DOEPE 01/04/2017 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de abril de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 017/017, Processo
CPLME nº 081/2017, referente à contratação direta da Empresa
PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A., para o
fornecimento imediato e integral do medicamento TRASTUZUMABE
ENTANSINA 20MG/ML, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA COM 5 MILILITRO, no quantitativo
de 27 (vinte e sete) frascos, com o valor unitário de R$ 5.286,58
(cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos),
perfazendo o valor global de R$ 142.737,66 (cento e quarenta e dois
mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos), visando
atender a demanda judicial em nome da paciente EDJANIA ALVES
DA SILVA, processo nº 0000800-59.2016.8.17.0150 por um período
de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no
artigo 25, inciso I da Lei nº. 8666/93 e alterações posteriores. Recife
31/03/2017. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 018/2017,
Processo CPLME nº 046/2017, referente à contratação direta
da empresa DENOSUMABE 60MG/ML, SOLUÇÃO INJETAVEL,
SERINGA PREENCHIDA, no quantitativo de 18 (dezoito) seringas
preenchidas, com o valor unitário de R$ 558,46 (quinhentos e
cinqüenta e oito reais e quarenta e seis centavos), perfazendo
o valor global de R$ 10.052,28 (dez mil, cinqüenta e dois reais
e vinte e oito centavos), visando atender demanda judicial em
nome da paciente MARIA SABRINA DE MELO SILVA, processo nº
0509241-32.2016.4.05.8300 por um período de aproximadamente
180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV
da Lei nº. 8666/93 e alterações posteriores. Recife 31/03/2017.
José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2017 - Proc. n° 114.2017.
CPLME.PE.056 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO ARIPIPRAZOL 15MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
DEMANDAS JUDICIAS. . Entrega das Propostas até: 17.04.17
às 09h00 - Abertura das Propostas: .17.04.17 às 09h05 - Inicio
da Disputa: 17.04.17 às 09h10. - VALOR ESTIMADO DA
LICITAÇÃO: 19.828,80
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2017 - Proc. n° 115.2017.
CPLME.PE.057 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS ESPIRAMICINA 1.500.000
UI (COMPRIMIDO) E CALCITRIOL 1MCG/ML (AMPOLA 1ML),
VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE
MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE.
Entrega das Propostas até: 17.04.17 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 17.04.16 às 10h05 - Inicio da Disputa: 17.04.17 às
10h10. - VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO: 509.315,90.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 31.03.2017. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISOS DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO:131/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2017
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES,
convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em
Caráter de urgência, até o dia 05/04/2017, para a AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL – (KETOCAL) PARA
ATENDER AOS PACIENTES:GABRIEL KALLEB SOUZA DESCHAMPS AÇÃO Nº 0467797-2 – MARIA EDUARDA MENDES FREITAS
DA SILVA AÇÃO Nº 0467793-4.
ITEM
1
E- FISCO
ESPECIFICAÇÃO
444249-0
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - DIETA CETOGENICA, PARA CRIANCAS
A PARTIR DOS 03 ANOS PORTADORAS DE EPILEPSIA REFRATARIA, COM BAIXO
INDICE DE CARBOIDRATOS, CONTENDO 04 G DE GORDURA PARA CADA 1 G
DE CARBOIDRATO MAIS PROTEINA,COM ADICAO DE TODAS AS VITAMINAS E
MINERAIS EM QUANTIDADES BALANCEADAS,COM OSMOLALIDADE DE 230 MOSM/
KG,NAO CONTEM GLUTEN, EM PO, COM DENSIDADE CALORICA DE 1,46 KCAL/
ML, ACONDICIONAMENTO EM LATA, EM ACONDICIONAMENTO APROPRIADO AO
PRODUTO, (KETOCAL®)
UNID.
GRAMA
QTD.
25.200
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 31 de março de 2017. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
PROCESSO:132/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2017
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES,
convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em
Caráter de urgência, até o dia 05/04/2017, para a AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL – (NEOFORTE)
PARA ATENDER A PACIENTE: MELISSA AFONSO DE LIMA VIEIRA DA PAZ AÇÃO Nº 05112164-31.2016.4.05.8300.
ITEM
E- FISCO
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD.
1
444306-3
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - SUPLEMENTO ALIMENTAR, DESTINADO
A CRIANCAS EM SITUACOES METABOLICAS ESPECIAIS PORTADORES DE ALERGIA
AS PROTEINAS DO LEITE DE VACA, ALIMENTO INFANTIL ENTERAL OU ORAL, FONTE
PROTEICA DE 100% AMINOACIDOS LIVRES, ISENTO DE GLUTEN E LACTOSE, SABOR
BAUNILHA, PO, EMBALAGEM ADEQUADA AO PRODUTO. (NEOFORTE®)
GRAMA
19.200
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 31 de março de 2017. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
PROCESSO:133/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2017
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES,
convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em
Caráter de urgência, até o dia 05/04/2017, para a AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL – (NUTILIS LATA)
PARA ATENDER A PACIENTE: MARIA EDUARDA RODRIGUES AÇÃO Nº 0000068-76.2017.8.17.29.20.
ITEM
1
E- FISCO
400877-4
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - AMIDO DE MILHO, PARA
PACIENTES COM DISFAGIA E DIFICULDADE DE DEGLUTICAO, MODIFICADO
INSTANTANEO PARA ESPESSAR PREPARACOES, IDEAL PARA SER
ADICIONADO A PREPARACOES QUENTES OU FRIAS, MISTURANDO-SE BEM A
LIQUIDOS E PURES, CONFERE AOS ALIMENTOS A CONSISTENCIA DESEJADA
DE XAROPE, APRESENTACAO SEMILIQUIDA OU SEMISSOLIDA, PO, EM LATA
HERMETICAMENTE FECHADA. (NUTILIS®)
GRAMA
QTD.
43.200
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 31 de março de 2017. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 010/2017 – PE.RP. Nº.004/2017 – OBJ:. PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Valor total est. R$ 10.867.207,56. Propostas até: 20/04/2017 às
15h00 - Abertura das Propostas: 20/04/2017 às 15h10 - Inicio
da Disputa: 20/04/2017 às 15h20. O Edital na integra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 31 de março
de 2017. Lindomar Lopes da Silva - Pregoeira da CPLM/SES/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
Em, 31/03/2017
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ/SES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 125/2016
CONTRATADA: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS
CNPJ/MF: sob o nº 10.215.988/0001-60
PROCESSO
Nº
275.2013.III.PE.162.SAD
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 162/2013 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS n.º 012.2015.SAD/PE
Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto
a locação de 01 (um) veículo tipo HATCH, no valor unitário
de R$ 1.183,33 (mil, cento e oitenta e três reais e trinta e três
centavos) por mês, para atender às necessidades do Governo
do Estado, tudo conforme especificações contidas no Termo de
Ano XCIV • NÀ 62 - 17
Referência e Edital, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
162/2013, PROCESSO Nº 275.2013.III.PE.162.SAD, bem como
planilha detalhada constante na CLÁUSULA QUINTA do presente
instrumento.
PREÇO: VALOR MENSAL R$ 1.183,33 VALOR ANUAL R$
14.199,96
VIGÊNCIA: O contrato vigorará pelo período de 12 meses, de
01/09/2016 a 30/08/2017, podendo ser prorrogado, por interesse
das partes, até o limite de 60 meses, nos termos do art. 57, II, da
Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme exigências do novo
Decreto Estadual nº 39.437/13, publicado em 29 de maio de 2013,
se faz necessário informar as fontes dos recursos. Quais sejam:
FONTE: 0144004431;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.1033.2067.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA DE EMPENHO: 2016NE010575, emitida em 05/08/2016;
VALOR: R$ 3.549,99.
Data de Assinatura: 01/09/2016
centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos
oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144004431;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.1033.2067.0000;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA de EMPENHO Nº: 2016NE010767, emitida em 12/08/2016.
Data de Assinatura: 02/09/2016
CONTRATO Nº 126/2016 - CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: SERVIÇO DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS DO
RECIFE LTDA – UNINEURO (matriz)
CNPJ/MF: sob o nº 24.392.243/0001-80
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016
Objeto:
Constitui
objeto
do
presente
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO, a Prestação, pelo CREDENCIADO, de
SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA
E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE
FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS, consoante condições estabelecidas no Termo de Referência
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 - INEXIGIBILIDADE
Nº 006/2016, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.
PREÇO: VALOR TOTAL SUS+TESOURO: R$ 1.728.839,11
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2016, nas classificações abaixo:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE011989, emitida em 01/09/2016.
VALOR: $132.987,64 (cento e trinta e dois mil novecentos e
oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos)
FONTE: 0144000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE011990, emitida em 01/09/2016.
VALOR: $443.292,08 (quatrocentos e quarenta e três mil duzentos
e noventa e dois reais e oito centavos)
Data de Assinatura: 01/12/2016
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2014
EMPRESA: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO VICENTE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 253/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
020/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 10/03/2017 e o seu termo final o dia 09/03/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 157.509,00 (cento e cinquenta e sete mil
e quinhentos e nove reais), com parcela mensal de R$ 13.125,75
(treze mil, cento e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos),
que deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos oriundos
da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE000440, emitida em 02/01/2017.
Data de Assinatura: 10/03/2017
(F)
CONTRATO Nº 009/2017
CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A
CNPJ/MF: sob o nº 56.994.502/0098-62
PROCESSO CPLME n° 281/2015 Pregão Eletrônico n° 208/2015
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO
pela CONTRATADA, DO MEDICAMENTO DEFERASIROX
500MG - COMPRIMIDO, no quantitativo de 11.037 (onze mil
e trinta e sete), pelo valor unitário de R$ 65,57 (sessenta e
cinco reais e cinquenta e sete centavos), tudo de conformidade
com o especificado no PROCESSO CPLME/SES Nº 281/2015
- REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2015 e na Proposta da
CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante deste
instrumento, independentemente de transcrição.
PREÇO: Pelo fornecimento do objeto deste contrato, a
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$
723.696,09 (setecentos e vinte e três mil, seiscentos e noventa
e seis reais e nove centavos), mediante apresentação da fatura/
nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente da
CONTRATANTE;
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias contados
a partir da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2015, na classificação abaixo:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3126.B447;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32;
NOTA DE EMPENHO Nº: 2017NE001489, EMITIDA EM:
30/01/2017;
VALOR: R$ 723.696,09
Data de Assinatura: 10/02/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2016
EMPRESA: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS
PROCESSO
Nº
275.2013.III.PE.162.SAD
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 162/2013 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS n.º 012.2015.SAD/PE
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO:
a concessão de reajuste do contrato em tela devido a partir do início
da vigência contratual, de acordo com o Ofício SAD n.º 918/2016
– SELIC, Cota n.º 156/2016 – GCOMP/SAD e Parecer GCONT
n.º 311/2016, calculado a partir da variação do INPC no período
de março de 2015 a fevereiro de 2016, passando o contrato a ter
o valor anual de R$ 15.773,04 (quinze mil, setecentos e setenta
e três reais e quatro centavos) e mensal de R$ 1.314,42 (um mil,
trezentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos), consoante
expediente cadastrado nos Sigepes: 0055889-8/2016, 00494807/2016, 0060128-8/2016.
VIGÊNCIA: O presente instrumento terá seu termo inicial em
01/09/2016 e o seu termo final em 30/08/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 15.773,04 (quinze mil, setecentos e
setenta e três reais e quatro centavos), com valor mensal de R$
1.314,42 (um mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e dois
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2016
EMPRESA: ADAS ENGENHARIA, PROJETOS E AVALIAÇÕES
LTDA. ME
PROCESSO Nº 026/2015 PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2015
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
prorrogação, sem reflexo financeiro, do prazo do Contrato ora
aditado, pelo período de 90 (noventa) dias
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em
14/01/2017 e seu termo final em 13/04/2017.
Data de Assinatura: 13/01/2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA Nº 1016/2016.
OBJETO: Contratação de Empresa Para Contratação de Empresa
Para Execução dos Serviços Remanescentes Necessários
a Realização das Obras de Adequação de Capacidade
(Duplicação) e Restauração da Rodovia BR – 104. RESOLVE
A CEL: HABILITAR, por atendimento às exigências do edital, as
empresas: 01–Consórcio CLC – Construtora Luiz Costa Ltda./
ESSE – Engenharia, Sinalização e Serviços Especiais; 02 EMSA – Empresa Sulamericana de Montagens S/A, bem como
INABILITAR, as empresas 01 - Consórcio Mix – FBS Construção
Civil e Pavimentação S/A/ Construtora Rocha Cavalcante Ltda./
Construtora Terrayama Ltda. não atendeu ao Item 10.4, pois não
há declaração em favor da SETRA ou DER/PE; 02 - CIMCOP S/A –
Deixou de Atender aos itens 13.4 “c 1” e apresentou o Quadro 4 de
forma equivocada; 03 - Construtora Ápia Ltda. – deixou de atender
ao Item 13.4 “c 1”, não apresentando o atestado de Iluminação
Pública; 04 - Consórcio Triunfo/ CMT- Deixou de atender aos Item
13.4 “c 1” não apresentando o atestado de Iluminação Pública e
Item 13.4 “c 2” não apresentou o atestado de Execução de CBUQ
e TSD com polímero, além de apresentar o Quadro 4 de forma
equivocada; 05 - SVC Construções Ltda. deixou de atender ao
Item 13.5 “g”, a sua garantia só atende a 109 dias e não 120
conforme solicitado. O presente aviso visa o cumprimento do
Artigo 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei das Licitações. CEL/SETRA.
Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER SETUREL
CNPJ Nº 08.113.327/0001-81
ATO DE REVOGAÇÃO
Considerando a fundamentação contida no Relatório
Circunstanciado da CPL – SETUREL, bem como informações e
despachos emitido pelo Superintendente Jurídico, REVOGO, com
fulcro no Art. 49 da Lei 8.666/93, o PROCESSO LICITATÓRIO
nº 027.2016 – TOMADA DE PREÇOS nº 016.2016. OBJETO:
Contratação de Empresa de Arquitetura e/ou Engenharia
consultiva para elaboração de projetos executivos de
acessibilidade no CECON (Centro de Convenções), no Município
de Olinda/PE. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto
que não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico
perfeito decorrente da adjudicação/homologação do objeto
licitado. Olinda, 30 de março de 2017. Antônio Limeira – Secretário
Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, da Secretaria de
Turismo, Esportes e Lazer do Estado de Pernambuco.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SETUREL
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2017 – CPL/SETUREL
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de
Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL/PE torna público
aos licitantes interessados o resultado do julgamento das
Propostas de Preços da licitação acima referenciada, para