DOEPE 12/05/2017 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIV• NÀ 87
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VII
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 014/2017
Objeto: Dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do art. 24 da
lei 8.666/1993, para Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de produção e distribuição de refeições,
com todos os gêneros alimentícios, equipamentos, logística,
mão de obra, encargos e demais insumos do serviço, para
atender pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital
dos Servidores do Estado – HSE. O Termo de Referência está
disponível nos sites www.licitacoes.pe.gov.br e www.sad.pe.gov.br.
As propostas e suas documentações de habilitação deverão ser
entregues fisicamente até o dia 17/05/2017, até 17h, na CCPLE
VII - Gerência Geral de Licitações do Estado, localizada na
Avenida Engenheiro Antônio de Góes, 194, 5º Andar, Pina, CEP.
51010-000 - Recife/PE. Outras informações: (81)3183-7956 ou
[email protected]. Jonathan Nichols Batista Maiko, Pregoeiro
CCPLE VII. Recife, 11/05/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CV Nº 003/2017.
ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DA MATA NORTE DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - ACRIMNEP.
OBJETO: REALIZAÇÃO DA 40ª EXPO CARPINA, NO PERÍODO
DE 19/04/2017 A 23/04/2017, NO PARQUE SENADOR PAULO
GUERRA, NO MUNICÍPIO DE CARPINA/PE.
NOTA DE EMPENHO: 2017NE000337 DE 03/04/2017 - R$ 90.000,00.
VIGÊNCIA: 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 20/04/2017.
(F)
CASA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 003/2017-CEL/CAMIL, CONCORRÊNCIA
Nº 001/2017-CEL. Objeto: Construção de Ponte de acesso à
localidade Pau Sangue, sobre o Rio Sirinhaém, no município de
Gameleira-PE. Tipo: Menor Preço. Valor Máximo Aceitável: R$
3.926.129,73. Data da Sessão de Abertura: 20/06/2017. Horário:
10h. Local da Sessão de Abertura: Sede da CODECIPE Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco, na Avenida Cruz
Cabugá, nº 1211, Palácio Frei Caneca - prédio anexo, Santo
Amaro, Recife-PE. Informações adicionais: Fones: (81)31812485. Leonardo Rodrigues dos Santos – Ten Cel BM - Presidente/
Pregoeiro da CEL/CAMIL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
5º Termo Aditivo ao Convênio n° 033/2014 – SECID x Município
de Quixaba Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um
período de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia
25/05/2017 até 21/11/2017; Celebração: 19/04/2017. * 10º Termo
Aditivo ao Convênio n° 016/2016 – SECID x Município de
Olinda Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um período
de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 04/06/2017
até 01/12/2017; Celebração: 03/05/2017. * 12º Termo Aditivo ao
Convênio n° 018/2012 – SECID x Município de Olinda Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por um período de 120 (cento e
oitenta) dias, contados a partir do dia 02/06/2017 até 29/11/2017;
Celebração: 03/05/2017. * 6º Termo Aditivo ao Convênio n°
002/2014 – SECID x Município de Paulista Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por um período de 90 (noventa) dias,
contados a partir do dia 16/05/2017 até 14/08/2017; Celebração:
02/05/2017.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo Cooperação n° 001/2017 – SECID x GRCT x URBANAPE Objeto: reforma de 06 (seis) paradas de veículos BRT’s,
sendo 03 (três) delas situadas no sentido subúrbio/cidade e
03 (três) no sentido cidade/subúrbio da Avenida Conde da Boa
Vista, nesta cidade, todas denominadas Estação Gervásio Pires,
Estação Soledade e Estação Pe. Inglês, cada qual medindo 51
(cinquenta e um) metros quadrados, sendo o comprimento de
cada uma delas de 25 (vinte e cinco) metros e a largura de 2,17
(dois metros e dezessete) centímetros, tudo em conformidade
com as especificações contidas no Plano de Trabalho e anexos,
que passa a fazer parte deste instrumento, independente de
transcrição; Celebração: 03/05/2017.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA COM PERMISSÃO DE USO
Termo de Cooperação Técnica com Permissão de Uso nº
001/2017. Partes: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
– SECTI e a empresa SOLUTION TECNOLOGIA EIRELI-ME.
Objeto: compromisso com permissão de uso para o Programa
Incubadora PARQTEL (INBARCATEL) do Projeto intitulado
“Sistema automatizado e de tempo real para identificação
dos ovos de esquitosomosse”, por meio do uso racional e
compartilhado de uma infraestrutura de apoio na modalidade
INCUBAÇÃO. Vigência: 02 (dois) anos, contados da data da sua
assinatura. Assinatura: 09/05/2017.
Termo de Cooperação Técnica com Permissão de Uso
nº 002/2017. Partes: Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação – SECTI e a empresa NEURO ROBOTS PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: compromisso com
permissão de uso para o Programa Incubadora PARQTEL
(INBARCATEL) do Projeto intitulado “Braço Robótico controlado
por imagéticamotora e gesto de concentração e sistema de
comandos interface cérebro/máquina com EEG”, por meio do
uso racional e compartilhado de uma infraestrutura de apoio na
modalidade INCUBAÇÃO. Vigência: 02 (dois) anos, contados da
data da sua assinatura. Assinatura: 09/05/2017.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Termo de Cooperação Técnica com Permissão de Uso nº
003/2017. Partes: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
– SECTI e a empresa SENFIO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
LTDA. Objeto: compromisso com permissão de uso para o
Programa Incubadora PARQTEL (INBARCATEL) do Projeto
intitulado “Solução loT para medição de temperatura de
hemocomponentes e medicamentos durante transporte”,
por meio do uso racional e compartilhado de uma infraestrutura
de apoio na modalidade INCUBAÇÃO. Vigência: 02 (dois) anos,
contados da data da sua assinatura. Assinatura: 09/05/2017.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
ERRATA: Na publicação do D.O.E., do dia 09MAIO2017, referente
ao 5º TA ao Contrato nº 009/2013-GAB/SDS, ONDE SE LÊ:
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater
por 12 (doze) meses, pelo período de 01 de Abril de 2017 a 30
de Março de 2017, com valor mensal de R$ 1.506,74; LEIA-SE;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater por
12 (doze) meses, pelo período de 01 de Abril de 2017 a 30 de
Março de 2018, com valor mensal de R$ 1.506,74. Recife-PE,
11MAIO2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL/PE
CPL II/SDS - ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
ADJUDICO nos termos do art. 8º do Decreto Estadual nº
32.539/2008 e da Lei Federal nº 10.520/2002, o PL N° 002/2017
- PE Nº 002/2017- CEL/SDS, cujo objeto é o Registro de Preços
visando eventual aquisição de diversos materiais para radiologia,
a serem utilizados pelo IMLAPC/SDS. EMPRESA VENCEDORA:
MT COMERCIAL MÉDICA LTDA - CNPJ n° 07.946.534/0001-54,
nos itens: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14, com valor total de R$
68.870,19. Recife-PE, 11 de Maio de 2017. MARCOS SILVA DE
LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS. (Antiga CEL/SDS).
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
CONVITE À MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PROJETO DE SUSTENTABILIDADE HÍDRICA DE
PERNAMBUCO
ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 7778 - BR
SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL
1. O Estado de Pernambuco recebeu um empréstimo do Banco
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco
Mundial) e se propõe a utilizar parte dos recursos desse
empréstimo na contratação de serviços de consultoria.
2. Será contratado 01 (um) consultor individual (pessoa física)
para Elaboração e Validação de um Índice de Conservação de
Mananciais para compor o ICMS Socioambiental do Estado
de Pernambuco.
3. Requisitos Mínimos: a) Formação superior completa com no
mínimo 05 (cinco) anos de conclusão do curso; b) Pós-graduação
(Especialização, Mestrado e/ou Doutorado) na área ambiental ou
correlata ao tema; c) Inscrição no Órgão de representação da
categoria profissional para profissionais brasileiros, ou registro
de instituição semelhante do país de origem, para estrangeiros,
quando existir; d) Atuação profissional mínima de 05 (cinco) anos
na área de Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos ou correlata
ao tema, relacionada a Indicadores ambientais.
4. Requisitos Recomendáveis: a) Conhecimento ou prática
profissional em atividades relacionadas à elaboração de índices
de qualidade de água; b) Conhecimento ou prática profissional
em atividades relacionadas à temática do ICMS Socioambiental
(Ecológico ou Ambiental); c) Formação complementar
(participação em cursos; apresentação de trabalhos em
seminários, congressos, simpósios ou similares; publicações
técnicas), em área relacionada ao objeto a ser contratado;
d) Conhecimento ou prática profissional, em especial, nos
procedimentos de salvaguardas ambientais, sob as regras
provenientes das Diretrizes do Banco Mundial.
5. A SDEC convida consultores elegíveis a manifestar interesse
em relação à contratação supracitada, mediante apresentação de
currículo contendo informações detalhadas da vida profissional
(listar as atividades efetivamente desempenhadas) e acadêmica,
juntamente com a documentação comprobatória correlata.
6. É vedada a acumulação da consultoria com cargo ou emprego
público na administração direta ou indireta, da União, dos Estados
e do Distrito Federal ou dos Municípios.
6. Os currículos e a documentação deverão ser enviados até
o dia 05 de junho de 2017 para o endereço: Secretaria de
Desenvolvimento Econômico - SDEC, Comissão Especial de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia – CEL/OSE,
Presidente: Josenildo Mira Sobrinho, Av. Rio Branco nº 104, Bairro
do Recife Antigo – Recife/PE, CEP: 50.030-310. Tel: 55 81 55 81
3182.1814/1831, e-mail: [email protected], Portal: http://www.
licitacoes.pe.gov.br. Poderão ser obtidas maiores informações
sobre o processo de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às
12:00 e 14:00 às 17:00 h.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE.
ERRATA – Na publicação do DOE de 08/11/2016, pág. 20, ref. ao
EXTRATO do 5° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 001/2014
- SDSCJ X CENTRO DE PREVENÇÃO ÁS DEPENDENCIAS
- CPD, Onde se lê: ‘’ VALOR: R$ 5.578.017,85 ‘’, Leia-se: ‘’
VALOR: R$ 4.620.448,35.
(F)
Recife, 12 de maio de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CPL – IV GERES
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
CEL
Reconheço e ratifico o Processo Nº 007/2017 – Inexigibilidade
de Licitação Nº 002/2017, para contratação direta da empresa
CEJEM Promoções e Treinamentos LTDA – ME, CNPJ Nº
11.443.215/0001-01, visando a inscrição e participação de 200
(duzentos) representantes e multiplicadores da SDSCJ, no I
Congresso Internacional Inclusion, nos dias 19 e 20/05/2017, em
Porto de Galinhas – Ipojuca – PE, no valor unitário de R$ 375,00
(trezentos e setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$
75.000,00 (setenta e cinco mil reais), com fundamento no Art. 25,
caput e Inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei Federal Nº 8.666/93 e
alterações posteriores. Recife, 11 de maio de 2017. Luiz Humberto
Cordeiro da Cruz – Secretário Executivo de Gestão.
(F)
CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, IV da
Lei nº 8.666/93, para aquisição em caráter emergencial de
medicamento, para atendimento das necessidades do Hospital de
Caruaru Jesus Nazareno, conforme descrição constante no Termo
de Referência. As propostas deverão ser apresentadas até o dia
16/05/2017, às 15h00, na IV GERES, Rua General Estilac Leal s/n
salgado, Caruaru-PE, CEP: 55.018-610, O Termo de Referência
e seus anexos deverão ser solicitados a Gerência Regional de
Saúde – IV GERES pelo e-mail [email protected],
telefone: (81) 3719 9280. Caruaru, 11 de maio de 2017.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 102/2016 - 3ª Publicação – PL. nº 253.2016.X- PE. N°
181 resolve publicar o preço registrado para eventual contratação
de empresa especializada para confecção de material gráfico,
Empresa vencedora: ESDEVA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA,
CNPJ: 17.153.081/0001-62. Valor total da ARP R$ 890.000,00
Vigência: 11/11/2016 a 10/11/2017. MURILO WESLLEY SOARES
COSTA - Secretário Executivo de Administração e Finanças em
exercício.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 097/2016 - 3ª Publicação – PL. nº 022/2016- PE. N°
007 resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de equipamentos diversos, Empresa vencedora: SANTOS &
DUARTE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ:
11.355.397/0001-50. Valor total da ARP R$ 8.100,35 Vigência:
11/11/2016 a 10/11/2017. MURILO WESLLEY SOARES COSTA
- Secretário Executivo de Administração e Finanças em exercício.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº. 290/2016, referente ao processo nº.
531.2016.CPLME.PE.290, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: HOSPFAR IND. E COM. DE
PROD. HOSPITALARES S/A – ITEM 04 e 05 no valor unitário
para o respectivo item R$ 2.373,78, R$ 2.373,78 perfazendo
um valor global de R$ 481.877,34, Recife, 11 de Maio de 2017,
JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO. Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 103/2016 - 3ª Publicação – PL. nº 014/2016-II- PE. N°
010/2016-II resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de mobiliário, Empresa vencedora: MOVEARTE
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS DE AÇO E MADEIRA
LTDA-ME, CNPJ:07.626.934/0001-82. Valor total da ARP
R$ 30.360,00 Vigência: 11/11/2016 a 10/11/2017. MURILO
WESLLEY SOARES COSTA - Secretário Executivo de
Administração e Finanças em exercício.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PL.017.2017.CC.015.2017. OBJETO: Construção da ESCOLA
TÉCNICA ESTADUAL DE EXU, localizada em Exu - PE. VALOR:
R$ 12.124.518,73. Processo adiado “SINE DIE”, por necessidade
de retificação no projeto básico. Recife, 11 de maio de 2017.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE.
(F)
TERMO DE CANCELAMENTO:
PROCESSO N°.119/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO DE
LICITAÇÃO Nº.060/2017 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA FISCALIZAÇÃO
DAS OBRAS DO HOSPITAL DA MULHER DE CARUARU, UPAE
CARPINA, UPAE ESCADA, UPAE PALMARES E UPAE GRANDE
RECIFE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES/PE. Fica
CANCELADO o referido processo, nos moldes das recomendações
do TCE/PE, bem como necessidade adequação do Termo de
Referência e demais projetos. Recife,11 de maio de 2017. JOSÉ
ADELINO DOS SANTOS NETO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEAF/SES/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
Em, 11/05/2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ/SES
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
GERENCIA DE LOGÍSTICA E PRODUÇÃO
RETIFICAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Retificamos a Adesão à Ata de Registro de Preços Corporativa
nº 003.2017.SAD publicada no Diário Oficial do estado de
Pernambuco do dia 08 de março do ano em curso, onde se lê:
Lote 03 - 43 (quarenta e três) veículos, tipo HATCH, no valor total
anual de R$ 890.203,20 (oitocentos e noventa mil, duzentos e três
reais e vinte centavos), leia-se: Lote 03 – 31 (trinta e um) veículos,
tipo HATCH, no valor total anual de R$ 641.774,40 (seiscentos
e quarenta e um mil, setecentos e setenta reais e quarenta
centavos).
Recife, 11 de maio de 2017
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
SECRETARIA DA MULHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2017. CEL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 012/2017. Compras. OBJETO: Contratação
de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios
Não Perecíveis, para atender a Casa Abrigo da SecMulher
no município de Salgueiro-PE. Valor estimado: R$ 84.138,80.
Entrega das Propostas até 24/05/2017 às 09:00 horas. Início da
Disputa 24/05/2017 às 09:30 horas. (horário de Brasília). Edital
disponível nos endereços eletrônicos www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Outras Informações: (81) 3183-2969.
Recife, 11.05.2017. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CEL/
SECMULHER.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO. Estabelecer
convênio para fins de aprimoramento educacional, descontos
nas mensalidades. Partícipe: Associação Salgado de Oliveira
de Educação e Cultura - ASOEC, CNPJ: 28.638.393/0013-16.
Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura. Recife,
10/05/2017. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2015
EMPRESA: IHENE BANCO DE OSSOS E SANGUE DO
NORDESTE LTDA - ME
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
010/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 30/12/2016 e o seu termo final o dia 29/12/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente
instrumento deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos
oriundos das seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE005075, emitida em 01/04/2016.
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE001593,emitida em 04/01/2016.
Data de Assinatura: 30/12/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2016
EMPRESA: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
PROCESSO N.º 347.2013.IV.PE.214.SAD ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA N.º 004/2015 – SAD
OBJETO: A prorrogação do prazo do Contrato nº 001/2016, ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses;
Concessão de reajuste tendo como base o valor acumulado
pelo IPCA nos últimos 12 (doze) meses (novembro/2015 a
outubro/2016), equivalente a 7,87386% devido a partir de
04/01/2016, passando o contrato a ter o valor mensal de R$
57.384,48 (cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta e quatro
reais e quarenta e oito centavos) e valor global de R$ 688.613,76
(seiscentos e oitenta e oito mil, seiscentos e treze reais e setenta
e seis centavos), conforme expediente SIGEPE n.º 00004893/2017; 0085320-0/2016; 0000223-7/2017; 0091795-4/2016;
0077820-6/2016, Ofício SAD 1902/2016 – SELIC e Parecer
GCONT n.º 616/2016.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em
04/01/2017 e o seu termo final 03/01/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total anual do presente
TERMO ADITIVO é de R$ 688.613,76 (seiscentos e oitenta e oito
mil, seiscentos e treze reais e setenta e seis centavos), com valor