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DOEPE - 20 - Ano XCIV• NÀ 85 - Página 20

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DOEPE 10/05/2017 -Pág. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 85

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

CT IPA/NUJ Nº 027/2016 celebrado com SP COMERCIAL
ELETRÔNICO LTDA EPP. Ref. aquisição de implementos e máquinas
agrícolas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. VALOR:
R$ 83.600,00 (oitenta e três mil e seiscentos reais).
CT IPA/NUJ Nº 029/2016 celebrado com INOVART COMERCIO
DE EQUIPAMENTO EIRELI EPP. Ref. aquisição de implementos e
máquinas agrícolas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
VALOR: R$ 10.750,00 (dez mil setecentos e cinquenta reais).
CT IPA/NUJ Nº 030/2016 celebrado com RECIFE AGRÍCOLA
LTDA. EPP. Ref. aquisição de peças e materiais de poços.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. VALOR: R$
56.633,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e trinta e três reais).
CT IPA/NUJ Nº 032/2016 celebrado com MANJATO TRATORES
LTDA. Ref. aquisição de implementos e máquinas agrícolas.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. VALOR: R$
28.300,00 (vinte e oito mil e trezentos reais).
CT IPA/NUJ Nº 036/2016 celebrado com JH MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA EPP. Ref. aquisição de implementos
e máquinas agrícolas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da
assinatura. VALOR: R$ 12.500,00 (vinte e oito mil e trezentos reais).
CT IPA/NUJ Nº 037/2016 celebrado com DIARIO OFICIAL DA
UNIÃO. Ref. aquisição de implementos e máquinas agrícolas.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. VALOR: R$
60.000,00 (sessenta mil reais).
CT IPA/NUJ Nº 040/2016 celebrado com FBA – AGROPECUARIA
LTDA - EPP. Ref. aquisição de adubos químicos e calcário dolomítico.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. VALOR: R$
85.780,00 (oitenta e cinco mil setecentos e oitenta reais).
CT IPA/NUJ Nº 041/2016 celebrado com HITEC – ENGENHARIA
& CONSTRUÇÃO LTDA. Ref. serviços de engenharia elétrica
de interligação do bloco lpbe à subestação de energia elétrica.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura.
VALOR: R$ 274.947,03 (duzentos e setenta e quatro mil,
novecentos e sete reais e três centavos).
CT IPA/NUJ Nº 043/2016 celebrado com B&G COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Ref. possível contratação visando a aquisição
de Sementes de Sorgo forrageiro e feijão Phaseolus. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses a partir da assinatura. VALOR: R$ 491.333,00
(quatrocentos e noventa e um mil trezentos e trinta e três reais).
CT IPA/NUJ Nº 044/2016 celebrado com MAJIC – COMÉRCIO DE
MÁQUINAS LTDA Ref. aquisição de latas para acondicionamento
de sementes de cebola. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da
assinatura. VALOR: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
CT IPA/NUJ Nº 050/2016 celebrado com ALTAIR FABRO E CIA
LTDA. Ref. aquisição de implementos e máquinas agrícolas.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. VALOR: R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Gabriel Alves Maciel
Diretor-Presidente

VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 96.766.555/0001-18,
vencedora do lote 4 no valor total de R$ 2.160.000,00 (dois
milhões, cento e sessenta mil reais); e GRAN VIA AGÊNCIA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 01.932.559/0001-12,
vencedora dos lotes 5 e 10 no valor total de R$ 1.911.899,60 (um
milhão, novecentos e onze mil, oitocentos e noventa e nove reais e
sessenta centavos); por terem cumprido com todas as exigências
do ato convocatório e proposto o menor preço por lote, para o
período de 12 meses. Recife, 09 de maio de 2017. Eraldo Ramos
da Silva. Pregoeiro da CCPLE I.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 393.2016.III.PE.289.SDS
Após o processamento do pregão em epígrafe, comunica-se
a adjudicação do objeto: PALMILHADO BOOTS IND. E COM
LTDA, CNPJ nº ‎02.246.382/0001-63, LOTE 1-A, no valor de
R$ 461.250,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e duzentos
e cinquenta reais)‎, PROBRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EIRELI, CNPJ nº ‎ 22.259.031/0001-02, LOTE 1-B, no valor de
R$ 184.387,50 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta e
sete reais e cinquenta centavos),‎ e a L.C EMPREENDIMENTOS
E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, CNPJ nº ‎ 06.349.848/000107, LOTES 2-A, 2-B, 3-A, 3-B, 4-A e 4-b no valor total de R$
3.906.000,00 (três milhões, novecentos e seis mil reais) por ter
cumprido com todas as exigências do ato convocatório e proposto
o menor preço para os itens. Wagner Lima, Pregoeiro CCPLEIII.
Recife, 09/05/2017.
(F)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 003 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.085.
APACCONV.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Agência Pernambucana de Águas
e Clima - APAC
OBJETO: Acréscimo de serviços no Termo de Adesão nº
001.2014.085.APACCONV.001, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 01/05/2017 a 21/09/2017
VALOR DO ADITIVO: R$ 49.349,92
DATA DE ASSINATURA: 01/05/2017
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL
VILAÇA MANÇO, em face do resultado obtido no Processo de
Inexigibilidade nº 322.2016.III.IN.027.SAD resolve publicar o
registro de preços corporativo para contratação da empresa
“Coletivos São Cristóvão”, especializada no fornecimento
parcelado de vale-transporte eletrônico, englobando cartões novos
e recarga, através de inexigibilidade, para atender as demandas
dos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado
de Pernambuco e atuam no Município de Garanhuns e Região,
conforme descrição abaixo:

GGLIC/CCPLE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 083.2017.II.PE.053.SES
Objeto: Formação de Registro de Preços para contratação de
empresa especializada em serviço de hotelaria, locação de
equipamentos de informática e buffet para realização de ações
de capacitações da Coordenação Estadual de Atenção à Saúde
no Sistema Prisional – CEASP, Unidade/Coordenação integrante
da Secretaria Estadual de Saúde. Valor máximo aceitável de R$
981.009,60 (novecentos e oitenta e um mil, nove reais e sessenta
centavos). Data de abertura: 23/05/2017, às 10:00h (Horário de
Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas:www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações: (81) 31837830. Isabella Heráclio, Pregoeira em exercício CCPLE II. Recife,
09/05/2017.
(F)

EMPRESA: COLETIVOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA, CNPJ/MF nº
17.251.034/0001-51.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 017.2016.SAD – 3ª Publicação

VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$513.624,35 (quinhentos
e treze mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 03 de novembro
de 2016 a 02 de novembro de 2017.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE I
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 031.2017.I.PE.020.SEE
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: 2G
TURISMO & EVENTOS LTDA‎, CNPJ nº 11.126.361/000103, vencedora dos lotes 1, 2, 3, 6, 7, 8 e 9 no valor total de R$
21.782.484,10 (vinte e um milhões, setecentos e oitenta e dois mil,
quatrocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos); GRIFFE

TC Nº 027/2015 – CEDENTE: Estado de Pernambuco/
CESSIONÁRIO: Município de Jaboatão dos Guararapes – PRAZO:
05 anos – OBJETO: Imóvel situado à Rua 15, S/N, Curado IV,
Jaboatão dos Guararapes - PE - ENCARGO: Instalação da Escola
Municipal Professor Costa Pinto.
TC Nº 028/2015 – CEDENTE: Estado de Pernambuco/
CESSIONÁRIO: Município de Jaboatão dos Guararapes –
PRAZO: 05 anos – OBJETO: Imóvel situado à Avenida Santo Elias
, S/N, Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes - PE - ENCARGO:
Instalação da Escola Municipal Professora Cândida de Andrade
Maciel.
TC Nº 029/2015 – CEDENTE: Estado de Pernambuco/
CESSIONÁRIO: Município de Jaboatão dos Guararapes –
PRAZO: 05 anos – OBJETO: Imóvel situado à Avenida Barreto de
Menezes, S/N, Conjunto Marcos Freire, Jaboatão dos Guararapes
- PE - ENCARGO: Instalação da Escola Municipal Compositor Luiz
Gonzaga.
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Termo de Acordo e Compromisso Nº 001/2015.
Compromitente: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTI. Compromissária: URSO FILMES EIRELI. Interveniente:
Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – EPC. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, sem acréscimo de valor,
do Termo de Acordo e Compromisso nº 001/2015. Vigência:
01/09/2017 até 31/08/2018. Assinatura: 09/05/2017.
(F)

CPL II/SDS - ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
ADJUDICO nos termos do art. 8º do Decreto Estadual nº
32.539/2008 e da Lei Federal nº 10.520/2002, o PL N° 008/2017
- PE Nº 008/2017- CEL/SDS, cujo objeto é a eventual aquisição
de insumos para extração e quantificação de DNA humano,
através de Registro de Preços para utilização no Laboratório de
Perícia e Pesquisa em Genética Forense/SDS/PE. EMPRESA
VENCEDORA: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA – ME - CNPJ
nº 01.151.850/0001-53, nos itens 4 e 5, com valor total de R$
14.740,00. Recife-PE, 09 de Maio de 2017. MARCOS SILVA DE
LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS. (Antiga CEL/SDS).
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICO o PL Nº 025/2016 – PE Nº 016/2016 - CPL/SDS.
OBJETO: RP - Eventual fornecimento de condicionadores de ar
e instalação de sistema de condicionadores de ar para a SDS.
Vencedores: CONSUMA COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ –
02.338.597/0001-04, Lote I no valor de R$ 1.048.000,00; RCOM
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ – 03.426.130/000189, Lote II no valor de R$ 290.000,00, Lote III no valor de R$
743.500,00, Lote IV no valor de R$ 558.550,00 e Lote V no valor
de R$ 139.639,98, totalizando o valor de R$ 1.731.689,98. Valor
total adjudicado: R$ 2.779.689,98. Recife, 09/05/2017. Jailson
Tomé Ferreira da Costa - Pregoeiro e Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc: 101.2014.VII.PE.064.SAD. Mod: Pregão Eletrônico
064/2014. Obj. Nat.: Prestação de Serviços. Obj. Descr:
Prorrogação de prazo de vigência. Contrato: 003/2015-SDEC.
Contratada: CIEE – Centro de Integração Empresa Escola de
Pernambuco. CNPJ: 10.998.292/0001-57 - Termo Aditivo: 03.
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
vigorando de 01/05/2017 até 01/05/2018. Data de Assinatura:
02/03/2017. Recife, 09/05/2017. Gerência Geral de Assuntos
Jurídicos.
(F)

ERRATA DE AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 450.2016.XII.PE.336.SES.Publicação no DOE/PE
em 15/03/2017, onde se lê para o valor adjudicado para o LOTE
II, o valor de R$ 1.060.999,80; leia-se o valor de R$ 1.060.990,56.
Recife, 09 de maio de 2017. Taciano Florentino da Silva - Pregoeiro
da CCPLE - XII.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
21° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0285/2014-SEE CONTRATADA: CONSTRUCAJ
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.120.518/0001-69. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 58.020,82.
Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0168/2014-SEE
CONTRATADA:
LATACHE ENGENHRIA E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ/MF:
10.996.627/0001-06. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 102 dias, com vigência no período
de 17/07/2017 a 26/10/2017 e execução no período 19/03/2017 a
28/06/2017. Data de assinatura: 17 de março de 2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0126/2015-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 011.523.068/000171. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para
permitir o acréscimo da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Gestora: 00108. Fonte: 0102003627. Programa de Trabalho:
12.368.1027.3314.A815. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.
Empenho nº 2017NE003031. Valor do Termo Aditivo R$
221.477,52. Data do Empenho: 02/01/2017. Data de assinatura:
12 de janeiro de 2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0047/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 11.523.068/000171. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 90 dias, com vigência no período de 28/07/2017 a
25/10/2017 e execução no período 30/03/2017 a 27/06/2017. Data
de assinatura: 30 de março de 2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL / PE

Proc. nº 029/2017 – PE Nº 025/2017 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: JAIRO FERREIRA DO
NASCIMENTO FILHO – EIRELI - ME CNPJ: 19.802.583/0001-00,
para os ITENS 01, 02 e 03 no valor total de R$ 75.602,500. Recife,
09 de Maio de 2017. José Antonio Galvão - Pregoeiro.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

TC Nº 031/2015 – CEDENTE: Estado de Pernambuco /
CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus PRAZO: 05 anos - OBJETO: Imóvel situado à Rua José Bonifácio,
nº 26, Centro - Brejo da Madre de Deus – PE - ENCARGO:
Instalação de unidades administrativas do Poder Executivo
Municipal de Brejo da Madre de Deus.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.835.SEE.001.005
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria Estadual de Educação
- SEE
OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Adesão Nº
001.2012. 835.SEE.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012; a supressão e acréscimo de serviços conforme
quantitativos constantes no Adendo I; assim como proceder a
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 17/09/2016 a 16/09/2017
VALOR ESTIMADO: R$ 14.912.902,60
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2016
(F)

(F)

TC Nº 007/2015 – CEDENTE: Estado de Pernambuco /
CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Timbaúba - PRAZO: 10
anos - OBJETO: Imóvel situado à Rua Coronel Claudino, s/n,
Centro - Timbaúba - PE - ENCARGO: Funcionamento Secretaria
de Comércio, Agricultura e Pecuária da Prefeitura Municipal de
Timbaúba.

Recife, 10 de maio de 2017

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0280/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/00133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
67.158,72. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2017.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE IMÓVEL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE

TC Nº 001/2016 – CEDENTE: Estado de Pernambuco /
CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Moreno - PRAZO: 05
anos - OBJETO: Imóvel situado à Avenida Sofrônio Portela, nº
3780 - Moreno - PE - ENCARGO: Instalação da Secretaria de
Finanças e Administração e da Secretaria de Assuntos Jurídicos
da Prefeitura de Moreno.

20° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0285/2014-SEE CONTRATADA: CONSTRUCAJ
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.120.518/0001-69. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 26.286,70.
Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2017.
(F)

ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 005/2017 PE Nº 001/2017 – CPLMSG I - OBJETO: FRP
para eventual aquisição de utensílios de cozinha. ADJUDICO em
favor das empresas: DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA
EIRELI-EPP, CNPJ Nº 09.617.964/0001-58 – item 01-valor total
R$ 6.660,00;item 04-valor total R$ 478,00; item 05-valor total
R$ 1.018,40; item 06-valor total R$ 1.436,00;item 07-valor total
R$ 924,00;item 08-valor total R$ 183,60; item 09-valor total R$
199,68;item 10 -valor total R$ 133,60;item 11-valor total R$ 74,40;
item 12-valor total R$ 307,60;item 13-valor total R$ 541,52;item
14-valor total R$ 407,20;item 15-valor total R$ 1.293,60;item
23-valor total R$ 441,60;item 24-valor total R$ 2.237,76; A&J
COMÉRCIO DAS MIUDEZAS LTDA, CNPJ nº 10.285.316/000120 – item 02-valor total R$ 2.100,00;item 03-valor total R$
2.100,00;item 16-valor total R$ 679,92;item 17-valor total R$
839,88;item 18-valor total R$ 227,80;item 19-valor total R$
226,00;item 20-valor total R$ 227,80;item 21-valor total R$
259,96;item 26-valor total R$ 228,00; Os itens 22 e 25 foram
FRACASSADOS. Recife, 09 de maio 2017.Mª das Graças de
Souza Braga Arruda.Pregoeira da CPLMSG-I/SEE.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2016. Contratada: LEMON
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP; Objeto: Prorrogação
de Prazo por 12 meses, contados a partir de 28/04/2017. Recife,
28 de abril de 2017. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO – 05.05.2017
1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 001/2016.
Contratada: Ana Valéria de Lima Leite, matrícula: 368.233-1.
Advogada. Lotação: HCTP. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses, a partir de 04/01/2017.
3º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 398/2011.
Contratado: Edilamar Nunes Rodrigues, matrícula: 341.809-0.
Advogada. Lotação: CPFR. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses, a partir de 02/05/2015.
4º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 011/2016.
Contratado: Edilamar Nunes Rodrigues, matrícula: 341.809-0.
Advogada. Lotação: CPFR. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses, a partir de 02/05/2016.
5º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 004/2015.
Contratada: Edilamar Nunes Rodrigues, matrícula: 341.809-0.
Advogada. Lotação: CPFR. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses, a partir de 02/05/2017.
Publique-se e Cumpra-se.
Murillo Campos D’ Azevedo Ramos Neto
Secretário Executivo de Ressocialização – Em Exercício
(F)

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