DOEPE 08/06/2017 -Pág. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de junho de 2017
PREFEITURA DE POMBOS
UG: PREFEITURA – AVISO DE EDITAL RETIFICADO Processo
Nº: 006/2017 Comissão: CPL Modalidade: Pregão Presencial Nº
003/2017 Objeto Nat.: Obra e/ou serviço de engenharia Objeto
Descr: Contratação de empresa para executar os serviços
de Limpeza Urbana deste Município. Valor Máximo Aceitável:
R$ 2.355.430,32 (dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil,
quatrocentos e trinta reais e trinta e dois centavos). Local e data da
sessão de abertura: Sala da CPL – Avenida Joaquim Falcão, 109,
Centro – Pombos/PE; 10/07/2017; Horário: 09:00h. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone
(81) 3536-1213 ramal 214, no horário de 08:00 às 12:00, de
segunda a sexta-feira. Pombos, 06 de junho de 2017. Glauber
Bezerra de Barros Silva – Pregoeiro (*).
(94025)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE – PE
ERRATA
P.L.N.º 057/2017; P.P. Nº 041/2017 - SRP, ONDE SE LÊ: pelo
período de junho a dezembro de 2017, LEIA-SE: Com Ata de
Registro de Preço valida por um ano.
P.L.N.º 058/2017; P.P. Nº 042/2017 - SRP, ONDE SE LÊ: pelo
período de junho a dezembro de 2017, LEIA-SE: Com Ata de
Registro de Preço valida por um ano.
(94058)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
ERRATA DA PUBLICAÇÃO OCORRIDA NO DIA: 24/05/2017
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo nº 026/2017 – Tomada de Preços nº 005/2017.
Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de construção das instalações físicas de um centro
comercial de artesanato no município de Santa Cruz do
Capibaribe, com material e mão de obra da empreiteira. ONDE
SE LÊ “Valor R$1.442.687,01. LEIA-SE “Valor R$ 516.791,80.
Em virtude dessas alterações, encontram-se à disposição dos
licitantes o novo edital e anexos. E a data da sessão inaugural da
licitação em epígrafe fica adiada para o dia 23/06/2017. Horário:
09h00min. Fica mantido o restante do texto anteriormente
publicado no dia 24/05/2017. Santa Cruz do Capibaribe, 07 de
maio de 2017. Elielson Alves Silva – Presidente da CPL.
(94076)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N°. 048/2017
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 002/2017
Processo nº 048/2017. CPL. Pregão Eletrônico nº 002/2017.
Serviço. Registro de Preços para contratação de empresa para
locação de estrutura de palco, iluminação, som, grupo gerador
WC químicos, toldos e camarins, de uso temporário, necessários
à realização de Eventos Culturais, Folclóricos, Estudantis, Feiras e
Exposições deste Município de Sirinhaém. Valor: R$ 2.155.857,14
(dois milhões cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta
e sete reais e quatorze centavos). Data e Local da Sessão de
Abertura: 20/06/2017, às 10:00h. Sede da Prefeitura, através do
portal: www.licitacoes-e.com.br, onde estarão disponíveis Edital e
anexos. Outras informações podem ser obtidos no endereço
Rua Sebastião Chaves, 432, Centro - Sirinhaém-PE ou através
do Fone/fax: 81-3577.1188, no horário de 8:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por
e-mail: [email protected]. Sirinhaém-PE, 07 de
junho de 2017. Cláudia Lanusa - Pregoeira. (*)
(94066)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –
TIMBAÚBA/PE
AVISO DE EDITAIS
PL – 013/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2017
OBJETO Nat:. Serviços – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO
Descr: – Manutenção preventiva e corretiva, com reposição de
peças (materiais, agregados e componentes), nos sistemas
de climatização, em aparelhos de ar condicionado do tipo ACJ
(janela) e SPLIT, visando atender as necessidades do Fundo
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Municipal de Saúde. Valor Máximo – R$ 112.737,94. Data de
abertura: 20/06/2017 às 08:00h.
PL – 014/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2017 OBJETO
Nat:. Compras – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO Descr: –
contratação de empresa para Fornecimento de Fórmulas Infantis
e Suplementos Nutricionais para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde do município de Timbaúba/PE. Valor
Máximo – R$ 217.563,35. Data de abertura: 20/06/2017 às
11:00h.O Edital e anexos podem ser adquiridos na sala da CPL,
Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro, Timbaúba/PE, das 07h às 13h.
Informações pelo Fone/Fax: (81) 3631-3485. Timbaúba, 08 de
junho de 2017. Flavio Romerio Angelim Barros. Pregoeiro.
(94057)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TRACUNHAÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 006/2017, Pregão Presencial nº
004/2017, SRP 001/2017. Objeto Nat: Compra. Objeto Descr:
registro de preço para a aquisição parcelada de medicamentos,
material médico hospitalar, Laboratório e material Odontológico
para atender às necessidades da Unidade Mista Maria Gercina da
Silva e Unidades Básicas de Saúde do município de Tracunhaém.
Valor: R$ 894.837,14 (oitocentos e noventa e quatro mil
oitocentos e trinta e sete reais e quatorze centavos. Local e
Data da Sessão de Abertura: Sala da Comissão Permanente de
Licitações - CPL, localizada à Rua Sete de Setembro- 295- Centro
– Tracunhaém - PE, em 26 de junho de 2017 às 09:00 horas.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura no
horário de 8:00hs ás 13:00hs, de Segunda a Sexta-Feira. Maria
José Da Silva Freitas. Pregoeira.
(94049)
Publicações Particulares
AGROPECUARIA BOA ESPERANCA S/A. - CNPJ
- Nº 12.791.281/0001-27 - CONVOCAÇÃO - Ficam convocados
os Srs. Acionistas a se reunirem em AGE, no dia 16 de junho de
2017, às 9:00 horas, na sede social, na BR 428, s/n, Km 183,
CEP: 56.332-175, Zona Rural, Petrolina-PE., a fim de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: a) reativação da sociedade perante
a JUCEPE; b) reforma do estatuto: desautorização do aumento
de capital social e extinção do conselho de administração, com
atribuição de seus poderes para a Diretoria; c) renovação do
mandato dos atuais diretores. Diretor: João Henrique Coelho
Cavalcanti. Petrolina, 31/05/2017.
(93962)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CNPJ 09.769.035/0001-64
NIRE 26300040271
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
CONVOCA todos os seus acionistas a participar da Assembleia
Geral Extraordinária a se realizar no dia 14 (quatorze) de junho
de 2017 (dois mil e dezessete), na sede social da Companhia,
situada nesta cidade do Recife, Estado de Pernambuco, na
Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no bairro de Santo Amaro,
às 16:00h, para deliberação sobre a seguinte ordem do dia:
i) reforma do Estatuto Social da Companhia, em função da Lei nº
13.303/2016, envolvendo os artigos 12, 13, 15, 16 e 21; ii) retificar
o prazo do mandato dos membros do Conselho Fiscal eleitos em
20.04.2017, em razão da reforma no Estatuto Social da Compesa
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PERNAMBUCOCNPJ 10.979.565/0001-16
Resolução CRC-PE nº 357/2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao
Orçamento do exercício financeiro de 2017 do Conselho Regional
de Contabilidade em Pernambuco.
O Plenário do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando a Resolução CRC-PE nº 354/2016, que aprovou
a Proposta Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2017,
e a Lei nº 4.320/64; Considerando a análise da execução
orçamentária, em que foi verificada a necessidade de se proceder
ajustes na dotação orçamentária de “Obras e Instalações”, tendo
em vista o processo licitatório para execução, gerenciamento e
fiscalização da construção da Nova Sede; Considerando o Parecer
nº 07/2017, favorável, da Câmara de Controle Interno. RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar a abertura de Crédito Adicional Suplementar
ao Orçamento do Conselho Regional de Contabilidade em
Pernambuco para o Exercício Financeiro de 2017, no valor total de
R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), na rubrica:
6.3.2.1.01.01.001 – Obras e Instalações. Art. 2º Os recursos
utilizados para a cobertura do Crédito Adicional Suplementar
serão oriundos do Superávit Financeiro do exercício anterior,
conforme especificado: 6.2.3.1.01.01.001 – Superávit Financeiro
R$ 1.500.000,00. Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor nesta
data, revogando-se as disposições em contrário.
Recife, 05 de Maio de 2017.
José Gonçalves Campos Filho
Presidente
(94063)
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
DELIBERAÇÃO Nº 023/2017
Câmara de Controle Interno - Processo CFC/CCI Nº 2017/1350 Interessado: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM
PERNAMBUCO - Assunto: Crédito Adicional ao Exercício de 2017.
DELIBERA: Aprovar a abertura do Crédito Adicional Suplementar
ao Orçamento do Exercício de 2017, do Conselho Regional de
Contabilidade em Pernambuco, conforme Resolução CRCPE nº
357/2017, de 05/05/2017, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão
e quinhentos mil reais), consubstanciada no Parecer da Câmara
de Controle Interno. Ata CCI nº 292. Relator: TC Vivaldo Barbosa
de Araújo Filho, homologado pelo Egrégio Plenário do CFC,
conforme Ata nº 1030.
Brasília, 19 de Maio de 2017.
José Martonio Alves Coelho
Presidente
(94063)
PROJETO PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ(MF) nº 01.800.826/0001-06
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária a realizar-se, em primeira
convocação, às 9h do dia 15 de junho de 2017, e, em segunda
convocação, às 9h do dia 22 de junho de 2017, na sede social
da Sociedade, localizada no município de Jaboatão dos
Guararapes, Estado de Pernambuco, na Av. General Barreto
de Menezes, nº 697, Sala B, bairro de Cajueiro Seco, CEP
54330-000, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1)
Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
as Demonstrações Financeiras do exercício social findo em
31.12.2016; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do
exercício de 2016 e sobre a distribuição ou não de dividendos; 3)
Deliberar sobre o funcionamento ou não do Conselho Fiscal e, se
for o caso, eleger os seus membros; e 4) Deliberar sobre outros
assuntos de interesse da Sociedade. Jaboatão dos Guararapes
(PE), 07 de junho de 2017. Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo
Júnior - Diretor Presidente.
(94005)
Recife, 05 de junho de 2017.
TERMINAL QUÍMICO DE ARATU S/A TEQUIMAR
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA
João Bosco de Almeida – Presidente do Conselho de Administração
(F)
sito à Av. Portuária, s/n - Porto de Suape - Ipojuca/PE, torna público
que recebeu da CPRH - Agência Estadual de Meio Ambiente a
Renovação Licença de Operação n° 05.17.05.001524-8, válida até
Ano XCIV • NÀ 106 - 21
08/05/2020, para a atividade de recebimento, armazenamento e
expedição, pelos modais marítimo, rodoviário e dutoviário, através
das plataformas de carga e descarga de granéis líquidos e gases,
estes consistindo em produtos químicos, petroquímicos, derivados
de petróleo, combustíveis, biocombustíveis e óleos vegetais.
(94055)
TERMINAL QUÍMICO DE ARATU S/A TEQUIMAR
sito à Av. Portuária, s/n - Porto de Suape - Ipojuca/PE, torna público
que recebeu da CPRH - Agência Estadual de Meio Ambiente a
Renovação Licença de Operação n° 05.17.05.001443-2, válida até
08/05/2021, para a atividade de transporte de monoetileno glicol
(MEG), do píer no Porto de Suape para o Tequimar e deste para
a Petroquímica Suape.
(94055)
TERMINAL QUÍMICO DE ARATU S/A –
TEQUIMAR, sito à Av. Portuária, s/n - Porto de Suape - Ipojuca/
PE, torna público que recebeu da CPRH - Agência Estadual
de Meio Ambiente a atualização da Licença de Instalação n°
01.14.11.006029-5, válida até 11/11/2017, para a instalação de
uma nova linha de píer de Ø14” em aço carbono, pigável em
ambos os sentidos para recebimento de produtos nos berços de
atracação, direta e/ou indiretamente através dos PGL1 e PGL2 e
chegada nas Cetrans existentes no TEQUIMAR.
(94054)
181(6(035((1',0(17266$
&13-
%$/$1d23$75,021,$/(;(5&Ë&,26),1'26
$7,92
&LUFXODQWH
'LVSRQLELOLGDGHV
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$7,9212&,5&8/$17(
0Ò782
(035e67,02
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727$/'2$7,92
3$66,92
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3DWULP{QLR/tTXLGR
&DSLWDO6RFLDO,QWHJUDOL]DGR
/XFURV3UHMXt]RV$FXPXODGRV
727$/'23$66,92
'(021675$d2'265(68/7$'26
(;(5&Ë&,26),1'26
5HFHLWDRSHUDFLRQDOEUXWD
'HGXo}HVGHUHFHLWDEUXWD
5HFHLWDRSHUDFLRQDOOtTXLGD
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'HVSHVDVRSHUDFLRQDLV
'HVSHVDVDGPLQLVWUDWLYDV
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'HVSHVDVOHJDLV
2XWUDVGHVSHVDV
2875$65(&(,7$6
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5HVXOWDGR(TXLYDOrQFLD3DWULPRQLDO
&LGDGH$OWD3URMHWR,PRELOLiULR/WGD
/XFUROtTXLGRDQWHVGDVSURYLV}HV
3URYLVmRSDUD&6//
3URYLVmRSDUD,53
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
&DUPHP'RORUHVGH/XFHQD1XQHV
'LUHWRUD3UHVLGHQWH&3)
0DULD&DUPLWDGH2OLYHLUD&5&3(
27&&3)
(94072)