DOEPE 15/02/2017 -Pág. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de fevereiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 32 - 7
0004/2017
MARIA ESTELA ESTALIÃO DE
MELO
07/02/2017
07/02/2018
BUÍQUE
EDUC.
PROFISSIONAL
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
0005/2017
DENYS VYTOR DE QUEIROS SILVA
03/02/2017
03/02/2018
SURUBIM
EDUC.
PROFISSIONAL
PORTARIA SECID Nº 012 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
0006/2017
KAMILA FREITAS DE ARRUDA
03/02/2017
03/02/2018
SURUBIM
EDUC.
PROFISSIONAL
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor André Gustavo Viana Fonsêca, matrícula 372.754-8, Fiscal da Obra dos Remanescentes das Estações do
BRT Benfica e Derby. .
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALÉO – SECRETÁRIO DAS CIDADES.
0007/2017
DENNYS CAVALCANTI CARVALHO
07/02/2017
07/02/2018
BUÍQUE
EDUC.
PROFISSIONAL
0008/2017
MARYANA GALINDO ARCOVERDE
VAZ
06/02/2017
06/05/2017
BUÍQUE
EDUC.
PROFISSIONAL
0009/2017
SEVERINO DOS RAMOS
CARNEIRO MATOS
03/02/2017
03/05/2017
RECIFE
EDUC.
PROFISSIONAL
0010/2017
THAYNÁ KATHARYNE PEREIRA
ALVES
01/02/2017
01/02/2018
RECIFE
EDUC.
PROFISSIONAL
0011/2017
MARIA APARECIDA NETA
01/02/2017
31/12/2017
INAJÁ
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
0012/2017
ANA CARLA DE ARAUJO SILVA
01/02/2017
01/06/2017
BUIQUE
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
0013/2017
RITA DE CASSIA FREIRE DE
SIQUEIRA
01/02/2017
01/06/2017
BUIQUE
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
0014/2017
MARIA FABIA DE OLIVEIRA
CONCEIÇÃO
01/02/2017
31/12/2017
IBIMIRIM
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
0015/2017
JANICE MARIA DA SILVA
01/02/2017
31/12/2017
IBIMIRIM
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
0016/2017
MARIA JOSECY NUNES BEZERRA
01/02/2017
31/12/2017
IBIMIRIM
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
0017/2017
JOSUÉ PEREIRA DA SILVA
01/02/2017
31/12/2017
IBIMIRIM
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 075, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
EMENTA: PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO DE PRAÇA. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o Art 15,§
único e Art 16, inc. III, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às
deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 26JAN2017, consoante
tornou público o Aditamento ao BG nº 026, de 06FEV2017; RESOLVE: Promover em ressarcimento de preterição, pelo critério de
Antiguidade, à graduação de CABO PM, a contar de 16 de Janeiro de 2009, concluinte do CFC/ 2016, o Cabo PM Matrícula 24557-7/
IRAQUITAN DE CASTRO LIMA; Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE
MARANHÃO FILHO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
0018/2017
CLAUDIANE RODRIGUES DE
AQUINO
01/02/2017
31/12/2017
IBIMIRIM
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
0019/2017
FRANCISCA BEZERRA DA SILVA
01/02/2017
31/12/2017
IBIMIRIM
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
0020/2017
MARIA ELIENE DA SILVA
02/02/2017
31/12/2017
IBIMIRIM
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
0021/2017
MIRIAM MARIA SILVA DE PAIVA
01/02/2017
01/07/2017
PESQUEIRA
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
0022/2017
RENATO JOSÉ DA SILVA
01/02/2017
31/12/2017
INAJÁ
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
0023/2017
TAINÃ SILVA DE SOUZA
07/02/2017
07/08/2017
PESQUEIRA
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
0024/2017
MARTA MARIA BESERRA LEITE
01/02/2017
01/07/2017
PESQUEIRA
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
0025/2017
MARIA ALEXSANDRA DA SILVA
SOUZA
01/02/2017
01/08/2017
PESQUEIRA
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
0026/2017
SYLVANA MARIA SILVA CARVALHO
01/02/2017
31/12/2017
FLORESTA
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
0027/2017
JAILSON RAMOS DA SILVA
01/02/2017
31/12/2017
FLORESTA
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
0028/2017
MARIA DO ROSÁRIO L. DE SOUZA
01/02/2017
31/12/2017
FLORESTA
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
0029/2017
ROSILENE LOPES DE SOUZA
01/02/2017
31/12/2017
FLORESTA
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
0030/2017
MARIA DO ROSÁRIO L. DE SOUZA
01/02/2017
31/12/2017
FLORESTA
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
Secretário: Roberto Franca Filho
0031/2017
MARIA LUSIANE DOS SANTOS
01/02/2017
31/12/2017
FLORESTA
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
PORTARIA SDSCJ DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
0032/2017
ROSILENE LOPES DE SOUZA
01/02/2017
31/12/2017
FLORESTA
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
0033/2017
MARIA LUSIANE DOS SANTOS
01/02/2017
31/12/2017
FLORESTA
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
N° 06 - Designar a servidora, MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA E SILVA, mat.110.065-3, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão – FGS-1, desta Secretaria, ficando a mesma dispensada da Função Gratificada de Supervisão – FGS-2, a partir de
01.02.2017.
Nº 07 - RESCINDIR, o Contrato Temporário por excepcional interesse de VÂNIA DE BRITO ARAÚJO, Educador Social, mat. nº 347.5395, Contrato nº 082/2012-SCJ, a partir de 20.01.2017.
Nº 08 - Dispensar a servidora, MARTA SOUTO MAIOR SALES, mat.107.833-0, da Função Gratificada de Supervisão – FGS-2, desta
Secretaria, a partir de 01.02.2017.
Nº 09 - RESCINDIR, o Contrato Temporário por excepcional interesse de MARCELO MAIA REGO TOSCANO , Assistente Administrativo,
mat. nº 347.273-6, Contrato nº 038/2012-SEART, a partir de 01.01.2017.
Nº 10 - RESCINDIR, o Contrato Temporário por excepcional interesse de KARLISE PAULA CAVALCANTI SILVA, Articulador de Políticas
Públicas Integradas, mat. nº 348.026-7, Contrato nº 090/2012-SEART, a partir de 06.02.2017.
Nº 11 - Designar o servidor JOSÉ DA COSTA FERREIRA JUNIOR, mat. n° 176.392-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
- FGS-2, desta Secretaria, ficando o mesmo dispensado da Função Gratificada de Supervisão – FGS-1, a partir de 01.02.2017.
N° 12 - Designar a servidora IONÁ MARIANO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 364.295-0, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão - FGS-1, desta Secretaria, a partir de 01.02.2017.
Nº 13 - Designar a servidora, MARIA LUCIANA MELO BEZERRA FEITOSA, mat. 375.504-5, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão – FGS-2, desta Secretaria, com efeito retroativo a 01.02.2017.
0034/2017
MARIA SANDRIANE FRANCISCA
LOURENÇO
01/02/2017
31/12/2017
ITACURUBA
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
CIDADES
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
PORTARIA SCGE nº 013, de 13 de fevereiro de 2017 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de
suas atribuições, RESOLVE: Retificar a Portaria SCGE nº 057, de 12 de setembro de 2016, dispondo que, onde se lê: “de 01/08/2016 à
11/02/2017”, leia-se: “de 01/08/2016 à 26/02/2017”.Ruy Bezerra de Oliveira Filho - Secretário da Controladoria-Geral do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA.
Nº 008-17/DIP/DGP 09 de fevereiro de 2017.
EMENTA: Desligar do Serviço Ativo.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10 da
Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei n°15.187, de 12DEZ13. RESOLVE:
I – Desligar do serviço ativo do CBMPE, em virtude de Transferência “a pedido”, para a Reserva Remunerada do Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco, a contar de 09 de fevereiro de 2017, o Coronel BM, JOSÉ FRANCISCO DE ARRUDA FILHO, Mat. 1991-7,
conforme o disposto no Inciso I, do Art. 85 c/c o Inciso I do Art. 88, Caput 89 da Lei n° 6.783/74 e § 1º do Art. 21 da LC nº 059 de 05jul04.
II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 14 DE 02 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1202 - Tornar sem efeito Port. 382 de 16.01.17, ref. na parte MARIA TELMA ALVES, mat. 257.007-6.
Nº 1203 - Localizar TERESINHA DE JESUS ALBUQUERQUE, Prof. LPE, II, A, mat. 194.183-6, na Esc. Prof. Cândido Duarte, Várzea,
GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Ciências e Matemática, a partir de 15.12.16. SIGEPE 04012863/17.
PORTARIA SE Nº 1204 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2-OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (34) trinta e quatros 3FUNÇÃO. Professor 4.VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
NOME
Nº 1206 Remover SANDRA REGINA DA SILVA BULHÕES, LPE, II, D, mat. 240.217-3, para a ETE Governador Eduardo Campos, São
Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 42.610, de 28.01.2016, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 08.02.2017.
Nº 1207 Remover JANAÍNA MARIA DA SILVA, LP, II, A, mat. 252.087-7, para a ETE Governador Eduardo Campos, São Lourenço da
Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Química, Integral, conforme Decreto nº 42.610, de 28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 08.02.2017.
Nº 1208 Remover JOSÉ FONSECA DOS SANTOS, LP, II, D, mat. 181.240-8, para a ETE Epitácio Pessoa, Cabo Santo Agostinho, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 40.321, de 23.01.2014, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 03.02.2017.
Nº 1209 Remover FABIOLA TELLES SILVA DE SOUZA, LPE, II, D, mat. 189.604-0, para a ETE Epitácio Pessoa, Cabo Santo Agostinho,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 40.321, de 23.01.2014, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2017.
EDUCAÇ‹O
Nº CONTRATO
Nº 1205 Remover GIZELLE ANDREZA DA SILVA, LPE, I, D, mat. 259.759-4, para a ETE Maria José Vasconcelos, Bezerros, GRE Vitória,
com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.02.2017.
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
SÃO BENTO
DO UNA
PROJETO
EDUC.
PROFISSIONAL
0001/2017
ALDON BARROS DA SILVA
07/02/2017
07/02/2018
0002/2017
ALINNE TUANNE PEREIRA
GERMANO SIQUEIRA
01/02/2017
01/02/2018
SERTÂNIA
EDUC.
PROFISSIONAL
0003/2017
GABRIEL JOSÉ DE BRITO LEITE
NUNES
01/02/2017
01/02/2018
RECIFE
EDUC.
PROFISSIONAL
Nº 1210 Localizar os professores relacionados abaixo na ETE Jornalista Cyl Galindo, Buíque, GRE Arcoverde, Integral, conforme Decreto
nº 42.599, de 26.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
- NEWTON TADEU ARCOVERDE DE MELO, LPE, IV, D, mat. 114.457-0, com 200 h/a mensais de Matemática;
- LEONILDE LIMEIRA DA SILVA, LP, II, A, mat. 255.576-0, com 200 h/a mensais de Geografia;
- MARIA TELMA ALVES, LPE, II, A, mat. 257.007-6, com 200 h/a mensais de Inglês;
Nº 1211 Remover ANGELA RODRIGUES DA SILVA, LPE, II, D, mat. 240.179.7, para a ETE Maria Eduarda Ramos de Barros, Carpina,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 02.02.2017.
Nº 1212 Remover EMANUEL ERNANDES PEREIRA DE LIRA, LPE, II, A, mat. 257.773-9, para a ETE Maria Eduarda Ramos de Barros,
Carpina, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Inglês, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 1213 Remover CLAÚDIO ALVES FERRAZ, LPE, III, D, mat. 172.672-2, para a ETE Prof. Francisco Jonas Feitosa Costa, Arcoverde,
GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 42.613, de 28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 08.02.2017.
Nº 1214 Remover JULIO CESAR BARBOSA DE ALBUQUERQUE, LPM, I, D, mat. 259.775-6, para a ETE Arlindo Ferreira dos Santos,
Sertânia, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009 e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, no período de 01.01 a 31.01.17.
Nº 1215 Remover LAURIZA CAVALCANTE, LPE, II, A, mat. 250.259-3, para a ETE Clovis Nogueira Alves, Serra Talhada, GRE Afogados,
com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Decreto nº 36.355, de 29.03.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.02.2017.
Nº 1216 Remover ANA CARLA DE ANDADRE, LPE, II, A, mat. 251.525-3, para a ETE Prof. José Luiz de Mendonça, Gravatá, GRE Vitória,
com 200 h/a mensais de Espanhol, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.02.2017.