DOEPE 12/04/2017 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de abril de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2700/2017
MARIA PEREIRA XAVIER
1101455
3º
15/02/2012
UNIDADE MISTA ADELAIDE TAVARES DE SA –
VERDEJANTE VII GERES - SALGUEIRO
64337/2017
MARIA RODRIGUES
2585650
1º
24/01/2017
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA – OURICURI - IX GERES
17/10/1994
15/10/2004
14/10/2014
UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DO
BOM PARTO CAMOCIM DE SAO FELIX
IV GERES - CARUARU
912475/2016
MARIA VANDEILDA
BEZERRA
1249134
1º
2º
3º
33985/2017
MARIA VIRGINIA DE
FARIAS
2446979
1º
28/09/2015
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES –
RECIFE
866621/2016
MAURILIO TOSCANO DE
LUCENA
2333090
1º
2º
09/10/2003
07/10/2013
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
105480/2017
MICHELINE FERNANDES
VITORINO
2460637
1º
01/02/2016
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA RECIFE
C0118364/2016
MONICA PIRES DE LIMA
VIEIRA
2345781
2º
24/08/2014
HEMOPE - RECIFE
768925/2016
NADILHA PEREIRA DA
SILVA
2349426
2º
11/12/2014
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
102600/2017
ODILON BEZERRA DE
SOUZA FILHO
1186590
3º
08/02/2013
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
43154/2017
PAULO ROBERTO PINTO
FERREIRA FILHO
2549255
1º
08/09/2016
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO RECIFE
60232/2017
ROBERTO ATAIDE DA SILVA
2585120
1º
25/03/2017
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS RECIFE
673356/2016
ROSANGELA MARTINS
DA SILVA
2548135
1º
19/02/2017
CENTRO INTEGRADO DE SAUDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM
56970/2017
ROSEANE SERAFIM
COSTA
1335375
1º
13/08/2016
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/FESP
59218/2017
ROSIANE GOMES DE
ALBUQUERQUE
2461188
1º
12/12/2015
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
38867/2017
SANDRA MARINHO
ALBUQUERQUE DE ARAUJO
2580560
1º
30/01/2017
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
60794/2017
SILVANA FARIAS DA SILVA
2580926
1º
23/03/2017
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS RECIFE
966688/2016
SILVIO ROBERTO DE
SOUZA
1381482
3º
12/06/2016
VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE PETROLINA
842321/2016
SIMONE NEVES DE
AZEVEDO
2544199
1º
06/08/2016
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA –
GARANHUNS V GERES
879895/2016
SOLANGE CRISTINA LINS
REIS
1478443
3º
13/08/2016
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
46023/2017
VALDECK SANTOS DO
NASCIMENTO
2465612
1º
03/02/2016
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO RECIFE
868105/2016
WAGNER SOARES DO
NASCIMENTO SILVA
2558459
1º
30/10/2016
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
865620/2016
WILCILEIDE LOPES DO
NASCIMENTO
07/12/2016
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA – ARCOVERDE - VI GERES
2544113
1º
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
SIGEPE
10326/2017
228194/2017
NOME
CARLOS ROBERTO DA SILVA
EDINALDO LIMA LINS DE
ANDRADE
MATRICULA
120803-9
A PARTIR
14/01/2016
UNIDADE
SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
226040-9
21/12/2016
130263/2017
IRAQUITANIA BEVENUTA
DA NATIVIDADE DE MELO
135929-0
21/10/2016
HOSPITAL DA RESTAURACAO
108358/2017
IVAN BARBOSA DE
OLIVEIRA
143262-1
31/12/2015
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHAES - XI GERES
110788/2017
JOSÉ MEDEIROS DE
SOUZA
235816-6
25/11/2014
UNIDADE MISTA ELIZABETE BARBOSA - VI
GERES
135606/2017
MARIA BETÂNIA DA
CONCEIÇÃO
138116-4
04/05/2016
HOSPITAL MONSENHOR ANGELO
SAMPAIO - VIII GERES
841825/2016
MARIA NIVALDA PEREIRA
PORFÍRIO
133501-4
09/07/2015
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA - V
GERES
102666/2017
MARÍLIA MARIA DOS
ANJOS
122694-0
29/05/2015
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
204006/2017
NIEDJA WANDERLEY DE
SIQUEIRA DE ARAÚJO
232292-7
16/03/2017
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
916751/2016
SILVANA MONTEIRO DE
MELO GUIMARÃES
153801-2
23/11/2016
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
130375/2017
PAULO ROBERTO
CAVALCANTI DE MATOS
107410-5
15/09/2016
TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCO
- A DISPOSICAO
Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência da servidora aposentada abaixo relacionada, por ter
adquirido o direito anterior à publicação da aposentadoria:
SIGEPE
NOME
794698/2016 MARGARIDA CARDOSO GUEIROS DE ARAÚJO
66004885/2017 MARIA DE LOURDES FRAGOSO LEITE SANTOS
MATRICULA
230895-9
110977-4
A PARTIR
24/10/2016
12/05/2014
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
PORTARIA N° 015 DE 10 DE ABRIL DE 2017.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso de
suas atribuições, tendo em consideração o que dispõe o Decreto
nº 39.376, de 06 de maio de 2013 e na Portaria SCGE nº 55, de
27 de novembro de 2013:
Considerando que a Sindicância Investigativa visa apurar
irregularidades imprecisas e difusas, em que não há clara
indicação de autoria;
Considerando a realização do “VI Campeonato Mundial
de Handebol de Areia – Men’s and Women’s Beach World
Championships – 2014”;
Considerando o Processo de Dispensa de Licitação SAD nº
198.2014.I.DL.038.SEE.
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a instauração de Sindicância Investigativa, para
apurar irregularidades na gestão de serviços atrelados ao evento
acima citado.
Art. 2º. Para cumprimento do disposto, fica instituída Comissão
composta pelos seguintes servidores: Aníbal Carnaúba da Costa
Accioly Junior, matrícula nº 363.989-4 na condição de presidente,
Thaís Siqueira de Oliveira, matrícula nº 328.424-7 e Everton
Ximenes Clímaco, matrícula nº 321316-1.
Art. 3º. O Presidente será substituído em suas ausências e
impedimentos pela servidora Thaís Siqueira de Oliveira.
Art. 4º. A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos
os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo
os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração
necessária que lhes for requerida.
Art. 5º. A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta)
dias, a partir da data de publicação desta Portaria, para concluir a
apuração dos fatos, dando ciência a Administração Superior.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º. Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 10 de abril de 2017.
Felipe Carreras
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer.
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 031/2017
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Instituir
Comissão de Inquérito Administrativo para apurar a conduta do
empregado público, conforme os fatos relatados na Comunicação
Interna CGE nº 004/2016; 2. A Comissão terá o prazo de 60
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(sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e será composta pelos
seguintes membros, sob a coordenação do primeiro: EMANUEL
TOBIAS GRANJA Mat. 279.732-1, DANUSA KELLY CALADO
FERRAZ CRUZ Mat. 278.587-0 e GUSTAVO RIBEIRO DA SILVA
AMORIM Mat. 279.755-0; 3. Determinar que a presente Portaria
entre em vigor na data de sua publicação. Recife, 03 de abril de
2017. EDUARDO ELVINO - Diretor-Presidente em exercício.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA N° 026/2017
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03.06.2011;
R E S O L V E:
I – Lotar a agente pública FATIMA MARIA TAVARES DE LIMA,
Matrícula n° 1490, na Gerência Jurídica e de Contratos – GJC,
retroagindo a 27/03/2014.
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor nesta data,
com efeito retroativo a 27/03/2014.
Recife, 11 de abril de 2017
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
PORTARIA N° 027/2017
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03.06.2011;
R E S O L V E:
I – Lotar o agente público JOSÉ FERNANDO CAVALCANTI
ALVIM, Matrícula n° 515, na Gerência Jurídica e de Contratos –
GJC, a partit de 08/03/2017.
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor nesta data,
com efeito retroativo a 08/03/2017.
Recife, 11 de abril de 2017
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
PORTARIA N° 028/2017
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03.06.2011;
R E S O L V E:
I – Lotar a agente pública CARMEN SILVIA DO REGO
CAVALCANTI, Matrícula n° 1363, na Gerência Jurídica e de
Contratos – GJC, retroagindo a 01/07/2013.
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor nesta data,
com efeito retroativo a 01/07/2013.
Recife, 11 de abril de 2017
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 22 DE 11 DE ABRIL DE 2017
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS DE Nº 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/1015
E Nº 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE EM 04/02/2015,
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº 9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
CONSIDERANDO, os Termos do Convênio nº 001/2017 celebrado entre o Estado de Pernambuco / Secretaria de Transportes e o
município de Camaragibe com interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE e a
Secretaria de Trânsito e Transportes de Camaragibe;
CONSIDERANDO, os termos do referido Convênio, que implanta o PLANO DE TRABALHO, visando gerir o trânsito no âmbito da circunscrição
Estadual inserida no município de Camaragibe com atuação na fiscalização do trânsito e dos transportes em apoio ao DER / PE;
CONSIDERANDO, o contido no Ofício nº 079 / 2017 – SESCIMOB
RESOLVE:
Art. 1º Designar os agentes da guarda municipal, abaixo discriminados, para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito, no fluxo
de tráfego advindos das Rodovias PE-005, PE-016 e PE-027, com poderes para autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis por
infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
MATRICULA
000505
000755
001043
001074
005950
005955
NOME COMPLETO
Edson Lucena da Silva
Mario Paixão de Almeida
José Cordeiro da Silva
Emerson da Costa e Silva Prado
Isaque Antônio Coutinho Junior
Valério Antônio de Araújo Filho
CPF
617.317.064-72
707.374.874-53
800.229.954-04
793.388.284-68
059.312.344-11
060.224.334-36
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
CONTAGEM RECIPROCA
(F)
SIGEPE 270077/2017 – ANA CECILIA DINIZ DA SILVA, matricula nº. 2285797, 02 anos e 09 meses.
SIGEPE 914501/2016 – JUSCELINO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, matricula nº. 2468972, 13 anos, 09 meses e 28 dias.
PROCESSO 14618/1984 – MARIA DAS GRAÇAS LUCENA BATISTA PEREIRA , matricula nº. 1109820, 03 anos, 10 meses e 15 dias.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
PORTARIA DP Nº 1.101 de 11.04.2017 – O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2014.153284, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº
2428/2016, publicada no dia 22/03/2016, atribuída ao condutor LAELSON PEREIRA DA SILVA inscrito no registro RENACH sob o nº
004.645.950-92/PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
(F)
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
TRANSPORTES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 007 , DE 06 DE ABRIL DE 2017 – O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES – RESOLVE:
Prorrogar, de acordo com a Cláusula Segunda do Contrato por Tempo Determinado, o prazo de vigência do contrato abaixo:
Função: Administrador
NOME
Taciane Maria Tavares Bezerra
MATRÍCULA Nº
351.227-4
CONTRATO Nº
1.004.13-0/13
ANTONIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR
Secretário Executivo de Transportes
PERÍODO DE VIGÊNCIA
01/04/2017 a 31/03/2019
PORTARIA DP Nº 1100 DE 11.04.2017 - O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN/PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando o parecer da GEJUR/SAD nº 391/2016, que trata
da contagem do tempo de serviço dos servidores que se encontram ou já foram cedidos, para efeito de progressão/enquadramento
no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, considerando parecer da Comissão Administrativa de Avaliação do Enquadramento
e Acompanhamento do PCCV,
RESOLVE:
01. Realizar a Progressão Vertical por Tempo de Serviço dos servidores do Cargo de ASSISTENTE DE TRÂNSITO abaixo relacionados: