DOEPE 03/06/2017 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 103
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDO
– PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO PML Nº 024/2017, Tomada de Preços PML Nº
003/2017. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia Objeto
Descr.:Contratação de Empresa de Engenharia para serviços
de manutenção corretiva e pavimentação em paralelepípedos
graníticos no Município de Lajedo/PE. Valor máximo aceitável:
R$ 201.662,00 (duzentos e um mil, seiscentos e sessenta e
dois reais). Local e data da Sessão de Abertura: Praça Joaquim
Nabuco, s/n, 1º andar. Dia 22/06/2017 às 09:00h. Informações no
endereço acima citado, pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às
12:00 horas ou pelo e-mail: [email protected] e no site www.
lajedo.pe.gov.br.Lajedo,02/06/2017. Nasson Alexandre B. Neto –
Presidente.
(93946)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANAPE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 36/2017. Tomada de Preços Nº: 04/2017.
Homologação da Tomada de Preços Nº: 04/2017, para
contratação de empresa de engenharia para executar a conclusão
da construção de 01(uma) quadra com vestiário (25,80 x 38,00m),
na escola benedito gomes, localizada no Sítio Paquevira, neste
Município, com recursos oriundos do Termo de Compromisso
PAC-2 05857/2013 – Fundo Nacional de Desenvolvimento FNDE, de acordo com as especificações técnicas previstas no
projeto executivo e demais documentos anexados ao edital, e
adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: CONSTRUTORA
F & COSTA – EIRELI-ME. CNPJ: . 07.360.005/0001-74, pelo valor
de R$401.668,95. Macaparana, 30 de maio de 2017. Ricardo de
Arruda Lira. Secretário Municipal de Infraestrutura.
Processo Nº: 37/2017. Tomada de Preços Nº: 05/2017.
Homologação da Tomada de Preços Nº: 05/2017, para
contratação de empresa de engenharia para executar a conclusão
de uma quadra com vestiário (25,80 e 38,00m), localizada
na Vila Nova Esperança, neste município, com recursos do
Termo de compromisso PAC - 2 09762/2014 – Fundo Nacional
de Desenvolvimento – FNDE, de acordo com as especificações
técnicas previstas no projeto executivo e demais documentos
anexados ao edital, e adjudicação de seu objeto da seguinte
maneira: CONSTRUTORA F & COSTA – EIRELI-ME. CNPJ: .
07.360.005/0001-74, pelo valor de R$461.631,46. Macaparana,
30 de maio de 2017. Ricardo de Arruda Lira. Secretário Municipal
de Infraestrutura.
(93940)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DE MACAPARANA - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº:03/2017-FMAS. Pregão Presencial Nº.02/2017FMAS. Objeto: Fornecimento de material de expediente e
esportivo, com entrega parcelada no exercício de 2017, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência
Social, de acordo com as especificações mínimas e quantidades
estimadas previstas no Termo de Referência – Anexo I do edital.
Valor máximo admitido: R$151.021,04. Data e Local da Sessão
de Abertura: 20/06/2017 às 08h30min. Setor de Licitações: Rua
Dr. Antônio Xavier, nº11, centro, Macaparana-PE. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone: (81)3639-1156, nos dias
úteis, no horário das 07h00min às 12h00min. Macaparana, 01º de
junho de 2017. Elvis Olímpio Félix. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº:43/2017. Pregão Presencial Nº.11/2017. Objeto:
Fornecimento de material de expediente, com entrega parcelada
no exercício de 2017, para atender as demandas da Unidade Mista
de Saúde Joaquim Francisco de Melo Cavalcanti, das Secretarias
Municipais de Educação e de Administração, de acordo com as
especificações mínimas e quantidades estimadas previstas no
Termo de Referência – Anexo I do edital. Valor máximo admitido:
R$275.295,42. Data e Local da Sessão de Abertura: 20/06/2017
às 11h00min. Setor de Licitações: Rua Dr. Antônio Xavier, nº11,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
centro, Macaparana-PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do Fone: (81)3639-1156, nos dias úteis, no horário das
07h00min às 12h00min. Macaparana, 01º de junho de 2017.Elvis
Olímpio Félix. Pregoeiro.
(93941)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ
DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
UJ:Fundo Municipal de Saúde de Nazaré da Mata-PE –.Processo
nº 016/2017 Comissão:CPL.Modalidade:Pregão Presencial - SRPNº 003/2017- Compras. Objeto Descr: Aquisição Parcelada de
Material Penso, para SAMU, Postos de Saúde, e os PSF neste
Município.Valor: R$ 608.296,81 (Seiscentos e oito mil,duzentos e
noventa e seis reais e oitenta e um centavos). Data e Local da
Sessão de abertura 20/06/2017 às 09:00 horas Sala da CPL – Rua
Dantas Barreto, 1338 – 1º Andar - Centro – Nazaré da Mata/PE.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura, no horário de 08:00 às 13:00, de
segunda a sexta-feira. Nazaré da Mata 02/06/2017 -.Mércia Maria
Pereira de Araújo -Pregoeira.
(93937)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2017
Considerando que o Município de Olinda promoverá licitação na
modalidade “Concorrência”, do tipo “técnica e preço”, objetivando
a contratação de agência de propaganda para prestação de
serviços de publicidade, a Comissão Permanente de Licitação faz
saber que estão abertas as inscrições de profissionais formados
em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma
dessas áreas para integrar a Subcomissão Técnica, a qual será
responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas.
Para efetivar a inscrição, os interessados deverão comparecer,
pessoalmente, na Comissão Permanente de Licitação, situada na
Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, no período
de 06 de junho de 2017 a 26 de junho de 2017, no horário das
08:00 às 13:00 horas, munidos dos documentos exigidos no Edital.
A relação dos profissionais inscritos, bem como a data da sessão
pública para o sorteio dos nomes, será publicada, oportunamente,
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, conforme estabelece
o § 4° do art. 10 da Lei Federal n° 12.232/2010. Olinda, 02 de
junho de 2017. Patrícia Alves de Oliveira - Presidente CPL
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Processo Licitatório Nº 021/2017 Modalidade:
Dispensa N° 012/2017, Contrato Inicial nº 012/2017, em favor
da empresa: FELIPE PEREIRA DA SILVA-EPP, CNPJ Nº
17.968.709/0001-88, nos termos do Art. 24, INCISO IV, Lei Federal
8.666/93 e suas alterações, para contratação de empresa em
caráter emergencial para prestação dos serviços de transporte
escolar, demostrada de forma efetiva a potencialidade de dano
caso não haja execução do serviço de Transporte Escolar, mostrase a contratação direta como via adequada para eliminar o risco,
salvo se for possível e razoável, durante o tempo necessário para
a conclusão do procedimento acima descrito, uma vez que a
licitação está em Fase de Julgamento da Fase de Propostas de
Preços. FUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, VI § 2º, da Lei 8.666/1993,
visando prorrogação de prazo até o dia 30/06/2017, conforme
solicitação da Secretaria de Educação e Parecer Jurídico favorável
ao feito, no valor mensal de: R$ 181.766,05 (Cento e Oitenta e Um
Mil, Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Cinco Centavos).
RICARDO RODOLFO SOUZA LEAL
(93936)
João Do Vale 2017 Do Município De Petrolina-Pe, No Período De
16 A 24 De Junho De 2017, Com Obrigação Da Concessionária
De Fornecer A Estrutura Mínima Necessária Para A Realização
Do Evento (Banheiros Químicos, Banheiros Químicos Portátil
Portadores De Necessidade Especial, Pa (Sonorização Para
O Público), Distribuição De Sinal De Áudio Dos Shows Para As
Rádios, Microfones E Acessórios, Equipamentos De Backline,
Equipamentos Para Iluminação Do Palco, Palco, Camarins, House
Mix, Placas Metálicas Para Fechamento, Tenda Restaurantes,
Barricada De Contenção, Tendas Bares, Grid, Geradores,
Elevado, Vila Cenográfica, Sinalização Ilhós, Sinalização
Metalon, Sinalização Pvc, Sinalização Adesivo, Produtor Geral,
Assistente De Produção, Staff, Fiscais, Vigilantes, Segurança,
Porteiros, Revistas, Criação, 3d Evento, Captura De Vídeos Do
São João, Rádios, Tenda Camarote, Produtor Camarote, Piso
Easy Floor, Banheiro Químicos, Banheiro Químicos Portátil
Portadores De Necessidade Especial, Decoração, Promotores,
Uniformes Promotores, Porteiros, Segurança, Fiscais Bares,
Lixeiras, Limpeza, Vigilantes, Bares Temáticos, Uniformes
Promotores, Promotores, Podendo A Concessionária Explorar
Com Exclusividade O Fornecimento De Alimentos No Espaço
Concedido, Diretamente Ou Terceiros Credenciados, Bem
Como Veicular Publicidade Em Espaço Concedido, Auferindo
A Respectiva Receita, Receita De Bilheteria Do Camarote,
Captação De Patrocínio, Exploração Dos Bares, Exploração Dos
Restaurantes E Exploração Da Comercialização (Repasse Dos
Produtos Dos Patrocinadores - Secretaria Municipal De Cultura,
Turismo E Esportes. Declarada Vencedora A Empresa Opara
Estruturas Ltda - Me, Por Ter Atendido Aos Ditames Do Edital.
Dispensado O Prazo Recursal Pelas Empresas Participante
Do Certame, Conforme Lei 8.666/93. Diante Do Resultado, A
Secretária Municipal De Cultura, Turismo E Esportes, No Uso De
Suas Atribuições Resolveu Homologar E Adjudicar O Presente
Certame. Petrolina/Pe, 02/06/2017. Maria Elena De Alencar/
Secretária De Cultura, Turismo E Esportes.
(93942)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 043/2017. Tomada de Preços: 004/2017. Objeto Nat.:
Serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa para prestação
dos serviços de construção de calçamentos em pedra granítica,
inclusive com o atendimento às exigências de sinalização,
acessibilidade e saneamento da Avenida Central, das Travessas
Centrais 01, 02 e 03 e da Rua Projetada 01 do Loteamento Mão
Rainha no Município de Sanharó, com fornecimento de material
e mão-de-obra. Valor máximo global: R$ 655.762,49. Local e
data: Rua Major Sátiro, 219, Centro, Sanharó/PE, 20.06.2017
às 14:00 Horas. José Kleber Almeida – Presidente da CPL.
Informações no endereço acima citado, pelo fone (87) 3836-1156
das 8:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail: [email protected].
Sanharó 02 de junho de 2017.
(93931)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Processo nº 020/2017; CPL; CONCORRÊNCIA Nº 003/2017;
Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas ruas
no Município de Santa Cruz do Capibaribe, com material e mão
de obra da empreiteira, conforme anexo III do edital. A CPL torna
público para efeito do § 3º do art. 109 da Lei nº 8.666/93, que
foi interposto recurso administrativo referente ao julgamento
de habilitação pela empresa Cedro Engenharia Ltda – EPP.
Santa Cruz do Capibaribe, 02 de Junho de 2017. Elielson Alves
Silva - Presidente da CPL.(*)
(93943)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 002/2017. Resultado Final,
Homologação e Adjudicação. PA Nº 076/2017.O Município De
Petrolina-Pe, Por Meio Da Comissão Permanente De Licitação
Torna Público O Resultado Final, Homologação E Adjudicação
Da Concorrência Nacional Nº 002/2017, Objeto: Contratação De
Empresa Para Concessão De Exploração De Espaço Público, O
Pátio De Eventos Ana Das Carrancas, No Qual É Realizado O São
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº: 002/2017.
Processo Nº: 019/2017. CPL. CONTRATAÇÃO DE BANDAS
E ARTISTAS PARA SE APRESENTAREM DURANTE AS
FESTIVIDADES JUNINAS NESTE MUNICÍPIO. Fundamentação
Recife, 3 de junho de 2017
legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Contratada: DS MUSIC
E EVENTOS LTDA ME - CNPJ N.º 13.921.222/0001-99,
representante da Banda Ranieri & Banda – Valor R$ 25.000,00;
Banda Taty Girl - Valor R$ 40.000,00; Banda João Neto Pegadão –
Valor R$ 25.000,00; Banda Geninho Batalha - Valor R$ 30.000,00;
Banda Eliane (rainha do Forró) - Valor R$ 40.000,00; São João/
PE, 02/06/2017. Genaldi Zumba – Prefeito.
(93930)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM-PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 034/2017. CPL. CONCORRÊNCIA Nº 001/2017.
Serviço: Concorrência Técnica e Preço visando a contratação de
empresa para prestação de serviços integrados de publicidade
e propaganda destinados à criação, produção e veiculação de
material promocional impresso e audiovisual para divulgação de
pontos turísticos do município de Sirinhaém através dos recursos
do convênio n° 027698/2015 firmado entre a Prefeitura Municipal
e o Ministério do Turismo. A empresa IMPACTO COMUNIÇÃO E
MARKETING LTDA encontra-se classificada com média de 94,66.
Marilene Santos. Presidente(*)
(93933)
Publicações Particulares
JCPM PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ nº 11.483.096/0001-02 - NIRE 26 3 0001412 2
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA DE 28.4.2017
Em 28.4.2017, às 9:00hs, na sede social, na Av. Eng. Antônio de
Góes, 60, sala 2001, Pina, Recife/PE. Presentes os acionistas da
Cia., representando a totalidade de seu capital social, dispensada
a convocação. Presidente – João Carlos Paes Mendonça; e
Secretário – Jaime de Queiroz Lima Filho. ORDEM DO DIA:
EM AGO: a) Tomar as contas dos administradores e examinar,
discutir e votar sobre a aprovação das DF´s relativas ao exercício
social encerrado em 31.12.2016; b) Deliberar sobre a destinação
do resultado do exercício, a constituição da reserva legal e a
incorporação de parte dos lucros remanescentes do exercício
à reserva de retenção de lucros para investimentos; e c) Eleger
os membros da Diretoria e a remuneração correspondente. EM
AGE: a) Deliberar sobre a ratificação do resgate antecipado
realizado em 19.12.2016 da 2ª Emissão de Debêntures
Simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia
flutuante, com garantia fidejussória, celebrado em 16.05.2013.
DELIBERAÇÕES: Os acionistas deliberaram, por unanimidade:
EM AGO: a) Aprovar as contas dos Administradores e as DF´s
relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2016, publicadas
no Jornal do Commercio e no DOE/PE em 31.03.2017, juntamente
com o Relatório dos Administradores e o Parecer dos Auditores
Independentes, as quais foram previamente disponibilizadas para
cada um dos acionistas, tendo os administradores acionistas se
abstido de votar, de acordo com o parágrafo primeiro do art. 134
da Lei 6.404/76; b) Aprovar o resultado do exercício e a destinação
do lucro líquido na exata forma proposta pela administração,
conforme as DF´s publicadas, a constituição da reserva legal
e a retenção parcial dos lucros do exercício, estes para fins de
incorporação à reserva de lucros para investimentos, no montante
de R$ 4.563.155,71; c) eleger para compor a Diretoria com
mandato estatutário os seguintes membros: Diretor Presidente,
JOÃO CARLOS PAES MENDONÇA; Diretor Vice-presidente
Executivo, JAIME DE QUEIROZ LIMA FILHO; e Diretores, JOÃO
CARLOS PAES MENDONÇA TAVARES DE MELO MARCELO
TAVARES DE MELO FILHO, e RENATO PAES MENDONÇA
TAVARES DE MELO; c.1) Foi fixada a remuneração dos membros
da Diretoria. EM AGE: a) Submetida à votação, restou aprovado
ratificado o resgate antecipado da 2ª Emissão de Debêntures
Simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia
flutuante, com garantia fidejussória, celebrado em 16.05.2013,
realizado em 19.12.2016. Nada mais havendo a ser tratado, foi
esta ata lavrada, lida e aprovada, pelo que vai assinada pelos
acionistas presentes. Este extrato foi extraído da ata original
lavrada em Livro próprio. Jaime de Queiroz Lima Filho, Secretário.
(93927)