ELIZÁRIO BENVINDO DA SILVA - LEIA-SE: FERNANDA
BENVENUTTY DA SILVA conforme Processo SGNET 107313/2017.
SIGEPE 224460/2017 – MARIA ELIZABETE DA SILVA, matricula nº. 231692-7, 06 anos.
SIGEPE 410670/2017 – VERA MARIA BORBA COUTINHO, matricula nº. 232490-3, 05 anos, 03 meses e 19 dias.
SIGEPE 349176/2017 – TANIA MARIA ARAUJO FILGUEIRA, matricula nº. 224190-0, 02 anos, 10 meses e 23 dias.
(REPBUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO DOE DE 25.05.17)
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
SIGEPE
NOME
MATRICULA
DECENIO
A PARTIR
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
UNIDADE
PORTARIA SETUREL Nº 029 DE 21 DE JULHO DE 2017.
168131/2017
ALDEJANE GURGEL DE
AMORIM RODRIGUES
1534980
1º
2º
06/05/1998
04/05/2008
HOSPITAL OSWALDO CRUZ
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, em exercício, no uso das atribuições e de acordo com o que determina a Lei nº.
14.542 de 19 de dezembro de 2011, o Decreto nº. 38.287, de 11 de junho de 2012, alterações e a Portaria 034, de 03 de agosto de 2016,
350728/2017
ANA CAROLINA LEMOS
ALVES
2284081
2º
17/05/2017
DIRETORIA GERAL DE ASSISTENCIA
REGIONAL – GERENCIA DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Considerando as Sentenças exaradas pelo Juiz da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina/PE, que julgou procedentes as Ações
Ordinárias com Pedido de Tutela de Urgência nº. 0016933-49.2016.8.17.1130 e 0016937-86.2016.8.17.1130 ajuizadas pelos paratletas
Francisco Daniel Coelho da Silva e Josoaldo Coelho da Silva;
215864/2017
ANA NERI ARAUJO
NOVAES
2340151
2º
19/03/2014
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA – VII
GERES
ANA PAULA RAPOSO DE
218788/2017
SANTANA
2580349
1º
08/02/2017
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
ANDREA BIONE DOS
225134/2017
SANTOS
2465930
1º
19/02/2016
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
225156/2017
AURINETE ENGRACIA
SOUZA BARROS
2296527
2º
08/03/2012
HOSPITAL GETULIO VARGAS-RECIFE
235978/2017
EDNA MARIA DA SILVA
NORONHA
2545179
1º
06/08/2016
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA – V
GERES
6265/2017
FERNANDO ANTONIO
SIQUEIRA CARNEIRO
1371215
3º
24/05/2016
SECRETAIRA MUNICIPAL DE SAUDE DE
ITAPISSUMA
2537753
1º
29/12/2016
HOSPITAL GERLA DE AREIAS-RECIFE
2281147
2º
22/06/2011
2558386
1º
01/11/2016
POLICLINICA ADOLFO SPECK - PAULISTA
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
1929020
1º
22/04/2008
HOSPITAL COLONIA VICENTE GOMES DE
MATOS - III GERES
FLAVIA DO AMARAL
MONTEIRO
260032/2017 GABRIELA MEDEIROS LINS
IRANY MARIA BEZERRA
218327/2017
SOARES DE MELO
243944/2017
192240/2017 JOAO DE LIMA BISPO
241391/2017
LANA TEREZINHA CESAR
TAVARES
2297450
2º
22/05/2013
GERENCIA DE AUDITORIA DO SUS
197414/2017
MARIA APARECIDA DA
SILVA DIOGO
2585421
1º
21/01/2017
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA – V
GERES
197313/2017
MARIA CLAUDIA BEZERRA
LEITE
2585430
1º
04/03/2017
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA – V
GERES
180281/2017
MARIA DA CONCEIÇAO
NEPOMUCENO DE SOUZA
2514184
1º
14/12/2016
HOSPITAL DA RESTAURAÇAORECIFE
2450496
1º
01/11/2015
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA – VII
GERES
215886/2017 MARIA HELENA DA SILVA
957227/2016
MARIA VERONICA GOMES
BESERRA
2336308
2º
12/01/2014
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA – V
GERES
192475/2017
MICHELE OLIVEIRA DE
LIMA
2585260
1º
10/01/2017
HOSPITAL REGIONAL SILVIO MAGALHAES
– III GERES
236676/2017
MIRIAN LOPES VIEIRA
DANTAS
2545322
1º
01/08/2016
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA – VII
GERES
PAULA GABRIEL MORAES
193375/2017
DA SILVA
2482851
1º
19/02/2016
HOSPITAL REGIONAL SILVIO MAGALHAES
– III GERES
ROBERTA DE CASTRO
218935/2017
VIEIRA
2462818
1º
02/03/2016
HOSPITAL GETULIO VARGAS-RECIFE
ROSA CRISTINA FREIRE
219576/2017
DE SOUZA
2327635
2º
01/04/2016
HOSPITAL GETULIO VARGAS-RECIFE
2435730
1º
11/04/2015
HOSPITAL DA RESTAURAÇAO-RECIFE
173452/2017
SUZANA MARIA BEZERRA
SERRA
DESPACHO DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/ SES.
TORNAR SEM EFEITO
A publicação no DOE de 23.05.2017 referente ao gozo de Licença Prêmio de 30 dias a partir de 05.04.2017 da Servidora MARIA DO
CARMO CORREIA DA SILVA Matrícula 120.305-3/SES conforme Memorando 026/2017 da Auditoria do SUS.
RAFAELA BRASILEIOR GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATAS:
No despacho do DOE de 10/03/2017 referente á Anotação de tempo do INSS do servidor CARLOS ALBERTO TENORIO DE ARAUJO,
matrícula nº. 125.895-8, ONDE SE LÊ: 05 anos e 04 meses, LEIA-SE: 01 ano, 10 meses e 20 dias.
NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 16/06/2017, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA VALERIA CRISTINA
MARIA DE FRANÇA, MATRÍCULA Nº 254.836-4, ONDE SE LÊ: SIGEPE 175430/2017, LEIA-SE: SIGEPE 173430/2017.
No despacho publicado no DOE de 17.06.2017 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 60 dias a partir de 01.06.17 da servidora
MUCIENE VIEIRA GOMES DE MELO Matrícula 227.081-1/SES. ONDE SE LÊ: 30 DIAS LEIA-SE: 60 DIAS conforme Processo SGNET
310342/2017.
No despacho publicado no DOE de 06.05.2017 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.04.17 da servidora
MARTA FERREIRA LIMA DA SILVA Matrícula 234.120-4/SES. ONDE SE LÊ: 90 DIAS LEIA-SE: 30 DIAS conforme Processo SGNET
203815/2017.
No despacho publicado no DOE de 02.06.2017 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 180 dias a partir de 03.07.17 da servidora VERA
LÚCIA DE LIMA Matrícula 236.073-0/SES. ONDE SE LÊ: PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE - LEIA-SE: SECRETARIA DAS
CIDADES conforme Processo SGNET 410338/2017.
No despacho publicado no DOE de 02.06.2017 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 03.07.17 da servidora
MARIA SALETE SILVA VAZ Matrícula 117.004-0/SES. ONDE SE LÊ: SUPERINTENDENCIA DE ASSISTENCIA Á SAÚDE - LEIA-SE:
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA conforme Processo SGNET 152594/2017.
No despacho publicado no DOE de 06.05.2017 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.03.17 da servidora
NELMIRA PEREIRA ARCELA Matrícula 245.970-1/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 08.03.17 - LEIA-SE: A PARTIR DE 01.03.17
conforme Processo SGNET 188550/2017.
No despacho publicado no DOE de 02.06.2017 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.05.17 da servidora
IVONETE DE MELO FILGUEIRA CAMPOS Matrícula 230.652-2/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 09.05.17 - LEIA-SE: A PARTIR DE
01.05.17 conforme Processo SGNET 229768/2017.
Considerando que foi determinado a inclusão dos paratletas no Programa Bolsa Atleta a partir das intimações das Sentenças e que estas
ocorreram na data de 06 de junho de 2017;
E finalmente, considerando que a vigência do benefício para a edição 2016/2017, teve início em 01/07/2016 e se encerrará em 30/06/2017;
RESOLVE:
Art. 1º Incluir na lista de contemplados do Programa Bolsa Atleta – edição 2016/2017, conforme Decisão Judicial, os paratletas abaixo
relacionados a partir de 06/06/2017 até 30/06/2017, período final de vigência da referida edição:
NOME DO ATLETA
Francisco Daniel Coelho da Silva
Josoaldo Coelho da Silva
CPF DO ATLETA
061.919.004-30
061.378.594-01
DATA DE NASC
24/12/1989
14/02/1987
MODALIDADE
Atletismo
Atletismo
CATEGORIA DA BOLSA
Nacional A
Nacional B
Art. 2º Convocar os paratletas elencados no art. 1º, desta Portaria, a comparecer à SETUREL, no período de 05 (cinco) dias úteis, a partir
da publicação desta Portaria, no horário de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00, para assinatura do Termo de Adesão/Compromisso, de
acordo com o estabelecido na Legislação.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 06 de junho de 2017, revogadas as disposições em contrário.
ANTONIO LIMEIRA
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer em Exercício
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 1981 DE 21.06.2017- O Diretor-Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-Detran/PE,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
n° 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447, de 23 de julho de
2012; considerando o §1º do artigo 62 da Lei Complementar nº 84,
de 30 de março de 2006, que institui o Plano de Cargos, Carreiras
e Vencimentos deste Departamento; considerando a paridade
nas indicações para composição da Comissão Administrativa de
Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para a
Comissão Administrativa de Avaliação do Enquadramento e
Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos,
com o respectivo prazo de mandato:
MAT
NOME
INÍCIO DO
MANDATO
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
PORTARIA DP Nº 1.982 de 21.06.2017 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo nº 2010.141283, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a
Portaria DP nº 3122/2010, publicada no dia 11/11/2010, atribuída
ao condutor HERIC AUGUSTO DE VASCONCELOS LIMA
inscrito no registro RENACH sob o nº 019.192.321-14/PE, com
fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA - GAB
Nº 012/2017. Objeto: Determina a instauração de 18 (dezoito)
processos de Tomada de Contas Especial nos termos do art.
36 da Lei Estadual nº 12.600/2004 para apurar os fatos e
responsabilidades quanto às inconformidades/irregularidades
identificadas nos processos de auxílios financeiros relacionados.
O inteiro teor desta Portaria encontra-se disponível no endereço
eletrônico http://www.facepe.br.Abraham Benzaquen Sicsú –
Diretor Presidente
(F)
INDICADOS PELO DIRETOR PRESIDENTE
DO DETRAN
3178-0
4052-5
ISMAEL DE SOUZA MACIEL
ITALA DANIELLE NUNES SOARES
E SILVA
01/07/2017
INDICADOS PELA REPRESENTAÇÃO
SINDICAL
4009-6
4530-6
JOSE MENDES CAMPOS JUNIOR
LUIS MAURO ASSUNCAO UCHOA
Em substituição aos membros:
MAT
NOME
INDICADOS PELO DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN
4662-0 KELMA DE CASTRO TEIXEIRA
4547-0 MARIA DO SOCORRO MATOS TAVARES
INDICADOS PELA REPRESENTAÇÃO SINDICAL
3428-2 ANDRÉ DA COSTA BATISTA
3516-5 JULIANA DE BARROS GUIMARÃES
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 3998
a 4000 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que
se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 4001 de
RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA -Diretora-Presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
Art. 2º A Comissão tem caráter permanente, sendo que os
membros ora designados terão mandato de 02 (dois) anos,
podendo ser reconduzidos uma única vez, por igual período.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 21 de Junho de 2017.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1110/2017, de 14.06.2017, I
- Designar os servidores: DENISE DE FÁTIMA ALBUQUERQUE
MELO, mat. nº 14098-8, Agente Governamental, do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Administração-SAD, à disposição desta
Universidade, ANDRÉ DE BARROS E BALTAR FERNANDES
RIBEIRO, mat. nº 10020-0, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F04 CI FS-B, e
JEFFERSON JORGE DE ARAÚJO, mat. nº 13955-6, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F01 CI
FS-A, ambos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
e todos com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário
de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, para sob a